quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Resíduos sólidos e líquidos: O caso do Brasil - Brusque


Trabalho realizado na disciplina de Geografia, supervisionado pelo professor Jonathan Kreutzfeld

Por: Taisi Gabrieli Dias, Julia da Silva de Oliveira, Leonardo Severo, Pedro Henrique Kruger, Raul Gomes Piccoli, Ruy Souza Bergler e Vinicius Deschamps. Organização: Taisi Gabrieli Dias

Coleta de Resíduos Sólidos

A princípio o sistema de coleta e transporte do lixo compreende-se a coleta e o transporte até a destinação ou disposição final. Dentre as formas de destinação estão a: reciclagem, compostagem, incineração, dentre outros. A disposição final compreende a forma de acondicionamento final dos rejeitos que pode ser realizado nos aterros sanitários, dentre outros. O Serviço de coleta de lixo normalmente é de responsabilidade do Estado, através de um órgão municipal, podendo criar uma empresa pública ou contratar uma empresa existente para prestar este serviço. Os Sistemas de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos podem ser muito diversos dependendo da cidade onde são implementados, pela existência ou não de um planejamento urbano que inclui, por exemplo, um PGIRS( Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos).

A empresa recolhe os resíduos gerados e os destina para outro lugar. Nem sempre a destinação do lixo é feita de forma ambientalmente adequada, mesmo tendo que respeitar a regulamentação da região, podendo seguir para a reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final. A disposição final deve ser um aterro sanitário, mas em muitos países acaba também acontecendo em lixões a céu aberto.

A coleta de lixo urbano é realizada por veículos construídos especialmente para este fim, chamados de “caminhão do lixo”, os quais são comprados pelas empresas de coleta de lixo e possuem diferentes capacidades e funcionalidades.

O sistema de coleta pode ser classificado em:

      Sistema de coleta e transporte misto: Os resíduos são coletados nos locais onde são gerados, misturados dentro de um veículo e transportados até uma destinação. Esse tipo de sistema é normalmente encontrado em municípios e cidade sem planejamento urbano, com o setor de resíduos ainda desestruturado e sem uma legislação específica.

      Sistema de coleta seletiva: Os resíduos são coletados de forma separada de acordo com o tipo de resíduo. Neste caso, os próprios geradores de resíduos separam e armazenam os resíduos de forma que propicie a coleta seletiva. Esse tipo de sistema é comum em cidades e municípios que possuem planejamento urbano e política municipal de resíduos sólidos.

Segundo relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2016 mostrou que 3.326 municípios brasileiros destinam seus resíduos sólidos para locais impróprios, o que equivale a 59,7% dos municípios. O mesmo documento registra que 76,5 milhões de pessoas sofrem os impactos negativos causados pela destinação inadequada dos resíduos.

Em 2012, apenas no Brasil foram produzidas 64 milhões de toneladas de resíduos, dos quais 24 milhões de toneladas foram descartadas de forma inadequada. No mesmo ano, a estimativa era de que cada brasileiro gerasse, em média, 383 kg de lixo ao longo dos 365 dias. Em 20 anos, entre 1982 e 2012, em virtude do crescente consumismo, dobrou a quantidade de lixo gerado por pessoa, o que reforça a necessidade da coleta seletiva e a consequente reciclagem para a preservação do meio ambiente para possibilitar a sobrevivência das gerações futuras. 

Diariamente são descartadas 240 mil toneladas de lixo no Brasil (2018), das quais mais de 70% têm como destino aterros sanitários. A maior parte dos 30% de resíduos restante não é destinada de forma correta, sendo descartada em terrenos abertos e até mesmo córregos, rios e áreas florestais próximas de centros urbanos. O destino impróprio do lixo do Brasil acarreta em poluição ambiental, incluindo reservatórios de água, rios e áreas florestadas, proliferação de animais e insetos vetores de doenças, produção de gases nocivos, além de desperdício de materiais potencialmente reutilizáveis.

Coleta Seletiva

A coleta seletiva é uma alternativa que vem crescendo no mundo dadas as consequências da destinação incorreta do lixo. Trata-se de um sistema de recolhimento de materiais segregados previamente na fonte geradora, ou seja, no momento do descarte, possibilitando a destinação ambientalmente adequada a cada tipo de resíduo. Para a segregação de materiais na fonte, a Coleta Seletiva envolve a participação e conscientização da comunidade a respeito dos danos gerados pela poluição e pelo desperdício de recursos naturais, o que deve constituir processos de Educação Ambiental.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRR) prevê a extinção dos lixões e a redução do volume de lixo gerado, ampliando assim a reciclagem e coleta seletiva, contanto com a inclusão de catadores. Além disso, o material que não puder ser reaproveitado deverá ter como destino aterros sanitários preparados, apresentando uma manta impermeável que impede a contaminação do solo pelo chorume.

A reciclagem contribui com a preservação do meio ambiente, e os materiais recicláveis podem ser destinados por meio da coleta seletiva, que além de minimizar a produção e acúmulo de lixo, é responsável por empregar e incluir socialmente os catadores. Além disso, alguns estabelecimentos vêm apresentando alternativas como a logística reversa, que consiste no retorno de embalagens e produtos para o fabricante após o consumo, permitindo, assim, a continuidade do ciclo de vida desses materiais. Materiais orgânicos como restos de alimento também podem ser reaproveitados por usinas de compostagem, e posteriormente utilizados como fertilizantes pela agricultura.

Dessa forma, a separação dos resíduos sólidos urbanos domiciliares deve ser feita em três tipos:

Resíduos recicláveis, Resíduos Orgânicos (resto de alimento) e Rejeitos (sem viabilidade técnica e econômica para o reaproveitamento, como o lixo de banheiro)

É responsabilidade das prefeituras implantar a Coleta Seletiva de lixo reciclável nas residências, assim como de incentivar a organização e contratação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a realização do processo.

Vantagens da Coleta Seletiva

      Economia de recursos naturais;
      Redução do consumo de energia e dos gastos com a limpeza urbana;
      Reciclagem de materiais que iriam para o lixo;
      Diminuição da poluição do solo, da água e do ar;
      Prolongação da vida útil dos aterros sanitários e das centrais de tratamento de resíduos;
      Oportunidade de fortalecer as organizações comunitárias;
      Geração de renda e emprego pela comercialização dos recicláveis.

Apesar dos benefícios, a Coleta Seletiva ainda é pouco desenvolvida no Brasil: em 2018, apenas 18% dos municípios brasileiros possuíam sistema de coleta seletiva. Isso ocorre, na maioria das vezes, pela falta de comprometimento das pessoas em separar seus resíduos.

A Coleta de Resíduos Sólidos em Brusque

Uma pesquisa sobre a coleta seletiva em Brusque foi realizada para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Engenharia Ambiental de Karoline Heil Soares,em 2015, e a maior parte dos dados apresentados foram retirados da pesquisa em questão.

O aterro sanitário de Brusque, que recebe os rejeitos da população de vários municípios da região, está adequado à legislação e a coleta seletiva já atende 100% do território desde 2014.  Falta, portanto, participação dos moradores e políticas públicas mais eficientes para o alcance de melhores resultados.

Por ser uma cidade considerada rica - está entre as maiores economias de Santa Catarina -, Brusque produz muito lixo. A média nacional é de cerca de 700 gramas por pessoa ao dia; no município, a quantidade registrada é de quase 800 gramas.

Embora o recolhimento e a destinação de resíduos sólidos tenham avançado nos últimos anos, com todos os bairros atendidos pelo serviço de coleta seletiva, de acordo com a Reciclagem Brusque, empresa que faz triagem do lixo do município, o volume coletado é de 2,3 mil toneladas ao mês, em coleta seletiva e convencional. A meta nacional de reciclagem é de 20%, baixa comparada a diversos municípios da Europa que, chegam a reciclar 99% dos materiais recicláveis. Porém, apenas 10% - 230 toneladas – do lixo brusquense é triado e reciclado, o que mostra a falta de colaboração da sociedade e faz com a cidade não evolua ambientalmente. O restante vai para o aterro.

O ato de separar o lixo seco do úmido é primordial para que a empresa de coleta seletiva possa dar o destino correto aos resíduos. O lixo passa por uma triagem, mas só com a participação maciça da população é que será possível alcançar níveis de países desenvolvidos.

Um levantamento amostral feito pela Engenheira Karoline mostrou que existe diferença entre o nível de informação das populações de cada bairro.

Por exemplo: enquanto nos bairros Ponta Russa e Thomaz Coelho 100% responderam que sabem o dia em que o caminhão da coleta passa, em Dom Joaquim e Azambuja apenas 7,1% souberam responder. Além disso, questionados se tinham conhecimento de qual é a empresa que faz a coleta em Brusque, somente 16,7% dos respondentes do bairro Poço Fundo sabiam, perante 100% do Guarani.

Conhecer a empresa que faz o serviço de recolhimento do lixo é importante para que os moradores possam reclamar e dar sugestões para o aprimoramento do sistema. A participação das pessoas na coleta seletiva também foi medida. Menos da metade dos brusquenses separa o lixo, mais precisamente 48,53%.

E na comparação entre bairros, novamente uma disparidade. No Steffen, 83,3% participam da coleta, já no Ponta Russa e no Cedro Alto, o percentual cai para 22,2%, de acordo com o estudo.

Para a bióloga Kelle, os diferentes níveis de conhecimento e de participação podem ser explicados de várias formas, mas a principal delas é o grau de escolaridade da população. Segundo ela, o envolvimento é maior nos bairros onde os moradores têm mais estudo.

Falta de interesse

A diretora de ensino, que atuou por anos no Grupo de Trabalho Ambiental Municipal (Gtam) como responsável pela educação ambiental na Secretaria de Educação, avalia que falta interesse da população. Brusque conta com um sistema porta a porta de coleta seletiva, o que não ocorre em todas as cidades. Entretanto, mesmo com toda a comodidade, a população não participa, o que acarreta em um programa dispendioso(que dá despesa), sem resultados e em problemas para o caminhão frequentar todas as vias, pois a quantidade de resíduos a ser coletada é baixa.


Vermelho: bairros com participação entre 0% e 25%
Laranja: bairros com participação entre 26% e 50%
Amarelo: bairros com participação entre 51% e 75%
Verde: bairro com participação entre 76% e 100%

O dever do poder público é informar adequadamente os cidadãos sobre a coleta seletiva, e a prefeitura tem feito palestras de educação ambiental em escolas, empresas e associações de moradores desde 2014, mas sem o sucesso desejado. A coleta seletiva foi implantada no município em 2012.

Além da educação nas escolas e da conscientização da população, o poder público deve dar exemplo, por isso a especialista afirma que a prefeitura dá uma impressão errada ao colocar lixeiras sem separação no Centro da cidade.

Embora Brusque tenha avançado no tratamento de resíduos sólidos, ainda é preciso melhorar para atingir a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A cidade produz, mensalmente, 2,3 mil toneladas de lixo. Desse total, 90 toneladas são recolhidas pela coleta seletiva.

De acordo com o levantamento, que colheu dados amostrais de todos os bairros, do total de pessoas que separam o lixo, apenas 37,92% fazem a divisão de maneira correta.

Separado de forma correta, o lixo reciclado vira uma fonte de renda para as pessoas. Resíduos recicláveis depositados em aterros sanitários são matérias-primas desperdiçadas. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil perde anualmente R$ 8 bilhões ao enterrar resíduos que poderiam ser reciclados.

Cooperativa e catadores

Em 2012, antes do começo da coleta seletiva, a Prefeitura de Brusque aplicou 11 mil questionários aos alunos da rede municipal, para saber mais sobre o lixo na casa das famílias. O estudo mostrou que havia 232 catadores ou pessoas que separavam o reciclável em casa, e apenas 5 destes viviam exclusivamente da reciclagem. A prefeitura juntou 30 possíveis catadores e realizou reuniões com eles e com a Associação Empresarial de Brusque (Acibr) para decidir sobre a criação de uma cooperativa. A administração municipal daria o terreno e ajudaria na construção, mas, depois de analisar, chegou-se à conclusão de que não existia necessidade, já que não havia serviço o suficiente e os gastos seriam altos.

Recicle

A Recicle Catarinense de resíduos Ltda. iniciou suas atividades na cidade de Brusque, Santa Catarina, no ano de 1993, atuando na área de coleta de entulhos e sendo responsável pela coleta seletiva da cidade de Brusque e de outros 21 municípios catarinenses. Atualmente, possui um quadro de funcionários de aproximadamente 350 colaboradores diretos e seu foco está voltado para a área de saneamento básico, dando ênfase na coleta e destinação final de resíduos. A empresa tem em seu quadro uma grande quantidade de profissionais graduados e especializados e utiliza, para a execução dos serviços, inúmeros veículos, máquinas e equipamentos de última geração. Através da alta tecnologia aplicada, em cada fase do empreendimento, a RECICLE garante os excelentes resultados alcançados.

A coleta é realizada em dias alternados, em todas as ruas oficiais do município, por equipes de funcionários da RECICLE, devidamente treinadas, cada qual composta por dois coletores e um motorista.


Os resíduos devem ser acondicionados em sacos plásticos com capacidade máxima de 50 litros e depositados pelos usuários na via pública, em cestos elevados, evitando o contato com vetores transmissores de doenças.

Após recolher os resíduos, nas diversas ruas da cidade, a equipe da RECICLE encaminha-os para o ATERRO SANITÁRIO. Então, os resíduos são pesados e catalogados, pela sua origem, e encaminhados para a triagem, onde são analisados e separados, de acordo com a sua composição. Os materiais que podem retornar para a cadeia produtiva, através da reciclagem, são encaminhados às diversas empresas de transformação, para a sua reutilização. Os rejeitos são enviados para a frente de trabalho, do Aterro Sanitário, onde são depositados e compactados, para só então serem aterrados.

Aterro Sanitário

O aterro de Brusque é gerenciado por uma empresa chamada Recicle de propriedade particular.  É uma obra de engenharia destinada à disposição de resíduos, que atende a todas as normas técnicas e às exigências da legislação ambiental do país.

 O aterro recebe cerca de 550 toneladas por dia de resíduos advindos de 22 municípios próximos. Blumenau é o maior deles. Durante o período de 1973 a 2003, os resíduos domiciliares de Blumenau eram depositados em um aterro controlado. Em 2003 o aterro foi desativado e os resíduos passaram a ser encaminhados ao aterro sanitário de Brusque. Hoje, é feita apenas a manutenção dos poluentes advindos do antigo aterro controlado, mas sua contaminação ainda afeta a atmosfera e os lençóis freáticos.

 Com cada município o aterro firmou um contrato específico, nos quais podem constar todos ou apenas alguns dos serviços oferecidos pelo aterro, como coleta, transporte, destinação final etc.

Ao chegarem ao aterro, os resíduos são pesados, pois o valor do contrato é cobrado pelo peso. Uma pequena parte desse resíduo, que chega bruto, é encaminhada para uma segregação de itens recicláveis terceirizada, localizada também no aterro. O restante dos resíduos é compactado e depositado nas células do aterro sanitário. As células não apresentam um tamanho padrão, podendo variar de 4 a 40 metros.

Os produtos resultantes do processo de aterramento dos resíduos são gás metano e chorume. Para evitar a contaminação da atmosfera pelo metano, é colocado fogo na saída dos gasodutos, transformando o metano em gás carbônico, que é 21 vezes menos prejudicial ao planeta do que o metano. No tratamento do chorume são utilizadas duas lagoas, uma anaeróbia, onde o chorume é mantido sem agitação para que as bactérias anaeróbias (que não precisam de oxigênio) degradem a matéria orgânica, e outra aerada, para que a degradação ocorra também pelas bactérias dependentes de oxigênio.

A Recicle faz ainda a sanitização (higienização e eliminação de agentes causadores de infecções e alergias) dos resíduos de saúde que chegam de hospitais e ambulatórios. Este procedimento é feito através de uma autoclave a 150°C, onde os resíduos permanecem por 25 minutos, são retirados e destinados para serem prensados nas valas sépticas, área específica para os resíduos infectocontagiosos.

Tratamento de esgoto

O tratamento de esgoto é uma medida de saneamento básico tendo como objetivo acelerar o processo de purificação da água antes de ser devolvida ao meio ambiente ou reutilizada. A origem dessa água poluída se dá através da rede de esgoto proveniente de residências, comércios e indústrias.

Outros métodos mais ecológicos e baratos de tratamento de esgoto são recomendados a cidades menores, como o processo de despoluição por plantas que substituem a energia elétrica e vários produtos químicos; e a fossa séptica, aplicada principalmente em zonas rurais, que mesmo sendo de construção individual é vantajosa por não necessitar de rede de captação de esgoto e pelo o custo baixo.

Cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem coleta e tratamento de esgoto, resultando na contaminação do solo. Somente 10% do esgoto brasileiro coletado é tratado, o resto é descartados nos afluentes, acarretando em doenças como a cólera, leptospirose, hepatites, diarreia e esquistossomose.

Mais da metade das cidades (54) tem menos de 60% do esgoto tratado. Apenas seis relataram tratar todo o esgoto. Em Governador Valadares (MG), Nova Iguaçu (RJ) e São João do Meriti (RJ), não há nenhum tipo de tratamento.

Quanto à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016. Já 48,1%, ou mais de 100 milhões de pessoas, utilizavam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. Em 2011, o percentual de atendimento era de 48,1% — um avanço de 3,8 pontos percentuais. Apenas 44,9% do esgoto gerado no país era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% — uma evolução de 7,4 pontos percentuais.

Atualmente, o esgoto gerado por 45% de toda a população brasileira não recebe qualquer tipo de tratamento, aumentando os riscos de poluição e contaminação de rios, lagos e outros mananciais onde os rejeitos são lançados.

Diariamente, 5,5 mil toneladas de esgoto não tratado chegam principalmente aos rios, mas também vão parar em reservatórios de água, mananciais e lagos do país.

Os dados estão em estudo inédito sobre o saneamento básico no país produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA), autarquia federal responsável pela gestão dos recursos hídricos brasileiros. A agência reguladora pesquisou a situação dos serviços de esgotamento sanitário em todos os 5.570 municípios brasileiros.

O levantamento aponta que 43% da população brasileira urbana são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por solução individual (fossa séptica); 18% se enquadram na situação em que os esgotos são coletados, mas não são tratados; e 27% são desprovidos de atendimento, ou seja, não há coleta nem tratamento de esgoto. Somando a parcela dos cidadãos que não têm esgoto tratado e os que não têm coleta, são 45% da população, ou 93,6 milhões.

A resolução nacional que estabeleceu condições e padrões de lançamento do esgoto na natureza determina que o tratamento dos resíduos deve remover 60% da carga orgânica antes do lançamento direto na água limpa. Entretanto, a maioria das cidades brasileiras (4.801 cidades, totalizando 129,5 milhões de habitantes) apresenta níveis de remoção de esgoto inferiores ao percentual definido pelo governo.

No outro extremo, apenas 769 cidades (14% do total) têm índices de remoção de esgoto superiores a 60%, sendo que a Região Sudeste concentra a grande maioria dessas cidades. Tudo que não é tratado adequadamente vai para as águas do Brasil, principalmente para os rios.

O levantamento da Agência Nacional de Águas aponta que 70% dos 5.570 municípios têm tratamento de esgoto com, no máximo, 30% de eficiência. O restante dos dejetos que não é tratado vai para os rios. E apenas 31 dos cem municípios mais populosos têm remoção de esgoto acima de 60%. Os estados de São Paulo e Paraná, além do Distrito Federal, tratam adequadamente mais da metade de todo o esgoto gerado por sua população.

Em todo o país, são geradas cerca de 9,1 mil toneladas de esgoto por dia. Os 106 municípios com população acima de 250 mil habitantes são responsáveis por 48% do total. Aliado ao déficit na coleta e no cuidado do esgoto, somente um terço das estações de tratamento identificadas usam processos com remoção de material orgânico superior a 80%, concentradas na Região Sudeste.

57% da população brasileira estão em municípios em que os rios não têm vazão suficiente para a diluição da carga orgânica sem recorrer a processos de tratamento mais eficientes ou comprometer a qualidade de água.

Após avaliar todo o passivo brasileiro na área de saneamento, foi possível aos pesquisadores da ANA chegarem ao investimento necessário para universalizar a coleta e o tratamento do esgoto no Brasil até 2035: R$ 150 bilhões. Esse número foi detalhado para cada cidade do país, levando em consideração uma série de aspectos.

Esgoto de Brusque

Brusque se destaca em vários índices econômicos e sociais, entretanto, na questão do esgoto sempre está entre as últimas colocadas. A prefeitura tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público desde 2011, se comprometendo a fazer a rede de esgoto, mas isso ainda não foi realizado.

A história do município com o esgoto sanitário é longa e envolta em uma série de polêmicas, já que o projeto do esgoto em Brusque iniciou nos anos 1990 e até agora não há um metro de esgoto tratado no município. Nessa época, a SEJEM, atualmente Rio Vivo, foi contratada pelo município, e começou a instalar na área central de Brusque uma rede de tubulações de cerâmica (tubos de concreto utilizados na captação e transporte de esgotos sanitários, industriais e pluviais-manilhas) para tratar o esgoto, que nunca foi utilizada.

Atualmente a prefeitura possui um planejamento de saneamento apenas de resíduos sólidos, o qual é terceirizado pela empresa Recicle. Ela coordena toda a questão de resíduos, cuja é embutida na tarifa da prefeitura juntamente com a da água para pagar seus serviços.

O SAMAE fez um projeto de saneamento, um diagnóstico de qual a necessidade do município pela topografia que é toda irregular. Ele verificou que seria mais fácil de implantar o projeto por etapas, e chegou a fazer o planejamento da primeira, que não se concretizou.

Agora, a Prefeitura está montando uma comissão para reestudar a questão do saneamento, do tratamento do esgoto. Novamente se contratará uma empresa para estudar a melhor forma de implantar o sistema de esgoto, que seja economicamente viável para o município. A comissão é formada por: DGI, que só trabalha com obras conveniadas, o que significa que a prefeitura terá que buscar recursos para isso; SAMAE, que têm o conhecimento técnico de como fazer o tratamento; FUNDEMA, órgão ambiental que pode estar dando o monitoramento para a população; IBEPLAN com análise na legislação do município, não é um órgão específico para isso; Secretária de Obras que coordena a drenagem das águas das chuvas do município.

Em 2018 uma audiência pública na Câmara dos Vereadores foi feita para apresentar toda a problemática.

Deve ser verificado qual é a melhor metodologia para o município: uma estação de tratamento ou, uma em cada região, levando em consideração os custos. O projeto recusado de 2015 não teve andamento devido aos elevados custos, seria implantada uma estação nos bairros centrais, e outras nos mais afastados, o orçamento de apenas uma chegou a 54 milhões de reais. O funcionamento delas já foi todo elaborado, o esgoto seria tratado através de bombas de ventilação e aeração. O grande problema em ter uma estação de tratamento é trazer o esgoto até ela, para isso se leva como alternativa colocar pressão nos canos para transportá-lo. A obra também geraria grandes transtornos, tendo em vista que as ruas teriam que ser interditadas para a instalação do sistema de tubulação. O prazo de execução dependerá do organismo financiador, estimando-se um período de 36 meses para a sua execução.

No mês de Dezembro do ano passado o prefeito em exercício de Brusque, Ari Vequi, anunciou o lançamento do edital para Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para empresas que se interessam em iniciar a execução do tratamento de esgoto sanitário no município.

“Já foram mais de R$ 2 milhões gastos pelo Samae para projetos que não serviram para nada. É um projeto a longo prazo, para que quem sabe, daqui a 30 anos, Brusque tenha todas as suas regiões com esgoto tratado. Já era para ter iniciado, mas por briga política ainda não temos”- Vice-prefeito Ari Vequi.

Como o índice de cobertura de serviços coletivos relacionados ao esgotamento sanitário é nulo, as soluções existentes se restringem a soluções individuais. No município de Brusque, a grande maioria das residências utilizam fossas sépticas. As fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida no esgoto. É uma maneira simples e barata de disposição dos esgotos indicada, sobretudo, para a zona rural ou residências isoladas. Todavia, o tratamento não é completo como numa estação de tratamento de esgotos.

O esgoto in natura deve ser lançado em um tanque ou em uma fossa para que com o menor fluxo da água, a parte sólida possa se depositar, liberando a parte líquida. Uma vez feito isso bactérias anaeróbias agem sobre a parte sólida do esgoto decompondo-o. Esta decomposição é importante, pois torna o esgoto residual com menor quantidade de matéria orgânica, pois a fossa remove cerca de 40 % da demanda biológica de oxigênio e o mesmo agora pode ser lançado de volta à natureza, com menor prejuízo à mesma.

Devido à possibilidade da presença de organismos patogênicos, a parte sólida deve ser retirada, através de um caminhão limpa-fossas e transportada para um aterro sanitário nas zonas urbanas e enterrada nas zonas rurais.

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