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| Massacre do Carandiru |
A
questão que me levou a fazer este levantamento e consequentemente este texto é
a grande repercussão positiva em redes sociais sobre o ocorrido. Discursos de
ódio sem nenhuma análise sobre alguns pontos que julgo bem importantes:
Quem são os
detentos brasileiros? Quais tipos de crime cometeram? (sim eu acho que tem
muita diferença) Quem somos nós para dizer que podem morrer de forma cruel? Se
sim, é cristão pensar dessa forma (já que nosso país é laico mas “nós somos
cristãos”)?
Não, eu não tenho
pena de bandido,
porém eu tenho certeza de que tem muita gente presa que não cometeu crimes
muito graves e por ter contato com gente realmente perigosa, na cadeia acaba
tendo que se aliar aos grandes grupos criminosos do país e em grande parte das
vezes não sairá melhor do que entrou cadeia. Pra piorar, aqueles que morrem sob
a tutela do Estado, terão indenizações para suas famílias, e todos nós pagamos
por isso também.
Por
fim, penso que entulhar os presídios não
está dando certo, pois a escalada de homicídios, furtos e roubos em cidades
médias, por exemplo, não param de crescer. Penso que não é simples a
solução no curto prazo, mas no caso do Brasil, melhorar a saúde e educação da
população certamente diminuiria drasticamente o envolvimento dos jovens no
mundo do crime. Mas, por enquanto observamos calados a retirada de dezenas de
bilhões de reais da educação e da saúde do país.
Superpopulação
carcerária
Neste
julho de 2019 o Brasil tinha pelo menos 812.564 presos, segundo o Banco de
Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os
dados do CNJ apontam para o aumento da população prisional brasileira que cresce
a um ritmo de 8,3% ao ano.
Nessa
marcha, o número de presos pode chegar a quase 1,5 milhão em 2025, o
equivalente à população de cidades como Belém e Goiânia. Atualmente, o Brasil
tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados
Unidos (2,3 milhões) e da China (1,7 milhão).
Estamos prendendo
as pessoas erradas?
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| Pablo Escobar |
Este
assunto me fez lembrar de uma entrevista que já tinha lido. A entrevista de 2012 da Istoé com o
ex-secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay que é um dos principais nomes
da sociedade civil na defesa da descriminalização do uso de drogas. E que
acredita que o encarceramento em massa não vem resolvendo o problema. Vale
ressaltar que grandes traficantes, muitos talvez até de colarinho branco não
estão indo pra cadeia. Ou seja, por aqui só se vê traficante grande sendo preso ou morto em séries do Netflix.
Segue
abaixo trecho da entrevista.
ISTOÉ
– Há propostas em debate no Congresso Nacional para mudar a Lei de Drogas, que
aumentou as penas para o tráfico e acabou com a prisão de usuários. Isso é
positivo?
Pedro Abramovay – É preciso uma
definição clara sobre quem é usuário e quem é traficante. A lei atual diz que o
juiz vai avaliar a partir das circunstâncias sociais para dizer se a droga era
para consumo pessoal ou para venda. O que acontece é que, sem critério, uma
grande massa nessa fronteira acaba sendo presa como traficante, e colocar essas
pessoas na prisão significa entregá-las de bandeja para o crime organizado, que
será sua única opção quando saírem da cadeia. Para se ter a dimensão disso,
desde que a lei foi aprovada, em 2006, o número de presos por tráfico dobrou.
Saímos de 62 mil para 125 mil presos em 2011.
ISTOÉ
– Esse número não é uma vitória no combate ao tráfico?
Pedro Abramovay – Resolver o problema das drogas significa
diminuir o consumo e a violência relacionada ao tráfico. Nada disso está
acontecendo, o que indica que estamos prendendo as pessoas erradas. Mais de
60% dos presos por tráfico carregavam pequenas quantidades, eram réus primários
e nunca tinham se envolvido em outros crimes. Não é atrás dessas pessoas que a
polícia tem que ir, mas do crime organizado. Para isso, é fundamental que se
discutam critérios mais claros para separar quem é usuário de quem é
traficante.
Resolver
o problema da violência no Brasil, certamente não é simples e nenhuma solução
simples irá resolver. Sobre o armamento da população penso que seria mais uma
solução simplista que manteria a população mais pobre (que não teria dinheiro
pra comprar uma arma), ainda mais refém da situação. E que na média, os brasileiros
não estão preparados mental e educacionalmente para isso. Falta muito, muito
mesmo.
Sugiro
também a leitura do texto acessando o seguinte link:
Jonathan Kreutzfeld
Fonte:
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