sexta-feira, 30 de março de 2018

Redação Nota 1000 – Maioridade Penal



Novamente teremos uma série de postagens de redações que atingiram nota máxima, considerando os critérios do Enem e ou de importantes vestibulares do Brasil.

A redação a seguir foi proposta e corrigida pelo professor Nardy Bechtold Júnior do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Cônsul Carlos Renaux de Brusque.

Tema: Maioridade Penal

Por Emily Amâncio

A pauta sobre diminuição da maioridade penal no Brasil é tópico de inúmeras discussões. Essa utilização de penalidades para infratores que atrapalham a vida em sociedade tem origem, juntamente, com as primeiras sociedades humanas, existindo as chamadas leis de sangue, nas quais era utilizado a morte ou tortura como castigo. O sistema de punições primitivo se desenvolveu até chegar nos presídios contemporâneos; contudo, ainda não é isento de falhas, o que leva a constantes debates acerca do tema, inclusive, relacionados a idade com a qual o indivíduo estaria ciente de seus atos e apto a pagar por eles. 

No Brasil, a maioridade penal é a partir dos 18 anos, fato que leva inúmeros traficantes a aliciarem menores a fim de cometerem o crime por eles, pois caso sejam pegos o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê 3 anos máximos de internação, a qual é ineficiente para seu propósito de reiteração, além de saírem com a ficha limpa, uma falha no sistema brasileiro. O sentimento de impunidade também fica bastante evidente ao tomar o caso recente no qual um adolescente matou a namorada um dia antes de completar dezoito anos; por isso, não deve existir uma lei geral para diminuição da maioridade, mas sim, a análise de cada caso específico, com pena condizente.

Em contrapartida, o argumento sobre a superlotação do sistema carcerário faz se presente. Todavia, esse não deve ser sobreposto ao sentimento de impunidade vigente, principalmente aos menores infratores de crimes hediondos, que em muitos casos possuem o discernimento do que é certo e errado; contudo, não possuem o mesmo desenvolvimento que adultos; e ainda, considerando a difícil reinserção dos jovens infratores na sociedade, causado pelo título de "faculdades de criminosos" que as cadeias brasileiras posssuem, tornando-os piores do que quando entraram, deve se fazer existente, instituições próprias para atender tal demanda.

Considerando o supracitado, faz-se necessário uma maior atenção do Tribunal de Justiça para cada caso isolado, levando em consideração a gravidade do crime e as variáveis que o transgressor a cometê-lo; assim, existirá uma pena adequada para cada situação e os adolescentes estarão cientes das possíveis consequências. Como solução a longo prazo é imprescindível investimentos na área educacional feitos pelo Ministério da Educação, para garantir que as crianças sejam ensinandas sobre a importância da vida em comunidade através de exemplos e práticas; dessa maneira, a incidência de crimes será menor dentre todas as faixas estárias, e a penalidade utilizada de maneira coerente. Assim, o Brasil será um lugar mais seguro e justo para se viver.


quinta-feira, 22 de março de 2018

Fake News e a Polarização Política

Fake News é uma expressão bastante utilizada atualmente e tornou-se mais popular com os fortes ataques de Donald Trump à mídia tradicional. Ele por sua vez é acusado de ter sido o maior beneficiado com as fake news em toda a história das eleições americanas.

O assunto é grave e hoje as pessoas já tem dificuldade em acreditar em notícias fora dos veículos de comunicação tradicionais. E isso levou várias comissões a se formar e analisar o impacto das notícias falsas no Brasil e no Mundo. Abaixo teremos dados levantados pela UNESCO, União Europeia, Instituto de Internet de Oxford e agências de comunicação brasileiras.

A Comissão Europeia diz que termo fake news é inadequado e tornou-se arma para atacar veículos independentes. O relatório feito por 39 especialistas da União Europeia afirma que muitos políticos descontentes com algumas notícias publicadas corretamente são desdenhados com o uso do termo e isso põe em risco o próprio jornalismo sério. O relatório rechaça o uso da expressão, destaca o direito fundamental da liberdade de expressão e repudia qualquer tentativa de censurar conteúdos.

De acordo com pesquisadores do Instituto de Internet de Oxford (OII) as notícias falsas compartilhadas em algumas redes sociais já pode chegar a 50% de todo o volume de notícias geradas. De acordo com o mesmo instituto as notícias produzidas por organizações profissionais de jornalismo chegam a apenas 23% do total de notícias. Um fato interessante sobre o assunto nos EUA é utilizado como exemplo: Republicanos desde 1988 não venciam eleições em Michigan, e todas as pesquisas oficiais indicavam vitória de Hillary. Por fim, Trump venceu por 0,2% no estado e muitos afirmam que o resultado pode ter sido manipulado por excessivas noticias falsas produzidas fora do país e compartilhadas em redes sociais por ali.

Relatório da Unesco

A indústria da mídia, que permanece a principal fonte de notícias e informação na era digital, tem diante de si amplas oportunidades e profundos desafios, disse a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no relatório sobre liberdade de imprensa, pluralismo, independência e segurança de jornalistas.

O relatório alertou que “no mundo todo, o jornalismo está sob ataque”, citando a disseminação das notícias falsas e dos algoritmos nas redes sociais, que criam “salas de eco” e exacerbam a polarização política.

A indústria da mídia, que permanece a principal fonte de notícias e informação na era digital, tem diante de si amplas oportunidades e profundos desafios, disse a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no início de novembro (6) em relatório sobre liberdade de imprensa, pluralismo, independência e segurança de jornalistas.

“Cobrindo o período de 2012 a 2017, esse estudo não apenas mapeia as tendências globais, como faz um chamado inequívoco para ação para superar novos e persistentes desafios”, disse Irina Bokova, então diretora-geral da UNESCO, no documento intitulado “Tendências Mundiais para a Liberdade de Expressão e Desenvolvimento da Mídia”.

“(O relatório) fornece um ponto de referência único para Estados-membros, organizações intergovernamentais, grupos da sociedade civil, academia, jornalistas e profissionais de mídia, e todos aqueles que desejam compreender os fundamentos da liberdade de imprensa em um mundo em mudança”, acrescentou.

O relatório destaca desenvolvimentos positivos enquanto a sociedade civil se mobiliza para promover um maior acesso à informação, veículos de mídia cooperando com serviços de checagem de dados para combater uma torrente de desinformação, e um número cada vez maior de governos adotando leis de liberdade de informação.
Na era digital, diz o relatório, as mulheres jornalistas podem desenvolver uma presença on-line desprendidas das hierarquias das redações, e os jornalistas cidadãos e ativistas têm acesso a meios de comunicação de massa que antes eram inacessíveis.

O relatório, no entanto, alertou que “no mundo todo, o jornalismo está sob ataque”, citando a disseminação das notícias falsas e dos algoritmos nas redes sociais, que criam “salas de eco” e exacerbam a polarização política. Além disso, lembrou que alguns governos derrubaram o acesso à Internet, principalmente em períodos pré-eleitorais, enquanto jornalistas permanecem sob ataque, enfrentando crescente violência.

“Os desafios são ainda maiores para cidadãos do mundo todo, mulheres e homens que dependem do jornalismo profissional para conduzir o desenvolvimento e a transformação de suas sociedades”, disse Bokova.

Os principais dados foram reunidos por Guy Berger, diretor da Divisão de Liberdade de Expressão e Desenvolvimento de Mídia da UNESCO, em evento realizado ao lado da Comissão de Comunicação e Informação da Conferência Geral da UNESCO em Paris.

Fake News no Brasil

No Brasil, os grandes agentes de proliferação de notícias falsas são o Facebook e o Google. Embora 78% dos brasileiros usem as redes sociais para se informar, pelo menos 42% assumem já ter compartilhado notícias falsas nas redes sociais, aponta uma pesquisa com mais de mil participantes.

A pesquisa Consumo de Notícias do Brasileiro mostrou também que apenas 39% dos respondentes têm o hábito de sempre checar a fonte da informação, um número ainda pequeno comparado à porcentagem de usuários que se informam pelas mídias digitais.

O Facebook é a principal plataforma utilizada para se informar, de acordo com 6 a cada 10 respondentes. Em seguida, aparece o Twitter com apenas 4% e o Linkedin com 2%. O Whatsapp também foi citado por 10% dos respondentes. Apesar da adesão em massa, apenas 6% confiam totalmente no que leem nas redes, enquanto 26% confia parcialmente e 11% desconfia totalmente.

“O fato de 42% dos respondentes indicarem que já compartilharam uma notícia falsa é bem expressivo e preocupante. Pois entendemos que somente as pessoas que tiveram contato com a notícia verdadeira assinalaram essa alternativa. Ou seja, esse número pode ser potencialmente muito maior, pois algumas pessoas podem nem saber que disseminaram uma notícia falsa”, disse Fernanda Dabori, presidente da Advice Comunicação Corporativa, em comunicado.


Eleições 2018

Uma das principais preocupações para as eleições de 2018, as fake news, notícias falsas disseminadas nas redes sociais, são tema de um anteprojeto anunciado este mês na primeira reunião do ano do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS).

Desde a posse dos novos membros do Conselho de Comunicação Social, em novembro, o combate às fakes news vem sendo apontado como prioridade. A preocupação é que a rápida circulação de noticiário falso interfira diretamente na disputa eleitoral, desequilibrando o pleito e prejudicando candidatos e partido.

Questionado pela imprensa, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, manifestou-se contrário aos termos do anteprojeto.

Leia a nota de esclarecimento da Presidência do Senado:

"A Presidência do Senado Federal enfatiza que não solicitou e que não está em elaboração qualquer projeto de lei para alterar o Código Penal, a Lei Eleitoral ou o Marco Civil com o objetivo de criar mecanismos de censura à livre manifestação e informação na internet.

O senador Eunício Oliveira acrescenta que não solicitou ao Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, um órgão apenas consultivo e sem a faculdade de apresentar projetos, para que elaborasse qualquer sugestão nesse sentido."

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:






terça-feira, 20 de março de 2018

Classificação dos Tornados

O tornado é um tipo de fenômeno meteorológico forte e perigoso que se manifesta por uma coluna de ar que gira como uma nuvem em contato com a superfície. Ele pode ter vários tamanhos e formas sendo que a mais comum é a de cone onde a parte mais fina toca a superfície terrestre.

As intensidades também variam bastante, mas a grande maioria dos tornados tem velocidade entre 65 e 180 Km/h e pode percorrer quilômetros de distância. Há casos em que essa velocidade chega a 480 Km/h.

Os tornados costumam se formar juntamente com fortes tempestades. É necessária produção de vento intenso, elevada precipitação pluviométrica e em alguns casos granizo. Assim que atinge o solo o tornado pode atingir de 100 a 1200 metros.

Podem ser detectados por meio de radares e visualmente, no caso de caçadores de tempestades. Os radares mais usados são os de impulsos Doppler.

Existe ainda uma escala conhecida como Fujita que mede a intensidade dos tornados dependendo dos estragos que eles causam. Existe uma versão melhorada da escala Fujita que foi desenvolvida e é muito usada em alguns países, ela é conhecida como  Enhanced Fujita Scale.  Confira abaixo uma tabela da Escala Fugita:

Escala Fujita - Tornados
Tornado em Criciúma -SC
Os tornados podem ser observados em todos os continentes do mundo exceto na Antártida. A região onde há mais incidência é n "Alameda dos Tornados", uma região dos Estados Unidos onde o fenômeno costuma fazer grandes estragos. Outras regiões onde eles também ocorrem com frequência são no sul da Ásia, no norte da América do sul, no oeste da Austrália e no noroeste da Europa.

Os tornados tipo F5 são muito raros, mas podem ocorrer. No meio-oeste dos Estados Unidos há vários registros. No Brasil, só foram observados tornados até F3.

A região preferencial de ocorrência desses fenômenos na América do Sul é no norte da Argentina, Paraguai e nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.

Jonathan Kreutzfeld

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segunda-feira, 19 de março de 2018

Brasil é o país com mais homicídios no Mundo

Resultados do Atlas da Violência 2016 mostram que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. Uma em cada dez vítimas de violência letal reside no Brasil.

·                    Homens, jovens, negros e com baixa escolaridade são a maioria das vítimas.

·                    Na análise por cidades, a taxa de homicídios tem diminuído nas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e aumentado no interior.

·                    Os estados que implementaram políticas de segurança mais efetivas tais como São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro testemunharam queda das taxas de mortes violentas.

Você tem medo de ser assassinado? No ano passado, o Instituto Datafolha revelou que 8 entre 10 pessoas que vivem em cidades brasileiras têm medo de morrer assassinadas. Mas o medo é desproporcional à realidade. Ainda assim, os números registrados da violência letal estão cada vez mais elevados.

Municípios mais violentos do Brasil
Me recordo de um trabalho feito por um sociólogo da UFSC sobre a sensação de violência em cidades consideradas pacatas e o resultado também era assim, muitos viviam com medo de crimes nunca ou raramente registrados na cidade, tais como estupro, sequestro e assassinato. Na ocasião o pesquisador concluiu que programas de televisão contribuíam fortemente para esse temor todo.

Resultados do Atlas da Violência 2016 mostram que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. Uma em cada dez vítimas de violência letal reside no Brasil. O estudo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisaram dados do número de vítimas de registros policiais e do Ministério da Saúde. Importante lembrar que é assustador este indicador pois temos população absoluta inferior aos EUA, Indonésia, Índia e é claro China.

Anamorfose - Número absoluto de Homicídios

As informações mais recentes são de 2014, ano em que o país bateu seu recorde histórico de homicídios - 59.627 registros – o que equivale a uma taxa de homicídios de 29,1 (a taxa é calculada por 100 mil habitantes). O índice é considerado epidêmico pela Organização das Nações Unidas (ONU). Só para ter uma ideia, há dez anos, em 1996, a taxa de homicídios nacional foi de 24,8 e em 2011 e atingiu a marca dos 27,1.

Em relação à taxa de homicídios, o Brasil está em 15º no ranking mundial. Mas os dados do Atlas da Violência 2016 tornam o Brasil campeão mundial de assassinatos, em números absolutos. Segundo o relatório, “além de outras consequências, tal tragédia traz implicações na saúde, na dinâmica demográfica e, por conseguinte, no processo de desenvolvimento econômico e social”.

Segundo dados do Banco Mundial, em 2013, houve 437 mil vítimas de homicídio em todo o planeta. Chama a atenção que 14 dos 20 países considerados mais perigosos do mundo (aqueles com as maiores taxas de homicídio) estão localizados na América Latina e no Caribe.

As vítimas no Brasil: jovem, negro e pobre

Embora a população brasileira seja de maioria absoluta branca e parda, a população negra é a que mais morre por homicídios.


O gênero, cor e a educação podem determinar as chances de alguém morrer? Segundo a pesquisa, se fossemos escolher um símbolo para personificar a principal vítima de morte violenta no país, suas características seriam um homem, jovem, negro e com baixa escolaridade. Ele ainda teria 21 anos, a idade em que o risco de ser assassinado é maior.

Isso porque os homens (92%) e jovens entre 15 e 29 anos (54%) são a maioria das vítimas. Em 2013, cerca de 29 jovens foram assassinados por dia no Brasil. E mais: a probabilidade de um jovem com escolaridade inferior a sete anos de estudo sofrer homicídio é 15,7 vezes maior do que aqueles que possuem ensino superior completo.
 
Em relação à cor, 77% dos jovens que morrem assassinados no Brasil são negros. E no período analisado de dez anos (entre 2004 e 2014) da pesquisa, foi registrado crescimento de 18,2% na taxa de homicídio de negros e pardos, enquanto houve redução de 14,6% na taxa de pessoas brancas, amarelas e indígenas. Em 2014, para cada não negro que sofreu homicídio, 2,4 indivíduos negros foram mortos.

Essas discrepâncias são alarmantes. O estudo avalia que uma possível explicação é que a taxa de homicídios diminuiu mais nos Estados onde há proporcionalmente menos negros, como na região Sudeste e no Sul. Ainda assim, se a comparação for feita por unidade federativa, a violência contra a população negra é maior em quase todos (à exceção de Roraima e Paraná), o que mostra que o grupo está mais exposto a situações de vulnerabilidade e que essa situação reflete o racismo estrutural do país. 

Os Estados

Entre os Estados, a situação de Alagoas é a que mais preocupa. Os alagoanos estão no topo do ranking, com taxa de 63 homicídios por 100 mil habitantes. Em seguida aparecem Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás, Pará e Mato Grosso. O Estado que tem a menor taxa é Santa Catarina (12,7%). Se Alagoas fosse comparado aos países mais violentos, ele estaria em segundo lugar na lista.

Em seis Estados brasileiros, o aumento das taxas foi superior a 100%, todos na Região Nordeste. O Rio Grande do Norte foi o que apresentou maior crescimento no indicador (308%), seguido do Maranhão (209,4%) e Ceará (166,5%).

Por outro lado, São Paulo teve a maior redução na taxa de homicídios, com queda de 52,4% entre 2004 e 2014. Outros sete Estados apresentaram redução no indicador no mesmo intervalo: Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Espírito Santo (-13,8%), Mato Grosso do Sul (-7,7%), Distrito Federal (-7,4%) e Paraná (-4,3%).

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes - ESTADOS

Nos Estados em que se verificou queda, o estudo identificou que políticas de segurança pública foram adotadas, como no caso de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Pernambuco, esse último, o único do Nordeste a diminuir a taxa.

Ações como a integração da Polícia Militar no Paraná, a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro e o programa Pacto Pela Vida em Pernambuco foram citadas como possíveis contribuições para a queda.

No estado pernambucano, por exemplo, o programa do governo começou em 2007 e a curva de homicídios caiu nos anos seguintes. Apesar dos avanços, os dados da violência do PE voltaram a subir este ano e o motivo apontado é justamente a falta de continuidade das políticas do programa criado.

Diminuição nas grandes cidades e aumento nas cidades do interior

Na análise por cidades, a taxa de homicídios tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior. As maiores quedas da violência letal ocorreram nas localidades com maior população, enquanto os maiores aumentos aconteceram em localidades com menor povoamento, mas com crescimento rápido.

Entre 2004 e 2014, a maior diminuição da taxa foi observada em São Paulo (-65%), com quase 15 milhões de habitantes. A queda seria resultado de novas políticas públicas de segurança, como a integração das polícias Civil e Militar e o desenvolvimento de sistemas de informações mais eficientes, voltados às atividades de inteligência e análise criminal.

O crescimento mais acelerado foi observado na microrregião de Senhor do Bonfim, na Bahia, com aumento de 1.136,9% no mesmo período. Outro destaque é Cajazeiras, na Paraíba, que teve alta de 771%.

As microrregiões mais violentas do Brasil

Analisando a tabela acima é possível concluir que TODAS as microrregiões mais violentas do Brasil estão na região norte e nordeste do país.


Já quando se trata das regiões menos violentas há predomínio de regiões do sudeste e sul do país, conforme podemos observar na tabela abaixo.

As microrregiões menos violentas do Brasil

Desarmamento e a violência

A grande maioria dos homicídios no Brasil é cometida com armas de fogo (76%). Segundo o estudo, o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, teria contribuído para uma menor circulação de armas no país. O estudo estima que, se ele não tivesse sido implementado, o número médio de homicídios entre 2011 e 2013 seria de 77.889, e não de 55.113.

O Estatuto passou a exigir do interessado em comprar arma para sua defesa alguns requisitos básicos, como teste de aptidão e psicológico. Segundo o IPEA, após a lei, a média de armas compradas anualmente no mercado civil brasileiro caiu 40%. Não se sabe o número de armas ilegais no país.

O que faz o Brasil matar demais?

A violência é um fenômeno social complexo, influenciado por diversos fatores. Segundo especialistas, as desigualdades econômicas e sociais estruturais, a criminalidade associada ao tráfico de drogas, a existência de grupos de extermínio, as práticas repressivas em detrimento das ações preventivas e de investigação, a violência policial e as altas taxas de impunidade da Justiça (somente 5 a 8% dos homicídios no Brasil chegam a virar processo criminal) são algumas explicações para as altas taxas do país.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:



Os Brasiguaios: Brasileiros no Paraguai

As migrações tem se tornado o assunto de maior discussão na Geopolítica atual. Os meios de comunicação rapidamente repercutem os principais motivos, origens e destinos dos migrantes. Abaixo segue um vídeo realizado para a disciplina de Geografia do Colégio Cônsul Carlos Renaux para o professor Jonathan Kreutzfeld.

As autoras do vídeo: Renata Puel Clemes, Laisa Luciani, Louise Emanuele Romani e Nayara Maria Teixeira.


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quinta-feira, 15 de março de 2018

Brasil 79º lugar no IDH - Desigualdade

A desigualdade social e de gênero se acentuaram no Brasil. Esse é o diagnóstico revelado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com dados de 2015. O país ocupa o 79º lugar entre 188 nações no ranking de IDH, que leva em conta indicadores de educação, renda e saúde, mas despencou 19 posições na classificação correspondente à diferença entre ricos e pobres.

Desigualdade social, a marca do Brasil!
Enquanto a nota de 0,754 do Brasil se mantém estagnada, preservando-o em um patamar considerado alto pela ONU, o número cai para 0,561 no indicador social. Analisando somente esse fator, o país seria rebaixado para a escala de países com índice médio. O IDH varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo). Quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país. Pela primeira vez desde 1990, quando o levantamento começou a ser publicado anualmente, o Brasil não elevou sua nota no ranking. A Noruega permanece na primeira colocação e encabeça a lista das nações com IDH muito alto, com 0,949, seguida por Austrália e Suíça, ambas com 0,939.

Ainda no cálculo ajustado pela desigualdade social, o Brasil, empatado com Coreia do Sul e Panamá, só não regrediu mais nesse quesito que Irã e Botsuana, que caíram 40 e 23 posições, respectivamente. Já o Coeficiente de Gini, que mede a concentração renda, aponta o país como o 10º mais desigual do mundo e o quarto da América Latina, à frente apenas de Haiti, Colômbia e Paraguai. Segundo o levantamento da ONU, o percentual de desigualdade de renda no Brasil (37%) é superior à média da América Latina, incluindo os países do Caribe (34,9%).

A desigualdade brasileira também cresce nas comparações de gênero. Embora as mulheres tenham maior expectativa de vida e mais escolaridade, elas ainda recebem bem menos que os homens no Brasil. A renda per capita da mulher é 66,2% inferior à de pessoas do sexo masculino. No índice de desigualdade de gênero, o país aparece na 92ª posição entre 159 países analisados, atrás de nações de maioria religiosa conservadora, a exemplo de Líbia (38ª), Malásia (59ª) e Líbano (83ª).

Também é baixa a representatividade da mulher no Congresso Nacional. O comparativo entre número de cadeiras em parlamentos indica que as mulheres brasileiras ocupam somente 10,8% dos assentos. O número é inferior à média mundial (22,5%) e até mesmo ao de países com IDH baixo, como a República Centro Africana, última colocada do ranking, que tem 12,5% de seu parlamento ocupado por representantes do sexo feminino.

Por meio de um comunicado, a Presidência da República avaliou que os dados divulgados pela ONU “ilustram a severidade da crise da qual apenas agora o país vai saindo”. De acordo com a nota, as reformas propostas pelo presidente Michel Temer devem se refletir em números melhores nas próximas edições do ranking.

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Fonte:




A crise na Venezuela e as migrações

População: 31.108.083 habitantes
Área: 912.050 km²
PIB: 344 bilhões de dólares

Em 2012, faleceu o ex-presidente Hugo Chávez, um nome populista que por algum tempo promoveu melhorias na qualidade de vida dos venezuelanos, principalmente para as classes mais pobres. Quem assumiu o poder desde então foi Nicolás Maduro, que tentou aplicar em seu governo a mesma política de Chávez. As condições que o atual presidente encontrou, no entanto, eram bem diferentes das de quando Hugo assumiu: o preço do barril de petróleo, base da economia da Venezuela, baixou. Medidas de controle estatal próprias do chavismo, modelo de socialismo inspirado pelo bolivarianismo, se mostraram insustentáveis dentro de um contexto de crise política e econômica. Um detalhe interessante deste momento, é que coincide praticamente com a retirada de tropas americanas no oriente médio, praticamente findando o conflito no Iraque e também do Afeganistão. Ou seja, a decisão do Obama ajudou sem querer a ferrar com o preço do petróleo e consequentemente a Venezuela que se tornou tão dependente do mesmo.

Apesar da atual crise ser considerada muito grave, só pra ter uma ideia de como o PIB venezuelano é bom, este valor de PIB é superior ao do sul do Brasil com praticamente a mesma população. Neste caso, os problemas enfrentados pelo país possivelmente são fruto de uma péssima distribuição de renda. Afinal, o PIB não é ruim mesmo com o valor do barril do petróleo (que é a base absolutamente mais forte da economia do país) bem abaixo dos valores cobrados no final da década passada.



A exportação do país, de forma bruta representa sozinha quase 50 bilhões de dólares e os produtos mais comercializados são: petróleo, bauxita e alumínio, aço, produtos químicos, produtos agrícolas, manufaturados básicos. Curiosamente, apesar de o regime bolivariano criticar duramente os Estados Unidos e vice-versa, são grandes parceiros comerciais. Os Estados Unidos representam mais de um terço das exportações. Vale ressaltar que o petróleo venezuelano representa a maior reserva do recurso do planeta!
  
Cinco anos depois, venezuelanos enfrentam uma situação complicada. Nos mercados, faltam alimentos, produtos de higiene e remédios. A inflação se encontra acima de 800% ao ano, aumentando o preço de insumos básicos, quando esses conseguem ser encontrados. As ruas se enchem de uma oposição cada vez mais radical, que encontra uma resposta igualmente radical por parte do governo do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), já há 18 anos no poder.

O caos provocou uma forte onda migratória de venezuelanos miseráveis para os países vizinhos da América Latina, principalmente o Brasil. Cerca de 50 mil venezuelanos entraram aqui após o agravamento da crise no país.

A economia na Venezuela é pouco diversificada e dependente. A base dessa, aproximadamente 96% da renda (seja na extração, refino, transporte e distribuição...), está no petróleo, produto abundante no país, mas de valor que sofre oscilações. Itens de necessidade não são produzidos no país, dependendo da importação de países próximos, entre eles, o Brasil. O preço do barril de petróleo, de 120 dólares em 2008, caiu para menos de 50 dólares a partir de 2014. Além de perder a capacidade de importar, o país não pôde manter os investimentos sociais, um dos pontos mais positivos do governo de Chávez.

O controle nos preços, uma medida tomada por Hugo Chávez para evitar inflação, desestimulou investimentos de iniciativa privada dentro do país. Em alguns casos, a venda era desvantajosa para empresas privadas devido aos impostos, o que ajudou a fazer com que os produtos sumissem das prateleiras. A dependência do Estado na economia prejudica o país, quando esse não consegue, sozinho, suprir as demandas da população.

A migração em massa

Diante da ampliação da crise na Venezuela que leva cada vez mais venezuelanos a cruzarem as fronteiras rumo ao Brasil em busca de uma vida melhor, o Governo brasileiro assinou um decreto reconhecendo a "situação de vulnerabilidade" em Roraima. O Estado é a principal porta de entrada dos imigrantes que fogem da crise de abastecimento de alimentos, do colapso dos serviços públicos e de uma inflação de 700% no país vizinho. O presidente ainda editou uma medida provisória (MP) que acena com ações de assistência emergências para imigrantes venezuelanos no Estado em diversas áreas, como proteção social, saúde, educação, alimentação e segurança pública. Elas serão coordenadas por um comitê federal composto por representantes de distintos ministérios e conduzidas em parcerias entre União, Roraima e municípios.

A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40.000 venezuelanos já tenham entrado na cidade, o que representa mais de 10% dos cerca de 330.000 habitantes da capital. Os abrigos estão lotados e milhares de imigrantes vivem em situação de rua. A maioria chega pelo pequeno município de Pacaraima, com 16.000 habitantes e depois segue para Boa Vista. Apesar de o fluxo de venezuelanos ter aumentado desde o fim de 2016, uma nova leva chegou após a Colômbia colocar mais travas para a entrada de refugiados no país.

Segundo o documento assinado por Temer, as medidas visam também ampliar as políticas de mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização dos imigrantes venezuelanos, desde que eles manifestem essa vontade.

O deslocamento dos venezuelanos que chegam pela fronteira é complexo. Muitas vezes, por não terem dinheiro para custear passagens ou táxis, alguns imigrantes percorrem a pé o caminho de mais de 200 quilômetros que separa Pacaraíma, na fronteira, e Boa Vista.

Em fevereiro, o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, já tinha anunciado a atuação das Forças Armadas na coordenação das ações humanitárias e que o efetivo militar também será duplicado, passando de 100 para 200 homens. Após visitar Roraima durante o carnaval, o presidente Temer ressaltou que “ninguém vai impedir a entrada de refugiados” no Brasil, mas que irá “ordenar” o ingresso no país. O plano, segundo o Governo, é que um hospital de campanha seja deslocado para a fronteira e os postos de controle no interior de Roraima sejam duplicados.

Quem são os imigrantes?

De acordo com Polícia Federal, em 2017 foram registrados 22.247 pedidos de refúgio por venezuelanos. Um recorde de solicitações nos últimos anos. Nem todos os venezuelanos são considerados refugiados porque o refúgio é concedido àqueles que sofrem perseguições políticas, étnicas e religiosas. Mas muitos já pedem esse visto porque ao conseguir apenas o documento de solicitação já podem emitir documentos e trabalhar legalmente no Brasil.

Além do refúgio, os estrangeiros agora também pedem a chamada residência temporária que foi permitida no ano passado e passou a ser gratuita a partir de agosto. No ano passado, foram registrados mais de 8.000 pedidos dessa nova modalidade.

Recentemente, o governo brasileiro anunciou que vai fazer um censo para identificar o perfil dos imigrantes venezuelanos no Brasil, mas não informou quando este levantamento será realizado.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte: