Reaproximação CUBA e EUA

Por Marcos Margarido, Campinas (SP). Retirado de: http://www.pstu.org.br/node/21589

No dia 20 de julho de 2015, a embaixada dos EUA foi reaberta em Cuba após mais de 50 anos. O que há por trás dessa reaproximação?

“Em Cuba tem pobreza, mas não é como no Brasil. Lá tem favelas; aqui não. Também não temos mendigos dormindo nas ruas... é diferente.”  Este depoimento de um cubano, morador de Havana, a capital do país, foi mostrado em um documentário da Rede Globo. Nele, os repórteres dizem que Cuba tem um sistema de educação que supera o Brasil, pois todos estudam em escolas do estado e os alunos demonstram um nível cultural elevado. Também elogiam a saúde pública, famosa no mundo inteiro pelo sistema de medicina preventiva e pelo envio de médicos cubanos para vários países.

Porém, afirma o documentário, Cuba sofre um embargo econômico dos Estados Unidos que já dura 53 anos e impede um desenvolvimento maior da ilha, situada a cerca de 300 Km da costa da Flórida. Tantos elogios têm um objetivo: defender a reabertura das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, realizada pelo presidente Obama, e o fim do embargo econômico.

O mais importante passo nesse sentido foi a reabertura da embaixada norte-americana em Cuba, e da reabertura da embaixada cubana nos EUA. Algo que era impensável para alguns até poucos anos atrás.

À primeira vista, parece que a Globo, famosa por atacar os trabalhadores brasileiros e suas conquistas, está sensibilizada pelo socialismo cubano e pretende ajudá-lo. Será que é isso mesmo? Ou será mais uma das artimanhas globais?

Uma revolução que abalou a América Latina

Em primeiro lugar, é preciso concordar com as afirmações do morador de Havana e as observações do programa. A pobreza em Cuba é diferente, a saúde e a educação são públicas e de alto nível e a alimentação e a moradia são subsidiadas pelo estado. Nestes e em outros aspectos um país pequeno como Cuba superou os mais desenvolvidos da América Latina, como o México, Brasil e Argentina.

Mas estas conquistas não ocorreram porque os cubanos votaram em bons governantes, que buscaram o melhor para o país. Elas se deram por causa de uma revolução social, que derrubou pela força das armas o ditador Fulgencio Batista, um capacho dos Estados Unidos, em 1959.

Fidel Castro, Che Guevara, Camilo Cienfuegos e outros revolucionários organizaram grupos de guerrilha no campo que, ao se combinarem com a revolta popular nas cidades, tomaram o poder e após alguns anos transformaram uma colônia dos Estados Unidos num estado operário, onde os patrões foram expropriados – isto é, perderam todos os seus bens e riquezas -  e as empresas estrangeiras foram nacionalizadas. Além disso, a economia foi planificada em função das necessidades da população, o comércio exterior foi controlado pelo estado e a terra foi nacionalizada.

Tudo isso permitiu a elevação do nível de vida da população, o fim da miséria, da prostituição, a garantia de emprego para todos e as conquistas já mencionadas, que perduram até hoje, mesmo depois de tantos anos de embargo econômico.

A revolução cubana animou a luta revolucionária e o sonho de uma América Latina socialista embalou as esperanças de grupos revolucionários em todos os países. Infelizmente, a maioria deles copiou o modelo cubano de guerrilhas no campo, mesmo em países mais industrializados como o Brasil e a Argentina, e se afastaram da classe operária. Foi mais fácil para os governos capitalistas derrotar as guerrilhas e impedir novas revoluções no continente. Os Estados Unidos, por sua vez, após tentativas fracassadas de derrubar o governo de Fidel Castro, como em 1961, estabeleceu o embargo econômico ao país.

Porém, nem tudo são flores e nem tudo dura para sempre...

Um estado operário sob uma direção de burocratas

Muitos sindicatos têm dirigentes sindicais pelegos. Estes acabam com a democracia, impedem as discussões da base, fazem assembleias sem ampla convocação, não promovem a organização nos locais de trabalho e fazem acordos com os patrões sem a aprovação dos trabalhadores.

Mas nenhum trabalhador pensa em abandonar seu sindicato por causa disso. Ao contrário, organizam chapas de oposição para derrubar o pelego e devolver o sindicato para a base.

Ocorreu o mesmo em Cuba após a revolução socialista. Apesar da expulsão dos patrões e da organização do Estado para atender os interesses dos trabalhadores, os novos dirigentes do país acabaram com a democracia, estabeleceram o sistema de partido único, impediram a livre organização dos trabalhadores em seus sindicatos e governaram com mão de ferro.

Da mesma forma que os pelegos dos sindicatos, a burocracia do Estado cubano utilizou seus postos para garantir privilégios para si e ficar cada vez mais ricos, através da administração das empresas estatais, das fazendas e usinas.

Uma crise econômica devastadora e a abertura do país ao capital estrangeiro

Isso ocorreu desde a revolução até 1994, quando ocorreram transformações importantes na estrutura do Estado cubano. Desde o fim dos anos 80, Cuba vivia uma crise econômica que paralisou o país. A União Soviética deixava de existir, dividindo-se em vários países e acabando com o sistema chamado de “socialismo real”. Isto é, as fábricas, bancos, a terra voltaram a ser propriedades privadas. Voltaram para as mãos dos patrões. Era a restauração capitalista no país que fez a primeira revolução social vitoriosa no mundo. Com isso, o comércio com Cuba, que enviava produtos agrícolas em troca de petróleo e produtos industrializados, deixou de existir e levou o país a uma situação muito difícil.

O governo cubano, numa atitude típica de pelegos sindicais, foi pedir ajuda aos países capitalistas em vez de discutir com os trabalhadores cubanos as opções para sair daquela situação.

Instituíram novas leis a partir de 1995 que abriram o país para a entrada de capital estrangeiro, possibilitaram a exportação e importação de produtos sem o controle do estado e a livre remessa dos lucros para o exterior.

A entrada do capital estrangeiro ocorreu em praticamente todos os setores da produção em um ritmo acelerado. As empresas mistas (entre o Estado e o capital estrangeiro) dominam 100% da exploração de petróleo, de minério de ferro, da produção de lubrificantes, de serviços telefônicos, da produção de sabão, de perfumaria e da exportação de rum; 70% das agroindústrias e de cítricos e 50% da produção de níquel, de cimento e do setor de turismo.

Quem mais se aproveitou disso foi o capitalismo europeu, pois as empresas dos Estados Unidos são proibidas de investir em Cuba devido ao bloqueio econômico. Mas agora o presidente Barack Obama quer reverter isso e fazer com que os capitalistas de seus país corram atrás do tempo perdido.

Em 2013 foi aprovada uma nova lei de investimentos estrangeiros, que facilitou ainda mais a entrada de empresas privadas em Cuba. Com exceção das áreas de saúde, educação e comunicação, todas as demais podem receber investimentos estrangeiros, com isenção de impostos por 8 anos e a garantia de que o governo não vai estatizar estas empresas. Além disso, deixou de ser necessária a associação com o Estado em empresas mistas; elas podem ser totalmente privadas.

Isto é, o país passou a ter uma economia subordinada ao sistema capitalista internacional. As leis de mercado, onde o que vale é a obtenção de lucro, prevaleceram sobre o planejamento econômico para atender os interesses dos trabalhadores. Em outras palavras, em Cuba o capitalismo também foi restaurado.

Os trabalhadores são os mais prejudicados

Muitos trabalhadores podem pensar que isso não é ruim. Afinal, a entrada de empresas privadas aumenta o nível de emprego e pode até aumentar os salários devido ao aumento da concorrência entre elas. Muitos trabalhadores cubanos pensam assim, atualmente, e defendem as mudanças feitas pelo governo. Mas sempre dizem: nosso sistema é socialista e precisa continuar assim!

No entanto, isso não é assim. Para se ter uma ideia, em 2010 o governo cubano aprovou a demissão de 1 milhão de trabalhadores de empresas estatais. Até agora, já foram demitidos cerca de 360 mil e já provoca os primeiros danos aos trabalhadores. O índice de desemprego oficial é de 3,8%, mas o índice real pode chegar a 18,5%, pois muitos afirmam que não estão procurando emprego e não são contados nas estatísticas.

O salário médio dos trabalhadores é de 20 dólares, e mesmo se as empresas privadas pagarem mais que isso, o governo, que funciona como um intermediário de mão-de-obra, fica com o valor excedente. Além disso, em 2013 foi aprovada uma nova legislação trabalhista para as empresas privadas. Esta estabelece uma jornada de 44 horas semanais, 1 dia de descanso por semana e férias pagas de 7 dias por ano.

Esta é uma legislação bem mais atrasada que no Brasil, que prevê férias de 30 dias com gratificação de 1/3 do salário, por exemplo. Além disso, não se fala em verbas indenizatórias caso o trabalhador seja demitido, pois os contratos de trabalho têm duração determinada. Como se vê, não há nada vantajoso para os trabalhadores nessas mudanças.

Se somarmos a isso o fato de que não há liberdade sindical nem direito de greve, Cuba se torna um paraíso para a exploração dos trabalhadores pelos patrões.

É necessária uma nova revolução socialista

É por isso que o presidente Obama decidiu restabelecer relações diplomáticas com Cuba e pede que o Congresso dos Estados Unidos aprove o fim do embargo econômico. As oportunidades para as empresas norte-americanas são enormes, mas quem está se aproveitando são as empresas da Europa, do Canadá e até do Brasil.

A Odebrecht, uma das acusadas no Lava Jato, está construindo o porto de Mariel, que pretende ser a porta de entrada para uma Zona Franca.

Os patrões da maior nação capitalista do mundo não podem ficar de fora desse verdadeiro assalto ao país, apoiado pelo próprio governo cubano.

É claro que os trabalhadores de todo o mundo devem defender o estabelecimento de relações diplomáticas entre estas nações e o fim do embargo econômico de uma nação mais forte contra uma mais fraca. Mas é nosso dever alertar que estas ações estão feitas de comum acordo entre os governos dos Estados Unidos e Cuba para aumentar a exploração dos trabalhadores cubanos e para transformar Cuba numa colônia dos Estados Unidos. Os únicos beneficiados serão os patrões e os membros do governo cubano, que estão se transformando numa nova classe burguesa.

É preciso que a classe operária cubana se organize independentemente do governo, expulse a burocracia sindical e construa um partido revolucionário para derrubar o atual governo de Raul Castro (irmão de Fidel Castro) e realizar uma nova revolução socialista em Cuba. Desta vez com democracia para todos os trabalhadores.  

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