Por Carla Mereles
Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), colunista do Uma Boa Dose e assessora de conteúdo do
Politize!
Texto original em http://www.politize.com.br/5-polemicas-olimpiadas-rio-2016/
Título original: 5 polêmicas sobre as Olimpíadas Rio 2016
As Olimpíadas Rio 2016 envolveram algumas polêmicas,
como as desapropriações de casas para a construção de estádios ou alargamento
de vias, as contas “maquiadas” e questionamentos sobre o processo licitatório.
Mas agora que elas estão ocorrendo – e aparentemente estando tudo normal -,
algumas dúvidas continuam.
O Politize! vai responder algumas questões que os
brasileiros – e também estrangeiros – fizeram desde que o Rio foi eleito a sede
dos Jogos.
1.
Afinal, quanto dinheiro público foi injetado nas Olimpíadas Rio 2016?
Existe uma polêmica em todos os Jogos Olímpicos
sobre o valor gasto para realizá-la, uma vez que a infraestrutura de arenas,
estádios, complexos esportivos, hospedagem, tudo será construído do zero.
Sabe-se que os gastos não são poucos. Porém, desde que o Brasil foi escolhido
como país para sediar o evento, os brasileiros se perguntam: quanto do nosso
dinheiro foi usado para viabilizar as Olimpíadas?
Basicamente, de acordo com o Comitê Olímpico
Internacional, 40% do gasto total será coberto com dinheiro público – incluindo
o Governo Federal, Estadual ou Municipal – e 60% do investimento provém da
iniciativa privada.
Como foram R$ 39,1 bi investidos nas Olimpíadas Rio
2016, os cofres públicos devem desembolsar R$ 15,65 bilhões. Porém, às vezes a
conta não bate, nem para mais nem para menos. Não há um levantamento que
explique detalhadamente a quantidade gasta, nem em quais setores.
No orçamento apresentado em agosto de 2015, não
estavam inclusos na conta R$ 62 milhões que a Prefeitura do Rio iria gastar com
móveis para os apartamentos das Vilas Olímpicas, os R$ 14 milhões para as obras
de saneamento da Marina da Glória, ou os R$ 100 milhões que o Governo Federal anunciou
pretender gastar na compra bolas, redes, obstáculos e barcos. As contas foram,
portanto, maquiadas. Foram omitidos gastos vitais para a realização dos Jogos.
2.
Quanto custou, de fato, organizar as Olimpíadas? E para quem?
A CANDIDATURA
Os gastos para a realização de Jogos Olímpicos
começam muito antes de sequer as obras começarem. Começa pela candidatura do
país que será a Sede das Olimpíadas. Portanto, desde que o Rio de Janeiro foi
eleito para sediar as Olimpíadas, em 2009, o governo gastou bilhões de reais
para publicizar, promover e divulgar a Rio 2016. O custo na candidatura foi de
R$ 28,8 bilhões, em valores da época, hoje corrigido para R$ 44,39 bilhões.
O Ministério do Esporte teve um investimento de R$
31.547.250,00. O dinheiro foi utilizado em publicidade – quase R$ 6 milhões de
reais -, contratos para realização de capacitação e planos estratégicos em
ações do Governo Federal – totalizando quase R$ 13 milhões -, e até consultoria
técnica na realização de eventos esportivos – em que somam aproximadamente R$
12 milhões.
Já o Comitê Olímpico Brasileiro teve gastos com
diferentes finalidades, totalizando R$ 56.785.783,41 a menos nos cofres
públicos. Os valores mais expressivos são: mais de R$ 7 bilhões com prestação
de serviços e aquisição de materiais para organização da Visita de Avaliação
Técnica do COI ao Rio de Janeiro, de abril a maio de 2009; quase R$ 4 milhões
com custo de despesas dos responsáveis pela elaboração do Dossiê da Candidatura
Olímpica. Há muitos outros gastos que podem ser verificados no Portal da
Transparência.
O EVENTO
Em agosto de 2015, o gasto total com as Olimpíadas
do Rio de Janeiro foi estimado em R$ 38,7 bilhões de reais. Esse valor foi
inflacionado em R$ 400 milhões de reais, chegando a R$ 39,1 bilhões em
janeiro de 2016.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) é uma
organização privada e o organizador das Olimpíadas. Tem sua receita advinda de
patrocinadores e apoiadores. É responsável pelos gastos operacionais do evento
e da competição. Os gastos incluem as refeições dos atletas, uniformes,
hospedagem, transporte das equipes e material esportivo – que, na verdade, foi
assumido pelo Governo Federal. O orçamento do COI é de R$ 7,4 bilhões.
Já a matriz de responsabilidades é a verba destinada
diretamente realização dos Jogos Olímpicos, ou seja, para as próprias
instalações olímpicas. Foram gastos R$ 6, 67 bilhões com essa infraestrutura
até então, sendo R$ 2,67 bilhões de dinheiro público e R$ 4,2 bilhões de
dinheiro da iniciativa privada, que investiu nas obras por meio das Parcerias
Público-Privadas.
3.
“Legado das Olimpíadas”: o que é, quanto foi investido e qual a utilidade
dessas obras?
Sediar uma Olimpíada implica numa série de
investimentos, incluindo obras públicas nas áreas de mobilidade,
infraestrutura, estrutura esportiva e preservação do meio ambiente. Essas são
consideradas as heranças que a realização dos Jogos, pois ficarão na cidade
mesmo após seu término. Nesse legado, foram injetados R$ 24,6 bilhões de reais,
sendo 57% pagos por dinheiro público.
Assim, a divisão desses R$ 24,6 bilhões aconteceu da
seguinte forma: a Prefeitura do Rio de Janeiro gastou R$ 3,94 bilhões, o
Governo do Estado do RJ, R$ 8,56 bilhões e o Governo Federal, R$ 1,45 bilhão. A
iniciativa privada bancou os outros R$ 10,62 bilhões.
São 27 projetos de políticas públicas que não têm
relação direta com os Jogos Olímpicos, mas sim com a sua realização. Eles têm o
objetivo de viabilizar o transporte de pessoas até o Parque Olímpico com a nova
linha 4 do metrô, de despoluir a Baía do Guanabara, já que nela os atletas vão
competir, ou até mesmo dos complexos esportivos na Vila Olímpica.
O custo das arenas, que envolvem os estádios, os
complexos (como o aquático, que custou 217 milhões de reais), quadras, entre
outras construções foi de R$ 7,07 bilhões.
Mas existem três obras que são consideradas as
maiores e os melhores legados para o Rio de Janeiro: VLT (Veículo Leve sobre
Trilhos), o Porto de Maravilha e o BRT Transolímpica e Transoeste.
4.
As Olimpíadas dos outros países, em comparação com a brasileira, custaram
quanto?
É bastante impróprio comparar os custos de uma
Olimpíada com outra, visto que as realidades dos países-sede podem ser
completamente diferentes umas das outras. Além do mais, existe um planejamento
de qual serão as escolhas de tudo o que envolverá a Olimpíada – o que será
lembrado pelas pessoas.
Há a discussão prévia e estimativa da quantidade de
dinheiro que se quer gastar. Para além das obras, decide-se sobre gasto com
efeitos como fogos de artifício, telões interativos, efeitos de luz, show de
abertura, etc.
De qualquer forma, nenhuma competição desse porte
sai barata – e desde as Olimpíadas de Sydney, em 2000, o seu custo vem
aumentando consideravelmente.
Em ordem temporal: as de Atenas, em 2004, custaram o
equivalente a 8,9 bilhões de euros, ou R$ 21,3 bilhões. Então, nos Jogos de
Pequim, em 2008, houve um salto para mais de 42 bilhões de dólares, o
equivalente a R$ 1,32 trilhão hoje! Depois, um pouco mais com os pés no chão,
as Olimpíadas de Londres, em 2012, custaram R$ 36,5 bilhões de reais (8,92
bilhões de libras). Realizar alguma Olimpíada, afinal, vale a pena?
5.
Desapropriações
Esse foi – e continua sendo – um dos pontos mais
sensíveis quando se fala da Rio 2016: as desapropriações. Elas acontecem
quando, normalmente o chefe do poder executivo em questão (federal, estadual ou
municipal) determina uma utilidade pública para um local. As leis colocam
várias situações em que pode haver as remoções e prevê indenização às famílias
e donos das construções.
Em geral, para as Olimpíadas, deveriam ser removidas as famílias que viviam
na Vila do Autódromo, para que pudesse ser feito o acesso ao Parque Olímpico.
Em princípio, haverá uma reurbanização no local depois dos Jogos, mas não há
prazo para que se realize, segundo o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação do Rio
de Janeiro, desde o início das remoções – que começaram em 2013 – 585 famílias
moravam no local. No início de 2014, 452 famílias queriam deixar o bairro,
porém algumas famílias resistiam e não queriam deixar suas casas. Mesmo após
protestos, moradores foram tiveram de deixar as suas casas e lugares como a
Associação de Moradores da Vila Autódromo, pois foram derrubadas do dia para a
noite.
De acordo com a Agência Pública, num trabalho
extenso de mapeamento e entrevistas com as vítimas das desapropriações, 2.548
famílias teriam de deixar suas casas em nome das obras do das obras do legado
olímpico – os BRTs, o Porto Maravilha e a reforma do Maracanã (na Copa do Mundo
de 2014).
Não existem dados concretos disponíveis sobre as
remoções que aconteceram – e estavam acontecendo até pouco tempo antes do
início do evento – no Rio de Janeiro.
Contexto:
as desapropriações na Copa do Mundo de 2014
No Complexo do Maracanã, a Escola Municipal
Friedenreich, décima melhor escola do Brasil no IDEB, estava ameaçada de
demolição para construção de uma quadra de aquecimento para a Copa.
Buscando diálogo com o poder público desde 2009,
pais de alunos e professores não obtiveram qualquer resposta ou comunicação.
Então, se mobilizaram juntamente ao Meu Rio com uma Panela de Pressão, mais de
2400 pessoas pressionaram, e a escola pôde ficar no seu lugar.
