Olá Car@s alun@s!
Esta postagem na verdade é para lhes dizer que desejo a todos vocês tudo de melhor e muito sucesso no vestibular, na universidade, na futura carreira e na vida de vocês!
Aos terceiranistas principalmente, já começo a me despedir, considerando que nos veremos semanalmente por apenas mais quatro semanas e se possível irei em todas as formaturas das turmas que participei desta etapa. Se eu não puder ir peço desculpas por isso mas também estou terminando uma etapa bastante importante em minha formação neste ano.
De Geografia e Atualidades mesmo nessa postagem só sugestões! Se dediquem nesta reta final sem pirar, e atualidades focar nas que já foram discutidas durante o ano na mídia em geral. Neste momento, notícia nova cai no ano que vem!
Abraço a todos e bom Enem e vestibulares!!!
Jonathan Kreutzfeld
terça-feira, 30 de outubro de 2012
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Maior Shopping de Santa Catarina abre dia 27/10/2012 em São José
Essa
é mais uma prova de que a Grande Florianópolis é uma região metropolitana onde
o principal segmento econômico de destaque é o setor terciário que envolve os
serviços. É nesta região que Santa Catarina dispõe de maior e melhor oferta no
turismo, comércio, saúde, educação entre outras áreas.
De
acordo com pesquisa da ONU a região da Grande Florianópolis também é a que mais
cresce em população no Brasil, o que aquece a economia mas merece cuidados na
questão da moradia, infraestrutura viária e na questão ambiental.
Jonathan Kreutzfeld
Com
investimentos superiores a R$ 267,5 milhões, o maior shopping de Santa
Catarina, o Continente Park, abre as portas para o público neste sábado, dia
27. O empreendimento vai gerar cerca de 3
mil empregos diretos. A expectativa é de que circulem um milhão de pessoas
por mês, incluindo moradores da região, turistas e pessoas que transitam pela
BR-101.
Maior
shopping do Estado, o Continente Park tem 120 mil metros quadrados de área
construída e 44 mil metros quadrados de área bruta locável (ABL). Tem sete
lojas âncoras e cerca de 200 lojas satélite, além das megalojas, praça de
alimentação com 1.700 lugares e 27 operações, ampla área de entretenimento
infantil, e um total de 2.500 vagas de estacionamento, sendo 1.700 cobertas,
representando 15 mil vagas rotativas/dia.
Localizado
estrategicamente na marginal da BR-101, em São José, esquina com a SC- 407, o
Continente Park terá marcas inéditas para a região, como Vivara, Lacoste, Jorge
Bischoff e a novíssima Noir, Le Lis, versão masculina da Le Lis Blanc. Entre as
novidades estão ainda a catarinense Lança Perfume, uma das grifes de maior
projeção no País nos últimos tempos e a marca paulista Handbook Fashion, que
neste mês abriu sua primeira loja catarinense no Shopping Neumarkt Blumenau.
Outras
operações também estão confirmadas como a Ponto Frio, a Livrarias Catarinense,
Hering Store, Makenji, além de uma loja Premium do supermercado Bistek.
Cinema VIP
Presente
nos shoppings mais modernos do País, a rede mexicana Cinépolis chega com exclusividade
na Grande Florianópolis e vai trazer muitas novidades para os amantes de
cinema. Ao total, serão oito salas, sendo quatro com 3D. Haverá uma sala Macro
XZ Experience, que dispõe de uma tela gigante com projetor 4K, proporcionando a
maior definição que existe - equivalente a quatro vezes a definição HD.
A
grande atração deve ficar por conta das duas salas VIP, que serão equipadas com
poltronas de couro com sistema elétrico reclinável (a reclinação é quase
total). Fundado em 1971 no México, a Cinépolis atualmente é a quarta maior
operadora de cinemas do mundo e a maior da América Latina, com 2.200 salas em
oito países.
Diferencial
tecnológico
O
shopping terá estacionamento inteligente para agilizar o trânsito dos clientes
e direcionar com rapidez os veículos para as vagas disponíveis por meio de
placas eletrônicas digitais. Pessoas com deficiência e idosos terão suas vagas
com iluminação especial: luz azul para deficientes e gestantes e amarela para
idosos, em locais de fácil acesso. Já as vagas disponíveis terão luzes de cor
verde. Uma vez estacionado o veículo, os sensores automaticamente mudam para a
cor vermelha.
Conhecido
como Advanced Parking Technology (APT), o sistema foi importado da Europa. Com
sua utilização, há diminuição dos tempos de imobilização do automóvel, aumento
das taxas de ocupação e gestão dinâmica do estacionamento. Reduzindo o
deslocamento dos veículos em busca de vagas livres, o APT ainda contribui para
a redução do consumo de combustível e subsequente redução das emissões de
carbono.
Celulares interativos
Quem
tiver em mãos aparelhos celulares iPhone contará com aplicativos para receber
com exclusividade a programação dos cinemas, as principais promoções, além de
um mapa interativo das lojas, entre outros serviços. O aplicativo é gratuito,
disponível no Apple Store, e em breve será disponibilizado também para outras
plataformas mobile.
Wi-Fi em todo shopping
Em
tempos de conectividade total, o Continente Park Shopping inova ao oferecer
acesso livre para internet em todas as áreas comuns do empreendimento. Basta o
cliente se cadastrar em seu próprio computador ou celular dentro do shopping.
Para garantir a privacidade e segurança, o cadastro e identificação são
obrigatórios. Mais de 30 antenas internas garantirão a completa cobertura de
sinal wi-fi para todos os clientes.
O
cliente terá praticidade e conforto também para validar e pagar seus tickets de
estacionamento em equipamentos de autoatendimento distribuídos nos corredores
do empreendimento, além dos caixas tradicionais localizados em pontos
estratégicos do shopping para agilizar a saída, sem filas. Quem quiser ainda
mais comodidade pode contar com o serviço de Valet Park, com uma sala exclusiva
para atendimento. O shopping também contará com o Via Fácil.
Acessos
A
Westfield Almeida Junior investiu aproximadamente R$ 5 milhões em obras de
acesso ao Continente Park Shopping, que inclui a implantação de uma via
exclusiva na faixa não edificante do imóvel, da Marginal da BR 101 para acesso
ao novo shopping. Foi feita também uma terceira faixa da Marginal da BR-101 com
500 metros de extensão. Na SC 407 foi construída uma barreira do tipo "new
jersey" para evitar manobras arriscadas na rodovia.
terça-feira, 23 de outubro de 2012
BMW anuncia fábrica em Santa Catarina (Araquari)
Síntese:
- BMW confirma a construção de fábrica em Araquari cidade
vizinha de Joinville (Santa Catarina) no norte do estado.
- O investimento será de 528 milhões de reais.
- A nova linha de produção terá capacidade para produzir 30
mil veículos.
- O empreendimento gerará mais de 3.500 empregos diretos e
indiretos.
O
vice-presidente da BMW, Ian Robertson, anunciou nesta segunda-feira (22/10) que
a empresa instalará em Araquari, norte de Santa Catarina, sua primeira unidade
montadora no país, com investimento de 200 milhões de euros, o que equivale a
cerca de R$ 528 milhões. O anúncio foi feito após reunião com a presidente
Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Ian
Robertson afirmou que a construção da fábrica se iniciará em abril de 2013. A
primeira leva de automóveis produzidos no estado deverá sair em 2014. O
vice-presidente prevê uma produção que pode chegar a 30 mil unidades.
O
governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, também participou da reunião
com Dilma, na qual os representantes da marca alemã detalharam o plano de
investimento no estado.
Robertson
afirmou que a unidade em Santa Catarina "é uma fábrica de montagem completa",
que fará a carcaça, a soldagem, a montagem e a pintura dos automóveis.
Segundo
o vice-presidente da BMW, o plano de investimento da empresa no Brasil
"recebeu um robusto apoio do governo federal". "Esperamos
concluir todas as formalidades e burocracia ao longo das próximas semanas e
assim estar em condições de dar início à construção da fábrica em abril de
2013", disse.
O
primeiro modelo escolhido para ser fabricado é o utilitário BMW X1, que foi,
segundo Robertson, "muito bem sucedido no mercado alemão".
Outros
modelos poderão ser produzidos de acordo com a demanda dos brasileiros.
"Vamos produzir os modelos que são relevantes para o mercado aqui",
disse. "A produção seguirá as vendas".
A
empresa prevê oferecer treinamento para brasileiros que estejam interessados em
trabalhar na BMW no Brasil, como programas de estágio na Alemanha. Há previsão
de criação de mil empregos na fase de instalação da empresa, segundo o
vice-presidente. "A cadeia de suprimentos automotivos também será razão
para a criação de novos postos de emprego", afirmou. "Vamos oferecer
capacitação, treinamento da força de trabalho local".
O
governador Raimundo Colombo disse que é um "grande orgulho" receber a
montadora alemã, que será a primeira fábrica de automóveis do estado.
"Santa Catarina oferece características favoráveis, não é só nossa forte
origem germânica, mas também nossa tecnologia, a qualificação da mão de obra. Evidente que há incentivos fiscais, mas eles não foram determinantes",
afirmou.
Potencial
O vice-presidente
da marca destacou o "grande potencial" do mercado brasileiro.
Atualmente, a empresa vende de 10 a 12 mil automóveis por ano no Brasil, mas
Robertson disse que a empresa enxerga potencial para que demanda alcance 30 mil
unidades.
"Hoje
produzimos cerca de 10 a 12 mil [automóveis] por ano. O potencial de 30 mil
[automóveis] será alcançado em algum momento no futuro. A produção seguirá a
demanda comercial, as vendas", afirmou.
O
lançamento oficial do projeto de instalação, segundo informou Colombo, será na
próxima segunda-feira (29/10), em Florianópolis. Na ocasião, será detalhado o
plano de investimento da fábrica.
Inovar
Auto
De
acordo com Ian Robertson, o plano de investimento da BMW atende ao novo
regime automotivo do governo federal, o Inovar Auto. O programa foi lançado
pelo governo federal no início deste mês e vai vigorar entre 2013 e 2017. O
objetivo é ter no mercado carros mais eficientes, modernos, com menos emissão
de carbono e a preços mais baixos.
"Nosso
plano está em perfeita conformidade com teor do novo modelo automotivo. O
esforço tem envolvido interlocução constante de pelo menos 18 meses",
disse.
As
empresas que se habilitarem ao programa ficarão isentas do aumento de IPI,
desde que atendam a uma série de requisitos, como redução do consumo de
combustível. Podem participar montadoras instaladas no país, as que têm projeto
de se instalar e as que apenas comercializam carros (importadoras).
Com cerca de 30% de desconto para os catarinenses os BMW produzidos por aqui devem ser: Série 1 hatch, sedan e X1.
Série 1 Hatch
Série 1 Sedan
X1
Jonathan Kreutzfeld
Fonte:
domingo, 21 de outubro de 2012
Novo Código Florestal Brasileiro
Já tem alguns anos,
talvez décadas em que se discute o código florestal brasileiro. Quase sempre há
críticas quanto à ele, pois em primeiro lugar ele não é respeitado, em segundo,
talvez não represente mais as realidades de nosso país uma vez que ele foi
elaborado em 1964.
Diversos estados e
municípios inclusive criaram no decorrer desse período, legislações mais amenas
que a legislação federal, o que por sinal é inconstitucional.
Da forma mais
imparcial possível, penso que com os vetos dados pela presidenta Dilma Roussef
o novo código deve ficar agradável para o desenvolvimento da agricultura e
razoável na preservação ambiental. Para os mais radicais de cada lado
(Ruralistas & Ambientalistas) ele foi totalmente desagradável. Assim já
consigo entender que a decisão da presidenta foi corajosa, uma vez que ambos
ficaram descontentes.
Acredito que temos
que fiscalizar e colocar em prática, toda e qualquer lei que tenhamos. Espero
que isso aconteça a partir do texto final da lei e de todos os recursos que
devem ser analisados ainda. Devemos nos preocupar, e muito com 30% de nosso
território agrícola que se por um lado ocupa áreas que seriam de florestas, de
outro lado nos fornece alimentos com custo aceitável e lucro para os ruralistas
que compõem parcela significativa na composição do PIB do país.
Visando ampliar o
conhecimento sobre o assunto dos meus alunos, professores e outros leitores do
Blog, fiz um texto com seleção de conteúdos de algumas publicações, coloquei
figuras relevantes quanto ao tema e vídeos explicativos. Por fim, na íntegra a
opinião de uma importante Ong a respeito do novo código florestal.
Jonathan Kreutzfeld
Legislação atual
Como era e como provavelmente vai ficar:
Ocupação e uso do solo no Brasil
Vídeos
O que é o Código Florestal
Matérias sobre o novo Código Florestal
Dicas de vestibular sobre o novo Código Florestal
Dilma Rousseff veta nove itens do novo
Código Florestal brasileiro
O
Diário Oficial da União publicou, na quinta-feira (18), o texto do Código Florestal
com as mudanças feitas pelo Governo. A presidente Dilma Rousseff vetou nove
itens da proposta que foi aprovada pelo Congresso Nacional.
A ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, explicou como a medida foi formulada: “Nós nos balizamos por
três diretrizes que modelavam o debate entre o Congresso e o Governo. Primeiro,
que não levasse à anistia de quem desmatou ilegalmente. Segundo, que a gente
pudesse ter a presença do homem no campo, já que não queremos levar a
inviabilidade da propriedade rural. E, por último, que nós não levássemos a
novos desmatamentos”.
A agricultura familiar teve
um tratamento diferenciado. Nas Áreas de Preservação Permanente (APPS), por
exemplo, na beira de rios e lagos, o produtor que tem até quatro módulos
fiscais poderá ter 50% de árvores exóticas, em meio às espécies nativas, mas
elas terão que ser culturas permanentes. Nas fazendas com mais de quatro
módulos, as APPS só podem ter a vegetação nativa. Cada módulo fiscal mede de
cinco a 110 hectares, dependendo da região do país.
A recomposição da reserva
legal poderá ser feita em todas as propriedades com 50% de árvores exóticas,
desde que estejam misturadas com a vegetação nativa e sejam culturas
permanentes.
No caso das matas ciliares,
na beira dos rios, as propriedades de um a dois módulos fiscais terão que
recompor oito metros de vegetação em cada margem; as de dois a quatro módulos,
15 metros; e as com mais de quatro módulos, de 20 a 100 metros de vegetação,
dependendo da largura do rio. A lei também estabelece os parâmetros para a
regularização ambiental nas propriedades.
Com a assinatura presidencial
do novo Código Florestal, começa a valer o prazo para os agricultores fazerem o
Cadastro Ambiental Rural. Quem não fizer esse cadastro não poderá pegar
empréstimos em bancos. O agricultor terá um prazo de um ano para fazer o
cadastro e, depois, mais um ano para aderir ao Plano de Regularização da
Propriedade.
No Congresso, as opiniões se
dividiram depois do anúncio das mudanças. O deputado da bancada ruralista,
Ronaldo Caiado anunciou que o partido dele, o DEM, vai entrar com uma ação
direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. "O Congresso
foi totalmente anulado. Então, nós recorreremos à essa decisão no STF para que
possamos resgatar a prerrogativa do Congresso Nacional de legislar”, afirmou
Caiado.
Já a senadora Kátia Abreu,
que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA), aprovou as faixas de recomposição de mata em beira de rios para as
médias e grandes propriedades. “Cinco metros para cá e cinco metros para lá,
diante da grandeza dos pontos que avançamos graças ao Congresso Nacional, à
Câmara e ao Senado... não podemos abrir mão dessa vitória”, defendeu.
O coordenador da frente parlamentar ambientalista, o deputado Sarney Filho, acredita que o aumento da faixa de reflorestamento é importante para a preservação do meio ambiente. “Talvez não faça diferença para quem tem muita terra, mas na proteção, dez metros a mais é significativo. Tanto é que quiseram reduzir.
A Frente Parlamentar da
Agropecuária decidiu se reunir depois do segundo turno das eleições municipais
para avaliar os vetos da presidente e analisar a possibilidade de tomar alguma
atitude em relação a eles.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o
Relatório Rebelo instituindo um novo Código Florestal brazuca. O texto legaliza
o uso de algumas APPs já ocupadas com produção agrícola desde que essa
antropização tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008. O texto, que ainda
será votado pelo Senado, revoga o código em vigor. O texto-base do
relator, deputado Aldo Rebelo, foi aprovado por 410 votos a 63 e 1 abstenção.
Uma emenda ao texto, aprovada por 273 votos a 182,
dá aos estados, por meio de um Programa de Regularização Ambiental (PRA), o
poder de estabelecer, após avaliação pelo órgão ambiental estadual, outras
atividades agrícolas que não precisem ser removidas das APPs. As hipóteses de
uso do solo por atividade de utilidade pública, interesse social ou de baixo
impacto serão previstas em lei e, em todos os casos, devem ser observados
critérios técnicos de conservação do solo e da água.
O dia 22 de julho de 2008 estabelecido como ponto
de corte no texto aprovado é a data de publicação do segundo decreto (6.514/08)
que regulamentou as infrações contra o meio ambiente com base na Lei 9.605/98.
Proteção nos rios
As faixas de proteção nas margens dos rios
continuam exatamente as mesmas da lei vigente hoje (30 a 500 metros dependendo
da largura do rio), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do
leito maior nos períodos de cheia. A exceção é para os rios estreitos com até
dez metros de largura, para os quais o novo texto permitiu, para aquelas
margens de rio totalmente desmatadas, a recomposição de 15 metros. Ou
seja, para rios de até 10m de largura onde a APP está preservada continua
valendo o limite de 30m; para rios totalmente sem mata ciliar o produtor ainda
está obrigado a recompor 15m.
Nas APPs de topo de morros, montes e serras com
altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, o novo
código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café)
ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a
elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros.
Anistia e regularização
A imprensa está divulgando que o projeto “anistia
desmatadores”, mas isso é uma inverdade. O que há no projeto é um incentivo à
regularização ambiental de imóveis rurais. Aqueles proprietário tiverem multas,
mas que decidirem regularizar seu imóvel recuperando as APPs e a Reserva Legal
terão a multa suspensa. De acordo com o projeto aprovado, para fazer juz a essa
suspensão, o proprietário rural deverá procurar o Órgão Ambiental e aderir ao
Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser instituído pela União e pelos
estados. Os interessados terão um ano para aderir, mas esse prazo só começará a
contar a partir da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que deverá
ocorrer em até 90 dias da publicação da futura lei. Todos os imóveis rurais
deverão se cadastrar.
Título executivo
Quando aderir ao PRA, o proprietário que produz
alimentos em área superior ao permitido terá de assinar um termo de adesão e
compromisso, no qual deverão estar especificados os procedimentos de
recuperação exigidos pelo novo código. Dentro de um ano a partir da criação do
cadastro e enquanto estiver cumprindo o termo de compromisso, o proprietário
não poderá ser autuado novamente.
Caso os procedimentos sejam descumpridos, o termo
de adesão funcionará como um título executivo extrajudicial para exigir as
multas suspensas.
Para os pequenos proprietários e os agricultores
familiares, o Poder Público deverá criar um programa de apoio financeiro
destinado a promover a manutenção e a recomposição de APP e de reserva legal. O
apoio poderá ser, inclusive, por meio de pagamento por serviços ambientais.
Texto mantém índices de reserva legal, mas permite
usar APPs no cálculo
De acordo com o texto aprovado, os proprietários
que explorem em regime familiar terras de até quatro módulos fiscais poderão
manter, para efeito da reserva legal, a área de vegetação nativa existente em
22 de julho de 2008.
Na regra geral, o tamanho das Reservas Legais
continua exatamente os mesmos exigidos no código em vigor: 80% nas áreas de
floresta da Amazônia; 35% nas áreas de Cerrado; 20% em campos gerais e demais
regiões do País. Quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do
estado, o Executivo federal poderá reduzir, para fins de regularização da áreas
agrícolas consolidadas, a reserva exigida na Amazônia. O Ministério do ½
Ambiente e o Conselho Nacional do ½ Ambiente (Conama) não precisam mais ser
ouvidos, como prevê a lei em vigor.
APP conta como Reserva Legal
Para definir a área destinada à reserva legal, o
proprietário poderá considerar integralmente a área de preservação permanente
(APP) no cálculo se isso não provocar novo desmatamento, se a APP estiver
conservada ou em recuperação e se o imóvel estiver registrado no Cadastro
Ambiental Rural (CAR).
Formas de regularização das RLs
O texto aprovado permite a regularização da reserva
legal de várias formas, mesmo sem adesão ao Programa de Regularização Ambiental
(PRA).
Se o proprietário do imóvel optar por recompor a
vegetação no próprio imóvel, isso poderá ocorrer em até 20 anos segundo
critérios do órgão ambiental. O replantio poderá ser feito com espécies nativas
e exóticas, em sistema agroflorestal. As exóticas não poderão ocupar mais de
50% do total da área a recuperar e a reserva poderá ser explorada
economicamente por meio de plano de manejo.
O proprietário poderá também permitir a regeneração
natural da vegetação dentro do imóvel ou compensar a área a recompor doando
outra área ao Poder Público que esteja localizada em unidade de conservação de
domínio público pendente de regularização fundiária. Admite-se ainda
contribuição para fundo público, respeitados os critérios do regulamento, e a
compra de Cota de Reserva Ambiental (CRA). As áreas que forem usadas para
compensar a reserva devem ter extensão igual ao trecho compensado e estarem
localizadas no mesmo bioma da reserva, ainda que em outro estado.
Retroatividade
O texto aprovado garante a irretroatividade da lei.
Aqueles que mantinham reserva legal em percentuais menores, exigidos pela lei
em vigor à época, ficarão isentos de recompor a área segundo os índices
exigidos atualmente. Quem abriu 50% do seu imóvel na Amazônia quando a lei
permitia não estará mais obrigado a atender a exigência de 80%.
Cota de reserva
Quem tiver Reserva Legal em excesso poderá emitir a
Cota de Reserva Ambiental (CRA). Essa Cota será um título que representará o
mesmo tamanho da área que deveria ser recomposta. A emissão da cota será feita
pelo órgão ambiental a pedido do dono da terra preservada com vegetação nativa
ou recomposta em área excedente à reserva legal devida em sua propriedade.
Esse título poderá ser cedido ou vendido a outro
proprietário que tenha déficit de reserva legal. O proprietário da terra que
pedir a emissão do CRA será responsável pela preservação, podendo fazer um
plano de manejo florestal sustentável para explorar a área.
A CRA somente poderá ser cancelada a pedido do
proprietário que pediu sua emissão ou por decisão do órgão ambiental no caso de
degradação da vegetação nativa vinculada ao título. O texto prevê também que a
cota usada para compensar reserva legal só poderá ser cancelada se for
assegurada outra reserva para o imóvel.
Plano de manejo será exigido para exploração de
florestas nativas
O texto aprovado exige licenciamento ambiental para
exploração de florestas nativas com base em um Plano de Manejo
Florestal Sustentável (PMFS) do qual devem constar mecanismos de controle dos
cortes, da regeneração e do estoque existente. Estão isentos do PMFS o corte
autorizado para uso do solo pela agropecuária, o manejo de florestas plantadas
fora da reserva legal e a exploração não comercial realizada pelas pequenas
propriedades e agricultores familiares.
Empresas industriais
As indústrias que utilizem grande quantidade de
matéria-prima florestal deverão elaborar um Plano de Suprimento Sustentável (PSS)
com indicação das áreas de origem da matéria-prima e cópia do contrato de
fornecimento. O PSS de empresas siderúrgicas, metalúrgicas e outras que
consumam grande quantidade de carvão vegetal ou lenha deverá prever o uso
exclusivo de florestas plantadas.
O texto determina que a sociedade terá acesso
público, pela internet, a um sistema que integre dados estaduais sobre o
controle da origem da madeira, do carvão e de outros subprodutos florestais.
Áreas urbanas
Os assentamentos em área urbana consolidada que
ocupem área de preservação permanente (APP), como o Palácio do Planalto, o
Estádio do Beira Rio e Cristo Redentor, por exemplo, serão regularizados com a
aprovação de um projeto de regularização fundiária, contanto que não estejam em
áreas de risco.
Além de um diagnóstico da região, o processo para
legalizar a ocupação perante o órgão ambiental deverá identificar as unidades
de conservação, as áreas de proteção de mananciais e as faixas de APP que devem
ser recuperadas.
Reservatórios de água
Para APPs em reservatórios de água, o projeto
estipula tratamento diferenciado conforme o tamanho ou o tipo (natural ou
artificial). No caso de lagoas naturais ou artificiais com menos de um hectare,
será dispensada a área de proteção permanente. A medida tenta dar solução para
os pequenos açudes construídos em imóveis rurais com objetivo de dessedentação
de animais.
Os reservatórios artificiais formados por
represamento em zona rural deverão manter APP de 15 metros, no mínimo,
caso não sejam usados para abastecimento público ou geração de energia elétrica
e tenham até 20 hectares de superfície. Naqueles usados para
abastecimento ou geração de energia, a APP deverá ser de 30 a 100
metros em área rural e de 15 a 50 metros em área urbana.
OPINIÃO SOS MATA ATLÂNTICA
O fim do Código Florestal
18/10/2012
A expectativa dos
brasileiros de se ter um Código Florestal equilibrado e capaz de proteger o
meio ambiente e a vida acabou no fim da tarde de ontem, quando foram
pronunciados apenas nove vetos presidenciais à Medida Provisória 571/12. Pela
nova lei, os grandes desmatadores são anistiados e liberados de recompor a
área. Além disso, as matas ciliares, reservas legais, topos de morro, encostas
e mangues estão desprotegidos e ameaçados em benefício dos grandes
proprietários rurais, entre outros problemas.
O
Brasil esperava da presidenta Dilma Rousseff uma postura mais corajosa e
ambiciosa para manter o mínimo de proteção das florestas. Ao invés de
demonstrar um protagonismo maior no processo de alteração da legislação
ambiental e, agora, na sanção da MP, a presidenta preferiu trair a confiança de
seus eleitores e não cumprir com o compromisso assumido, em 2010, de não
aceitar mais retrocessos na proteção ambiental.
Para
André Lima, consultor jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica, apesar dos vetos
“o resultado é negativo”. “Enquanto o Congresso deu três passos em favor dos
ruralistas, a presidenta Dilma deu um passo no sentido da proteção ambiental”,
comentou.
O
governo substituiu uma das legislações florestais mais modernas do mundo por um
Código mais agrícola que ambiental: as mudanças resolvem predominantemente
dívidas e passivos de produtores.
De
acordo com Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata
Atlântica, “o governo não correspondeu ao que se esperava e rasgou não só a
Constituição Federal brasileira, prejudicando a função social da terra, como
também os acordos firmados nas convenções internacionais de clima e de
biodiversidade”.
O
fim melancólico do Código Florestal representa uma imensa oportunidade
desperdiçada de dialogar e ouvir a sociedade civil brasileira, como ocorreu
durante a construção da Lei da Mata Atlântica. “Não vamos conseguir reverter o
julgamento negativo sobre o Código, mas temos a chance de tomar as medidas
sustentáveis necessárias para dar a resposta que nosso Planeta precisa”,
afirmou Mantovani.
A
Fundação SOS Mata Atlântica lamenta a destruição do Código Florestal. Após esse
enorme fiasco, a Fundação reforça sua disponibilidade de acompanhar a
regulamentação e implementação da lei para minimizar as consequências negativas
do que foi aprovado. E reafirma o compromisso de continuar engajada em prol da
defesa das florestas.
Fundação SOS Mata Atlântica
Fonte:
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
Colonização, Urbanização e Ordenamentos Territoriais no Vale do Itajaí
Por Jonas Fabiciaki (Acadêmico do Curso de Licenciatura em Geografia da UNIDAVI). Jonathan Kreutzfeld (Professor da disciplina de Geografia da Região).
Rio do Sul, Outubro de 2012
INTRODUÇÃO
Quando
se fala em habitar, em ter, logo nos vem à cabeça o valor comercial. Quando
compramos algo, ou tomamos. A segunda opção é a que soa melhor quando falamos
da relação entre os povos nativos que aqui habitavam, e o processo de
colonização que aqui fora iniciado. Devemos lembrar, ou entender, que a palavra
progresso tem vários sentidos.
Se pensarmos em
indivíduos que conseguem viver em harmonia com o ambiente em que vivem,
desenvolvendo atividades extrativistas e sustentáveis para sua sobrevivência.
Não há como pensar que isso não é progresso. Em nossos dias não se fala em
outro assunto. O homem deve passar a viver em harmonia com o meio em que vive,
desenvolvendo a sustentabilidade.
Já
há quem associe o progresso a mudança radical do panorama natural. Sendo assim,
podemos imaginar como foram às relações entre as culturas que iniciaram A
caminhada histórica ate nossos dias atuais.
Neste presente
trabalho iremos destacar as praticas da colonização, suas dificuldades, ranços
e avanços do processo colonizador e suas praticas, suas peculiaridades, e os
traços deixados por nossos antepassados que ainda são evidentes em nosso
contexto histórico, social, politico e econômico.
A COLONIZAÇÃO EUROPÉIA EM SANTA
CATARINA
É na região que
há uma conexão estreita sociedade e espaço nesse contexto iremos apresentar
algumas características peculiares do conceito de região para analisarmos a
colonização europeia de santa Catarina, pois é no meio geográfico em que
estamos inseridos que se constitui o cenário para o desenvolvimento da
sociedade humana.
A colonização europeia
em Santa Catarina fora marcada por uma necessidade incessante naquele momento
de ampliar o povoamento e a região possibilitava para que tal fato ocorresse em
nosso estado.
Muitos foram os
fatores, mas podemos destacar como principal a necessidade de ampliar o espaço
e a situação atual na Europa lhe proporcionava tal acontecimento, o governo
brasileiro incentivava, em sua grande parte a colonização, mas foi somente no
final do século XIX que a colonização europeia em Santa Catarina tomou força.
O governo
Brasileiro com sua politica de “branqueamento da população” incentivou essas
imigrações em massa no final do século XIX, que por sua vez ao chegarem os
primeiros imigrantes com alguns incentivos, mas poucos tiveram que praticamente
“caminhar com suas próprias pernas” para poderem se manter e sobreviver à situação
em que lhes foram concebidos.
Varias politicas
foram adotadas pelo então governo brasileiro para a colonização, seja de
incentivos reais, ou até mesmo com contratação de empresas para esse fim
chamadas de companhias colonizadoras, bem como a contratação de comendadores
para essa finalidade.
A colonização
europeia no estado fora marcada por diferentes aspectos, seja cultural ou ate
mesmo religioso, como as dificuldades encontradas pelo colonos alemães que por
sua vez, na sua grande maioria eram de outra crença religiosa, denominada de
protestantes, que na ocasião o governo brasileiro tinha como religião oficial o
catolicismo.
As colônias
europeias de grande intensidade foi à alemã e a italiana, com suas
peculiaridades foram se estabelecendo com suas características próprias, em
determinadas regiões no estado, e ali por sua vez instalaram em suas colônias
suas características próprias de suas regiões oriundas, ou seja, cada colônia
fazia do seu jeito “abandonada” de certa forma por uma identidade nacional
homogeneizada, criava-se ali uma espécie de Alemanha no Brasil ou até mesmo uma
Itália dentro do nosso país.
Um dos fatores
que no meu ponto de vista, dificulta essa falta de visão unitária de um pais ou
ate mesmo de uma falta de identidade nacional. Exemplo claro deste fator são os
denominados alemães de Blumenau ou os Italianos de Rodeio.
Vale lembrar que
muito do desenvolvimento regional são de responsabilidade ainda destes
imigrantes, ou seja, ainda hoje é visível, sem muito estudo técnico cidades com
amplo desenvolvimento econômico muito ainda se dá as suas origens, dependendo
de onde são seus laços culturais estas cidades ou ate mesmo regiões podemos
observar uma ampla diferença tanto cultural, social como econômica e politica.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DESIGUAL
Santa
Catarina é um estado riquíssimo em belezas naturais, recursos mineiras,
recursos hídricos e um estado de população heterogênea regionalizada. Frutos
ainda da colonização europeia que nos enriqueceu com alguns descendentes de imigrantes
italianos, alemães, lusos, açorianos, poloneses entre outros, enfim, temos um
estado variado com um povo totalmente diversificado na sua cultura, e também
economicamente.
Nossos primeiros
colonizadores se preocuparam em implantar sua cultura local, necessidade da
época, mas a principio esse método se mantem até os dias atuais, o planejamento
foi e sempre será um mecanismo importantíssimo para o desenvolvimento local,
regional, nacional e mundial.
O planejamento
através de uma perspectiva histórica tem fortes influencias no Brasil em meados
do século XX através de uma necessidade, podemos afirmar que o “planejamento”
nunca foi uma preocupação aqui no Brasil haja vista o processo colonizatório
português, que trouxe seus benefícios, mas, era uma espécie de “rolo” por onde
passava extraia sem se preocupar com o amanhã.
Nossa identidade
em sua grande maioria “sem identidade”, no Brasil nunca se preocupou com esse
fator planejamento. Foi quando surge no século XX uma necessidade de
desenvolvimento econômico urgente, e a posteriori a industrialização, mais uma
vez tudo sem muito planejamento. Criou-se uma necessidade imediata novamente
sem pensar muito nas consequências disto.
A história vem
para nos mostrar essa triste realidade de hoje em sua grande maioria fruto
desta falta de planejamento nesse momento histórico do Brasil. Crescimento
desordenado das cidades, a Favelização, pobreza generalizada, a falta de
higienização urbana esgotos e doenças fruto desta falta de saneamento básico
etc.
O planejamento ficou
de lado naquele momento a preocupação era o crescimento a qualquer custo e o
resultado? Já conhecemos. Estado cada vez menos forte e cada vez mais
descentralizado
O neoliberalismo
surge após este contexto com força total com o enfraquecimento total do estado,
passou a exercer um papel de constante dominação do estado enfraquecido, o
Estado agora é refém das grandes corporações, que por sua vez se utiliza desta
fraqueza para usurpar do enfraquecido Estado o pouco que lhe resta de poder.
Buscando incentivos para acontecer uma descentralização industrial causada por
uma falta de planejamento industrial em meados do século XX no Brasil.
É preciso estar
atento aos argumentos que usamos e as representações geográficas que impregnam
o discurso sobre as desigualdades regionais, pois a questão a que chegamos de
acordo com Yves Lacoste:
“é
preciso estar consciente de que a política de “regionalização” e de
“descentralização” faz parte da estratégia de grandes empresas supranacionais,
que tem todo interesse de se entender como “autoridades regionais” nomeadas ou
eleitas a margem do debato politico que situa-se no nível nacional”.
Com o Estado
enfraquecido surgem às instituições regionais que vieram para trazer soluções imediatas,
se busca uma solução para uma descentralização de poder, que por sua vez ela
não acontece, haja vista que ainda hoje essas instituições são apenas uma
solução imediata politica para satisfazer interesses de fortalecimento de poder
local-regional e nunca pensando numa solução regional ampla.
Um verdadeiro
jogo de poder, partidos políticos se juntam para escolher seus representantes
nestas instituições, ou seja, se você for de uma representação politica com
pouca expressão de nada vai adiantar esta instituição regional que surgiu para
auxiliar os chamados “pequenos” municípios.
E o principal e
do meu ponto de vista não existe a participação popular nestas agremiações as
decisões locais ainda são tomadas dentro de quatro paredes sem nenhuma
intervenção ou participação popular, pois os mesmos não tem disponibilidade
para se deslocar de seus municípios para fazer alguma intervenção e se a fazem
não traz nenhum resultado para sua comunidade.
Estas
agremiações quando surgem vem com um objetivo primordial auxiliar a
regionalização e a busca de uma solução conjunta unindo forças para o progresso
da região, mas, na pratica infelizmente não é bem isso que ocorre.
O governo
estadual catarinense também buscou nos últimos anos a solução regional coma
descentralização com a bandeira o “o governo mais perto das pessoas”, trouxe
benefícios à comunidade regional, mas também ocasionou fortes criticas por ser
mais uma esfera governamental empregatícia sem nenhuma seleção para esses
cargos, criticas a parte no meu ponto de vista esta sendo uma das soluções apresentadas
que aparentemente mais vem dando certo, pois a esfera governamental estava
muito “longe” das decisões politicas locais regionais.
Se não bastasse
essa utopia de instituições agora surgem outras agremiações dentro destas
instituições que são os “consórcios” que surgem para realizar os mesmos
objetivos que eram para ser de responsabilidade das associações regionais,
estes surgem para implantar uma politica cada vez menos desfavorável as classes
menos favorecidas.
Mais uma força
politica para proporcionar uma maior inserção dos “mais fortes”, uma intrínseca
briga por poder politico local/regional, pois estes consórcios também precisam
de pessoas para gerencia-los, coincidentemente ou não, não há nenhuma seleção
para ocupar esses cargos, mais uma vez sem planejamento que é supra essencial
para o desenvolvimento de qualquer lugar.
Cabe ressaltar
aqui que as medidas estão sendo tomadas, os governos locais, e podemos dizer
regionais estão fazendo sua parte, se esta dando certo ou não, ou se a maneira
que esta sendo conduzida é a mais correta isso só o tempo nos dirá, não podemos
ser demagogos em pensar que tudo também está errado, o problema deste contexto
todo é histórico, as pessoas não fazem e não buscam, esperam apenas por alguns
fazer, e a posteriori vem às criticas, mas quando é pra mobilizar ninguém o
faz.
Então de nada
adianta ficarmos esperando que as coisas melhorem sem agirmos termos esperança
do verbo esperar “espero que as coisas melhorem” e não fazer nada para isso
acontecer não resolve. Devemos ter esperança, mas fazer a nossa parte correr a
traz, realizar as mudanças necessárias, nós da sociedade civil temos a ampla
liberdade de fazer as mudanças necessárias coisa que há alguns anos atrás
nossos antepassados não podiam hoje nós podemos.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E
TURISMO NO ALTO VALE DO ITAJAI.
As mudanças nos
hábitos e costume da população em geral nas ultimas décadas fez com que as
pessoas reformulassem sua postura com relação à qualidade de vida, tempo
disponível, nível de vida, qualidade de vida, hábitos e costumes foram
totalmente reformulados, trinfo de uma politica econômica liberal, que fez com
que as pessoas precisassem e necessitassem cada vez mais de “tempo” pra que?
Esse
conjunto de fatores fortalecem certo modismo do século XX que é o TURISMO, que
por sua vez tem varias peculiaridades, Turismo Rural – ecológico é a mais nova
“moda” do século XXI. A chamada onda verde chegou para ficar.
Nosso
estado é um dos que mais recebe turistas no Brasil, banhado pelo oceano atlântico
tem em suas belíssimas praias, um aconchego de milhares de turistas todo ano,
ate então era o único ponto turístico no estado, hoje começa a discutir, o
interiorização turística de Santa Catarina, que também tem suas características
especificas.
O
turismo rural, o turismo religioso, com as potencialidades locais possibilitam
o nosso turista uma nova escolha, pois bem, começamos aqui nossa analise,
nossos municípios em sua grande maioria carecem de estrutura física e técnica,
para elaborar um planejamento que alicerce o desenvolvimento turístico de nossa
região.
O
planejamento é mais uma vez a principal chave do progresso turístico de nossa
região, como não é comum, leva um período para os municípios se adaptarem a
esta nova realidade, algumas iniciativas são tomadas pelas associações que
tentam colaborar, mas as precariedades são inúmeras e dificulta a efetivação de
um planejamento em longo prazo e continuo.
As
dificuldades são inúmeras, e as ações realizadas são momentâneas, nossos
municípios em sua grande maioria, realizam algumas atividades, apenas para não
deixar passar em branco, mas não é prioridade. Tanto é que em sua maioria
festas regionais gastronomia típica, arquitetura e turismo religioso são os
carros chefes do turismo em sua grande maioria dos municípios de pequeno e
médio porte.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É
preciso entender que não são os agentes formadores de nosso passado, os
principais culpados de tais acontecimentos. É preciso entender, que somos
herdeiros de tudo o que foi produzido, a partir de tais atitudes, e talvez
muitos não entendam, e ainda tomem atitudes arcaicas fingindo tudo ser normal.
Em toda a
historia, em cada momento trazemos conosco algo de que podemos tirar proveito.
É
nesse momento que mostramos de que somos feito. Se for um povo conformado, ou
que insatisfeito luta por melhores condições. Luta por dias melhores, dias em
que coerentemente podemos criticar e incessantemente oferecer melhores
propostas para o nosso futuro.
Muitas pessoas
foram silenciadas durante muitos anos ou por regimes de governo ou por regidos
por uma fé, mas seus sonhos estão cada vez mais vivos dentro de cada um de nós.
Dentro do
coração de cada cidadão que tem o orgulho de fazer parte do povo brasileiro. E
que ecoe por toda a história o grito de que: “o povo unido jamais será
vencido”. Para mim, para você, e para todos que ainda estão por vir. Afinal
“somos o que somos e não que querem que sejamos”.
Que
o povo que faz parte desta sociedade. Desta terra. Tomem consciência do custo
de nosso presente e futuro.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Texto: Ivo Marcos Theis e Luciana
Butzke – Planejamento e desenvolvimento
desigual em santa Catarina.
Texto: A politica de colonização na província.
Texto: As primeiras tentativas de colonização Italiana em Santa Catarina
Texto: Maristela Macedo Poleza,
Luciana Butzke, Iara Klug Rischbieter – Desenvolvimento
territorial sustentável e turismo no Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina: o Associativismo municipal
no projeto TREMTUR.
Lacoste, Yves. Liquidar a Geografia...
liquidar a ideia nacional? In: VESENTINI, José Willian (org.). Geografia e ensino: textos críticos.
Campinas: papiros, 1989.
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