Ficha Limpa - Vale do Itajaí

É um projeto muito falado desde o ano passado. Quem criou já deveria saber do desfecho trágico, com relação às eleições do ano passado. Em contrapartida conseguiu sua aprovação para as próximas eleições, e isso é muito interessante. Bem ou mal, certo ou errado, o fato é que nossa região deve conseguir mais um deputado federal. Ficha suja ou limpa é mais um representante, se isso vai ser bom ou ruim é uma questão que cada um deve avaliar.. Veja abaixo o que está acontecendo neste sentido.
Lembrando que este tema já foi mencionado em VESTIBULAR. Vale a pena ficar por dentro do assunto por mais este motivo então...

Jonathan Kreutzfeld

O candidato a deputado federal João Pizzolatti (PP) deve retornar à Câmara dos Deputados na vaga do deputado pepista Odacir Zonta. O entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRESC) é que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa não altera os votos válidos do Partido Progressista (PP).

Na segunda-feira, o TRESC divulgou nota oficial sobre os desdobramentos da aplicação da Lei da Ficha Limpa. O Tribunal esclareceu que os 131.181 votos obtidos por Pizzolatti na eleição do ano passado já foram somados nos cálculos do quociente eleitoral, que define quantas vagas cada coligação tem direito pela quantidade de votos que obteve. O PP ficou com duas vagas.

Os candidatos mais votados da legenda foram: Esperidião Amin e João Pizzolatti. Mas como Pizzolatti, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, a sua vaga foi ocupada pelo terceiro pepista mais votado da legenda, o candidato Odacir Zonta. Pizzolatti foi condenado por improbidade administrativa, no caso envolvendo a prefeitura de Pomerode.

A decisão do Tribunal cumpre a deliberação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, que no dia 14 de dezembro de 2010, determinou ao TRESC que realizasse o reprocessamento dos votos recebidos pelo PP. Ao incluir os votos de Pizzolatti no cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, a divisão das 16 vagas permaneceu igual.

— O que deverá mudar é que os votos dados ao candidato a deputado João Pizzolatti, já computados para a legenda, passarão a ser contados nominalmente ao candidato, o que deve acontecer somente depois do julgamento do recurso de Pizzolatti no STF — diz o presidente do TRESC, desembargador Sérgio Torres Paladino.

O STF já avisou que a posse dos candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa não será imediata. Após a decisão do Supremo que a Lei não vale para a eleição de 2010, cada processo será analisado individualmente. O ministro-relator Ayres Britto é quem vai decidir sobre o caso do catarinense e encaminhar os desdobramentos de sua decisão ao TRESC. Após, o Tribunal tomará as medidas para proclamação do novo resultado e a respectiva diplomação.

— A minha vaga não tem discussão — diz Pizzolatti.

O deputado Odacir Zonta afirmou que não contesta o retorno de Pizzolatti a Câmara dos Deputados, mas vai buscar na Justiça uma terceira vaga.

— Vou recorrer no TRESC para que ele refaça os cálculos do quociente eleitoral. No TSE, porque fui diplomado deputado, em um ato jurídico perfeito e na Câmara dos Deputados, que terá que desconstituir meu mandato — diz.

Fonte: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18§ion=Política&newsID=a3257055.xml