Brasil
Entre os países que compõem o BRIC, o Brasil é o que possui as
menores taxas de crescimento do PIB observadas ao longo das últimas décadas
(média de 1,7% nos nos 1990 e 3,1% entre 2000 e 2005).
A década de 1990, no Brasil, foi marcada pelas reformas
liberalizantes – abertura comercial e financeira, desregulamentação dos
mercados, privatizações, redução da atuação do Estado – e pela estabilização
inflacionária alcançada através do Plano Real. Entretanto, para Carneiro (2002)
e Sicsú (2007), a política econômica adotada com o Real alijou o crescimento
econômico em nome do fortalecimento das instituições nacionais com o propósito
de controlar a inflação e atrair investidores internacionais. Mesmo após a
eleição do presidente Lula, a condução da política econômica manteve as linhas
gerais do governo anterior (FHC), adaptando apenas alguns conceitos,
relacionados à área social, aos princípios do Partido dos Trabalhadores.
Carneiro (2002) destaca uma conjugação de fatores internos e
externos, que determinaram o baixo dinamismo da economia brasileira no período
recente. A estratégia de “desenvolvimento” do Real foi baseada nos seguintes
aspectos: i) a estabilidade de preços estimularia o investimento privado; ii) a
abertura comercial, junto com o câmbio sobrevalorizado, disciplinaria os
produtores domésticos, conduzindo a ganhos de eficiência; iii) as privatizações
e o investimento estrangeiro removeriam gargalos de oferta na indústria e
infraestrutura e iv) a liberalização cambial atrairia poupança externa para
complementar o investimento doméstico e financiar o déficit em conta corrente.
O autor argumenta que, embora a estabilidade de preços tenha sido alcançada,
a abertura comercial causou a deterioração do saldo comercial e o desequilíbrio
do balanço de pagamentos, tornando a economia bastante dependente de recursos
externos. A política de taxa de juros elevada e a concorrência com os produtos
importados ocasionaram a quebra de muitas empresas nacionais e o aumento do
nível de desemprego. A liberalização da conta de capital não resolveu o
problema do financiamento de longo prazo, uma vez que a maioria dos fluxos de
capitais que ingressaram no país, até meados da década de 1990, foi de curto
prazo, em busca de ganhos rápidos e elevados. Mesmo após 1995, quando os fluxos
de IDE passaram a ingressar mais fortemente na economia, tais fluxos não foram
capazes de alavancar o crescimento, pois se dirigiram, principalmente, à compra
de empresas privatizadas e, portanto, não
implicaram a criação de riqueza nova (investimento no setor
produtivo) para a economia. A ausência de regulação dos fluxos de capitais
implicou volatilidade do financiamento, vulnerabilidade da economia aos fluxos
de curto prazo e restrições à autonomia da política econômica doméstica.
A mudança do papel do Estado também é relevante para explicar o
baixo crescimento econômico brasileiro. Observa-se que o Estado, com a
privatização das empresas estatais, deixou de atuar diretamente no
desenvolvimento do setor produtivo, na criação de infraestrutura e no
financiamento de setores específicos, como o fez no período de maior crescimento
da economia (anos 1960 e 1970).
Atualmente, o Estado perdeu sua capacidade de coordenação e de
indução do investimento. A preocupação básica passou a ser a redução do déficit
público, agravado pelo elevado componente financeiro da dívida, por meio da obtenção
de crescentes superávits primários, o que implica cortes de gastos públicos e
redução de recursos para os projetos sociais e de investimentos (Carneiro,
2002; Sicsú, 2007).
A partir de 1999, a estratégia brasileira passou a ser
fundamentada no tripé metas de inflação, metas fiscais e flexibilidade cambial.
O objetivo principal do governo, no entanto, continua sendo a manutenção da
estabilidade inflacionária baseada na obtenção de credibilidade e de reputação
perante os mercados financeiros domésticos e internacionais (Sicsú, 2007). Para
manter a inflação controlada, conforme a meta, as taxas de juros reais
brasileiras foram mantidas em patamares elevados, acima dos 10% no período
1999-2005, dificultando a obtenção de crédito e a formação de expectativas de
longo prazo pelos empresários, além de aumentar a dívida pública. Quanto ao
regime cambial, verifica-se certa volatilidade da taxa de câmbio nominal, que
aumenta em períodos de forte pressão cambial, além do fato de que o câmbio real
efetivo deprecia ou aprecia em função do movimento dos fluxos cambiais. A
partir de meados de 2004, verifica-se uma clara tendência de apreciação cambial
(De Paula; Ferrari Filho, 2006).
De Paula e Ferrari Filho (2006) afirmam que, após 2002, o
crescimento das exportações líquidas brasileiras implicou uma melhoria
significativa dos indicadores de vulnerabilidade externa com a diminuição da
relação dívida externa/exportações de 3,5 em 2002 para 2,1 em 2004.
Adicionalmente, o peso da dívida de curto prazo no total da dívida externa, a
existência de uma conta de capital aberta e as dúvidas quanto à trajetória
futura da balança comercial devido à tendência de apreciação do câmbio indicam
que o futuro da economia brasileira é ainda preocupante.
Sobre as tendências de crescimento da economia brasileira, Wilson
e
Purushothaman (2003) argumentam que o processo de ajustamento da
economia durante o Plano Real reduziu a taxa de investimento, o que contribuiu
para a depreciação do estoque de capital, principalmente em infraestrutura, com
consequências danosas sobre a produtividade da economia. Para quebrar a tendência
de baixo crescimento brasileiro, sugere-se aprofundar as reformas estruturais,
pois, comparados com a China, a economia é muito menos aberta, as
taxas de investimento e de poupança são muito baixas, e o
endividamento interno e externo é substancialmente mais alto.
Sicsú (2007) enfatiza a ausência de mudança dos rumos da política econômica
no governo Lula, que se mostra incapaz de criar um programa voltado para o
crescimento e geração de empregos, sem perder de vista o objetivo de controle
da inflação. O autor acredita que, para estimular o crescimento, o governo deveria
criar uma ampla arquitetura que garanta a estabilidade de preços independentemente
não só da taxa de juros mas também de uma política industrial de promoção de
exportações e substituição de importações e de uma política cambial responsável
para restringir transações financeiras especulativas. Tais fatores
possibilitariam uma queda da taxa de juros nos próximos anos e uma redução da
vulnerabilidade da economia a choques que possam se transformar em crises
cambiais.
[1] Professor do
Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador
do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e
Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais). Pós-Doutor –
Bolsa Capes (University of Glasgow, UK).
[2] Professora do
Instituto de Economia da UFU. Doutoranda em Economia (IE-UFU), Uberlândia, MG, Brasil.
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