Favela Paraisópolis - SP
O termo Favela é um
termo que gera muitas polêmicas, tanto para quem discute o assunto como também
para os cidadãos que habitam os espaços categorizados assim. Em 2011 o IBGE
publicou os dados preliminares do Censo 2010 em que trata especificamente dos “Aglomerados
Subnormais”, nesta categoria também estão às favelas.
Áreas que são
compreendidas como “Aglomerado Subnormal”: “assentamentos irregulares
conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas,
ressacas, mocambos, palafitas, entre outros”.
“O Manual de Delimitação
dos Setores do Censo 2010 classifica como aglomerado subnormal cada conjunto
constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria,
de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período
recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando
dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação atende aos
seguintes critérios:
- a) Ocupação ilegal
da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública
ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título
de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e
- b) Possuírem
urbanização fora dos padrões vigentes (refletido por vias de circulação
estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais
e construções não regularizadas por órgãos públicos) ouprecariedade
na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água,
esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica).
Em 2010, o país possuía
6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como
favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos,
palafitas, entre outros)em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles
concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em
3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total). Vinte regiões
metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos
domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste”.