Resumo: Refugiados no Brasil e no Mundo

Ao redor do mundo, o deslocamento forçado causado por guerras, violência e perseguições atingiu em 2016 o número mais alto já registrado, segundo relatório divulgado hoje pelo ACNUR (Agência da ONU para Refugiados).

Importante

Refugiado: pessoa fora de seu país que não pode retornar por causa de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, por pertencer a um grupo social ou por opiniões políticas.

Deslocado interno: pessoa que, em virtude de conflito armado, violência generalizada, violações a direitos humanos ou desastres, é forçada a deixar o local de residência, mas permanece em seu país.

Solicitante de asilo: pessoa que pediu proteção internacional e aguarda a concessão de status de refugiado.

O relatório “Tendências Globais”, o maior levantamento da organização em matéria de deslocamento, revela que ao final de 2016 havia cerca de 65,6 milhões de pessoas forçadas a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos – mais de 300 mil em relação ao ano anterior. Esse total representa um vasto número de pessoas que precisam de proteção no mundo inteiro.

Migrantes no litoral da Líbia no Mediterrâneo

O número de 65,6 milhões abrange três importantes componentes. O primeiro é o número de refugiados, que ao alcançar a marca de 22,5 milhões tornou-se o mais alto de todos os tempos. Destes, 17,2 milhões estão sob a responsabilidade do ACNUR, e os demais são refugiados palestinos registrados junto à organização irmã do ACNUR, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).

Campo de refugiados no Sudão do Sul

O conflito na Síria continua fazendo com que o país seja o local de origem da maior parte dos refugiados (5,5 milhões). Só pra ter uma ideia, a Síria já teve pouco mais de 20 milhões de pessoas em seu território e atualmente possui cerva de 15 milhões. Exorbitante esta perda de ¼ da população tão rapidamente. Entretanto, em 2016 um novo elemento de destaque foi o Sudão do Sul, onde a desastrosa ruptura dos esforços de paz contribuiu para o êxodo de 739,9 mil pessoas até o final do ano passado. No total, já são 1,4 milhão de refugiados originários do Sudão do Sul e 1,87 milhão de deslocados internos (que permanecem dentro do país).

O segundo componente é o deslocamento de pessoas dentro de seus próprios países, que ao final de 2016 totalizou 40,3 milhões em comparação aos 40,8 milhões no ano anterior. Síria, Iraque e o ainda expressivo deslocamento dentro da Colômbia foram as situações de maior deslocamento interno. Entretanto, o deslocamento interno é um problema global e representa quase dois terços do deslocamento forçado em todo o mundo.

O terceiro componente está relacionado aos solicitantes de refúgio, pessoas que foram forçadas a deixar seus países em busca de proteção como refugiados. Globalmente, ao final de 2016, o número total de solicitantes de refúgio era de 2,8 milhões.

Todos esses números evidenciam o imenso custo humano decorrente das guerras e perseguições a nível global: 65,6 milhões significam que, em média, 1 em cada 113 pessoas em todo mundo foi forçada a se deslocar – uma população maior que o Reino Unido, o 21º país mais populoso do mundo.

Uma conclusão fundamental do relatório “Tendências Globais” é que o nível de novos deslocamentos continua muito alto. Do total contabilizado ao final de 2016 (65,6 milhões), 10,3 milhões representam pessoas que foram forçadas a se deslocar pela primeira vez. Cerca de dois terços deste contingente (6,9 milhões) se deslocaram dentro de seus próprios países. Isso equivale a 1 pessoa se tornando deslocada interna a cada 3 segundos – menos tempo do que se leva para ler essa frase.

Ao mesmo tempo, o retorno de refugiados e deslocados internos para as suas casas, em conjunto com outras soluções como reassentamento em outros países, significaram melhores condições de vida para muitas pessoas em 2016. No total, 37 países aceitaram 189,3 mil refugiados para o reassentamento.

Cerca de meio milhão de refugiados tiveram a oportunidade de voltar para seus países, e aproximadamente 6,5 milhões de deslocados internos regressaram para suas regiões de origem – embora muitos deles tenham voltado em circunstancias abaixo do ideal e ainda com um futuro incerto.

Em todo o mundo, a maior parte dos refugiados (84%) encontra-se em países de renda média ou baixa, sendo que um a cada três (4,9 milhões de pessoas) foi acolhido nos países menos desenvolvidos do mundo. Ou seja, as pessoas saem de um lugar impossível, para algum muito ruim. Este enorme desequilíbrio reflete diversos aspectos, inclusive a falta de consenso internacional quando se trata do acolhimento de refugiados e a proximidade de muitos países pobres às regiões em conflito.

Países que mais acolhem refugiados

De todos os países, a Turquia acolheu o maior número de refugiados, totalizando 2,8 milhões até a metade de 2016. Em seguida estão Paquistão (1,6 milhão), Líbano (1 milhão), Irã (978.000), Etiópia (742 mil), Jordânia (691 mil), Quênia (523 mil), Uganda (512,6 mil), Alemanha (478,6 mil) e o Chade (386,1 mil).

“As comunidades mais pobres são as que mais contribuem ao oferecer um lugar seguro às pessoas que foram forçadas a se deslocar”.

Maior campo de refugiados do mundo, com mais de 300 mil pessoas fica em Dadaab no Quênia

A Síria continua representando os maiores números de deslocamento no mundo, com 12 milhões de pessoas (quase dois terços da população) que ou estão deslocadas dentro do país ou foram forçadas a fugir e hoje são refugiados ou solicitantes de refúgio.

Sem contar a situação de refugiados palestinos que já tem longa duração, colombianos (7,7 milhões) e afegãos (4,7 milhões) continuam sendo a segunda e terceira maior população de pessoas forçadas a deslocar (sejam refugiadas ou deslocadas internas) no mundo, seguidos pelos iraquianos (4,2 milhões) e sul-sudaneses (a crise de deslocamento que cresce mais rapidamente).

As crianças, que representam a metade dos refugiados de todo o mundo, continuam carregando um fardo desproporcional de sofrimento, principalmente devido à sua elevada vulnerabilidade. Tragicamente, 75 mil solicitações de refúgio foram feitas por crianças que viajavam sozinhas ou separadas de seus pais. O relatório aponta que possivelmente este número subestime a real situação.

O ACNUR também estima que, até o final de 2016, ao menos 10 milhões de pessoas não tinham nacionalidade ou corriam risco de se tornarem apátridas. Entretanto, os dados recolhidos pelos governos e comunicados ao ACNUR limitavam o número de apátridas a 3,2 milhões em 75 países diferentes.

O ACNUR elabora o relatório “Tendências Globais” anualmente com base em seus próprios dados, do Internal Displacement Monitoring Centre e dos governos.

No Brasil

Nos últimos cinco anos, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, em 2015. Até 2010, haviam sido reconhecidos 3.904 refugiados. Em abril de 2016 ano, o total chegou 8.863, o que representa aumento de 127% no acumulado de refugiados reconhecidos – incluindo reassentados.

O relatório mostra que os sírios são a maior comunidade de refugiados reconhecidos no Brasil. Eles somam 2.298, seguidos dos angolanos (1.420), colombianos (1.100), congoleses (968) e palestinos (376). Ao todo são 79 nacionalidades.

A região que mais absorve os refugiados, é a que mais carece de mão de obra em diversas áreas, o sul. Conforme podemos observar no mapa abaixo.

Quando se trata de solicitações de refúgio, os haitianos são os que mais solicitam. Vale ressaltar que a Venezuela, que passa por grave crise econômica tem aumentado vertiginosamente esses dados desde que a pesquisa foi feita. Só pra ter uma ideia, até o final de 2016 os valores ficam próximos de 10 mil pessoas que solicitaram refugio provenientes da Venezuela.