Greve nas Hidrelétricas brasileiras em construção

Mesmo com acordo, greves e violações persistem em obras

Menos de um mês após assinatura, trabalhadores cruzam os braços e denunciam violações. Em Jirau e Santo Antônio 43 mil fazem greve

Por Bianca Pyl, Daniel Santini e Carlos Juliano Barros, enviado a Rondônia

São Paulo e Rondônia - Apresentado pela presidente Dilma Rousseff no começo deste mês como um "novo paradigma" nas relações entre trabalhadores, empresários e governo o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção não provocou até agora mudanças significativas no setor (leia o discurso da presidente e o texto do acordo na íntegra). Problemas graves persistem, mesmo nas grandes obras, para as quais o texto foi prioritariamente pensado.

Assembleia de trabalhadores de Jirau realizada nesta segunda-feira. Foto: Carlos Juliano Barros

A situação é especialmente delicada nos canteiros das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, duas das principais obras do país,nos quais cerca de 43 mil operários fazem greve - 18 mil em Jirau e 25 mil em Santo Antônio, de acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop). Em ambos, a mobilização tem como principal reivindicação aumento salarial e de benefícios.

No canteiro de obras de Jirau, onde em 2009 foram libertadas 38 pessoas em condições análogas às de escravo, além de cobrarem reajustes salariais, os trabalhadores denunciam abusos por parte das forças policiais que garantem a continuidade da obra. Desde março de 2011, quando a insatisfação generalizada explodiu em uma revolta com a destruição de parte das instalações, tropas ocupam o local, exibindo armamento pesado como escopetas e espingardas calibre 12. Um operário de Jirau ouvido pela Repórter Brasil conta que, por ter esquecido o crachá, foi agredido na portaria do canteiro de obras. "Um policial me pegou pela camisa e o outro já chegou metendo a mão no meu peito", diz, afirmando ter sido machucado pelas agressões que se seguiram à abordagem inicial. "Tem uma foto minha escarrando sangue. Registrei e fui para a delegacia fazer um Boletim de Ocorrência", relata.

Em Santo Antônio, onde, em junho de 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 196 infrações trabalhistas no canteiro do empreendimento liderado pelas empresas que compõem o consórcio Santo Antônio Energia, os responsáveis se desdobram para evitar que as reclamações e protestos afetem a imagem do grupo de grandes empresas. Ao mesmo tempo em que procuram administrar a paralisação, as construtoras tentam credenciar o empreendimento para a venda de créditos de carbono.

Tanto em Jirau quanto em Santo Antônio, principal reivindicação é aumento salarial. Foto: CJB

Os problemas se agravam, no entanto, e ganham repercussão. Frente às seguidas denúncias recebidas, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Serviço Pastoral do Migrante (SPM)e a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho escolheram como tema para um debate nesta semana na Igreja Catedral de Porto Velho as "Violações de direitos humanos e trabalhistas nas Usinas do Madeira."

Representatividade
Apesar de ter sido anunciado como um acordo que mudaria as relações trabalhistas na construção civil em todo o Brasil, o compromisso foi assumido apenas por nove empresas, que puderam optar por segui-lo por obra e não como um nova política permanente. Hoje, o acordo abrange dez obras (veja tabela). Isso em um contexto em que paralisações acontecem de Norte a Sul. Segundo a Fenatracop, 138,5 mil trabalhadores do setor entraram em greve recentemente. Muitos permanecem. A maioria das mobilizações, 75%, afetou as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde, de acordo com a federação, "salários e condições de trabalho são piores e a informalidade é a regra".

Construtora	Obra
Andrade Gutierrez	UHE Belo Monte
Camargo Correa	UHE de Jirau
Constran	Perimetral Codesp
Carioca Christiani Nielsen	Recuperação Dique 2 do Estaleiro Unhaúma Petrobrás
Galvão Engenharia	Estádio Castelão e Ampliação da Refinaria Paulínia
OAS	Canal do Sertão
Queiroz e Galvão	Tanque 3 Petrobras, no Porto de São Sebastião
Norberto Odebrecht	UHE Santo Antônio
Mendes Junior	Porto de Dunas

Soma-se a greve de 43 mil em andamento em Rondônia, paralisações em pelo menos mais duas obras de construtoras que acabaram assinando o acordo: na da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará (com a participação de 2 mil trabalhadores), e na do Estádio Castelão, no Ceará (2,5 mil). Entre os principais objetivos do compromisso, que foi assinado em 14 de fevereiro após uma negociação que envolveu 19 reuniões em 9 meses, está a ampliação da capacidade de representatividade dos trabalhadores nas grandes obras no país.

Além da presença permanente de representantes sindicais para a "resolução imediata de questões envolvendo patrões e empregados, favorecendo a produtividade e o bom andamento das obras" - conforme comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, o acordo prevê a criação de uma Mesa Nacional Tripartite Permanente para a Melhoria das Condições de Trabalho, reunindo autoridades, empresários e trabalhadores. "O consenso na formulação do Compromisso é um importante passo na construção de uma relação menos conflituosa entre empregadores e trabalhadores. O documento prevê a representação sindical no local de trabalho, que além de representar o atendimento a um pleito histórico dos trabalhadores, certamente será um importante instrumento na prevenção de conflitos", defende o ministro do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, em entrevista por e-mail à Repórter Brasil.

A estratégia não tem, porém, dado os resultados esperados. Em Jirau, a tentativa de ampliar o diálogo fracassou e os próprios representantes dos sindicatos que tentaram intermediar as negociações acabaram vaiados pelos trabalhadores. Na segunda-feira, dia 26 de março, a assembleia em que era discutida a continuidade ou não da greve foi encerrada com operários atirando objetos contra o carro de som.

Compromissos
Entre os compromissos assumidos pelas empresas está a adoção de medidas preventivas para garantir o cumprimento de direitos que já estão previstos na legislação. A principal é em relação à contratação de trabalhadores. Para evitar o aliciamento de trabalhadores por intermediários nem sempre bem intencionados, os gatos, prática comum em projetos de grande porte que mobilizam grandes contingentes de migrantes, o documento prevê que as empresas devem "sempre que possível" tentar utilizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado e gerenciado pelo governo federal. Apesar de ampliar a possibilidade de fiscalização e controle de infrações por parte do Estado, a mera adoção de tal método não é por si só uma garantia, já que há casos de aliciadores que se aproveitam da própria estrutura oficial, conforme reportagem publicada em dezembro de 2010.  

Boleto bancário utilizado para cobrar vítima de aliciamento. Foto: Bianca Pyl

As subcontratadas das construtoras nas obras também devem seguir as diretrizes adotadas. Além de medidas já previstas na legislação, que devem ser cumpridas pelas empresas com ou sem acordos específicos, o compromisso prevê ainda que as empresas devem custear deslocamento, alojamento, alimentação e atendimento médico de urgência e emergência e assumir todos os gastos da etapa inicial de seleção, bem como ações para formação e qualificação dos empregados. Também estão previstas medidas relativas à segurança do trabalhador, como a criação de comissões permanentes nas obras. 

O acordo é visto com reservas mesmo pelos sindicalistas que participaram da negociação. O fato de as construtoras poderem escolher a adesão por obra é um dos principais problemas, de acordo com representantes de trabalhadores. "A empresa vai aceitar o acordo onde interessa para ela, em obras com muitos trabalhadores", disse Admilson Lucio de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção (CNTIC), uma das signatárias. Ele diz que vê a abertura ao diálogo por parte das construtoras como algo positivo, apesar da crítica.

Obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio atraem pessoas de vários Estados (BP)

Para o vice-presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores na Construção e da Madeira para América Latina, Edison Bernardes, o acordo peca por não avançar em pautas importantes para os trabalhadores da categoria, como o piso salarial nacional e por proporcionar ganhos aos trabalhadores por adesão e não de maneira generalizada. "Com certeza, há avanços importantes para o setor, em alguns pontos que há dificuldades para controlar, como o aliciamento de mão de obra", diz.

Auditores fiscais também criticam a adesão por obra."É preciso uma uniformidade na aplicação do Direito do Trabalho, algo que teria que ser nacional não só pontual”, analisa Luiz  Alfredo Scienza, auditor fiscal há 28 anos, que trabalha no projeto de Construção Civil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS). “Parece-me que [o pacto] visa que a obra não pare e para isso são concedidos alguns direitos”, aponta.

Ele acredita que a iniciativa de se estabelecer um acordo e um diálogo permanente entre as diferentes partes envolvidas é importante, mas da maneira como foi feito, o Compromisso afirma a “falta de estrutura do próprio Estado em fiscalizar essas obras”. E defende que a área de Saúde e Segurança do Trabalho dentro da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) – vinculada ao MTE – precisa de melhor estrutura e pessoal. No Rio Grande do Sul, segundo o auditor, de 35 auditores fiscais trabalhando neste setor em 1985, hoje são cerca de 20. "É preciso reconhecer a importância estratégica deste setor”, ressalta, apontando a importância de prevenir acidentes de trabalho e mortes. 

Histórico 
Um dos principais articuladores do acordo estabelecido é José Lopez Feijóo, assessor da secretaria geral da Presidência da República, hoje encabeçada pelo ministro Gilberto Carvalho. Segundo ele, foram os seguidos problemas nas obras das hidrelétricas do Rio Madeira nos últimos anos que fizeram o governo se preocupar em articular um acordo voltado para as grandes obras. "Há enormes investimentos em obras de energia e infraestrutura, e mesmo em infraestrutura social como o [programa] Minha Casa, Minha Vida. O que aconteceu em Santo Antônio e Jirau nos chamou a atenção para a necessidade de um acordo", diz, referindo-se à revolta de trabalhadores em março de 2011.

Construção de barragem de Jirau é uma das principais obras do país. Foto: Bianca Pyl

De acordo com ele, o compromisso tem, conforme a presidente Dilma anunciou, potencial para gerar mudanças significativas. "Serão cumpridos direitos constitucionais que hoje praticamente ninguém exerce. No acordo fica claro, por exemplo, que o trabalhador não pode ser demitido se recusar a exercer algo que coloca em risco saúde. Na medida em que adere a um acordo, a empresa assume um compromisso público que vai ter que cumprir. E o sindicato passa a contar com mais um instrumento que não tinha anteriormente".

José Lopez participou da primeira comissão de fábrica da montadora Ford, em São Bernardo do Campo, na década de 1980, e pretende aproveitar a experiência de sindicalista para formular e articular outros pactos nacionais em diferentes categorias. Entre os setores em que o governo estuda fazer novos acordos estão os dos bancários, petroleiros e aeroportuários. O Compromisso da Construção não foi o primeiro acordo do tipo formulado pelo Governo Federal. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência apresentou o Compromisso para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, que, assim como o atual, foi anunciado como uma mudança de paradigma, mas que poucas mudanças efetivas provocou no setor.

"Não diria que ele serviu de inspiração, cada um a seu tempo. O texto atual é diferente pela própria natureza diferente do setor, mas é evidente que a experiência de negociação naquele momento pesou. Tudo acaba contribuindo", completa o assessor da Secretaria Geral da Presidência. Assim como no acordo atual, o fim da intermediação nas contratações foi apresentado na ocasião como um dos principais avanços no compromisso da cana. 

Ele garante que as empresas que assinaram o Compromisso da Construção serão fiscalizadas e caso não cumpram o que foi acordado, serão expulsas. No acordo da cana, mesmo empresas que entraram para a "lista suja" do trabalho escravo após terem assinado o acordo continuaram como signatárias. É o caso da Cosan, que foiincluída no cadastro de empregadores flagrados reduzindo pessoas à condições análogas às de escravos, mas conseguiu sair graças a uma decisão judicial favorável, seguida de um acordo com o governo federal para que a Advocacia Geral da União não recorresse da decisão. 

Uso de solo - Blumenau e região SDR

Recursos Hidricos - Bacia do Itajaí

Beate Frank pede atenção para outros problemas da cidade

Para esclarecer pontos apontados em discussões ocorridas no legislativo, a ex-secretária executiva do Comitê da Bacia do Itajaí, Beate Frank, esteve na câmara hoje. “A Lei de Recursos Hídricos, no artigo 31, estabelece que os poderes executivos dos municípios devem integrar as políticas locais de saneamento básico, uso e ocupação do solo e meio ambiente com a política de recursos hídricos. É esta norma que preside todas as ações do comitê da bacia”, disse.
Ela reafirmou a falta de diálogo com a prefeitura, ainda no segundo semestre de 2009, no sentido de atender sugestões e adequar o projeto. “O próprio ministério das cidades esteve três vezes em Blumenau em 2010 para convencer a prefeitura a aceitar as mudanças e a recusa levou a Caixa a dar o processo por encerrado”, apontou.
Sobre a acusação de que o comitê foi responsável pelos problemas, garantiu que ele cumpriu apenas o que está previsto em lei e responsabilizou a prefeitura. “Dizer que o projeto ficou um ano em discussão não é verdade. No dia 13 de setembro, eu mesma, como secretaria executiva, tomei a iniciativa de ligar ao prefeito, dizendo que o comitê era solidário. Também disse que o projeto poderia ser reapresentado e assim foi feito. O projeto foi então reexaminado”, observou.
A ex-secretária fez questão de repetir que, “em nenhum momento, o comitê voltou atrás, mantendo os mesmos condicionamentos que, agora, finalmente, foram acatados”. Ela chamou atenção para fatos muito mais graves, que classificou de “mazelas que afligem a cidade, que exigem solução, como os morros caindo, enxurradas arrastando casas e vidas e que, aparentement, não tem a mesma atenção dos vereadores, que criticaram o comitê, pelo que ocorreu na margem esquerda”.

Fonte: http://www.camarablu.sc.gov.br/imprensa/?p=7596

Assassino de Toulouse

O suspeito de assassinar sete pessoas nos últimos dias nas cidades francesas de Toulouse e Montauban disse que recusou uma proposta de atentado suicida feita pela rede terrorista Al-Qaeda, mas que aceitou "uma missão geral para cometer um atentado", revelou nesta quarta-feira o ministro do Interior da França, Claude Guéant. Em declarações à rede de televisão privada TF1, Guéant disse esperar que Mohammed Merah, um francês de origem argelina, se entregue em breve às forças de segurança, que o mantêm cercado.

Merah, de 23 anos, está fortemente armado dentro de sua residência, no primeiro andar de um prédio de cinco andares da rua Sergent Vigné de Toulouse. O edifício foi evacuado e está cercado por atiradores de elite da polícia francesa. "Ele diz que vai se entregar em breve", indicou Guéant, que assinalou que o suspeito pretende se render "no início da noite". Segundo o ministro, ainda estão sendo discutidas as condições sobre a prisão de Merah, acusado pela morte de três crianças e um adulto em frente a uma escola judaica de Toulouse.

"Ele explicou como recebeu instruções da Al Qaeda durante sua estada no Paquistão, que havia inclusive recebido uma proposta de provocar um atentado suicida, que rejeitou, mas aceitou uma missão geral para cometer um atentado na França", declarou o ministro.

MAIS SOBRE ESTA NOTÍCIA

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta quarta-feira para o chanceler francês, Alain Juppé, que a "propaganda contra Israel e os judeus" é a causa de ataques como o realizado nesta segunda-feira em Toulouse. "Acho que devemos lutar contra essa enorme propaganda contra Israel e os judeus em qualquer lugar, propaganda contra inocentes, que leva a realização de atos bárbaros", afirmou no início de seu encontro com Juppé, logo após o enterro em Jerusalém das quatro vítimas do atentado contra uma escola judaica na França.

Netanyahu voltou a criticar as declarações da chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, que nesta terça-feira lamentou casos como o atentado de Toulouse e a situação na Faixa de Gaza, onde "jovens foram assassinados em todo tipo de terríveis circunstâncias". O primeiro-ministro israelense disse que "há uma diferença essencial entre ataques deliberados contra civis e crianças e ataques não propositais contra civis que são parte de ações legítimas de luta contra o terrorismo". "Se fizermos esta distinção moral, teremos derrotado o terrorismo", mas "se permitimos uma analogia tão mentirosa, então eles terão ganhado".

O primeiro-ministro israelense acrescentou que "a luta contra o terrorismo requer maior clareza"
e parabenizou o presidente francês, Nicolas Sarkozy, por sua "postura clara e decisiva" diante do atentado que matou o professor e rabino Jonathan Sandler, 30 anos, seus dois filhos, Arieh e Gabriel, 5 e 4 anos respectivamente, e Miriam Monsonego, 7 anos.
Série de ataques
No dia 11 de março, um homem matou um soldado de origem magrebina em Toulouse. No dia 15, atirou em três soldados do regimento de paraquedistas na cidade vizinha de Montauban - dois de origem magrebina e o terceiro de origem caribenha - matando dois e ferindo um gravemente.

As autoridades francesas deflagraram na terça-feira uma corrida contra o relógio para deter o assassino, a partir de informações preliminares obtidas através de vídeos de vigilância, testemunhos de sobreviventes e de contatos entre o assassino e sua primeira vítima, de 11 de março. Os investigadores foram capazes de reconstituir parte do percurso do assassino desde o dia 6 de março, quando roubou a scooter que foi utilizada até o último ataque, na segunda-feira.

No período de 14 dias, o homem agiu a cada quatro dias e a cada vez utilizou uma scooter e duas armas calibre 9mm e 11.43, além de um capacete para evitar ser reconhecido. A cada assassinato, o criminoso disparou na cabeça "à queima roupa", destacou o promotor de Paris Francois Molins, responsável por esta investigação de terrorismo classificado.

No início da operação desta quarta-feira, três policiais ficaram feridos sem gravidade, um no joelho, outro no ombro e um terceiro atingido por disparo contra o colete a prova de balas.
O suspeito
Fontes ligadas à investigação afirmaram que o suspeito é Mohammed Merah, de nacionalidade francesa e de origem argelina. Ele já teria sido detido em Kandahar, reduto dos talibãs no Afeganistão, por crimes comuns, segundo outra fonte ligada ao caso.

Segundo Guéant, o homem cercado pela polícia "tem vínculos com salafistas e jihadistas e viajou ao Paquistão e ao Afeganistão". "Ele afirma pertencer à Al-Qaeda e que quer vingar as crianças palestinas e castigar o Exército francês", diz o ministro. O irmão e a irmã do jovem participavam do mesmo movimento, mas são menos violentos e não viajaram à fronteira entre Paquistão e Afeganistão.

"A polícia está certa de que ele é o autor do massacre: um jovem de 23 anos conhecido pelos serviços de informação franceses, que comprovaram seu envolvimento na série de assassinatos em Toulouse", destacou o ministro.

O suspeito "faz parte deste pessoal que volta das zonas de combate e que sempre é fonte de preocupação para os serviços de inteligência", revelou uma fonte ligada à investigação. O ministro Guéant afirmou que o homem era investigado pela inteligência francesa há "vários anos".
Os serviços de informação ocidentais estavam em alerta sobre uma dezena de jovens procedentes das zonas conflitivas da fronteira entre Paquistão e Afeganistão, incluindo alguns que seguiram para a França. O jovem era investigado pela DCRI (Direção Central de Informação Interna), junto a outros, desde os primeiros ataques, em Toulouse e Montauban.

Guéant confirmou que o suspeito foi encontrado graças à internet e às conexões que manteve com sua primeira vítima, um soldado que postara uma mensagem na rede para vender uma motocicleta. A emissora de televisão francesa BFM indicou que o jovem utilizou o computador de seu irmão para entrar em contato com o militar. Guéant, por sua vez, assinalou que o irmão foi detido na madrugada desta quarta-feira.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5677174-EI308,00-Netanyahu+propaganda+contra+Israel+levou+ao+ataque+de+Toulouse.html

Jonathan Kreutzfeld

Falecimento Aziz Nacib Ab Saber

Com muito pesar comunicamos o falecimento do renomado geógrafo Aziz Nacib Ab'Saber, nesta sexta-feira (16/03/2012) de infarto.

O Prof Aziz sempre esteve disponível em colaborar com o Departamento de Geografia e o Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental – MPPT, por meio da sua presença em eventos científicos e seu apoio à criação e desenvolvimento de cursos de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu. Em 2008 a UDESC teve a honra de conceder-lhe o título Honoris Causa.


Um dos maiores pesquisadores em geografia física foi presidente da SBPC (1993 a 1995), trabalhava no Instituto de Estudos Avançados da USP. Acumulou vários prêmios, como: Prêmio Jabuti em ciências humanas, (1997 e 2005); em ciências exatas (2007); Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (1999); Prêmio Unesco para Ciência e Meio Ambiente (2001); Medalha de Grão-Cruz em Ciências da Terra pela Academia Brasileira de Ciências. Publicou mais de 320 trabalhos, entre teses, análises, projetos e livros. Atualmente, era presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.

Aziz Nacib Ab´Sáber nasceu no dia 24 de outubro de 1924, em São Luís de Paraitinga,, São Paulo. Ingressou com 17 anos, na USP, instituição onde fez toda sua carreira acadêmica e profissional. Em 1956, concluiu o doutorado, e tornou-se professor-titular da USP no ano de 1968. O geógrafo concentra seus estudos na associação da geografia com a natureza, sendo o primeiro a classificar o território brasileiro em domínios morfoclimáticos, de acordo com as interações entre clima, relevo e vegetação. É um dos autores do “Projeto Floram”, de reflorestamento dos núcleos críticos das áreas devastadas em todo o Brasil, com espécies florestais nativas.

Governo estuda manter Código Florestal atual

Governo estuda manter Código Florestal atual


CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O governo estuda um plano B à votação do Código Florestal na Câmara: manter a lei como está, não prorrogar o decreto que suspende as multas aos desmatadores e flexibilizar por decreto as regras de cumprimento da lei para pequenos proprietários.

Já existem, prontos para serem editados, dois decretos que ampliam prazos para recomposição de florestas desmatadas em pequenas propriedades e liberam cultivos como café, uva e maçã em encostas --demandas que justificaram a proposta de reforma do código, em 2009.

O governo avalia que esse movimento ajudaria a criar uma distensão com a maioria dos produtores e passaria à bancada ruralista o recado de que o texto do Senado, que o governo defende, seria melhor para o setor produtivo.

"Se eles fizerem uma reedição do decreto dando segurança jurídica ao pequeno produtor, podem descomprimir a tensão dos ruralistas", disse o deputado Sarney Filho (PV-MA) em alusão ao decreto de 2008 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais e impõe multa por descumprimento da lei de florestas. A aplicação do decreto vem sendo suspensa há três anos.

A última prorrogação vale até 11 de abril, e Dilma Rousseff já sinalizou que não pretende prorrogar o decreto mais uma vez. Neste caso, valeria o código atual e o Ibama ficaria livre para multar desmatadores a rodo.

A proposta também criaria uma distensão com os ambientalistas, que não querem mudanças no código e criticam até o texto do Senado.
Ontem, 13 partidos pediram ao líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para votar logo a lei.

E o PSD ameaçou obstruir as votações na Câmara caso o código não fosse levado a plenário.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que o clima na Câmara era de votar a lei: "Mas se o Parlamento atropelar, a presidente pode vetar".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1062054-governo-estuda-manter-codigo-florestal-atual.shtml

Tragédia na Antártida - PROANTAR

A TRAGÉDIA NO PÓLO SUL

Um incêndio ocorrido na madrugada de 25 de fevereiro destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, base científica administrada pela Marinha. A estação funcionava há 28 anos.

Dois militares brasileiros morreram tentando apagar o fogo: o sargento Roberto Lopes dos Santos e o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo. Atualmente, 59 pessoas, entre cientistas, militares e civis, trabalhavam no local.

Na estação eram realizadas pesquisas importantes sobre biodiversidade marinha e mudanças climáticas.

A Antártida (ou Antártica) é o continente mais frio, seco e com as maiores altitudes e mais ventos do planeta. Um tratado internacional impede que países reivindiquem a posse do continente e realizem operações militares no local. As bases mantidas por 20 países, entre eles o Brasil, fazem pesquisas em clima de cooperação.

O PROJETO - PROANTAR

A Antártica tem um papel essencial nos sistemas naturais globais. É o principal regulador térmico do Planeta, controla as circulações atmosféricas e oceânicas, influenciando o clima e as condições de vida na Terra. Além disso, é detentora das maiores reservas de gelo (90%) e água doce (70%) do Planeta e de recursos minerais e energéticos incalculáveis.

Ao longo das últimas décadas, importantes observações científicas, dentre as quais, as relativas à redução da camada protetora de ozônio da atmosfera, à poluição atmosférica e à desintegração parcial do gelo na periferia do continente, evidenciaram a sensibilidade da região polar austral às mudanças climáticas globais.

A pesquisa científica da região austral, na qual o Brasil se engajou desde o final do século XIX, é de indubitável importância para o entendimento do funcionamento do sistema Terra. Esclarecer as complexas interações entre os processos naturais antárticos e globais é, pois, essencial para a preservação da própria vida.

A condição do Brasil de país atlântico, situado a uma relativa proximidade da região antártica (é o sétimo país mais próximo), e as óbvias ou prováveis influências dos fenômenos naturais que lá ocorrem sobre o território nacional, já de início, justificam plenamente o histórico interesse brasileiro sobre o continente austral.

Essas circunstâncias, além de motivações estratégicas, de ordem geopolítica e econômica, foram fatores determinantes para que o País aderisse ao Tratado da Antártica, em 1975, e desse início ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em 1982.

A entrada do Brasil no chamado Sistema do Tratado da Antártica abriu à comunidade científica nacional a oportunidade de participar em atividades que, juntamente com a pesquisa do espaço e do fundo oceânico, constituem as últimas grandes fronteiras da ciência internacional.

No contexto acima delineado, o Programa Antártico Brasileiro estabelece como o Brasil participará das explorações científicas deste continente, em vista à sua importância para a humanidade e especialmente para o País.

CURIOSIDADES

Qual é a forma correta: "Antártida" ou "Antártica"?
As duas formas são usadas e estão corretas. Antártica é uma palavra de origem grega que reúne os termos anti (oposto) e arktos (urso), sendo que este último termo refere-se à estrela polar da constelação de Ursa Menor ou Little Bear.

Qual a menor temperatura registrada na Antártica?
A menor temperatura já registrada foi de -89,2ºC, na Estação Vostok (ex-URSS), em 21 de julho de 1983, sendo também a mínima temperatura ambiente já medida na Terra.

Quantos Navios participaram da operação Antártica?
Navio Oceanográfico (NOc) Professor Besnard, da Universidade de São Paulo, o NOc Almirante Câmara, o NOc Almirante Álvaro Alberto, o Barão de Teffé, o NApOc Ary Rongel, e o Navio Polar Almirante Maximiano, da Marinha do Brasil.

O que é feito do lixo na EACF?
Todo o lixo produzido na EACF é coletado e processado de forma seletiva.
O lixo orgânico é queimado em um incinerador citado no item "Cuidados Ambientais" e o restante do material (metais, alumínio, papéis, papelões, vidros, plásticos e PVC) é compactado e armazenado, retornando ao Brasil a bordo dos navios: Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel" e Navio Polar "Maximiano".

Quem desenvolve as pesquisas na Antártica?
As atividades científicas são propostas e desenvolvidas por estudiosos de universidades e instituições de pesquisa de diversas regiões do Brasil que, de forma interdisciplinar e interinstitucional, conduzem investigações nas áreas de Ciências da Terra, Ciências da Atmosfera e Ciências da Vida.

Qual foi o primeiro homem a atingir o Pólo Sul?
ROALD AMUNDSEN, norueguês, em 11 de dezembro de 1911.

Fonte: https://www.mar.mil.br/secirm/proantar.htm

Jonathan Kreutzfeld

SC - BR470 BR101

Hoje dia 03/09/2012, saí de Timbó às 13 horas com destino a Florianópolis presenciei 5 acidentes. O mais grave na BR 470 os outros de menor gravidade na BR 101 tirando as obras na 101 que também causam atrasos...

Levei 4 horas e meia para chegar em Florianópolis, trecho que normalmente faço em 2 horas e meia sem absurdos. Fico extremamente indignado pelos seguintes motivos:

- A BR 470 provavelmente só vai ser duplicada quando tiver que ser triplicada;
- A BR 470 é mais violenta do que a 101 porque não é duplicada, causando colisões frontais;
- A BR 101 está sendo duplicada desde que eu sou criança, tenho 26 anos;
- A BR 101 foi construída pelo governo federal e antes de ficar pronta, foi pedagiada;
- A BR 101 já DEVERIA ser triplicada!
- O pior de tudo é que tem gente que é muito sem noção e passa pela direita, incluindo acostamento, fecha a frente dos motoristas, gruda na traseira, não sabe usar o pisca, carros oficiais (Deputados, viaturas policiais, carros com "logo" de saúde, ligam a sirene ou dão sinal de luz para todos saírem da frente e do nada, acaba a pressa (subentendo que não haveria necessidade) e pior, todos devem ter carteira de motorista nesse país onde temos leis e pouquíssimas são cumpridas. Não que eu seja perfeito mas por favor: QUE REPUBLIQUETA É ESSA?!!! (Como diria o Cabral)

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,6,3689820,Acidente-grave-deixa-seis-pessoas-presas-as-ferragens-na-BR-470-em-Ilhota.html

Acidente grave deixa três pessoas mortas e três feridas na BR-470, em IlhotaBombeiros de Ilhota, Gaspar e Navegantes atenderam a ocorrência

Fonte:http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,6,3689820,Acidente-grave-deixa-seis-pessoas-presas-as-ferragens-na-BR-470-em-Ilhota.html

Um acidente envolvendo quatro veículos deixou três homens mortos e três pessoas gravemente feridas, na tarde de sexta-feira, no trecho entre Ilhota e Navegantes da BR-470. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 13h50min um caminhão Volkswagen, com placas de Indaial, bateu contra outros três veículos que vinham na direção contrária: um Gol, de Blumenau, um Gol com placas de São Paulo e um Voyage de Francisco Beltrão (PR).

Com a colisão, morreram Daniel Guimarães Nascimento, 30 anos, e Renan de Almeida Souza, 22, que estavam no Gol com placas de São Paulo, e Laércio Martins Neto, 22, que viajava no Gol de Blumenau. Luiz Cezar Wesselovicz, 27 anos, que trafegava no Voyage, Tarcílio Avelino Pinto, 45 anos, e Lorena Wachsmann Pinto, 43, que viajavam no Gol de Blumenau, se feriram gravemente e foram encaminhados ao Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, onde permanecem internados.

Bombeiros de Navegantes, Ilhota, Itajaí, Gaspar e Blumenau foram chamados para ajudar no resgate dos sobreviventes. As marcas de frenagens dos carros na pista devem auxiliar nas investigações da causa do acidente.

Motorista do caminhão

O motorista do caminhão, Elson Bancki, 33 anos, saiu ileso. Bastante abalado, ele disse que saiu de Florianópolis na sexta-feira de manhã cedo e vinha para Blumenau. Trabalha na Central de Abastecimento de Santa Catarina (Ceasa) há sete anos. Ele cumpre aviso prévio e pediu demissão para trabalhar como pedreiro. Bancki mora na Itoupava Central, em Blumenau. O caminhão, que geralmente carrega frutas, estava vazio.

- Não lembro o que aconteceu, só vi de repente um carro na minha frente. Eu saí pela janela porque a porta ficou trancada. Tentei socorrer as pessoas, mas logo a polícia chegou e ajudou - disse.

Congestionamentos de 30 quilômetros se formaram na rodovia. O combustível de um dos veículos se espalhou e os bombeiros precisaram lavar a pista para evitar mais acidentes. Este ano, 21 pessoas morreram em acidentes na BR-470.

Economia - Juros brasileiros 9,75% ao ano

Crise mundial afeta a economia brasileira, e o governo responde com queda de juros para estimular o CONSUMO.

Lembrando que o Brasil ainda possui a maior das taxas de juros do mundo desenvolvido e dos países emergentes.

Jonathan Kreutzfeld

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, surpreendeu o mercado e cortou nesta quarta-feira (7) a taxa Selic em 0,75 ponto porcentual, para 9,75% ao ano. Com isso, elevou o ritmo de queda do juro básico da economia iniciado em agosto, quando a taxa havia sido reduzida em 0,5 ponto porcentual.

A última vez que o Copom havia reduzido a Selic a um dígito foi em abril de 2010, quando ela foi para 9,50%.

HISTÓRICO DE 2 ANOS DA TAXA BÁSICA DE JUROS

"Dando continuidade ao processo de ajuste das condições monetárias, o Comitê de Política Monetária (do Banco Central) decidiu reduzir a taxa para 9,75%" ao ano, afirmou a instituição em breve comunicado.

A decisão superou a previsão da maior parte dos analistas financeiros. De acordo com levantamento do AE Projeções, serviço da Agência Estado, de 75 instituições financeiras consultadas, 72 esperavam uma queda de 0,5 ponto porcentual, duas apostavam em corte de 0,75 ponto porcentual e uma em 1 ponto.

A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 17 e 18 de abril. A ata da reunião desta quarta-feira (7) será divulgada pelo BC na quinta-feira da próxima semana, dia 15 de março.

Redução busca estimular economia

O BC deixou claro, na ata da sua última reunião do Copom, em janeiro, que queria buscar uma Selic de um dígito. Naquele momento o Copom informou que "atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares de um dígito".

Na decisão de agora, a autoridade monetária retirou do comunicado a expressão "ajuste moderado" na Selic, adotada nos últimos meses. O passo mais acelerado do BC agora busca estimular a atividade.

Com o fraco desempenho econômico no ano passado, o governo uniu forças para garantir que haverá mais estímulos à economia e o discurso também passou por mais reduções de juros. O último alerta veio da indústria, um setor que tem mostrado fraqueza neste início de ano.

Na terça-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,3% no quarto trimestre de 2011 em comparação com o terceiro, levando a expansão acumulada no ano a 2,7%, abaixo da expectativa do governo.

Embora o desempenho tenha indicado que a atividade econômica começou a melhorar no fim do ano passado, o setor industrial seguia bastante fraco.

Nesta quarta-feira o IBGE mostrou que a indústria continua sofrendo, com a produção caindo 2,1% em janeiro ante dezembro, a maior redução mensal desde dezembro de 2008 - no auge da crise financeira global.

Quem ganha e quem perde com a redução

A redução da taxa Selic beneficia o consumidor que depende de financiamentos, o empresário que pode investir e gerar empregos, bem como o trabalhador, a atividade produtiva em geral e o crescimento sustentável da economia.

Para o investidor, no entanto, o cenário com juros menores não é o melhor, já que o aumento da rentabilidade, nesse caso, está diretamente associado a juros maiores. Para os banqueiros, juros mais altos também são mais interessantes, porque eles ganham com títulos públicos na rolagem da dívida imobiliária e contratam empréstimos externos, a juros baixos, para internalizá-los e ganhar a taxa Selic, que continua a taxa nominal mais alta do mundo.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1231151&tit=Copom-reduz-taxa-Selic-para-975

Tensão Nuclear - IRÃ

A União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira uma nova rodada de negociações entre um grupo de seis potências internacionais e o Irã em torno do programa nuclear do país.
Para o especialista em assuntos diplomáticos e de defesa da BBC, Jonathan Marcus, este pode ser o último esforço diplomático para resolver a crise em torno do programa nuclear iraniano. Se ele falhar, segundo Marcus, uma ação militar se tornará muito mais provável.

No anúncio, a chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, disse ter respondido a uma correspondência do Irã, em nome dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha.

O negociador iraniano, Saeed Jalili, enviou a carta no mês passado, com a proposta de diálogo. Nenhuma data ou local foi definido ainda.

A medida ocorre em meio a especulações de preparativos para um ataque militar contra as instalações nucleares iranianas.

O Irã insiste que o seu programa atômico tem fins pacíficos, mas as potências ocidentais temem que o país esteja construindo armas nucleares.

Marcus afirma que, com os sinais de sanções econômicas e de um possível conflito militar, as autoridades de Teerã estão indicando sua vontade de voltar ao caminho da diplomacia.

O especialista da BBC afirma ainda que, acima de tudo, os diplomatas ocidentais estão buscando
sinais claros de que a iniciativa iraniana é séria, e não simplesmente uma tática de dissimulação.

'Diálogo construtivo'

Em seu comunicado, Ashton - que havia escrito para Jalili em outubro passado, com uma oferta de novos diálogos - disse que a UE espera que o Irã entre em "um processo sustentado de diálogo construtivo que traga progresso verdadeiro para acabar com as antigas preocupações da comunidade internacional sobre seu programa nuclear".

Segundo a chefe da diplomacia europeia, "nosso objetivo geral continua sendo uma solução abrangente, negociada e de longo prazo, que restaure a confiança internacional na natureza exclusivamente pacífica do programa nuclear iraniano".

Em sua correspondência, Jalili disse que o Irã estava pronto para o diálogo em torno de vários temas.

Ele disse que dá boas-vindas à afirmação das seis potências de que respeitaria o direito do Irã de usar a energia nuclear pacificamente.

Complexo militar de Parchin é alvo preferencial de inspetores da ONU (foto: Digital Globe)
"Não há dúvida que, ao se comprometer com essa abordagem, os nossos diálogos por cooperação baseados em princípios passo a passo e reciprocidade nos assuntos nucleares do Irã devem ser iniciados", afirmou o negociador iraniano.

O ministro de Relações Exteriores britânico, William Hague, afirmou, por meio de comunicado, que a pressão internacional sobre o Irã não vai ser aliviada enquanto o país persa não convencer a comunidade internacional de que seu programa atômico é pacífico.

Já o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse nessa segunda-feira, em Washington, que o "tempo estava correndo" para dar um fim ao programa atômico iraniano, alertando que Israel não "viveria à sombra da aniquilação".

O presidente americano, Barack Obama, também afirmou que todas as opções estão na mesa, mas disse que ainda há tempo para uma saída diplomática.
Por sua vez, o secretário de Defesa americano, Leon Panetta, disse nesta terça-feira que a ação militar é a última alternativa sempre, mas ressaltou que seu país "vai agir se for obrigado a tanto".

Acesso a Parchin

O Irã afirmou nessa segunda-feira que está preparado, sob certas condições, para permitir a entrada de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica da ONU (AIEA) às instalações militares de Parchin, consideradas estratégicas ao programa iraniano.

O complexo, localizado 30 km ao sudeste de Teerã, é destinado à pesquisa, desenvolvimento e produção de munição, foguetes e explosivos.

Os inspetores da AIEA pretendiam visitar as instalações em fevereiro, para esclarecer as "possíveis dimensões militares" do programa atômico iraniano, mas tiveram negada sua entrada.

Os diálogos entre a UE e o Irã já foram retomados e cancelados em várias ocasiões. A última rodada de conversações acabou fracassando, em janeiro de 2011.

De acordo com Jonathan Marcus, a disposição do Irã em permitir o acesso dos inspetores a Parchin será um teste crucial nesta nova abertura diplomática do país persa.

O correspondente da BBC afirma que uma enorme câmara de testes de explosivos está no topo da lista das instalações que a AIEA pretende inspecionar em Parchin.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120306_ira_dialogo_rs.shtml

ENTENDA UM POUCO SOBRE O PROGRAMA NUCLEAR DO IRÃ

...

Jonathan Kreutzfeld