Um assunto bastante discutido na história política após o regime militar e a nova constituição, a função do Estado sempre foi de opiniões divididas.
Uns acreditam que o Estado deve ser mínimo, Educação, Saúde e Segurança na mão do governo e o resto na mão da iniciativa privada, outros nem isso ou muito mais do que isso. Fato é que a história recente sobre por exemplo a crise econômica nos EUA mostrou mais uma vez que o capitalismo na hora do aperto, recorre aos cofres públicos poderosos do Estado para tirar muitas empresas privadas da falência!
Vejamos ao longo do período neoliberal do Brasil, como ocorreram as privatizações, que naturalmente não ocorreram em apenas um governo.
Foi o primeiro presidente brasileiro a adotar as
privatizações como parte de seu programa econômico, ao instituir o PND –
Programa Nacional de Desestatização pela Lei nº 8.031, de 1990.
No entanto, das
68 empresas incluídas no programa, apenas 18 foram efetivamente privatizadas,
pois Fernando Collor teve sua ação obstaculizada com os problemas surgidos na
privatização da Viação Aérea São Paulo – VASP.
O Plano Collor, elaborado pela ministra Zélia Cardoso de Mello, implementou um
modelo neoliberal de abertura às importações, privatização, modernização
industrial e tecnológica. A política econômica implementada por Zélia
desencadeou um dos maiores programas de privatização do mundo.
A privatização das empresas siderúrgicas começou com a
extinção da empresa holding Siderurgia Brasileira S.A. – SIDERBRAS, após absorver os passivos das empresas subsidiárias. A
primeira estatal privatizada, no dia 24 de outubro de 1991, foi a USIMINAS, siderúrgica mineira
localizada no município de Ipatinga, fato que gerou grande polêmica na época
pois, das empresas estatais, ela era uma das mais lucrativas. O grande beneficiário no processo de
privatização de siderúrgicas foi o Grupo Gerdau, que adquiriu a maior parte
das empresas siderúrgicas.
Já o Itamar abrangeu principalmente a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – a qual foi um marco pioneiro da
presença do Estado na economia, e a qual foi adquirida pelo grupo liderado pelo
empresário paulistano Benjamin Steinbruch (o qual mais tarde adquiriria a
Companhia Vale do Rio Doce) –, a Aço Minas Gerais (Açominas), a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), a Embraer bem como
subsidiárias da Petrobras.
Com a criação do Conselho Nacional de Desestatização, pela
Lei nº 9.491, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ao adotar algumas
recomendações então em vigor do Consenso de Washington e do FMI deixou claro
seu propósito de implementar um amplo programa de privatizações. Ao mesmo
tempo, fez bem sucedidas gestões na área política e financeira para enquadrar
os estados no programa, condicionando as transferências de recursos financeiros
da União para os estados à submissão dos governadores às políticas recomendadas
pelo FMI.
Continuado no governo Fernando Henrique, o processo de
privatização ocorreu em vários setores da economia: a Companhia Vale do Rio Doce, empresa de minério de ferro e pelotas,
a Telebrás, monopólio estatal de
telecomunicações (daqui hoje temos, Claro, Oi, Vivo, Tim...) e a Eletropaulo.
O resultado final das privatizações revelou um aspecto
peculiar do programa brasileiro: algumas aquisições somente foram feitas porque
contaram com a participação financeira dos fundos de pensão das próprias
empresas estatais (como no caso da Vale) ou da participação de empresas
estatais de países europeus. O controle acionário da Light Rio, por exemplo,
foi adquirido pela empresa estatal de energia elétrica da França. Ou mesmo com
dinheiro do BNDES (ou seja dinheiro publico usado para financiar compra de
estatais [pedalada?])
Para o que se esperava de um governo que sempre criticou fortemente as privatizações, o governo Lula foi responsável por diversas "concessões".
Cerca de
2,6 mil quilômetros de rodovias federais,
leiloadas em 9 de outubro de 2007 . O grande vencedor do leilão da concessão
para explorar, por 25 anos, os pedágios nas rodovias foi o grupo espanhol OHL.
As estradas concessionadas e os respectivos concessionários
são:
BR-381 Belo Horizonte (MG) – São Paulo (SP) - grupo OHL
BR-393 Divisa (MG-RJ) – Via Dutra (RJ) - Acciona
BR-101 Ponte Rio–Niterói (RJ) – (ES) - grupo OHL
BR-153 Divisa (MG-SP) – Divisa (SP-PR) - BR VIAS
BR-116 São Paulo (SP) – Curitiba (PR) - grupo OHL
BR-116 Curitiba (PR) – Divisa (SC-RS) - grupo OHL
BR-116/376/PR-101/SC Curitiba (PR) – Florianópolis (SC) -
grupo OHL
Na concessão de rodovias federais, em que foi
adotado o procedimento de decisão social na elaboração do edital licitatório,
as empresas que se saíram vitoriosas na licitação ofereceram-se para
administrar as estradas por um pedágio médio de R$0,02 por quilômetro, o que
representa um custo médio seis vezes inferior ao custo médio cobrado no pedágio
das rodovias Anhanguera e Imigrantes, privatizadas na década anterior, quando
ainda prevaleciam outros critérios. O emprego desses novos critérios
licitatórios, que adotaram a teoria do desenho de mecanismos , resultaram, de
acordo com o governo, numa eficiência superior à obtida apenas pelo critérios
anteriores . Recentes matérias em jornais levantaram, entretanto, que os
contratos realizados nas concessões em 2007 não têm sido cumpridos e que as
estradas encontravam-se em 2010 com obras atrasadas e trechos em péssimas
condições. Houve também a concessão por 30 anos de 720 quilômetros da Ferrovia
Norte-Sul para a Vale do Rio Doce pelo valor de R$1,4 bilhão.
Outras concessões feitas no governo Lula referem-se a:
·
Hidrelétrica
Santo Antônio;
·
Hidrelétrica
Jirau;
·
Linha de
transmissão Porto Velho (RO) – Araraquara (SP)
Ainda no governo Lula, foram privatizados o Banco do Estado do Ceará e do Banco do Estado do Maranhão.
O governo Dilma deu continuidade ao modelo iniciado por
Lula, estendendo as concessões para outros setores importantes, como os
aeroportos. Mas a situação que mais chamou atenção no primeiro governo Dilma
foi o leilão do Campo de Libra,
realizado em 2013. Libra é o primeiro campo de exploração do petróleo do
pré-sal brasileiro. Nesse leilão, quatro empresas petrolíferas estrangeiras
formaram um consórcio com a Petrobras, dividindo entre si o direito de explorar
esses recursos. A presidente Dilma, na época, afirmou que o regime de partilha
adotado para o campo de Libra não representa uma privatização, já que cerca de
85% da renda produzida pelo campo ficará nas mãos da União e da Petrobras.
Antes de ser afastada, Dilma ainda anunciou um novo programa de concessões cujo
valor chegaria a R$ 198 bilhões e que inclui rodovias, portos (Navegantes, Itapoá estes em SC), aeroportos e ferrovias.
Jonathan Kreutzfeld
Fonte:
clap clap clap.
ResponderExcluirSó não concordo com o termo "Pedaladas", pois quem pegou o empréstimo foram outras empresas e não o governo. Acredito que não deixa de ser falcatrua, você emprestar a grana para alguém te pagar, soa meio estranho.
Ótimo texto!
Tudo bem! Obrigado!!
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