(PNRS:
Política Nacional dos Resíduos Sólidos)
Em
2012, a novela Avenida Brasil tinha como plano de fundo plano de fundo, o lixão de Jardim Gramacho - RJ e um grave problema
ambiental que infelizmente nosso país ainda enfrenta. O descarte adequado do
lixo urbano deveria ser implementado em todos os 5.670 municípios do Brasil. Mas as coisas não ocorreram tão rapidamente quanto se esperava.
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| Lixão em Jardim Gramacho - RJ |
Mesmo
com o fim do prazo para a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS) em 2014, a situação do destino do lixo no Brasil pouco mudou. Se, em
2013, 41,7% do lixo era depositado em
locais considerados inadequados (lixões e aterros controlados), em 2014, essa
parcela foi de 41,6% – redução de apenas 0,1 ponto percentual.
Nos
últimos 11 anos, o aumento da geração de lixo no país foi muito maior do que o
crescimento populacional. De 2003 a
2014, a geração de lixo cresceu 29%, enquanto a taxa de crescimento
populacional foi de 6%.
Mesmo
com a retração econômica, o ano de 2014 registrou um aumento da produção de
lixo por pessoa em comparação ao ano anterior.
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| Lixão de Caicó - RN |
Cada
brasileiro produziu em média 1,062 kg de resíduos sólidos por dia. Ao longo do
ano, foram 387,63 kg de lixo per capita, aumento de 2% em relação a 2013.
Ao
todo, foram produzidos 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos no Brasil
durante o ano de 2014.
Os
dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil de 2014, da Associação
Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
Os tipos de lixo
O
lixo é subdividido em tipos de acordo com sua natureza física, composição e
riscos oferecidos. Seguem abaixo essas divisões:
· Lixo
doméstico: Alimentos e sumos produzidos nas residências;
· Lixo
industrial: Carvão mineral, lixo químico, fumaça;
· Lixo
hospitalar: Material produto de cirurgias e de outros procedimentos
hospitalares;
· Lixo
agrícola: Esterco, fertilizantes;
· Lixo
radioativo: Como o próprio nome sugere, são rejeitos radioativos oriundos de
hospitais, usinas nucleares, centros de pesquisas etc. Ex: Urânio, Césio,
Estrôncio;
· Lixo
tecnológico: TV, rádios, materiais eletrônicos.
A Política
Nacional dos Resíduos Sólidos
A Lei nº 12.305/10, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém
instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no
enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos
decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Prevê
a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática
de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar
o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem
valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação
ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou
reutilizado).
Institui a responsabilidade
compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores,
distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos
resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens
pós-consumo e pós-consumo.
Cria
metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui
instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional,
intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares
elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Também coloca o Brasil em patamar de
igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e
inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva.
Além disso, os instrumentos da PNRS
ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do
Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.
O lixão da
Estrutural (Distrito Federal)
O
maior lixão a céu aberto da América Latina, infelizmente fica no entorno do
plano piloto de Brasília, vergonhosamente, a apenas 15km do palácio do
planalto.
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| Lixão da Estrutural - DF |
O
famoso lixão da estrutural, já tinha ordem para ser encerrado em 2011. Em 2014,
o Tribunal de Justiça (TJDFT) do Distrito Federal acatou o pedido do Ministério
Público do DF (MPDFT) de multar em R$ 1 milhõa o Serviço de Limpeza Urbano
(SLU) por não ter fechado o lugar nesta época. Em outro processo, o SLU também
foi condenado a pagar multa de mais de R$ 9 milhões, e a empresa Valor
Ambiental de R$ 4 milhões. Porém, o governo informou que o adiamento era devido
aos atrasos nas obras do aterro sanitário, e com isso, não era havia outra
forma de processar o lixo recolhido. Assim, o executivo também conseguiu adiar
o pagamento das multas.
Inaugurado
em janeiro deste ano, o aterro foi projeto para comportar 8,13 milhões de
toneladas de rejeitos - materiais não reutilizáveis - e, com isso, ter vida
útil de aproxidamente 13 anos. Hoje, o Lixão da Estrutural acumula 40 milhões
de toneladas de detritos. O maciço - nome técnico para a parte central onde é
disposto o lixo domiciliar - tem 55 metros de altura.
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| Lixão da Estrutural - DF |
Para
realocar os catadores de lixo que tiram sustento do Lixão, serão construídos
sete galpões. A previsão é que todos fiquem prontos em 18 meses, e enquanto
isto, outros seis serão alugados para dar continuidade aos trabalhos. Depois da
transferência de todos os funcionários, o Lixão receberá apenas resíduos da
construção civil, o que não polui o meio ambiente, e nem gera condições de
trabalho insalubres. Cada galpão deve custar cerca de R$ 5 milhões.
Considerações
finais
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| Lixo doméstico proveniente da Alemanha |
Em
suma, o Brasil ainda deposita grande parte de seu lixo em lixões, ou seja, em
locais extremamente inadequados. Esperamos que as políticas sejam de fato
implantadas de forma efetiva para acabar com esta situação vergonhosa que nos
encontramos.
Só
para concluir, mais de uma vez o Brasil recebeu contêineres de lixo doméstico
proveniente de países europeus que possuem dificuldade espacial em descartar
seus lixos. Uma vergonha para nosso país que por não se respeitar, potencializa
o desrespeito por parte de outros.
Jonathan Kreutzfeld
CLÁSSICO CURTA - ILHA DAS FLORES
Fonte:
mt bom
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