Ideologia e Política: Presidencialismo e Parlamentarismo

Esta é uma série de postagens de autoria dos alunos do Ensino Médio do Centro Educacional Timbó S/A (Cetisa) que visam contribuir com conceitos simples de cunho ideológico. As postagens são parte de textos apresentados em seminário realizado com os mesmos na disciplina de Geografia.

O objetivo do trabalho jamais foi o de definir algum conceito como absoluto, único e verdadeiro e sim debater o entendimento que se faz sobre os mesmos.

Jonathan Kreutzfeld

Organizadores: Henrique Simioni e Kaue Cadene

Alunos: Gabriel Schuster Araújo, Genésio de Souza Neto, Júlia Helena Lenzi, Marcelo Krieser Hammermeister e Mario Schuster Henkels

O que diferencia presidencialismo de parlamentarismo?

Presidencialismo

Definição: O presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado.

Poder executivo: Exercido pelo Presidente da República.

Função do parlamento: Fiscalizar e ser um contrapeso aos atos do Executivo.

Interrupção do governo: Por meio do Impeachment, que acontece apenas em casos de crimes de responsabilidade.

Poderes: o presidente exerce o Poder Executivo, enquanto os outros dois poderes (Legislativo e Judiciário) possuem autonomia.

Exemplos: Brasil, Estados Unidos, Argentina, Uruguai.

Funcionamento do presidencialismo:

Nesse sistema de governo, o chefe do Executivo é o presidente, que é escolhido pela população por voto direto. Seu mandato dura 4 anos e é reelegível uma vez.

O presidente pode montar seu governo, escolhendo seus ministros. Ele também tem grande poder na destinação das verbas públicas e na escolha de prioridades.

Vantagens:

Como o presidente é eleito pelo voto direto, ele possui grande legitimidade.

Outra vantagem é que como os poderes atuam de forma separada, o poder legislativo pode discutir e aprovar ou não uma decisão do executivo.

Além disso, como os dois ramos são independentes, o sistema presidencial acaba garantindo uma maior estabilidade ao Executivo, que não pode ser dissolvido do mesmo modo que pode ocorrer no sistema parlamentar.

Desvantagens:

O presidente depende do Legislativo para implementar suas políticas e manter o governo estável.

Além disso, rupturas entre o Executivo e Legislativo podem paralisar o governo, pois o Executivo não consegue implementar suas políticas sem ter aliados.

Parlamentarismo

O chefe do Executivo é o primeiro-ministro, que é escolhido pelos integrantes do parlamento. Ao contrário do presidente, o mandato do Primeiro-Ministro não tem tempo fixo. Porém, caso ele perca o apoio do Legislativo, ele pode ser destituído do cargo a qualquer momento, através do voto da maioria dos membros do parlamento, que irão definir um substituto.

Também existe a Monarquia Parlamentarista, que apesar da presença de um rei, são os ministros os responsáveis por controlar o governo.

Nesse caso, a chefia do Poder Executivo é do primeiro-ministro, chamado de chanceler. Mas, o parlamento é escolhido por meio do voto de confiança.

Vantagens:

Estimula a formação de alianças dentro do parlamento, para que sejam capazes de nomear um primeiro-ministro.

O sistema parlamentar necessita de menos recursos para realizar as eleições, pois é necessário apenas uma eleição para eleger os parlamentares.

Desvantagens:

Uma vez que o primeiro-ministro é eleito pelo parlamento, ele poderá perder seu posto caso as políticas propostas não sejam favorecidas pelos legisladores.

O fato da elaboração de leis e formação de políticas ser mais rápido não garante sua qualidade, uma vez que elas precisam ser menos debatidas e questionadas.

Poderes em cada sistema:

Uma característica do presidencialismo é a separação dos poderes. O Executivo e o Legislativo no sistema parlamentar, apenas o parlamento é eleito, e ele define o Executivo, elegendo o primeiro-ministro. Nesse sistema há uma fusão entre os poderes.