Geografia - Ensinar e Aprender: Apartheid na África do Sul, 1948

terça-feira, 1 de julho de 2014

Apartheid na África do Sul, 1948 - 1994

A África do Sul foi uma região dominada por colonizadores de origem inglesa e holandesa que, após a Guerra dos Boeres (1902) passaram a definir a política de segregação racial como uma das fórmulas para manterem o domínio sobre a população nativa. Esse regime de segregação racial - conhecido como apartheid - começou a ficar definido com a decretação do Ato de Terras Nativas e as Leis do Passe.

"O Ato de Terras Nativas" forçou o negro a viver em reservas especiais, criando uma gritante desigualdade na divisão de terras do país, já que esse grupo formado por 23 milhões de pessoas ocuparia 13% do território, enquanto os outros 87% das terras seriam ocupados pelos 4,5 milhões de brancos. A lei proibia que negros comprassem terras fora da área delimitada, impossibilitando-a de ascender economicamente ao mesmo tempo que garantia mão de obra barata para os latifundiários brancos.

Nas cidades eram permitidos negros que executassem trabalhos essenciais, mas que viviam em áreas isoladas (guetos).

As "Leis do Passe" obrigava os negros a apresentarem o passaporte para poderem se locomover dentro do território, para obter emprego.

A partir de 1948, quando os Afrikaaners (brancos de origem holandesa) através do Partido Nacional assumiram o controle hegemônico da política do país, a segregação consolidou-se com a catalogação racial de toda criança recém-nascida, com a Lei de Repressão ao Comunismo e com a formação dos Bantustões em 1951, que eram uma forma de dividir os negros em comunidades independentes, ao mesmo tempo em que estimulava-se a divisão tribal, enfraquecia-se a possibilidade de guerras contra o domínio da elite branca.

Mesmo assim a organização de mobilizações das populações negras tendeu a crescer:

em 1960 cerca de 10.000 negros queimaram seus passaportes no gueto de Sharpeville e foram violentamente reprimidos.

- greves e manifestações eclodiram em todo o país, combatidas pela com o exército nas ruas.

- ruptura com a Comunidade Britânica (1961)

- fundada a Lança da Nação, braço armado do CNA

- em 1963 Mandela foi preso e condenado a prisão perpétua.

Durante a década de 70 a radicalização aumentou, tanto com os atos de sabotagem por parte da guerrilha, como por parte de governo, utilizando-se de intensa repressão.

Na década de 80 o apoio interno e externo à luta contra o Apartheid se intensificaram, destacando-se a figura de Winnie Mandela e do bispo Desmond Tutu.

A ONU, apesar de condenar o regime sul-africano, não interveio de forma efetiva, nesse sentido o boicote realizado por grandes empresas deveu-se à propaganda contrária que o comércio com a Africa do Sul representava.

A partir de 1989, após a ascensão de Frederick de Klerk ao poder, a elite branca começa as negociações que determinariam a legalização do CNA e de todos os grupos contrários ao apartheid e a libertação de Mandela.

Eleição 1994

Em 27 abril, 1994 eleitores ficaram por horas em filas que muitas vezes se estendiam ao longo de um quilômetro nas primeiras eleições democráticas da África do Sul. Esperanças eram grandes e os temores eram profundos no caminho até a urna. Para os africanos, esta foi a primeira oportunidade de votar em uma eleição nacional, e a maioria estava determinada a votar. A sensação de euforia tomou conta eleitores de todas as raças, especialmente aos opositores ao apartheid. A eleição, que ocorreu ao longo de alguns dias, foi em grande parte pacífica. O ANC ganhou 63% dos votos, o Partido Nacional 20% e o IFP 11%. Estes partidos formou o Governo de Unidade Nacional.

Os Pilares da Constituição

Entre 1994 e 1996, o primeiro parlamento totalmente democrático da África do Sul, criado como a Assembleia Constituinte, elaborou nova constituição da África do Sul. Ele contém garantias de igualdade mais extensas do que em qualquer outro lugar do mundo. Na sua essência, são sete valores fundamentais que são representados pelos pilares, a democracia, a igualdade, a reconciliação, diversidade, responsabilidade, respeito e liberdade.