Diante
dos atuais e desastrosos eventos ambientais urbanos que o Brasil vem
enfrentando, vou fazer duas postagens sobre o assunto. A primeira que segue, é
técnica, referente a classificação de alguns eventos que estamos observando.
Para esta finalidade vou colocar por aqui um subcapítulo de minha dissertação
de mestrado que teve revisão de literatura que abordava diretamente esses
problemas em uma bacia hidrográfica específica da minha cidade. A próxima
postagem abordará especificamente o problema atual enfrentado principalmente
pela região sudeste do Brasil.
Jonathan Kreutzfeld
CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS E
DESASTRES
Diversos
eventos hidrológicos já atingiram e tem atingido a bacia hidrográfica em análise.
De acordo com Castro (2003), evento pode ser definido como “Acontecimento. Em
análise de risco, ocorrência externa ou interna ao sistema, envolvendo fenômeno
da natureza, ato humano ou desempenho do equipamento, que causa distúrbio ao
sistema.”. Ainda de acordo com Castro (2003) o evento adverso por sua vez se
define por “Ocorrência desfavorável, prejudicial, imprópria. Acontecimento que
traz prejuízo, infortúnio. Fenômeno causador de um desastre”. E o evento
catastrófico como “Evento de difícil ocorrência; todavia, quando ocorre, gera
sérias consequências”. Ainda também são constatados eventos críticos que são
eventos definidos como os que dão início a cadeia de incidentes, a menos que um
sistema de segurança interfira para minimizá-lo.
O
desastre é definido como resultado de eventos adversos, naturais ou provocados
pelo homem, sobre um ecossistema (vulnerável), causando danos humanos, materiais
e/ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais (Castro, 1998) apud Kobiyama, (2006:07).
Ainda
de acordo com Castro (1998) apud
Kobiyama (2006), os desastres podem ser classificados quanto à intensidade, a evolução, a origem e a duração.
Intensidade
Este
pode ser subdividido em quatro níveis de magnitude, conforme mostra o quadro 1:
Nível
|
Intensidade
|
Situação
|
I
|
Desastre
de pequeno porte, onde os impactos causados são pouco importantes e os
prejuízos pouco vultuosos.
(Prejuízo ≤ 5% do
PIB municipal)
|
Facilmente
superável com os recursos do município.
|
II
|
De
média intensidade, onde os impactos são de alguma importância e os prejuízos
são significativos, embora não sejam vultosos.
(5% < Prejuízo
≤ 10% do PIB)
|
Superável
pelo município, desde que envolva uma mobilização e aministração especial.
|
III
|
De
grande intensidade, com danos importantes e prejuízos vultosos.
(10% <
Prejuízo ≤ 30% do PIB)
|
A
situação de normalidade pode ser restabelecida com recursos locais, desde que
complementados com recursos estaduais e federais.
(Situação de
Emergência)
|
IV
|
Com
impactos muito significativos e prejuízos muito vultosos.
(Prejuízo >
30% do PIB)
|
Não
é superável pelo município, sem que receba ajuda externa. Eventualmente
necessita de ajuda internacional.
(Estado de
Calamidade Pública)
|
Adaptado
de Castro (2003).
Evolução
Segundo
Castro (1999), há três tipos de desastres relacionados à evolução. Os desastres
súbitos, que são os que se caracterizam pela rápida velocidade com que o
processo evolui. Ao contrário do anterior, os graduais, caracterizam-se por
evoluírem em etapas de agravamento progressivo, como as inundações graduais e
as secas. O outro tipo é a soma de efeitos parciais, que se caracteriza pela
ocorrência de numerosos acidentes semelhantes, cujos impactos, quando somados,
definem um desastre de grande proporção.
Origem
Este
critério também se caracteriza por três tipos (Castro, 1999), os naturais, que
são aqueles provocados por fenômenos naturais extremos, que independem da ação
humana, os humanos, que são aqueles causados pela ação ou omissão humana, como
os acidentes de trânsito e a contaminação de rios por produtos químicos e, os
desastres mistos associados às ações ou omissões humanas, que contribuem para
intensificar, complicar ou agravar os desastres naturais. Castro ressalta que é
muito difícil que algum desastre seja classificado como natural, uma vez que
normalmente seria possível prever o mesmo.
Alguns outros agravantes são verificados em desastres
nas bacias hidrográficas, tais como a retirada da mata ciliar, erosão e
assoreamento dos rios, que amplia a incidência de inundações e a
impermeabilização do solo, favorecendo o aumento da incidência de inundações
bruscas
ou enxurradas (Kobiyama, 2006:12).
Santos
(1979:57) diz que a realidade dos mais variados ambientes urbanos brasileiros é
representativa de um estágio histórico dos movimentos de mudanças sociais e
ecológicas combinadas, que discutem e modificam permanentemente o espaço em
questão. De acordo com Cunha & Guerra:
A urbanização e a
emergência dos problemas ambientais urbanos obrigam os estudiosos dos impactos
ambientais a considerar os pesos variados da localização, distância,
topografia, características geológicas, morfológicas, distribuição da terra,
crescimento populacional, estruturação social do espaço urbano e processo de
seletividade suburbana ou segregação espacial (Cunha & Guerra, 2009:27).
Assim
sendo, o estudo dos impactos ambientais urbanos possui inúmeras variáveis que
devem ser levadas em conta na análise ambiental, em especial, a estruturação
social e a segregação espacial na ocupação da terra urbana, bem como as
características naturais da área estudada.
ENCHENTES E ENXURRADAS
De acordo com Tucci
(1993), enchente é quando um curso de água recebe mais água proveniente de
precipitação do que sua capacidade de drenagem, inundando áreas ribeirinhas ou
o leito maior de seu curso, as planícies de inundação (Figura 2). O leito menor
é aquele que está ocupado permanente pelas águas do rio, também chamado de
canal principal. Já Castro (1999) define enchente como o evento em que as águas elevam-se de forma paulatina e
previsível, mantém em situação de cheia durante algum tempo e, a seguir,
escoam-se gradualmente. Normalmente, as inundações graduais ou enchentes são
cíclicas e nitidamente sazonais. Em média esses eventos ocorrem com tempo de
retorno[1] na
ordem de dois anos.
Figura - Caracterização dos leitos de
escoamento de um rio. À esquerda, uma visão em planta de um trecho de um rio, e
à direita, o perfil transversal da seção A-A’.
Fonte: Tucci (1997:05)
De acordo com Tucci (1997), as enchentes em
áreas urbanas são relacionadas a dois processos, que ocorrem isoladamente ou de
forma integrada, a urbanização e as enchentes naturais. As enchentes naturais
atingem áreas ribeirinhas, ou seja, atingem a população que ocupa o leito maior
dos rios.
É
importante ressaltar que Tucci (1993); Kobiyama (2006); Guerra & Marçal
(2006); Cunha & Guerra (2009) e Guerra (2011) utilizam os termos inundação,
cheias e enchentes recorrentemente, assim é importante ressaltar qual será a
definição abordada nesta pesquisa.
O
Ministério das Cidades, também utiliza uma definição específica onde as
enchentes ou cheias são definidas pela “elevação do nível d’água no canal de
drenagem devido ao aumento da vazão, atingindo a cota máxima do canal, porém,
sem extravasar (Ministério das Cidades, 2007:90)”. Assim o conceito de
inundação se refere ao “processo de extravasamento das águas do canal de
drenagem para as áreas marginais (planície de inundação, várzea ou leito maior
do rio) quando a enchente atinge a cota acima do nível máximo da calha
principal do rio (Ministério das Cidades, 2007:91)”. Enxurrada define-se como o
“escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte”
(Ministério das Cidades, 2007:94).
Esta dificuldade referente aos conceitos que
envolvem os eventos hidrológicos é ressaltada por Kobiyama que diz:
O fato é que até hoje diversas vezes as inundações graduais vêm sendo
registradas como inundações bruscas e vice versa. Isto nem sempre é devido à
falta de conhecimento, mas sim devido à dificuldade de identificação do
fenômeno em campo e à ambigüidade das definições existentes (2006:47).
O quadros 2 e 3 apresentam
a descrição dos eventos hidrológicos onde se pode perceber às diversas formas
de conceituar os fenômenos entre diversos autores.
Quadro 2 – Diversas definições de inundação
gradual *
Termo
|
Autor
|
Definição
|
Flood
|
NFIP (2005)
|
Uma
condição geral ou temporária, de parcial ou completa inundação, de dois ou
mais acres de uma terra normalmente seca, ou duas ou mais propriedades,
proveniente da inundação de águas continentais ou oceânicas.
|
Flood
|
NWS/NOAA (2005)
|
A
inundação de uma área normalmente seca causada pelo aumento do nível das
águas em um curso d’água estabelecido como um rio, um córrego, ou um canal de
drenagem ou um dique, perto ou no local onde as chuvas precipitaram.
|
Inundações Graduais ou Enchentes
|
CASTRO (1999)
|
As
águas elevam-se de forma paulatina e previsível, mantém em situação de cheia
durante algum tempo e, a seguir, escoam-se gradualmente. Normalmente, as
inundações graduais são cíclicas e nitidamente sazonais.
|
Inundações Ribeirinhas
|
TUCCI E BERTONI (2003)
|
Quando
a precipitação é intensa e o solo não tem capacidade de infiltrar, grande
parte do volume escoa para o sistema de drenagem, superando sua capacidade
natural de escoamento. O excesso de volume que não consegue ser drenado ocupa
a várzea inundando, de acordo com a topografia, as áreas próximas aos rios.
|
River Flood
|
MEDIONDO (2005)
|
O
transbordamento do curso do rio é normalmente o resultado de prolongada e
copiosa precipitação sobre uma grande área. Inundações de rio acontecem
associadas a sistemas de grandes rios em trópicos úmidos.
|
Fonte:
Kobiyama (2006:48) * Neste trabalho compreendido como enchente.
Termo
|
Autor
|
Definição
|
Flash flood
|
NWS/NOAA (2005)
|
Uma
inundação causada pela pesada ou excessiva chuva em um curto período de
tempo, geralmente menos de seis horas. Também, às vezes uma quebra de
barragem pode causar inundação brusca, dependendo do tipo de barragem e o
período de tempo que ocorre a quebra.
|
Flash flood
|
CHOUDHURY et al. (2004)
|
Inundações
bruscas são inundações de curta vida e que duram de algumas horas a poucos
dias e originam-se de pesadas chuvas.
|
Flash flood
|
KÖMÜSÇÜ et al. (1998)
|
Inundações
bruscas são normalmente produzidas por intensas tempestades convectivas, a
qual causam rápido escoamento, e o dano da inundação geralmente ocorre dentro
de horas da chuva que a causa e afeta uma área muito limitada.
|
Inundação Brusca ou Enxurrada
|
CASTRO (1999)
|
São
provocadas por chuvas intensas e concentradas em regiões de relevo
acidentado, caracterizando-se por súbitas e violentas elevações dos caudais,
os quais se escoam de forma rápida e intensa.
|
Flash flood
|
MEDIONDO (2005)
|
É
um evento de inundação de curta duração com uma rápida elevação da onda de
inundação e rápida elevação do nível das águas. São causadas por pesadas,
geralmente curtas precipitações, como uma chuva torrencial, em uma área que
frequentemente é pequena.
|
Flash flood
|
WMO (1994)
|
Em
bacias pequenas, de rápida resposta com tempo de concentração menor de seis
horas, intensa precipitação pode criar uma inundação brusca.
|
Fonte:
Kobiyama (2006:48)
Conforme
já mencionado anteriormente, este trabalho utilizará a terminologia de enchente
na concepção de inundação gradual, e de enxurrada, no entendimento de inundação
brusca, respaldados no fato de que estes termos são os mais comumente
utilizados localmente e os fenômenos são assim compreendidos pela população da
região do Vale do Itajaí por todo um histórico de convívio com os eventos
hidrológicos.
Diante
disso, é possível acrescentar também que as enchentes aumentam a sua frequência
e magnitude devido à impermeabilização do solo e à construção da rede de
condutos pluviais. O desenvolvimento urbano pode também produzir obstruções ao
escoamento como aterros, pontes, drenagens inadequadas, obstruções ao
escoamento junto a condutos e assoreamento dos canais de drenagem. Podemos
assim, afirmar que a urbanização interfere no aumento da incidência das
enchentes e enxurradas, como podemos observar na figura 3, quando a vazão é
rapidamente aumentada e atinge seu ponto máximo em um tempo muito menor para as
áreas urbanas que nas áreas rurais.
Neste
contexto é importante expressar o significado de alagamento que é utilizado
para definir os processos decorrentes ou não dos problemas de natureza fluvial,
causando o acúmulo momentâneo de águas em um dado local por problemas de
deficiência no sistema de drenagem devido a seu baixo coeficiente de escoamento
superficial (Tucci, 1993).
Figura – Hidrograma area urbanizada e não
urbanizada
Fonte:
Tucci (1995)
As
enchentes urbanas são conseqüência de dois processos que podem ocorrer de forma
simultânea ou isolada. De acordo com Tucci:
·
Por
causas naturais – ocorrem em áreas ribeirinhas, são sazonais e cíclicos, e
podem atingir a população que ocupa inadivertidamente as margens dos rios.
Evidencia a falta de planejamento do uso do solo e de fiscalização;
·
Pela
urbanização – são enchentes provocadas pelo processo de ocupação urbana, com
impermeabilização dos solos, retilinização dos ribeirões e rios, entre outros. (Tucci, 1995:16)
DRENAGEM URBANA
A
drenagem urbana, de acordo com Tucci (1995), é o conjunto de medidas que
possibilitam melhorar o escoamento da água que percorre o meio urbano visando
minimizar riscos à população, diminuir os prejuízos causados por enchentes,
enxurradas e alagamentos e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmônica,
articulada e sustentável.
De
acordo com o mesmo autor, o controle das enchentes urbanas é um processo
permanente, que deve ser mantido pelas comunidades visando à redução do custo
social e econômico dos impactos dos eventos adversos. O controle não deve ser
visto como uma ação isolada seja no tempo ou no espaço, mas como uma atividade
em que a sociedade, como um todo, deve participar de forma contínua. De um modo
geral, os desastres naturais ocorrem devido à relação homem – natureza, no
caso, em decorrência da tentativa de domínio da natureza por parte do homem
(Kobiyama, 2006:01).
O
aumento populacional e o desenvolvimento econômico forçam cada vez mais a
população, em especial a de baixa renda, a mudar para as áreas de risco, seja
de escorregamentos ou de enchentes, devido ao alto custo dos lotes
regularizados no espaço urbano, e que, por sua vez, são menos adequadas para o
adensamento populacional e para a agricultura. “Para diminuir a vulnerabilidade
e ter uma vida mais segura, deve ser realizada a prevenção e a mitigação dos
desastres naturais envolvendo todos os atores, sejam públicos e da sociedade (Kobiyama,
2006:03)”. Neste contexto se insere o planejamento das cidades. Para que as
cidades possam construir seu plano de futuro é necessário promover um
diagnóstico técnico amplo da realidade do município e assim definir o conjunto
de ações mais adequadas para conduzir a situação atual aos objetivos desejados
(PMB, 2012:07).
As
enchentes urbanas são um problema crônico no Brasil, devido principalmente a
gerência inadequada do planejamento da drenagem e à filosofia errônea dos
projetos de engenharia. Essa filosofia se reflete na idéia preconcebida de
engenheiros de que, a boa drenagem é aquela que permite escoar rapidamente a
água precipitada sobre a área de intervenção. As conseqüências desses erros têm
produzido custos extremamente elevados para a sociedade como um todo. No
entanto, a melhor drenagem é aquela que drena o escoamento sem produzir
impactos ao local e nem à jusante (Tucci, 1995).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para reduzir os impactos
das enchentes e enxurradas devem ser tomadas algumas medidas, podendo estas ser
de caráter estrutural ou não estrutural. As medidas estruturais podem ser
extensivas ou intensivas. Medidas extensivas são as que agem na bacia, procurando
modificar as relações entre a precipitação e a vazão, como a alteração da
cobertura vegetal do solo, que reduz e retarda os picos de cheias e controla a
erosão do solo. As intensivas agem no
rio, podendo: (a) acelerar o escoamento (exemplo diques, polders e
melhoramentos fluviais), (b) retardar o escoamento (exemplo reservatórios e
bacias de amortecimento) e (c) desviar o escoamento (exemplo canais de desvio).
As medidas não estruturais podem ser adicionadas em regulamentação do uso do
solo, edificações à prova de inundações, recuperação de mata ciliar, seguro de
enchentes, sistemas de previsão e alerta de enchentes e enxurradas além de
serviços de Defesa Civil. A combinação dessas medidas permite restringir os
impactos dos eventos hidrológicos e melhorar o planejamento da ocupação das
áreas inundáveis (Tucci, 1993).
REFERÊNCIAS
AUMOND,
J. J; BACCA, L. E; SEVEGNANI, L. TACHINI, M. Condições naturais que tornam o Vale
do Itajaí sujeito aos desastres p. 24-36. In:
FRANK, Beate; SEVEGNANI,
Lucia (org). Desastre de 2008 no Vale do Itajaí: Água, Gente e Política. Agência
de Água do Vale do Itajaí, Blumenau: 2009. 192p.
CASTRO, Antônio
Luiz Coimbra de. Manual de Desastres:
desastres naturais. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2003.
182p.
DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Projeto de Prevenção e Mitigação de Desastres na Bacia do Rio Itajaí. In: Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais do Vale do Itajaí. Blumenau. 2012.
DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Projeto de Prevenção e Mitigação de Desastres na Bacia do Rio Itajaí. In: Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais do Vale do Itajaí. Blumenau. 2012.
DEFESA CIVIL DO
ESTADO DE SANTA CATARINA. Enchentes 2008. Disponível em: http://www.desastre.sc.gov.br/.
Acessado em outubro de 2011.
FRANK, Beate; PINHEIRO,
Adilson. Enchentes na Bacia do Rio Itajaí: 20 Anos de Experiências. Edifurb, 2003. 237p
FRANK, Beate; SEVEGNANI,
Lucia (org). Desastre de 2008 no Vale do Itajaí: Água, Gente e Política. Agência
de Água do Vale do Itajaí, Blumenau: 2009. 192p
AUMOND,
J. J; BACCA, L. E; SEVEGNANI, L. TACHINI, M. Condições naturais que tornam o Vale
do Itajaí sujeito aos desastres p. 24-36. In:
FRANK, Beate; SEVEGNANI,
Lucia (org). Desastre de 2008 no Vale do Itajaí: Água, Gente e Política. Agência
de Água do Vale do Itajaí, Blumenau: 2009. 192p.
CASTRO, Antônio
Luiz Coimbra de. Manual de Desastres:
desastres naturais. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2003.
182p.
DEFESA CIVIL DO
ESTADO DE SANTA CATARINA. Projeto de Prevenção e Mitigação de Desastres na
Bacia do Rio Itajaí. In: Fórum
Permanente de Prevenção de Desastres Naturais do Vale do Itajaí. Blumenau.
2012.
DEFESA CIVIL DO
ESTADO DE SANTA CATARINA. Enchentes 2008. Disponível em: http://www.desastre.sc.gov.br/.
Acessado em outubro de 2011.
KOBIYAMA, Masato.
et al. Prevenção de desastres naturais:
conceitos básicos. Curitiba: Ed.
Organic Trading, 2006. 109p
MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Diretrizes
estratégicas para o Fundo de Recursos Hídricos de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico. Brasília. Brasil: MCT, 2001.
MINISTÉRIO DAS
CIDADES. Mapeamento de Riscos em
Encostas e Margem de Rios. Ministério das Cidades; Instituto de Pesquisas
Tecnológicas. Brasília: 2007. 176p
MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE. Relatório de Inspeção: Área
Atingida pela Tragédia das Chuvas, Região Serrana do Rio de Janeiro. Brasília.
Brasil: MMA, 2011.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BLUMENAU. Blumenau 2050 –
Revista do Programa de Desenvolvimento Urbano de Blumenau Ano II, Número 2.
SEPLAN, Blumenau. 2011. 71p
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BLUMENAU. Blumenau 2050 –
Revista do Programa de Desenvolvimento Urbano de Blumenau Ano III, Número 3.
SEPLAN, Blumenau. 2012. 41p
SANTA CATARINA. Comissão Técnica Tripartite Estadual de Meio Ambiente - CTTEMA. Orientações Para a Recuperação dos Municípios Atingidos Pelo Desastre Ambiental de Novembro de 2008 em Santa Catarina. Florianópolis. 2009. 40p
SANTA CATARINA. Comissão Técnica Tripartite Estadual de Meio Ambiente - CTTEMA. Orientações Para a Recuperação dos Municípios Atingidos Pelo Desastre Ambiental de Novembro de 2008 em Santa Catarina. Florianópolis. 2009. 40p
SANTOS, Milton. Espaço e Sociedade. Petrópolis: Vozes. 1979.
SANTOS, Milton. A urbanização desigual. Petrópolis:
Vozes, 1980.
SIEBERT,
Cláudia. (Des)controle Urbano p.40-51. In: FRANK, Beate; SEVEGNANI, Lucia (org). Desastre de 2008 no Vale do Itajaí: Água, Gente e Política. Agência de Água do Vale do Itajaí, Blumenau:
2009. 192p
SOUZA, Marcelo
Lopes de. Mudar a Cidade: uma introdução
critica ao planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2008.
TUCCI, C. E. M. Hidrologia: Ciência e Aplicação. UFRGS.
1ª ed. Porto Alegre. Edusp. 1993. 943p
TUCCI, C. E. M. Drenagem Urbana. 1ª ed. Porto Alegre. ABRH. 1995. 428p.
TUCCI, C. E. M;
SILVEIRA, A. Gerenciamento da Drenagem Urbana. 1ª ed. Porto Alegre. IPH – UFRGS. 2001. 46p.
[1]
Também conhecido como período de recorrência ou tempo de recorrência, é o
intervalo de tempo estimado de ocorrência de um determinado evento. É definido
como o inverso da probabilidade de um evento ser igualado ou ultrapassado
(Tucci, 1993).
Nenhum comentário:
Postar um comentário