quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

50 Anos do Golpe: Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)

ÍNDICE – (Resumo)

Governo João Goulart (1961-64)
- Implantou Reformas de Base
- Fortalecimento dos Movimentos sociais: UNE e Ligas Camponesas
- Oposição das elites conservadoras, Igreja e classe média

Golpe Militar (31/3/64)
- apoio da classe média, igreja, EUA, elite: tinham medo do comunismo
- assume a presidência o marechal Castelo Branco 

O Governo Militar (1964-85) – Implantação da Ditadura Militar  
- uso da repressão, censura
- bipartidarismo: ARENA X MDB
- prisões / tortura / exílio (artistas e políticos)
- oposição armada ao regime militar: guerrilha urbana e rural 

Governo Militar
- “Milagre econômico” : crescimento sem distribuição de renda e aumento da dívida externa
- influência dos EUA
- protestos e passeatas 
Cultura na década de 1960
- Cinema Novo: crítica a miséria do país e a realidade do Brasil
- Músicas de protesto

                                                                 

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.
Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.
Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.
O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 ( AI-1 ). Este cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos : Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora Nacional ( ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MÉDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente : o general Emílio Garrastazú Médici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi ( Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.


Entenda o que foi a Guerrilha do Araguaia


Brasil virou réu internacional por violações de direitos humanos durante a ditadura.
A Guerrilha do Araguaia (Círculo no mapa mostra região da Guerrilha do Araguaia) foi um agrupamento de militantes contrários à ditadura militar que acreditavam que a revolução socialista só teria sucesso se acontecesse no interior rural do Brasil.
Os militantes, na maioria membros do PCdoB, escolheram a região no sul do Pará, nas divisas entre o Maranhão e Tocantins. A área, de aproximadamente 7.000 km², foi palco de treinamentos e ações dos militantes, que pegaram em armas e criaram um esquema paramilitar para realizar suas operações.
Entre 1972 e 1975, a Guerrilha do Araguaia foi alvo de uma grande ação do exército, que queriam reprimir e acabar com o movimento.
Durante as ações militares, os agentes de repressão da ditadura teriam cometido graves violações aos direitos humanos, como prisões ilegais e execuções de guerrilheiros e moradores locaism, condenados como “colaboradores”.
Os militares são acusados de sessões de tortura, como estupros e mutilações, além desaparecimento forçado de diversos militantes.
Estima-se que pelo menos 70 dos desaparecidos políticos no Brasil tenham sido mortos por militares durante as ações de repressão no Araguaia. Entre os que sobreviveram depois da ação militar, está o deputado federal José Genoíno (o mesmo do mensalão), que foi detido em 1972.

O Milagre Econômico




       Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.


GOVERNO GEISEL (1974-1979)


        Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como : Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já


Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.


VÍDEO SOBRE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA


quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

O Black Bloc no Brasil e no Mundo

O que é Black Bloc

Black bloc (do inglês black, negro; bloc, agrupamento de pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum, diferentemente de block: bloco sólido de matéria inerte) é o nome dado a uma tática de esquerda política, de corte anarquista, empreendida por grupos de afinidade que se reúnem, mascarados e vestidos de preto, para protestar em manifestações de rua, utilizando-se da propaganda pela ação para desafiar a lei e a ordem. Black bloc é basicamente uma estrutura efêmera, informal, não hierárquica e descentralizada. Unidos, seus adeptos adquirem força suficiente para confrontar a polícia, bem como atacar e destruir propriedades privadas que representem a opressão gerada pelo capital.

Caracterização do grupo

As roupas e máscaras pretas - que dão nome à tática e visam garantir o anonimato dos indivíduos participantes, a igualdade entre eles e caracterizando-os, em conjunto, como um único e imenso "bloco".


Como atuam

Os black blocs, à diferença de outros grupos anticapitalistas, realizam ataques diretos à propriedade privada, como forma de chamar a atenção para sua oposição ao que consideram símbolos do capitalismo - as corporações multinacionais e os governos que as apoiam. Um exemplo desse tipo de ação foi a destruição das fachadas de lojas e escritórios do McDonald's, da Starbucks, da Fidelity Investments e outras instalações de grandes empresas no centro de Seattle, em 1999, durante as manifestações contra a conferência de ministros de países integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Cronologia de atuações no mundo

Inicialmente as grandes redes de comunicação de massa difundiram o entendimento de que black bloc seria uma organização internacional. Mais recentemente, ficou claro que black bloc não é uma organização ou grupo mas uma tática utilizada por vários indivíduos anticapitalistas, que não mantêm muitas conexões entre si. Na mesma manifestação, podem formar-se diversos blocos negros, com diferentes objetivos e ações. Esses blocos podem até mesmo entrar em confronto entre si, a exemplo do que ocorreu nas protestos contra o G8, em Gênova (2001) e Montebello (Quebec), em 2007, durante a Cúpula de Líderes da América do Norte (também conhecida como Three Amigos Summit ou "Cúpula dos Três Amigos", a saber: Estados Unidos, México e Canadá), quando alguns policiais se infiltraram no black bloc. A polícia negou que os agentes tivessem atuado como provocadores, mas um dos policiais infiltrados foi filmado com uma grande pedra na mão.

Como se compõem os grupos

O black bloc geralmente é formado por anarquistas e integrantes de movimentos afins (anticapitalismo e antiglobalização), que se juntam para determinada ação de protesto. O objetivo pode variar em cada caso, mas, em termos gerais, trata-se de expressar solidariedade diante da ação repressiva/opressiva do Estado e de veicular uma crítica, segundo a perspectiva anarquista, acerca do objeto do protesto no momento.

Alguns também consideram um equívoco considerar o bloc como violento. Para John Zerzan (teórico anarquista considerado como uma espécie de ideólogo dos movimentos de multidão) no documentário Surplus, não se pode falar em violência contra objetos: não se violenta uma mesa, cadeira ou vidraça. Segundo Zerzan, a violência só pode ser exercida contra outros seres vivos, coisa que não acontece com o black bloc. "Veteranos" do bloco confirmam essa visão: "Não somos violentos, jamais atacamos pessoas (...) Não é violência destruir os símbolos do capitalismo selvagem, da exploração, da globalização". Esses símbolos seriam lojas, caixas automáticos, carros de luxo. Os blocs nunca andam armados. Objetos simples, muitas vezes encontrados pelo caminho (pedras, extintores de incêndio, placas de trânsito, vergalhões de aço encontrados em canteiros de obras), são transformados em armas improvisadas. O importante, para o sucesso da tática, é ser imprevisível, incontrolável e visível apenas no breve momento da ação, graças à inconfundível máscara e às roupas pretas.

A história do Black Bloc

O black bloc surgiu na Alemanha, na década de 1980, como uma tática utilizada por autonomistas e anarquistas para defenderem os squats (ocupações) e as universidades contra a ação da polícia e os ataques de grupos nazistas e fascistas. A expressão Schwarzer Block nasce nessa época. Era utilizada pela polícia alemã para identificar os Autonomen (similares aos Autonomi italianos, que se situavam na área da esquerda extraparlamentar, mas com uma substancial diferença quanto ao uso de táticas violentas) que, durante as manifestações e passeatas antinucleares e em favor da Rote Armee Fraktion, geralmente usavam roupas e máscaras negras para que o conjunto dos manifestantes formasse uma massa compacta e bem identificável, seja para parecerem numericamente superiores, seja para atraírem a solidariedade e a ajuda de outros grupos ideologicamente afins, durante as manifestações. As máscaras e os gorros ou capacetes têm a função de proteger os adeptos e ao mesmo tempo impedir a identificação dos participantes, por parte da polícia.

A mesma denominação foi posteriormente utilizada em inglês - Black Bloc - nos Estados Unidos, durante as manifestações contra o Pentágono (1988) e durante os protestos contra a Primeira Guerra do Golfo (1991). Outras aparições significativas dos black bloc ocorreram em Seattle (30 de novembro a 4 de dezembro de 1999) durante as manifestações contra a conferência de ministros dos países membros da OMC, em Praga (26 a 28 de setembro de 1999), quando a cidade foi ocupada durante a reunião dos países membros do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. O black bloc também apareceu em Gotemburgo (14 e 15 de junho de 2001) nas manifestações contra o Conselho Europeu. Em Gênova (20 de julho de 2001), durante a cúpula do G8, as manifestações destruíram partes da capital da Ligúria. Na época, houve suspeitas de que provocadores estivessem infiltrados no black bloc, atuando em cumplicidade com a polícia. Mais tarde, ficou claro que havia policiais infiltrados no "bloco". Além disso, os black bloc foram criticados por outros ativistas, por provocarem uma violenta reação da polícia, o que, além de inviabilizar as manifestações pacíficas de diferentes organizações, resultou na morte do jovem Carlo Giuliani, por um policial.
Em 20 de abril de 2001, durante a Cúpula das Américas, o black bloc derrubou parte da cerca metálica de 3,8 quilômetros (chamada o muro da vergonha pelos manifestantes) que protegia o local da reunião.
Em 2009, a City, o centro financeiro de Londres, foi transformada em praça de guerra durante os protestos contra a reunião do G-20. A tropa de choque tentou dispersar os manifestantes, e um homem acabou morto. Em todas as ocasiões, o padrão das ações do black bloc basicamente se repete. Na Rio de Janeiro e na São Paulo, em 2013, não foi diferente: enfrentaram a polícia com paus e pedras, quebraram vitrines de lojas e bancos (que consideram símbolos do capitalismo), fizeram barricadas incendiando lixeiras, destruíram veículos (principalmente carros da polícia).
Em alguns casos, porém, a reação policial às ações do black bloc pode ser muito mais violenta. Em Gênova (2001), depois de atirar e passar duas vezes por cima do corpo de Carlo Giuliani com um carro, a polícia realizou, na noite de 20 para 21 de julho, um ataque ao complexo de escolas A. Diaz. No local, funcionavam a coordenação do Genoa Social Forum ("Fórum Social de Gênova") e a sala de imprensa da Indymedia, além de um dormitório improvisado. O motivo da invasão teria sido a suspeita de que lá haveria adeptos black bloc. Na sequência, os policiais passaram a espancar indistintamente todas as pessoas se encontravam no prédio. Ao final, 61 pessoas foram feridas e levadas a hospitais, três das quais em estado grave e uma (o jornalista britânico Mark Covell) em estado de coma; 93 foram presas e, dentro das instalações da polícia, continuaram a maus-tratos. Relatos publicados pela imprensa da época descreveram o episódio como um massacre. Posteriormente, 125 policiais foram indiciados pelas agressões. A invasão da escola foi tema do filme Diaz - Don't Clean Up This Blood (em português, Diaz - Não limpe esse sangue), de Daniele Vicari.

O Surgimento do Black Bloc no Brasil

Durante o mês de junho as manifestações massivas contra o aumento das tarifas fizeram emergir novas dinâmicas no cenário político brasileiro, uma renovação da organização social que questiona os limites legais do estado e situação atual das coisas. A inovação e o choque desse outono de 2013 aconteceram porque a desobediência civil - tática histórica de movimentos contestatórios - teve uma aceitação popular jamais vista no Brasil desde a proclamação da república (sempre é bom lembrar que a proclamação da república foi uma quebra da institucionalidade).
Surgiram alternativas de luta, cada qual com suas táticas. A ação direta não violenta das multidões veio em Porto Alegre no levante contra o aumento das tarifas, reforçado pelo Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo. Foram bloqueios de vias, abertura de catracas, escrachos (denúncia públicas de pessoas acusadas de violações de direitos, como ex-agentes da ditadura) e ocupações de prédios públicos.
São ações questionadoras da ordem que, em muitas ocasiões, despertam resposta violenta da polícia e tentativas de criminalização por parte da grande mídia. Ao mesmo tempo, essas ações se colocam diretamente contra o Estado e os efeitos da exclusão econômica, partindo sem intermediários para a disputa do modelo de sociedade.

Black Bloc. Paralelo a essa estratégia - e independente do MPL e congêneres - se manifestou nesse período a tática do Black Bloc, em grande parte como resposta à violência policial. O Black Bloc é composto por pequenos grupos de afinidade, muitas vezes feitos na hora, que atuam de forma independente dentro das manifestações. Mas, ao contrário do MPL, o Black Bloc não é uma organização ou coletivo e sim uma ideia, uma tática de autodefesa contra a violência policial, além de forma de protesto estética baseada na depredação dos símbolos do estado e do capitalismo. A dinâmica Black Bloc lembra mais uma rede descentralizada como o Anonymous do que um movimento orgânico e coeso.
Utilizada primeiramente pelos movimentos autonomistas da Itália e da Alemanha, é muito presente na Europa e EUA, e mais recentemente nos países árabes, mas nunca havia encontrado condições para se desenvolver em solo brasileiro.
O primeiro sinal de propaganda Black Bloc no país ocorreu no início dos anos 2000, durante o surgimento do movimento anticapitalista global (antiglobalização), mas foi descartado pelos ativistas autônomos da época por avaliarem a ação direta não violenta, manifestada principalmente nos protestos contra a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), estrategicamente melhor para o cenário brasileiro. Anos depois essa opção pela ação direta não violenta combinada com trabalho de base, organização horizontal e uso intensivo da internet influenciou a criação do MPL e outros movimentos autônomos, como a Bicicletada, o Centro de Mídia Independente e o Rizoma de Rádios Livres.
No entanto, a ideia do Black Bloc nunca morreu, manifestando-se em escala menor e de forma bem isolada em manifestações anteriores. Nada muito significativo ou mesmo duradouro, sendo impulsionado por elementos anônimos que não deram continuidade à sua atuação. Mas a ideia estava lá, sempre lá, e na primeira oportunidade se manifestava em algum canto do País, geralmente como recurso para a autodefesa.
Violência policial e autodefesa. Em junho o cenário de manifestações criou um ambiente favorável para o florescimento do Black Bloc brasileiro na sua forma de autodefesa. Em diversas capitais as mobilizações extrapolaram a capacidade organizativa dos grupos e movimentos que as desencadearam, criando movimentos multicêntricos onde cabem diversas estratégias, táticas e narrativas mobilizadoras. Como na maioria das cidades esse crescimento veio pela solidariedade popular pós-repressão, é coerente afirmar que a violência policial foi o fermento da indignação que levou a população às ruas no auge das jornadas de junho; e serviu como justificativa moral, segundo seus defensores, para a disseminação descentralizada da tática Black Bloc.
Reações de autodefesa começaram a surgir no meio da massa de manifestantes, de forma cada vez mais organizada. No Rio de Janeiro, devido à intensidade da repressão e às condições geográficas e sociais da cidade, que aproximam bairro e favela, jovem de classe média e jovem da periferia, a intensidade da repressão policial e da resposta dos manifestantes foi maior.
Apoio aos irmãos cariocas. Recentemente, na sexta-feira 26 de julho, houve um ato na avenida Paulista denominado "Ato em apoio aos irmãos cariocas versão sem pelegos". Esse ato pode ser considerado um ponto de virada na narrativa do Black Bloc brasileiro. Pela primeira vez a ideia e a tática se manifestaram em sua plenitude na forma da manifestação direcionada para a destruição de propriedades privadas e públicas. Cerca de 300 pessoas percorreram o trajeto do Masp até a 23 de Maio destruindo bancos, bases policiais e veículos da mídia hegemônica. A polícia acompanhou a movimentação de longe, alegando esperar o reforço da Força Tática para iniciar a dispersão do ato.
Na terça-feira 30, o ato chamado pelo Facebook, reuniu manifestantes contrários ao governador paulista, Geraldo Alckmin, e ao governo de Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro. Alguns manifestantes picharam paredes, quebraram o vidro de uma concessionária e de agências bancárias na região. A Força Tática e a tropa de Choque da Polícia Militar seguiram atrás dos manifestantes.
A retomada da polícia já havia sido prometida na página da Secretaria de Segurança Pública na internet, com o órgão dizendo que a PM agiria “com a energia necessária para evitar atos criminosos,” após agências bancárias e bases policiais terem sido danificadas na avenida Paulista na última sexta-feira. Com a ação de 220 oficiais, segundo a própria corporação, foram detidos 20 manifestantes. Destes, cinco ainda continuam presos por suspeita de formação de quadrilha, resistência à prisão, desacato e dano ao patrimônio público.
Os protestos recentes e especificamente as manifestações Black Bloc têm sido usados como pretexto para pautar soluções repressoras. A mídia tem feito o trabalho de recortar as imagens de depredação e confronto sem o mínimo de contextualização, imprimindo a narrativa que melhor lhe convém, e muitas vezes criminalizando pessoas não envolvidas nos confrontos. Do outro lado, iniciativas midialivristas e os demais veículos de esquerda têm trazido outros pontos de vista sobre a questão, forçando uma pequena mudança na linha editorial dos meios hegemônicos como demonstrou o caso do ativista carioca Bruno, incriminado injustamente de ter atirado molotovs na polícia.
Vale nos questionarmos como o Black Bloc vai impactar na disputa de imaginário da sociedade e como o estado e os demais movimentos vão lidar com essa novidade política. Com a expansão dessa tática será possível realizar novas ações diretas não violentas de multidão, convocadas pela internet, sem essas terminarem, necessariamente, em confronto físico?
Como diferenciar o Black Bloc do agente provocador infiltrado, que está na manifestação apenas para criar fatos que justifiquem a repressão? A suspeita sobre os P2 levanta outra questão: até que ponto a violência por parte dos manifestantes serve aos interesses de determinado governo?
Cada caso é um caso, e só nos resta avaliar cada conjuntura com lucidez, a fim de que não sejamos levados a tomar opinião direcionados por interesses ocultos. Formação política, clareza dos objetivos e capacidade de análise de conjuntura serão dos fatores determinantes para o futuro da ação direta urbana no Brasil, seja ela violenta ou não violenta.


Como o Black Bloc matou as manifestações

Com desrespeito às instituições, intolerância e práticas violentas, mascarados expulsaram o cidadão comum dos protestos. Agora, tentam justificar a morte de um cinegrafista citando “outras mortes da PM”. Agem, assim, como quem tolera a ação de justiceiros

Joao Marcello Erthal


Bomba atinge a cabeça de cinegrafista da TV Bandeirantes que gravava cenas do protesto no Rio de Janeiro (Agência O Globo)
Os mascarados consideram que todo homem fardado deve levar bomba. Uma delas acertou Santiago Andrade
Em um vídeo de apoio às manifestações, publicado em outubro do ano passado, a atriz Camila Pitanga lançava a pergunta: “Vai precisar ter morte? Porrada já está rolando”, alertava, seguida de uma sequência de depoimento de famosos. O testemunho de Camila, assim como todas as críticas “à violência” nas manifestações, tratava a truculência como uma exclusividade das forças policiais, e culpava “a mídia” por acobertar esses abusos. Brasil afora, houve e há excessos da PM em situações muito além dos protestos – e é “a mídia” quem os apresenta. A morte pela qual ansiavam os mascarados veio na última quinta-feira, e, mais uma vez, graças às câmeras de fotógrafos e cinegrafistas “da mídia”, soube-se que os assassinos eram mascarados – um desastre para quem torcia por um assassinato com assinatura da polícia.
A página do grupo Black Bloc no Facebook foi invadida por uma onda comentários chamando os mascarados de “assassinos”. Os administradores e apoiadores da “tática” rejeitam o rótulo, ignoram o fato de Andrade ter sido morto por dois dos seus e chamam os críticos de alienados. Dizem que são gente que “não quer mudar” e que não enxerga “a luta por mudança”. Na tarde desta terça-feira, Elisa Quadros, a agora famosa “Sininho”, foi hostilizada por passageiros de um ônibus. O motorista do coletivo recusou-se a parar para que a cineasta embarcasse.
Os radicais mascarados repetem, assim, a cegueira e o desprezo pela divergência de opiniões que levam à rua e às redes sociais desde junho. O Black Bloc apropriou-se de tal forma dos atos públicos que afastou das manifestações o cidadão comum, verdadeira força de um movimento popular. Atraiu uma antipatia que prejudica, hoje, as causas merecedoras da indignação dos cidadãos – entre elas, obviamente, a má qualidade dos transportes, da saúde, da polícia e da política. Do "milhão", as passeatas recuaram para os milhares e, finalmente, as centenas, como nas últimas duas ocasiões.
Em junho, o país conheceu, quase simultaneamente aos black blocs, a "mídia ninja", um grupo que, com uso de celulares, câmeras e computadores, transmitia em tempo real os protestos, os confrontos e o que quisessem – mas só o que quisessem. Ninja é sigla de “narrativas independentes, jornalismo e ação”. Ironicamente, não havia narrativa: o que se via era uma transmissão direcionada, com uma locução que, independentemente do que era mostrado, reafirmava bordões do radicalismo e culpava a polícia por todo tumulto. Não importa se um policial ardia nas chamas de um coquetel molotov. O culpado era um PM, um infiltrado.
Os black blocs receberam apoio de instituições. Na mais grotesca manifestação de apoio, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), em meio a uma greve altamente contaminada por interesses políticos, adotou os mascarados como sua força de defesa "contra o abuso policial". O mesmo sindicato considerou "pacífica" uma manifestação que teve um baleado e 190 detidos. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que tem em seu gabinete um assessor que comanda uma ONG que se dedica a prestar assistência jurídica a manifestantes detidos - e não importa o que tenham feito, de vandalismo a ataques ao patrimônio público e privado - está agora às voltas para explicar sua relação com os mascarados. Ele próprio já reconheceu: as manifestações estão "fora de controle".
Antes de Santiago Andrade, a tal narrativa – que, caso fosse realmente nova e interessante, poderia envolver a população – foi assassinada pelos black blocs. O roteiro dos protestos passou a ser o mesmo, sempre: um movimento chamado de “pacífico” que, em um determinado momento, abria fileiras para um bando de mascarados armados com bombas, coquetéis molotov, pedras e paus. Vinham, é óbvio, as bombas de efeito moral da PM, e tinha-se a imagem de guerrilha urbana. Em segundos, ninguém se lembrava mais da causa do protesto, e o que se tinha é a mesma “narrativa”: pancadaria, vidros quebrados, lojas saqueadas e clara intenção golpista.
“Não vai ter copa”, “Fora Cabral”, “PM assassina”, “Cadê Amarildo?”. Em cada uma das causas há, indiscutivelmente, razões reais para a indignação. Os projetos olímpicos são caros e precisam de fiscalização. O governador Sérgio Cabral bateu recorde de impopularidade e, no meio dos protestos, VEJA revelou seu hábito de se deslocar a lazer nas aeronaves do governo do Estado. A PM de fato precisa se aprimorar e expurgar os maus policiais e os vícios de corrupção. O pedreiro Amarildo de Souza foi vítima de uma série de práticas abjetas da PM, numa favela ocupada pela ‘nova polícia’ do secretário José Mariano Beltrame, na era das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
Nenhum dos caminhos dos protestos, no entanto, escolheu uma rota que passe pelas instituições competentes, pelos instrumentos do jogo democrático. Os mascarados querem suspender a Copa "no grito". Querem depor Sérgio Cabral, num golpe. Consideram que todo homem fardado deve levar bomba. Uma delas acertou Santiago Andrade.
É possível – e provável – que o morteiro não tivesse o cinegrafista como alvo. Mas outros cinegrafistas, fotógrafos e repórteres foram hostilizados em muitos momentos ao longo das manifestações. Equipes de VEJA foram xingadas e sofreram intimidação; e, na segunda-feira, pouco depois de ser diagnosticada a morte cerebral de Andrade, uma equipe da TV Globo foi hostilizada em uma manifestação no Centro.
Não há, em nenhuma página, discurso ou mesmo na “nota de condolências” da página “Black Bloc RJ”, uma referência ao que matou o cinegrafista. Para os mascarados, parece ter sido obra do destino. Eles – e, por incrível que pareça, também o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio – falam da tragédia como um erro “das empresas de comunicação”, ou culpam o Estado. Também rebatem a revolta de quem viu Andrade ser atingido pelo morteiro, indo ao chão desacordado, com uma lembrança de “tudo que a PM já fez”.
Nesta forma de justificar o injustificável está oculto mais um perigo do que pretendem os mascarados. Quando lembram “outras mortes” para atenuar o que fizeram com Santiago Andrade, os black blocs agem como quem tolerou a ação de justiceiros e a cena de um garoto de 15 anos amarrado pelo pescoço a um poste, com uma tranca de bicicleta – preso porque “é bandido”.

Veja também um resumo sobre as manifestações de 2013 no Brasil.


Jonathan Kreutzfeld

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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Protestos na Ucrânia


A crise na Ucrânia vem tomando cada vez mais atenção por parte da mídia, os protestos sob frio intenso, de grande volume de pessoas e de sua resistência instigam as pessoas sobre os porquês.

A Ucrânia é um país de aproximadamente 45 milhões de habitantes que tem grande pujança em produção industrial, minerais e alimentos, sendo assim uma grande potência do leste europeu. A população é predominantemente cristã. Possui nas últimas décadas, crescimento econômico muito acima dos registrados nos países da União Europeia especialmente os que adotam o Euro como moeda. Estes aspectos tornam o país muito interessante comercial e economicamente tanto para o lado Russo como para o Europeu.

Mapa de Localização da Ucrânia

Bandeira da Ucrânia

Em princípio parece loucura uma população não querer a ampliação do relacionamento econômico com o lado europeu, mas atualmente é necessário investigar bastante os porquês.

No entanto, os problemas maiores neste momento estão relacionados com a grande possibilidade de entrada de um governo militar e a consolidação de uma ditadura, se isso acontecer, ou o tiro das manifestações saiu pela culatra ou é o desejo dos principais militantes.

Por este motivo o texto publicado na Folha de São Paulo talvez fale sobre “Opinião: Crise na Ucrânia envolve fascistas, oligarcas e Ocidente”.

Jonathan Kreutzfeld

Resumo

Em novembro de 2013 iniciou-se, na Ucrânia, uma onda de protestos em torno do parlamento do país, cuja motivação principal era a não assinatura de um tratado de livre-comércio comércio com a União Europeia. Esse episódio acirrou ainda mais as diferenças entre os dois principais grupos políticos ucranianos: os “pró-ocidente” e os mais próximos à Rússia.

A decisão de “adiar” o acordo, tomada pelo governo ucraniano, foi em grande parte motivada pela influência russa no país, que não vê com bons olhos a sua aproximação com o bloco europeu. Uma significativa parcela da população e grupos políticos opositores ficaram bastante descontentes com a postura submissa do governo e iniciaram as manifestações que, apesar da renúncia do primeiro-ministro Mykola Azarov em janeiro de 2014, parecem ainda estar longe de acabar.

A Ucrânia é um país de regime semipresidencialista, ou seja, o gabinete e as funções executivas nacionais são divididos entre o presidente (com mandato de cinco anos) e o primeiro-ministro, além de uma influência mais destacada do parlamento. O presidente ucraniano é Viktor Yanukovich, uma personalidade polêmica no país em virtude dos eventos eleitorais relacionados com a Revolução Laranja de 2004, o que o torna inimigo de uma poderosa e influente oposição “pró-ocidente”, a mesma que atualmente lidera boa parte das manifestações no país.

Quem são os manifestantes?

Os opositores ao governo de Yanukovich e da administração de Azarov são formados por várias frentes políticas, a maior parte constituída pela parcela da população mais “ocidental”, ou seja, mais próxima culturalmente da Europa, diferentemente dos 30% dos habitantes que falam russo e possuem uma cultura mais próxima ao país vizinho.

O principal líder e organizador dos protestos é Vitali Klitschko, uma personalidade esportiva do país (ex-campeão de boxe) e que se tornou também uma figura política, com intenções de, inclusive, concorrer à presidência em 2015. Ele atualmente lidera o movimento denominado Udar (“soco”, em tradução livre), que vem mostrando uma ampla frente de mobilização.

Outra força que está atualmente compondo as manifestações é o partido político Svoboda (que significa “liberdade”), liderado por Oleh Tyahnybok e que possui caráter nacionalista, sendo frequentemente acusado de possuir um caráter puramente fascista. Esse partido traz consigo outras frentes de extrema direita, como o Bratstvo e o Setor Direito.

Além dessas frentes, ainda existem grupos de esquerda e até anarquistas que buscam ganhar espaço com as manifestações. Esse grupo, minoritário, não objetiva defender o tratado com a União Europeia – causa maior das manifestações –, mas lutar por melhores condições sociais e atenuação dos índices de pobreza e desigualdade na Ucrânia.

Mas, sem dúvidas, a frente de oposição mais influente sob o ponto de vista internacional é o Pátria, segundo maior partido do país (atrás somente da frente governista), liderado por Arseniy Yatsenyuk, um militante extremamente próximo a Yulia Tymoshenko, ex-primeira-ministra do país presa por abuso de poder em 2009, uma das principais personalidades da Revolução Laranja de 2004.

Yulia Tymoshenko e a Revolução Laranja de 2004

A Revolução Laranja foi uma série de protestos que tomou as ruas – de forma semelhante a que se iniciou no final de 2013 – durante as eleições presidenciais de 2004 e que se encerrou apenas no ano seguinte. A disputa eleitoral envolveu o atual presidente Viktor Yanukovich (mais próximo à Rússia) e Viktor Yushchenko (mais favorável à União Europeia), resultando na vitória do primeiro.

A oposição, no entanto, não acatou o resultado oficial, sobretudo, em virtude das inúmeras fraudes, imposições e ameaças ocorridas durante a realização do pleito, o que culminou em uma série de manifestações, a maioria delas liderada por Yulia Tymoshenko e o seu grupo, que ficou conhecido como “Bloco Yulia Tymoshenko”.

O evento resultou no cancelamento das eleições e em um novo segundo turno em 2005, com vitória para Victor Tymoshenko, que se aliou à Yulia, nomeando-a primeira-ministra de seu governo. Yanukovich, derrotado, conseguiu se eleger apenas nas eleições posteriores, em 2010.

No ano de 2009, Yulia Tymoshenko foi acusada de abuso de poder durante um acordo sobre a comercialização de gás natural com a Rússia, episódio que resultou em sua rápida condenação. A Europa aceitou a versão da ex-premiê de que a sua prisão teria sido de caráter puramente político, tornando a sua causa famosa internacionalmente.

As sanções contra os protestos

Com a resistência do governo ucraniano em não aderir à causa das manifestações de assinar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, os militantes passaram a exigir a renúncia do presidente e do primeiro-ministro do país, apontados como os principais responsáveis pela influência russa nas decisões nacionais.

Sob a alegação de que os manifestantes utilizavam formas ilegais e violência exagerada durantes os protestos, o parlamento aprovou uma série de leis para reprimi-los duramente, principalmente através do uso da força policial. Essas medidas foram seriamente criticadas pela comunidade internacional, sobretudo após a morte de manifestantes em janeiro de 2014. Os Estados Unidos chegaram a ameaçar a imposição de sanções contra a Ucrânia caso as violações aos direitos humanos prosseguissem. No dia 28 de janeiro, após uma série de negociações entre governo e oposição, o presidente decidiu revogar as leis de repressão aos protestos.

A Renúncia de Mykola Azarov

O auge da tensão do país iniciou-se no dia 23 de Janeiro de 2014, quando cinco manifestantes morreram em confronto com a polícia, além dos inúmeros feridos. No mesmo dia, negociações foram realizadas sem sucesso, o que proporcionou a invasão de várias sedes do governo em diversas regiões do país. Além disso, os opositores também conseguiram invadir a Casa Ucraniana, na cidade de Kiev, e o Ministério da Justiça, que ficou sob o seu controle.

Dois dias depois, o governo ucraniano, mediante a elevação da tensão, ofereceu os cargos de primeiro-ministro ao líder Arseniy Yatsenyuk e o de vice-primeiro-ministro ao boxeador Vitali Klitschko, oferta prontamente recusada pela oposição. No entanto, as negociações continuam.

Em 28 de Janeiro, com o objetivo de diminuir o ímpeto das manifestações, o primeiro-ministro Mykola Arazov pediu a sua demissão. No entanto, a estratégia, ao menos até o momento, não surtiu efeito e os opositores continuam em protestos em exigência à renúncia também do presidente Yanukovich.

A influência russa e europeia sobre a Ucrânia

A ocorrência da crise política na Ucrânia, com a intensificação dos protestos, é o estopim de uma instabilidade política que marca a região há vários anos. A extinta União Soviética – da qual o território ucraniano era integrado – industrializou-se por meio de uma integração estrutural envolvendo todas as suas repúblicas, com o objetivo de garantir uma maior estabilidade territorial. Após a queda do Muro de Berlim, os países ex-soviéticos encontravam-se muito interdependentes, fato que se mantém ainda hoje em muitos aspectos.

Atualmente, a Ucrânia depende comercial e economicamente da Rússia, sobretudo por esta lhe fornecer gás natural, fonte de energia primordial ao país, e por ser o principal comprador de inúmeras matérias-primas produzidas pela economia ucraniana. Quando a Ucrânia se aproximou da União Europeia, a Rússia ofereceu melhores acordos econômicos e, segundo algumas versões não confirmadas oficialmente, ameaçou cortar o fornecimento de gás e a compra dos produtos ucranianos, além de impor restrições alfandegárias.

Por outro lado, a União Europeia, sobretudo a Alemanha, busca ampliar a sua influência sobre as nações asiáticas mais próximas ao ocidente, como é o caso da Ucrânia. Com isso, o bloco europeu conseguiria enfraquecer o domínio russo na região e também diminuir o poder da CEI (Comunidade dos Estados Independentes), bloco econômico formado pelas antigas repúblicas soviéticas.

Protestos em 2013 e 2014




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