terça-feira, 7 de maio de 2019

Quanto custa a Família Real brasileira?


Esta semana eu estava no carro ouvindo notícias, como faço diariamente e me deparei com a notícia do nascimento do filho do príncipe Harry lá no Reino Unido. A discussão durante a notícia era sobre a pompa deste nascimento e tal. Aí eu decidi fazer uma pequena pesquisa sobre os custos da família real e de quanto ela dá de retorno para o país. Cheguei em diversos valores, e não me interessava o patrimônio da família, apenas o custo anual ou custo por habitante. Cheguei em 4,5 libras por pessoa vezes os 66 milhões de habitantes, temos cerca de 300 milhões de libras esterlinas ou (arredondando pra cima) 400 milhões de dólares.

E aí vem a pergunta: quanto ela dá de retorno?

As respostas também possuem diversas interpretações, mas indiscutivelmente a família real britânica, ainda que talvez obsoleta nas decisões do país atualmente, gera muitos bilhões em turismo para o Reino Unido apenas por existir. Ou seja, vale a pena.

Daí eu decidi fazer um levantamento, que alguns podem dizer – “poxa, mas o Reino Unido também tem congresso e também tem judiciário”...

Sim, porém quero enfatizar a “pompa” que no caso deles atrai turismo e por aqui, não acho que o STF ou o Congresso Nacional atraia turismo que justifique o luxo e altíssimo custo de sua essencial existência. Isso mesmo, obviamente precisamos de STF e Congresso para garantir a manutenção de nossa democracia, mas será que precisa custar tanto?

Segue pequena pesquisa sobre o assunto:

LEGISLATIVO FEDERAL (CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO)

Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano - seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo.

Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional aumentou as despesas em 2018. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para 2019. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora. Os valores foram verificados no portal Contas Abertas e o orçamento do nosso legislativo é maior do que o previsto para investimentos em todos os ministérios do país.

O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público).

Menor, o Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que o Senado Federal custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos.

STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)

O judiciário brasileiro vai muito além do STF, mas decidi focar no supremo pois já sei que seus números são aberrações mesmo quando comparados com o já caríssimo poder legislativo.

Totalizando gastos na casa de R$ 500 milhões em 2018, o STF deve ter gastos ainda maiores em 2019. E o mais abusivo é que o STF é formado por 11 Ministros e demandam cerca de 45 milhões de reais por ano por ministro. Os gastos incluem tudo, tudo mesmo desde milhares de reais por mês para lavar carros, milhões em gastos com saúde. É tanto absurdo que recomendo que você mesmo entre no site do STF citado nas referências e consulte tudo bem à vontade.

Vejamos alguns exemplos abaixo:
 
Gastos STF em 2018
Recomendo que você dedique um pouco de tempo, olhando os gastos do STF no site deles, e é claro, se possível, fazer o mesmo na Câmara dos Deputados e Senado Federal.


Pra quem gosta de saber os salários das pessoas, ali no link você consegue ver além do salário dos ministros, o dos mais de 1000 funcionários diretos, empresas terceirizadas, lavação dos carros, refeições entre outros.

Detalhe é que não estamos falando de todo o sistema judiciário do país! Apenas do STF, ainda temos milhares e milhares de esferas do judiciário espalhados pelo país.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto, mesmo que alguns achem injusto eu não ter comparado legislativo com legislativo, judiciário com judiciário. Quero deixar claro que minha indignação não é nem com salários elevados, afinal, precisamos de pessoas qualificadas e de confiança trabalhando para nosso governo, e pagando melhor fica possivelmente menos pior neste quesito. O absurdo é ver que em 2019 ainda temos café milionário em assembleias legislativas, jantares abusivos do executivo com dinheiro do povo, lagosta no almoço do supremo. E atualmente temos um monte de gente defendendo cortes de 30% no orçamento das IES federais do nosso país e nem estamos nos rebelando por absolutamente nenhum dos motivos citados acima.

Finalizando. Nós brasileiros, gastamos por ano cerca de 52 reais por habitante apenas para manter a estrutura de nossos 513 deputados federais, 81 senadores e 11 ministros do supremo.

Não, eu não quero monarquia no Brasil, mas vamos tentar nem comparar mais esse tipo de coisa, pois sempre parece que saímos perdendo e mais frustrados.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:







terça-feira, 23 de abril de 2019

Ciclone IDAI - Moçambique

A REGIÃO AFETADA

Sudeste africano é uma região bastante pobre da África subsaariana, a região atingida possui cerca de 50 milhões de pessoas e o principal país atingido cerca de 30 milhões. As notícias sobre o ciclone foram bastante difundidas pelo Brasil, além pelo fato ser extremamente trágico, por Moçambique ser um país lusófono. Recomendo que além de ler este texto, o leitor assista o programa Profissão Repórter, recentemente apresentado na rede Globo.


 REGIÃO ATINGIDA PELO IDAI



CICLONE IDAI

O ciclone Idai foi o ciclone tropical mais forte a atingir Moçambique desde Jokwe em 2008. A décima tempestade nomeada e o sétimo ciclone tropical da temporada de ciclones no Índico Sudoeste de 2018-2019, o Idai se formou na costa leste de Moçambique em 4 de março. A depressão atingiu o país no final do dia e permaneceu como um ciclone tropical durante toda a sua caminhada por terra. No dia 9 de março, a depressão foi atualizada para a Tempestade Tropical Moderada Idai no dia seguinte.

O sistema começou então a intensificar-se rapidamente, atingindo uma intensidade de pico inicial como um intenso ciclone tropical com ventos de 175 km/h em 11 de março. Idai então começou a enfraquecer devido a mudanças estruturais em curso dentro de seu núcleo interno, caindo para a intensidade do ciclone tropical. A intensidade de Idai permaneceu estagnada por aproximadamente um dia antes de começar a se intensificar novamente. Em 14 de março, Idai atingiu a intensidade máxima com ventos máximos sustentados de 195 km/h. Idai começou então a enfraquecer à medida que se aproximava da costa de Moçambique devido a condições menos favoráveis. Em 15 de março, Idai atingiu terra firme perto da Beira, em Moçambique, como um ciclone tropical intenso. Idai trouxe fortes ventos e causou graves inundações em Madagascar, Malaui e Zimbábue

Autoridades de Moçambique anunciaram que o número de mortes provocadas pelo Ciclone Idai e as cheias que se seguiram no centro do país chegam a mais de 600. O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). E se considerar os dados de outros países vizinhos as mortes ultrapassam a casa dos mil.


O número de famílias afetadas de acordo com dados da Organização das Nações Unidas apontam que 1,8 milhão de pessoas foram afetadas pela destruição causada pelo fenômeno climático, muitas delas perderam suas casas e encontram-se desabrigadas.

Recentemente, infelizmente o governo anunciou o fim das operações de salvamento e resgate. O foco agora é a ajuda humanitária. Atualmente, mais de 32 mil famílias recebem assistência do governo e de organizações nacionais e internacionais.

ACAMPAMENTOS DE DESABRIGADOS

Por Rafael Stédile (fotógrafo)

O acampamento não tem nome. Mas é ali que, em tendas azuis e brancas, vivem hoje cerca de 1 mil moçambicanos e moçambicanas. Após a passagem do ciclone Idai no Sudeste da África – que atingiu, além de Moçambique, o Malawi e o Zimbábue –, milhões de pessoas buscam reconstruir suas vidas.

Na cidade moçambicana de Beira, uma das mais afetadas, no acampamento visitado encontram-se idosos, adultos, adolescentes e muitas crianças. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pelo menos 1,6 milhão de crianças precisam de assistência urgente nos três países do Sudeste africano, principalmente ajuda humanitária com serviços de saúde, nutrição, proteção, educação, água e saneamento.

Algumas organizações estrangeiras, como ONGs e outras ligadas à Igreja Católica, também atuam na região e distribuem comida a partir de um caminhão.

A maior parte da infraestrutura por ali, como as tendas, são doações internacionais.

As condições de higiene são precárias, as tendas são muito suscetíveis aos ventos e pouco resistentes às chuvas. As pessoas têm acesso à eletricidade através de carregadores de bateria com luz solar. Quem possui parentes no acampamento recebe visitas e alguma ajuda a mais.

Faz muito calor de dia e frio à noite. As pessoas não têm expectativa de quando vão sair do acampamento. Quando chove, entra água nas barracas e é um desespero para proteger as crianças. Faltam telas de proteção contra mosquitos, esteiras para dormirem, mantas para se abrigarem do frio e a qualidade da comida não é das melhores. Muitos reclamavam de alimentos repetitivos e mal cozidos.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:





História do Supremo Tribunal Federal (STF)

No início da colonização do Brasil, de 1534 a 1536, foram concedidas capitanias hereditárias, mediante cartas de doação e respectivos forais, as quais constituíram a primeira organização política e judiciária do país. Com o fracasso desse sistema, D. João III determinou, em 1548, a criação de um Governo-Geral, expedindo-se quatro regimentos, destinados ao Governador-Geral, ao Provedor-Mor, ao Ouvidor-Geral e aos Provedores Parciais. O Governador-Geral, Tomé de Souza, desembarcou na Bahia em 29 de março de 1549, sendo Ouvidor-Geral Pero Borges.

O primeiro Tribunal da Relação, criado em Salvador, em 1587, deixou de ser instalado por não haverem chegado ao país seus integrantes. Somente em 1609, D. Filipe III expediu alvará ordenando que se constituísse na mesma cidade a Relação do Brasil. Suprimida em 1626, ela foi restaurada em 1652 por D. João IV.

Cerca de um século depois, em 13 de outubro de 1751, surge a Relação do Rio de Janeiro, criada por alvará de D. José I, perdendo a da Bahia o título de Relação do Brasil. Em 1763 a sede do Governo-Geral é transferida de Salvador para o Rio de Janeiro.

CASA DA SUPLICAÇÃO DO BRASIL

Com a chegada da Família Real Portuguesa, que fugia da invasão do Reino pelas tropas de Napoleão, era inviável a remessa dos agravos ordinários e das apelações para a Casa da Suplicação de Lisboa. Decidiu, então, o Príncipe Regente, D. João, por alvará de 10 de maio de 1808, converter a Relação do Rio de Janeiro em Casa da Suplicação do Brasil, dispondo:

“I – A Relação desta cidade se denominará Casa da Suplicação do Brasil, e será considerada como Superior Tribunal de Justiça para se findarem ali todos os pleitos em última instância, por maior que seja o seu valor, sem que das últimas sentenças proferidas em qualquer das Mesas da sobredita Casa se possa interpor outro recurso, que não seja o das Revistas, nos termos restritos do que se acha disposto nas Minhas Ordenações, Leis e mais Disposições. E terão os Ministros a mesma alçada que têm os da Casa da Suplicação de Lisboa. (...)”

Mediante Carta de Lei expedida em 16 de dezembro de 1815, o Príncipe Regente elevou o Estado do Brasil à categoria de Reino, ficando, assim, constituído o Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves.

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Proclamada a independência do Brasil, estabeleceu a Constituição de 25 de março de 1824, no art. 163:

“Na Capital do Império, além da Relação, que deve existir, assim como nas demais Províncias, haverá também um Tribunal com a denominação de Supremo Tribunal de Justiça, composto de Juízes letrados, tirados das Relações por suas antiguidades; e serão condecorados com o título de Conselho. Na primeira organização poderão ser empregados neste Tribunal os Ministros daqueles que se houverem de abolir.”

Cumpriu-se o preceito com a Lei de 18 de setembro de 1828, decorrente de projeto de Bernardo Pereira de Vasconcelos que, após exame da Câmara e do Senado, foi sancionado pelo Imperador D. Pedro I.

O Supremo Tribunal de Justiça, integrado por 17 juízes, foi instalado em 9 de janeiro de 1829, na Casa do Ilustríssimo Senado da Câmara, tendo subsistido até 27 de fevereiro de 1891.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se no Decreto n.º 848, de 11 de outubro do mesmo ano, que organizou a Justiça Federal.

A Constituição promulgada em 24 de fevereiro de 1891, que instituiu o controle da constitucionalidade das leis, dedicou ao Supremo Tribunal Federal os artigos 55 a 59.

O Supremo Tribunal Federal era composto por quinze Juízes, nomeados pelo Presidente da República com posterior aprovação do Senado. A instalação ocorreu em 28 de fevereiro de 1891, conforme estabelecido no Decreto n.º 1, de 26 do mesmo mês.

Após a Revolução de 1930, o Governo Provisório decidiu, pelo Decreto n.º 19.656, de 3 de fevereiro de 1931, reduzir o número de Ministros para onze.

A Constituição de 1934 mudou a denominação do órgão para “Corte Suprema” e manteve o número de onze Ministros, dele tratando nos artigos 73 a 77.

A Carta de 10 de novembro de 1937 restaurou o título “Supremo Tribunal Federal”, destinando-lhe os artigos 97 a 102.

Com a redemocratização do país, a Constituição de 18 de setembro de 1946 dedicou ao Tribunal os artigos 98 a 102.

Em 21 de abril de 1960, em decorrência da mudança da capital federal, o Supremo Tribunal Federal transferiu-se para Brasília. Está sediado na Praça dos Três Poderes, depois de ter funcionado durante 69 anos no Rio de Janeiro.

AI5 Aposenta Ministros do STF e fecha o Congresso
No período do regime militar, o Ato Institucional n.º 2, de 27 de outubro de 1965, aumentou o número de Ministros para dezesseis, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967. Com base no Ato Institucional n.º 5, de 13 de dezembro de 1968, foram aposentados, em 16 de janeiro de 1969, três Ministros.

Posteriormente, o Ato Institucional n.º 6, de 1º de fevereiro de 1969, restabeleceu o número de onze Ministros, acarretando o não-preenchimento das vagas que ocorreram até atendida essa determinação.

Com a restauração da democracia, a Constituição ora vigente, promulgada em 5 de outubro de 1988, realçou expressamente a competência precípua do Supremo Tribunal Federal como guarda da Constituição, dedicando-lhe os artigos 101 a 103.

Sendo assim, de acordo com a legislação vigente, temos 11 ministros, escolhidos pelas últimas gestões presidenciais que são:


MINISTRO
INDICA
ÇÃO
POSSE
APO
SENTA
DORIA
PRINCIPAIS ATIVIDADES ANTERIORES
1

Celso de Mello
Sarney
1989
2020
Promotor e, posteriormente, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (1970–1989), assessor jurídico na Assembleia Legislativa de São Paulo (1979-1980), assessor jurídico do Gabinete Civil da Presidência da República (1985-1986), secretário-geral da Consultoria Geral da República (1986-1989)
2

Marco Aurélio
Collor
1990
2021
Procurador do Trabalho (1975–1978), juiz do TRT-1ª Região (1978–1981), ministro do TST (1981–1990)
3

Gilmar Mendes
FHC
2002
2030
Procurador da República (1985–1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996), subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil (1996–2000), advogado-geral da União(2000–2002)
4

Ricardo Lewandowski
LULA
2006
2023
Advogado (1974–1990), juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (1990–1997), desembargador do TJ-SP (1997–2006)
5

Cármen Lúcia
LULA
2006
2029
Procuradora do Estado de Minas Gerais (1983–2006)
6
Dias Toffoli
LULA
2009
2042
Advogado (1991-2009), assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo (1994), assessor jurídico na Câmara dos Deputados (1995-2000), subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil (2003–2005), advogado-geral da União (2007–2009)
7

Luiz Fux
2011
2028
Promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(1979–1982), juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro (1983–1997), desembargador do TJ-RJ (1997–2001), ministro do STJ (2001–2011)
8

Rosa Weber
Dilma
2011
2023
Juíza do Trabalho (1976–1991), juíza do TRT-4ª Região (1991–2006), ministra do TST (2006–2011)
9

Roberto Barroso
Dilma
2013
2033
Advogado (1981–2013), procurador do Estado do Rio de Janeiro (1985–2013)
10

Edson Fachin
Dilma
2015
2033
Advogado (1980-2015), procurador do Estado do Paraná (1990–2006)
11

Alexandre de Moraes
Temer
2017
2043
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (1991-2002), secretário de Justiça de São Paulo (2002-2005), conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), secretário de Transportes do Município de São Paulo (2007-2010), advogado (2010-2014), secretário de Segurança Pública de São Paulo (2015-2016), ministro da Justiça (2016-2017)

FUTURO DO STF

Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) que determina que os próximos ministros escolhidos para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) terão mandatos de oito anos, sem direito a serem reconduzidos ao cargo. Atualmente, o cargo de ministro do Supremo é vitalício, mas, como qualquer servidor público, a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.

Conforme dito, ainda não foi votada esta mudança e ela também não se aplicaria aos que atualmente já estão no STF. Eu particularmente acho interessante o mandato, porém considero complicado apenas 8 anos, pois o supremo precisa de pessoas com muita experiência no próprio supremo, bem como não representar apenas um ou dois governos. Talvez 16 anos pudesse ser mais interessante, pois equivaleria a 2 mandatos de Senador, esses que por sua vez já tem o dobro do mandato normal de um parlamentar para assegurar experiência e estabilidade.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte: