O Novo Parlamento Europeu

Entre os dias 20 e 26 de maio de 2019 ocorreram as eleições do Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu é composto por 751 representantes dos 28 países membros da União Europeia. A ideia da União Europeia sempre foi bastante ampla em tentar aproximar os países em diversos aspectos e reduzir as desigualdades entre os mesmos. Funciona como um país, só que com estados que tem liberdade de aderir mais profundamente ou não aos anseios do bloco. O Parlamento Europeu representa os países membros de acordo com o tamanho de sua população e representatividade econômica. Sendo assim o maior integrante possui mais representantes e o menor, menos representantes.

Curiosamente, o Reino Unido participou das eleições do parlamento, mesmo com sua provável saída do bloco em outubro deste ano. Se isto ocorrer o parlamento passará a ter apenas 705 representantes.

O Parlamento Europeu fica em Estrasburgo, na França e a sede da União Europeia fica em Bruxelas na Bélgica, que é historicamente uma das nações de vanguarda na consolidação do bloco.

Resultados das Eleições

Assim como vem acontecendo em grande parte do mundo, os partidos tradicionais vêm perdendo espaço na política e a fragmentação partidária na Europa viu crescimento de nacionalistas, liberais e ambientalistas. Os conservadores se mantém mais fortes, lembrando que grande parte dos partidos europeus, de esquerda ou direita, costumam entender a importância do estado de bem estar social.

DISTRIBUIÇÃO POR PARTIDOS

·         EPP – Partido Popular Europeu

Linha política majoritária: conservadorismo liberal

Parlamentares: 180 (23,97% dos assentos)

A aliança reúne os mais tradicionais partidos de orientação liberal-conservadora da Europa, como o CDU da chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Apesar de ter perdido espaço em relação a anos anteriores, o EPP continuará com o maior número de assentos. Portanto, o grupo é o favorito a eleger o próximo presidente da Comissão Europeia.

·         S&D – Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas

Linha política majoritária: social-democracia

Parlamentares: 146 (19,44% dos assentos)

A coalizão integra os maiores partidos de orientação social-democrata dos países da Europa. Mantiveram a força na Espanha e em Portugal, países os quais governam. Entretanto, ficaram fora das duas primeiras colocações em países importantes como Reino Unido, Alemanha e França – o Partido Socialista francês, do ex-presidente François Hollande, obteve apenas a sexta maior votação, com apenas 6,2% dos votos.

·         ALDE&R – Coalizão liderada pela Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa

Linha política majoritária: liberalismo social, centrismo

Parlamentares: 109 (14,51% dos assentos)

Integra os partidos e políticos liberais europeus favoráveis à União Europeia.

·         Verdes/EFA – Verdes/Aliança Livre Europeia

Linha política majoritária: ambientalismo

Parlamentares: 69 (9,19% dos assentos)

Aliança entre os partidos e políticos ambientalistas da União Europeia.

·         ECR – Conservadores e Reformistas Europeus

Linha política majoritária: conservadorismo

Parlamentares: 59 (7,86%)

É o maior e menos radical dos grupos considerados "eurocéticos". Defende maior soberania dos estados que constituem a União Europeia, com regras mais rígidas de imigração, por exemplo.

·         ENF – Europa das Nações e da Liberdade

Linha política majoritária: nacionalismo conservador e "eurocético"

Parlamentares: 58 (7,72%)

O grupo obteve sucesso principalmente na França e na Itália, com os partidos de Marine Le Pen e Matteo Salvini. Com forte discurso nacionalista, a aliança acusa a União Europeia de desrespeitar a soberania dos estados membro e critica a adoção do Euro e as políticas migratórias. Registrou crescimento nestas eleições e deve protagonizar os embates mais duros com as agremiações pró-UE e de esquerda.

·         EFDD – Europa da Liberdade e da Democracia Direta

Linha política majoritária: nacionalismo "eurocético"

Parlamentares: 54 (7,19%)

É o mais cético em relação à União Europeia entre as alianças nacionalistas, mas menos conservador do que os demais. O estatuto do grupo se posiciona contra o Euro como moeda única e advoga por formas de democracia direta paralelas ao bloco.

·         GUE/NGL – Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

Linha política majoritária: socialismo

Parlamentares: 39 (5,19%)

Apesar de manter posições bastante céticas quanto ao sucesso da União Europeia, os partidários se colocam como oposição dos nacionalistas – sobretudo em relação a temas sociais como imigração. Registrou menos votos do que em 2014, e deve seguir como força minoritária no Parlamento Europeu.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:

http://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/be-heard/elections

Brexit: Como será o "pós Theresa May"

Após a renúncia (24/05) da primeira-ministra britânica Theresa May, que desistiu de apresentar novamente aos deputados o acordo de retirada da União Europeia que concluiu com Bruxelas (Sede da União Europeia), quais os possíveis cenários para o Brexit?

Ao longo das próximas semanas ocorrerão as eleições dentro do partido conservador para o substituto da primeira ministra. Somente após saber o perfil do eleito é que se pode ter uma ideia de qual direção o Brexit deve tomar.

A União Europeia já afirmou que o único acordo possível é o concluído com Theresa May.

Para uma eventual renegociação, o Reino Unido poderia pedir à UE um novo adiamento, especialmente porque nem os parlamentares britânicos nem os europeus querem uma saída sem acordo.

O Reino Unido obteve uma prorrogação até 31 de outubro para deixar a UE, enquanto o Brexit seria realizado em 29 de março.

Sem acordo

O sucessor de Theresa May, que sem dúvida será um Brexiter, poderia se pronunciar em favor de um Brexit duro, permitindo que o país estabeleça seus próprios acordos comerciais, conforme destacado por seus apoiadores.

A UE e o Reino Unido intensificaram os preparativos para um eventual 'no deal' nos últimos meses, que parece cada vez mais possível, uma vez que o favorito à sucessão de May é o grande apóstolo de Brexit Boris Johnson, ex-ministro das Relações Exteriores.

Cancelamento do Brexit

Esse cenário não pode ser excluído em face do caos político no Reino Unido. Segundo o Tribunal de Justiça Europeu, o Reino Unido pode decidir voltar atrás e não deixar a UE, sem a necessidade da autorização dos outros Estados-membros.

Mas essa guinada imprevista "não é possível politicamente" sem a organização de novas eleições ou um novo referendo, segundo um membro independente da Câmara dos Lordes, John Kerr.

Theresa May incluiu esta possibilidade em sua última versão do projeto de saída da UE, provocando a ira dos eurocéticos e precipitando sua queda. E esta opção já foi rejeitada pelos deputados durante uma série de votações em março.

Resumindo, o Brexit deve acontecer e o Reino Unido se prepara para anos economicamente complicados no curto prazo.

Jonathan Kreutzfeld

Vestibulando, é muito importante que você leia os textos anteriores sobre o Brexit!

Saiba mais em:

ENTENDA O BREXIT (2016)

COMO ANDA O BREXIT (2019)

Texto: Índios no Brasil

Por Catherine Stoltenberg Habitzreuter

Os Índios estão no território brasileiro há muito mais tempo, e agora, pessoas que vieram estão aos poucos: tirando suas terras, seus direitos, criticando seus hábitos e suas culturas (eles sofrem preconceito por terem incorporado hábitos ditos não indígenas).

Índios Guarani - A maior etnia brasileira

Como a economia do Brasil depende das agroindústrias, as terras são muito utilizadas para plantios e criação de gado. Os índios, majoritariamente vivem em espaço rural, no qual os produtores desejam cultivar, assim tiram dos índios. Porém, muitas terras, especialmente na Amazônia, estão sendo desmatadas, e destruídas. Grande parte dos territórios indígenas, 13% do território nacional, são cultivados por eles próprios, assim terras ótimas para o plantio são conservadas, mas apenas para fins da própria tribo.

Os índios autodeclarados compõem 0,5% da população brasileira, somando cerca de 897 mil indivíduos. Populações indígenas podem ser encontradas por todo o território brasileiro, embora mais da metade esteja concentrada na Região amazônica do Norte e Centro-Oeste.

Recentes estudos genéticos comprovaram que muitos brasileiros possuem ascendência de povos indígenas extintos há séculos (em 2008, o IBGE perguntou a origem familiar de brasileiros de diferentes regiões e 21,4% dos entrevistados declararam descender de índios). Quando os primeiros portugueses chegaram ao Brasil, em 1500, a população indígena girava em torno de 3 a 5 milhões de indivíduos. Na metade do século XIX, os índios não passavam de 100 mil pessoas e no final do século XX eram cerca de 300 mil. O desaparecimento da população nativa brasileira se deve principalmente a quatro fatores: a dizimação promovida pelos colonizadores, as doenças europeias que se espalharam como epidemias, a miscigenação racial e, principalmente, a perda dos valores e da identidade indígenas ao longo dos séculos.

Até meados do século XIX, a figura do índio como um selvagem inumano era usada como forma de justificar seu extermínio e a invasão das suas terras, vez que eles supostamente ameaçavam o progresso do país. Contudo, na segunda metade do século XIX, nasceu o indianismo romântico, presente nas artes plásticas, literárias e cênicas do Brasil até a década de 1930. Recriou-se a figura do índio através do romantismo, pintando-o como um herói, exaltando sua bravura, beleza e honradez, "despido de roupas, vaidades, ambições, pudores e maldade".

Fica evidente nas obras de José de Alencar e de Gonçalves Dias. O índio foi alçado à condição de ancestral ideal do povo brasileiro, ao mesmo tempo em que se negava a herança colonial portuguesa e, sobretudo, a origem africana dos brasileiros.

Saiba mais em:

CENSO INDÍGENA 2010

Quanto custa a Família Real brasileira?

Esta semana eu estava no carro ouvindo notícias, como faço diariamente e me deparei com a notícia do nascimento do filho do príncipe Harry lá no Reino Unido. A discussão durante a notícia era sobre a pompa deste nascimento e tal. Aí eu decidi fazer uma pequena pesquisa sobre os custos da família real e de quanto ela dá de retorno para o país. Cheguei em diversos valores, e não me interessava o patrimônio da família, apenas o custo anual ou custo por habitante. Cheguei em 4,5 libras por pessoa vezes os 66 milhões de habitantes, temos cerca de 300 milhões de libras esterlinas ou (arredondando pra cima) 400 milhões de dólares.

E aí vem a pergunta: quanto ela dá de retorno?

As respostas também possuem diversas interpretações, mas indiscutivelmente a família real britânica, ainda que talvez obsoleta nas decisões do país atualmente, gera muitos bilhões em turismo para o Reino Unido apenas por existir. Ou seja, vale a pena.

Daí eu decidi fazer um levantamento, que alguns podem dizer – “poxa, mas o Reino Unido também tem congresso e também tem judiciário”...

Sim, porém quero enfatizar a “pompa” que no caso deles atrai turismo e por aqui, não acho que o STF ou o Congresso Nacional atraia turismo que justifique o luxo e altíssimo custo de sua essencial existência. Isso mesmo, obviamente precisamos de STF e Congresso para garantir a manutenção de nossa democracia, mas será que precisa custar tanto?

Segue pequena pesquisa sobre o assunto:

LEGISLATIVO FEDERAL (CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO)

Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano - seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo.

Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional aumentou as despesas em 2018. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para 2019. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora. Os valores foram verificados no portal Contas Abertas e o orçamento do nosso legislativo é maior do que o previsto para investimentos em todos os ministérios do país.

O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público).

Menor, o Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que o Senado Federal custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos.

STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)

O judiciário brasileiro vai muito além do STF, mas decidi focar no supremo pois já sei que seus números são aberrações mesmo quando comparados com o já caríssimo poder legislativo.

Totalizando gastos na casa de R$ 500 milhões em 2018, o STF deve ter gastos ainda maiores em 2019. E o mais abusivo é que o STF é formado por 11 Ministros e demandam cerca de 45 milhões de reais por ano por ministro. Os gastos incluem tudo, tudo mesmo desde milhares de reais por mês para lavar carros, milhões em gastos com saúde. É tanto absurdo que recomendo que você mesmo entre no site do STF citado nas referências e consulte tudo bem à vontade.

Vejamos alguns exemplos abaixo:

 

Gastos STF em 2018

Recomendo que você dedique um pouco de tempo, olhando os gastos do STF no site deles, e é claro, se possível, fazer o mesmo na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

GASTOS DO STF

Pra quem gosta de saber os salários das pessoas, ali no link você consegue ver além do salário dos ministros, o dos mais de 1000 funcionários diretos, empresas terceirizadas, lavação dos carros, refeições entre outros.

Detalhe é que não estamos falando de todo o sistema judiciário do país! Apenas do STF, ainda temos milhares e milhares de esferas do judiciário espalhados pelo país.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto, mesmo que alguns achem injusto eu não ter comparado legislativo com legislativo, judiciário com judiciário. Quero deixar claro que minha indignação não é nem com salários elevados, afinal, precisamos de pessoas qualificadas e de confiança trabalhando para nosso governo, e pagando melhor fica possivelmente menos pior neste quesito. O absurdo é ver que em 2019 ainda temos café milionário em assembleias legislativas, jantares abusivos do executivo com dinheiro do povo, lagosta no almoço do supremo. E atualmente temos um monte de gente defendendo cortes de 30% no orçamento das IES federais do nosso país e nem estamos nos rebelando por absolutamente nenhum dos motivos citados acima.

Finalizando. Nós brasileiros, gastamos por ano cerca de 52 reais por habitante apenas para manter a estrutura de nossos 513 deputados federais, 81 senadores e 11 ministros do supremo.

Não, eu não quero monarquia no Brasil, mas vamos tentar nem comparar mais esse tipo de coisa, pois sempre parece que saímos perdendo e mais frustrados.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=centralDoCidadaoAcessoInformacaoGestaoOrcamentaria

http://www.stf.jus.br/portal/remuneracao/listarRemuneracao.asp?periodo=042019&ano=2019&mes=04&folha=1

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46427803

https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/05/familia-real-britanica-traz-mais-gastos-ou-lucro-economia-britanica.html

https://www.terra.com.br/noticias/mundo/europa/custo-da-familia-real-atinge-quase-70-bilhoes-de-libras,11ff5f20339f999c471e7b249cb58b1031h81irp.html