Resumo do Mensalão

Fiz um levantamento de notícias e selecionei fragmentos onde se busca explicar o "mensalão", alguns detalhes sobre o julgamento e quem são os réus. É possível acompanhar o julgamento pelo site do terra.com ao vivo. É inédito um julgamento dessas proporções políticas no STF, um belo tema para redação fora de universidades federais neste ano.

http://noticias.terra.com.br (AO VIVO)

Jonathan Kreutzfeld

Especialista não acredita em decisões radicais em relação ao julgamento do mensalão

A professora Roseli Aparecida Martins Coelho, docente da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).

“Parte dos estudiosos com quem tenho conversado acredita que podem existir algumas decisões radicais, alguns réus podem ir à prisão. Acreditam que pode haver prisões espetaculares, dos réus mais famosos”, comenta. “Outra parte, no entanto estima que a tendência é de contemporização. Não deve sair nada dramático”, completa Roseli.

Fonte: http://www.band.com.br/noticias/brasil/noticia/?id=100000520580

Ministro Joaquim Barbosa lê resumo das acusações aos 38 réus do Mensalão

Cumprindo o que estava previsto, o ministro Joaquim Barbosa concluiu nesta quinta-feira (2.8) a leitura de seu relatório da Ação pena 470, que incrimina 38 réus acusados de participar do Mensalão, considerado o maior escândalo da história política do país.

A leitura de um resumo do documento, que no total tem 122 páginas, foi o último capítulo de um dia muito tenso e que gerou grande expectativa pra toda a nação brasileira.

O ministro iniciou a leitura pontualmente às 18h35 (horário de Brasília) e apresentou um resumo das acusações. De forma didática, ele apontou o modus operandi da quadrilha organizada por José Dirceu e petistas e outros petistas ilustres e também pelo empresário e publicitário Marcos Valério.

Barbosa explicou também que o petista Sílvio Pereira não será julgado. O secretário-geral do PT fez acordo com o Ministério Público Federal e prestou serviços comunitários em troca do fim do processo contra ele. Exemplificou a decisão lembrando que a mesma corte também decidiu por não julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator ainda fez menção à compra de apoio político do PP, PL, que mudou para PR em 2006, para membros do PTB e um parlamentar do PTB.

Importante destacar que Barbosa não leu seu voto sobre a inocênca ou culpa dos réus. Isso ele só vai fazer depois que todos os advogados apresentarem as defesas. Foi feita apenas a leitura de um resumo da ação penal, que introduz o julgamento, antes que defesa e acusação tratem dos temas da denúncia.

O Mensalão ficou caracterizado pela compra, por parte do PT, de apoio político partidos da base aliada no primeiro ano do governo Lula. A denúncia a ser apresentada amanhã (3.8) pelo procurador geral da república deve indicar que recursos públicos foram utilizados para irrigar as contas de empresários e agentes públicos para fazer caixa dois voltado para campanhas eleitorais.

Fonte: http://www.olhardireto.com.br/noticias/index.asp?editoria=Universo_Juridico&id=35

A história do mensalão

Em maio de 2005, o chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, foi filmado embolsando 3 mil reais de um empresário. O que parecia ser apenas um flagrante de propina transformou-se na origem do pai de todos os escândalos quando Marinho revelou que o dinheiro iria para o PTB, dirigido pelo deputado Roberto Jefferson. Ao perceber que o governo não se esforçaria para impedir a instauração de uma CPI para investigar o assunto, Jefferson afundou atirando. A memória curta dos eleitores não consegue guardar todas as cenas de um dos maiores shows de horrores que tiveram como palco o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Veja alguns dos melhores momentos do caso que monopolizou a atenção do Brasil durante três meses.

Acusados nominalmente por Roberto Jefferson, os integrantes da cúpula do PT, com o endosso do presidente Lula, dispararam negativas. “Nunca ouvi, nunca conversei, nunca tratei com nenhum parlamentar de troca de apoio por dinheiro”, rebateu José Genoíno, então presidente do Partido dos Trabalhadores. “Nunca tinha ouvido falar”, emendou o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira.

O dinheiro utilizado para pagar os parlamentares vinha de “recursos não contabilizados” doados por empresas para o financiamento de campanhas políticas e de verbas desviadas de estatais. No dia 12 de agosto, o publicitário Duda Mendonça, que organizou a campanha vitoriosa de Lula, contou que recebeu milhões de dólares em contas no exterior, orientado pelo empresário Marcos Valério.

O deputado Valdemar Costa Neto, acusado de receber dinheiro do PT em nome da sigla que presidia, o Partido Liberal (atual PR), ensaiou o mesmo discurso. Mas o depoimento de sua ex-mulher Maria Christina Mendes Caldeira esmagou a argumentação do deputado. Em menos de duas semanas, Valdemar renunciou ao mandato para não ser cassado.

As repercussões do mensalão atrapalharam por algum tempo os projetos políticos dos envolvidos no escândalo, mas não encerraram a carreira dos réus. José Genoíno, que não conseguiu se eleger deputado federal em 2010, hoje despacha numa sala no Ministério da Defesa, contratado como assessor especial. Valdemar Costa Neto aproveitou-se da sobra de votos do palhaço Tiririca para ganhar uma cadeira na Câmara dos Deputados, de onde continuou comandando o PR. Aos indignados, resta aguardar o destino dos 38 acusados no Superior Tribunal Federal (STF), que aceitou a denúncia em 2007, no processo relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/historia-em-imagens/lembrancas-do-mensalao/

Os 38 acusados

Os réus foram divididos em três grupos: núcleo principal (ou político); núcleo operacional e financeiro, a cargo do esquema publicitário; e o núcleo operacional e financeiro. Além desses grupos, há ainda um grupo formado por políticos, assessores e outros profissionais ligados a instituições financeiras ou envolvidos na campanha. 

Os núcleos eram:

Principal (ou político): formado pelos políticos José Dirceu, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e José Genoíno. Eles são apontados como os líderes do esquema e tinham o objetivo de pagar dívidas do PT, negociar apoio político, custear gastos de campanha e outras despesas do partido e de seus aliados. 

JOSÉ DIRCEU

Ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, em 2003, onde permaneceu até 2005. Foi acusado pelo ex-deputado petebista Roberto Jefferson de ser o mentor do mensalão. Deixou a Casa Civil em 2005 e voltou à Câmara dos Deputados, onde teve mandato cassado em dezembro do mesmo ano e tornou-se inelegível por oito anos. Foi indiciado por corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato.

JOSÉ GENOÍNO

Ex-deputado federal e presidente do PT na época do escândalo do mensalão. Teria feito empréstimos no Banco Rural tendo como fiador o empresário Marcos Valério. Renunciou à presidência do PT em 2005 e deixou o cargo de deputado federal. Foi reeleito deputado no ano seguinte.

DELÚBIO SOARES

Ex-tesoureiro do PT. Foi acusado de criar e executar o esquema do mensalão. Quando o escândalo veio à tona, assumiu a responsabilidade e disse que o fez por conta própria, eximindo de culpa o partido e outros líderes da legenda. Foi expulso do PT em 2005. 

SILVINHO PEREIRA

Ex-secretário-geral do PT. Organizou e distribuiu cargos no governo após a eleição de Lula em 2002. É acusado de receber propina de uma empresa ligada ao esquema. Pediu demissão após o escândalo vir à tona. Em 2008, fez um acordo com a Procuradoria Geral da União e deixou de ser réu no processo. Ele cumpriu pena de 750 horas de serviços comunitários. Não trabalhou mais em cargos públicos.

Núcleo operacional e financeiro, a cargo do esquema publicitário: encabeçado por Marcos Valério, era composto ainda por Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Segundo a denúncia, em conjunto com os dirigentes do Banco Rural, Marcos Valério desenvolveu um esquema de utilização de suas empresas para transferência de recursos financeiros a campanhas políticas. A origem das verbas era simulada como empréstimo do Banco Rural e não eram declaradas à Receita Federal.

MARCOS VALÉRIO

Publicitário e dono da SMP&B Publicidade. Apontado pelo Ministério Público Federal como um dos responsáveis pelo esquema. Segundo o MPF, tinha a função de operacionalizar o esquema com Delúbio Soares e seria avalista de diversos empréstimos feitos por outras pessoas ligadas ao esquema, alguns em nome do PT, nos bancos rural e BMG. É acusado de manter esquema semelhante com o PSDB em 1998, em Minas Gerais.

RAMON CARDOSO

Sócio da empresa de Marcos Valério na SMP&B. Acusado de envolvimento em empréstimos fraudulentos realizados pelo banco BMG ao PT e ao grupo de empresas pertencentes a Marcos Valério.

CRISTIANO DE MELO

Era sócio-presidente e foi acusado de participar de empréstimos e distribuição de recursos a políticos para conseguir firmar contratos de publicidade com o governo. Em depoimento, negou participação no escândalo e disse que desconhecia parte das atividades de Marcos Valério. 

ROGÉRIO LANZA TOLENTINO

Advogado da SMP&B e apontado como braço direito do empresário Marcos Valério. 

SIMONE REIS

Diretora financeira da SMP&B. Teria feito saques diretamente na Agência do Banco Rural em Brasília e entregue a parlamentares. 

GEIZA DIAS

Ex-funcionária da agência SMP&B, de Marcos Valério. Seria uma das responsáveis pelo repasse de verbas a pessoas ligadas ao esquema. Sua defesa alega que Simone nunca soube de pagamentos feitos a parlamentares, partidos políticos e outras pessoas, com a finalidade descrita na denúncia. Ela sustenta que, na qualidade de mera funcionária, nunca questionou seus superiores sobre o destino das quantias descritas na denúncia, além de não ter obtido qualquer vantagem com os fatos descritos na acusação do Ministério Público

Núcleo operacional e financeiro: composto por José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello. De acordo com a denúncia, este grupo estabelecia “mecanismos de operacionalização dos vultosos pagamentos em espécie às pessoas indicadas pelo núcleo de Marcos Valério de forma a possibilitar a não identificação dos efetivos beneficiários, bem como burlar a legislação e normas infralegais que estabelecem a necessidade de identificação e comunicação às autoridades competentes de operações com indicativos de lavagem de dinheiro. Além disso, o grupo é acusado de “injetar cifras milionárias nas contas da quadrilha para viabilizar o cometimento dos crimes” denunciados.

KÁTIA RABELLO

Presidente do Conselho de Administração do Banco Rural. Acusada de ter negociado empréstimos para o PT e alimentar o valerioduto – esquema liderado por Marcos Valério. A atuação de Kátia seria para conseguir vantagens na liquidação do Banco Mercantil do Pernambuco. É apontada também como sócia de uma empresa nas Ilhas Cayman.

JOSÉ ROBERTO SALGADO

Vice-presidente do Banco Rural. É acusado de ter facilitado empréstimos para o PT e para as empresas de Marcos Valério. 

VINÍCIUS SAMARANE

Ex-diretor do Banco Rural na época do escândalo. Atualmente, é o vice-presidente da mesma instituição. É acusado de facilitar empréstimos para o PT.

AYANNA TENÓRIO

Ex-vice-presidente do Banco Rural. Acusada de autorizar empréstimos a membros do esquema.

Outros acusados: Os demais acusados eram, em sua maioria, os “mensaleiros” – políticos que recebiam dinheiro em troca de votos em favor do governo. Além disso, fazem parte deste grupo alguns empresários acusados de lavagem de dinheiro, assessores e o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira. 

O ex-deputado Jose Janene também fazia parte da lista dos mensaleiros. Ele morreu em setembro de 2010.

JOÃO PAULO CUNHA

Deputado federal pelo PT e presidente da Câmara dos Deputados na época do escândalo do mensalão. Documentos do Banco Rural apontam que a mulher do deputado teria feito um saque de R$ 50 mil. O dinheiro teria sido dado pela empresa de publicidade SM&PB, do empresário Marcos Valério. Cunha foi julgado e absolvido pelo Plenário da Câmara e reeleito em 2006 e 2010. Está em seu quinto mandato como deputado estadual. Atualmente é candidato à prefeitura de Osasco.

GUSHIKEN

Ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Quando o escândalo veio à tona ele deixou de ser ministro e passou a ocupar o cargo de chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos. Segundo a promotoria, teria desviado verbas do Fundo de Investimento VISANET, constituído com recursos do Banco do Brasil S/A para o PT e para o grupo de Marcos Valério. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu, entretanto, que ele fosse absolvido do processo por falta de provas.

HENRIQUE PIZZOLATO

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. Junto com Gushiken, é acusado de desviar verbas do Fundo de Investimento VISANET, constituído com recursos do Banco do Brasil S/A para o PT e para o grupo de Marcos Valério.

PEDRO SILVA CORREIA NETO

Era diretor do PP na época do escândalo e estava em seu sexto mandato. Foi cassado em 2006. É acusado de receber, junto com outros parlamentares, cerca de R$ 4,1 milhões como propina entre os anos de 2003 e 2004.

PEDRO HENRY

Deputado do PP na época do escândalo e reeleito em 2010, mesmo após ser considerado fica-suja. Também foi acusado de receber cerca de R$ 4,1 milhões como propina, junto com outros parlamentares.

JOÃO CLÁUDIO GENU

Filiado ao PP e ex-assessor de Janene. Foi agente administrativo do Ministério da Cultura e demitido por improbidade administrativa. Acusado de recebimento de vernas de forma ilegal. 

ENIVALDO QUADRADO

Sócio das empresas Bônus Banval Participações Ltda e Bônus Banval Commodities Corretora de Mercadoria Ltda. No esquema do Mensalão, teria recebido verbas do grupo de Marcos Valério. Confirmou a realização de vários saques a pedido de Simone Vasconcelos e Marcos Valério em, no mínimo, quatro oportunidades, totalizando R$ 605 mil. Em 2008, foi preso no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com 361,445 euros escondidos na cueca, meias e bagagens.

BRENO FISCHBERG

Ex-diretor da corretora Bonus Banval. Teria praticado crimes de lavagem de dinheiro do valerioduto por meio da corretora Natimar, beneficiando líderes do PP. 

CARLOS ALBERTO QUAGLIA

Ex-sócio da corretora Natimar. Teria facilitado um esquema de lavagem de dinheiro para líderes do PP por meio de sua empresa. 

VALDEMAR COSTA NETO

Deputado e ex-presidente do PL na época do escândalo. Acusado de montar uma estrutura criminosa voltada para a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Admitiu ter recebido dinheiro do PT em troca de apoio ao governo. Renunciou em 2005 para evitar a cassação. Articulou a fusão do PL com o Prona para criação do PR e atualmente é um dos líderes do partido. Foi eleito deputado em 2006 e reeleito em 2010. 

JACINTO DE SOUZA

Apontado como homem de confiança de Valdemar da Costa Neto. Teria feito saques de contas ligadas ao valerioduto.

ANTÔNIO DE PÁDUA

Irmão de Jacinto Lamas. Também acusado de realizar saques de contas do valerioduto.

BISPO RODRIGUES

Conhecido como o Bispo Rodrigues, o ex-deputado federal é fundador da Igreja Universal. Foi acusado de receber vantagens indevidas do núcleo de Marcos Valério em troca de votos em favor do governo no Plenário da Câmara. Teria mandado um motorista buscar R$ 150 mil do Banco Rural. Renunciou ao mandato em 2005 para evitar a cassação. Não ocupou mais cargos públicos, mas ainda teve o nome envolvido em outros escândalos, como a Operação Sanguessuga da Polícia Federal. 

ROBERTO JEFFERSON

Ex-deputado federal e presidente do PTB na época, é um dos principais nomes do escândalo. Foi ele quem denunciou o esquema, inicialmente à imprensa e depois à Justiça. Divulgou nomes dos parlamentares que estariam ligados ao caso, acusando-os de receber periodicamente recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao Governo Federal. Foi cassado em 2005 e perdeu seus direitos políticos por oito anos. Aposentado como deputado, recebe cerca de R$ 8,8 mil de proventos da Câmara.

EMERSON ELOY PALMIERI

Tesoureiro informal do PTB. Confirmou ter recebido verbas do empresário Marcos Valério. 

ROMEU FERREIRA

Ex-deputado pelo PTB. Acusado de receber verbas de forma ilegal do valerioduto. Foi reeleito deputado federal por MG em 2010 pelo PSD. 

JOSÉ RODRIGUES BORBA

Ex-deputado federal. Teria recebido verbas do valerioduto para votar a favor do governo. Renunciou em 2005. Atualmente, é prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná.

PAULO ROBERTO ROCHA FALCÃO

Ex-deputado federal (PT-PA). Acusado de receber verbas do valerioduto para votar a favor do governo. Entre 2002 e 2006 seu patrimônio aumentou em mais de 1000%. Renunciou em 2005 e foi reeleito deputado em 2006 e 2010.

ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DA COSTA

Assessora de Paulo Rocha (PT-PA). Teria recebido R$ 620 mil em nome do deputado. Pediu demissão após o escândalo vir à tona. 

PROFESSOR LUIZINHO

Ex-deputado pelo PT e líder do governo na Câmara na época do escândalo. Teria recebido R$ 20 mil do valerioduto. O dinheiro foi sacado na agência do Banco Rural em Brasília por José Nilson dos Santos, seu assessor parlamentar. Escapou da cassação, mas não conseguiu se reeleger para nenhum cargo que disputou depois do escândalo. 

JOÃO MAGNO DE MOURA

Ex-deputado federal pelo PT-MG. Teria recebido cerca de R$ 350 mil das empresas de Marcos Valério. Após ter sido denunciado, admitiu ter recebido recursos por orientação de Delúbio Soares. Foi absolvido do processo de cassação em 2006. Atualmente, não ocupa nenhum cargo público.

ANDERSON ADAUTO

Ex-ministro dos Transportes. Teria recebido, junto com seu chefe de gabinete, José Luiz Alves, R$ 1 milhão do valerioduto. O dinheiro teria sido recebido por meio do seu Chefe de Gabinete pela sistemática de lavagem disponibilizada e operacionalizada pelos dirigentes do Banco Rural.

JOSÉ LUIZ ALVES

Chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Teria recebido, junto com o ex-ministro, R$ 1 milhão do valerioduto. O dinheiro foi recebido por meio de um esquema de lavagem de dinheiro encabeçado por membros Banco Rural.

DUDA MENDONÇA

Publicitário e responsável pela campanha vitoriosa e pela mudança na imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Confessou ter recebido cerca de R$ 10 milhões e uma conta nas Bahamas.  A conta teria sido aberta por instrução do também publicitário Marcos Valério.

ZILMAR FERNANDES

Sócia de Duda Mendonça. Teria dividido o dinheiro recebido do valerioduto com Mendonça. Também é acusada de ter feitos saques de cerca de R$ 250 mil do Banco Rural.

JOSÉ JANENE

Ex-líder do PP na época do escândalo. Também acusado de receber cerca de R$ 4,1 milhões como propina, junto com outros parlamentares. Morreu em 14 de setembro de 2010.

Fonte: http://www.band.com.br/noticias/brasil/noticia/?id=100000520574