Em
setembro de 2000, 189 nações firmaram um compromisso para combater a extrema
pobreza e outros males da sociedade. Esta promessa acabou se concretizando nos
8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que deverão ser alcançados até
2015. Em setembro de 2010, o mundo renovou o compromisso para acelerar o
progresso em direção ao cumprimento desses objetivos.
1
– Erradicar a extrema pobreza e a fome
Brasil
O
Brasil foi um dos países que mais contribuiu para o alcance global da meta A do
ODM 1, reduzindo a pobreza extrema e a fome não apenas pela metade ou a um
quarto, mas a menos de um sétimo do nível de 1990, passando de 25,5% para 3,5%
em 2012. Isto significa que o país, considerando os indicadores escolhidos pela
ONU para monitoramento do ODM 1, alcançou tanto as metas internacionais quanto
as nacionais. Outro fator em que houve mudanças foi o analfabetismo na extrema
pobreza. Em 1990, a chance de uma família liderada por um analfabeto estar em
situação de pobreza extrema era 144 vezes maior que a de uma família liderada
por alguém com curso superior. Essa razão diminuiu em 2012 e passou a ser de
apenas 11:1.
Mundo
Pessoas em situação de pobreza extrema são aquelas que apresentam uma renda média de R$ 2,36 por dia, ou R$ 71,75 por mês. Segundo dados apresentados pelo Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, o mundo alcançou a meta de reduzir a pobreza extrema à metade do nível registrado em 1990 cinco anos antes do estipulado. Porém, ainda que a parcela da população mundial considerada extremamente pobre tenha passado de 47% para 22%, mais de 1,2 bilhão de pessoas continuam a viver nessa condição. A cada oito indivíduos, pelo menos um não tem acesso regular a quantidades suficientes de alimento para suprir suas necessidades energéticas. Além disso, mais de 100 milhões de crianças continuam em estado de desnutrição, enquanto 165 milhões são raquíticas.
2
– Atingir o ensino básico universal
Brasil
A busca pela universalização da educação primária no país tem focado na ampliação do acesso obrigatório. A percentagem de jovens de 15 a 24 anos com pelo menos seis anos completos de estudo passou de 59,9% em 1990, para 84% em 2012. Ou seja, a percentagem de jovens que não tiveram a oportunidade de completar um curso primário caiu para dois quintos do nível de 1990. Além disso, a desigualdade do acesso à escola pelas crianças de 7 a 14 anos foi superada graças às sucessivas políticas de universalização do ensino que reduziram radicalmente as restrições de oferta de serviços educacionais.
Mundo
A universalização da educação primária é uma meta que o mundo não alcançará até 2015. Segundo o Relatório de Desenvolvimento do Milênio 2013 da ONU, a garantia de que todos os meninos e meninas tenham oportunidade de terminar o ensino primário não será atingida, devido ao lento ritmo de expansão educacional e também por conta das significativas disparidades ainda existentes, principalmente em prejuízo das meninas e das crianças das zonas rurais. No entanto, mesmo com esse panorama, é possível apontar um progresso significativo desde 1990, tendo em vista que a percentagem de crianças que frequentam o ensino primário nos países em desenvolvimento passou de 80% para 90% em 2011. As taxas de alfabetização dos jovens, outro indicador destacado no Relatório, também melhoraram consideravelmente em todo o mundo, apresentando progressos na diminuição da desigualdade de gênero frente o acesso à educação.
3
– Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
Brasil
O
Brasil tem progredido com os indicadores do ODM 3, principalmente no acesso à
educação. De 1990 a 2012, a escolarização dos homens no ensino médio aumentou
mais do que a das mulheres, diminuindo a disparidade, já que a desvantagem
pertencia a eles. Enquanto em 1990 havia 136 mulheres para cada 100 homens no
ensino médio, em 2012 a proporção era de 125 para 100. Tal fato pode ser
justificado pela melhoria do fluxo dos alunos no ensino fundamental (ver ODM 2)
que, junto com o aumento da oferta de vagas no ensino médio, possibilitou que
mais homens pudessem prosseguir com seus estudos. No entanto, a desvantagem
masculina no ensino superior aumentou. Em 1990, para cada 100 homens
frequentando escolas superiores, havia 126 mulheres e, em 2012, essa razão passou
a ser de 100 para 136. Com relação à participação feminina no trabalho, no
Brasil, a percentagem de mulheres em atividades fora da agricultura já era de
42,7% em 1992 e passou para 47,3% em 2012. Além disso, as mulheres chegam a
representar 59,5% dos empregados no setor não agrícola com educação superior,
ou seja, são maioria entre os profissionais que ocupam os melhores e mais bem
remunerados postos de trabalho assalariados.
Mundo
Segundo
o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, o mundo estaria
muito próximo de atingir a meta de eliminar as disparidades entre os sexos em
todos os níveis educacionais até 2015. Todavia, enquanto em algumas regiões do
mundo as mulheres estão sub-representadas, em outras, na América Latina em
particular, são os homens que se apresentam em menor número. A participação
feminina no mercado de trabalho e a representação política das mulheres também
são metas que fazem parte dos ODM 3, embora a média global de mulheres no
parlamento ainda seja de apenas 20%
4
– Reduzir a mortalidade na infância
Brasil
Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM 2013, o Brasil já alcançou a meta de redução da mortalidade na infância, estando à frente de muitos países. O principal indicador da meta A é a taxa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos, que expressa a frequência de óbitos nessa faixa etária para cada mil nascidos vivos. A taxa passou de 53,7 em 1990 para 17,7 óbitos por mil nascidos vivos em 2011 e, de acordo com as tendências atuais, é possível que em 2015 seja alcançado um resultado superior à meta estabelecida para este ODM. O Brasil também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de 1 ano de idade, passando de 47,1 para 15,3 óbitos por mil nascidos vivos, superando a meta de 15,7 óbitos estimada para 2015.
Mundo
De acordo com o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), a taxa mundial de mortalidade na infância caiu 47% em 22 anos. Entre 1990 e 2012, o índice passou de 90 para 48 mortes por mil nascidos vivos. Ainda que essa evolução signifique que 17 mil crianças deixaram de morrer a cada dia, muito ainda deve ser feito para atingir a meta global de 75% de redução na taxa. Só no ano de 2012, 6,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram ao redor do mundo por doenças evitáveis.
5 – Melhorar a saúde materna
Brasil
O desempenho do Brasil na redução da mortalidade materna foi melhor que as médias registradas nas nações em desenvolvimento e na América Latina, embora o país ainda enfrente grandes desafios para alcançar a meta A. De 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. O alcance da meta B, contudo, está muito próximo. Em 2011, 99% dos partos foram realizados em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde, sendo que cerca de 90% das gestantes fizeram quatro ou mais consultas pré-natais. Para abarcar outras dimensões da saúde da mulher, o Brasil estipulou para si uma terceira meta: deter e inverter a tendência de crescimento da mortalidade por câncer de mama e colo de útero até 2015. O país já atingiu a meta em relação ao câncer de colo de útero, mas a mortalidade por câncer de mama tem avançado.
Mundo
O quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 5) busca melhorar a saúde materna. De acordo com o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, a despeito da redução ocorrida desde 1990, o mundo não alcançará a meta A até 2015. Nos países em desenvolvimento, a mortalidade materna caiu de 440 para 240 óbitos por 100 mil nascidos vivos, uma redução de 45% entre 1990 e 2010. Na América Latina, que apresenta uma situação consideravelmente melhor, o percentual de queda foi semelhante, passando de 130 para 72 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos. A meta B também não será alcançada, pois a percentagem de partos atendidos por profissionais de saúde treinados – um dos seus principais indicadores – era de aproximadamente 66% no mundo em desenvolvimento em 2011, e apenas 51% das gestantes realizavam ao menos quatro consultas de pré-natal
6
– Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
Brasil
No
Brasil, a taxa de detecção de HIV/aids se estabilizou nos últimos dez anos, em
torno de 20 por 100 mil habitantes diagnosticados por ano, e o coeficiente de
mortalidade pela doença diminuiu. Os registros entre crianças menores de 5 anos
também caíram consideravelmente entre 2001 e 2012, passando de 5 para 3,4 por
100 mil habitantes. A estabilidade da taxa de detecção em um contexto de
crescente aumento da capacidade de diagnóstico sinaliza, ao mesmo tempo, a
interrupção da propagação da doença e a redução da incidência, tal como exigido
pela meta A do ODM 6.
Mundo
O
Relatório ODM de 2013 considera que o mundo não conseguiu alcançar a meta B de
universalizar até 2010 o tratamento de pacientes com HIV/aids. Em 2011, nos
países em desenvolvimento, a terapia chegava a apenas 55% das pessoas que
necessitavam. A ONU reconhece, no entanto, a expansão do acesso ao tratamento
nos últimos anos e salienta que a universalização é possível, desde que haja
disposição política para promovê-la. Os dados do Relatório também mostram que a
meta A já foi alcançada. Nos países em desenvolvimento, de 2001 a 2011, o número
de novas infecções anuais por HIV para cada 100 pessoas de 15 a 49 anos caiu de
0,09 para 0,06. Apesar da redução significativa da disseminação da doença, a
ONU alerta para a infecção de 2,5 milhões de pessoas todos os anos.
7
– Garantir a sustentabilidade ambiental
Brasil
Com
mais da metade do seu território coberto por florestas, o Brasil é um dos
celeiros da biodiversidade mundial e tem contribuído para preservá-la, através
da diminuição das taxas de desmatamento em todos os biomas nacionais, da
Amazônia ao Pampa. O Brasil já cumpriu integralmente a meta C e, em 2012, as
porcentagens de pessoas sem acesso à água e ao esgotamento sanitário já estavam
abaixo da metade do nível de 1990. Ademais, a meta D do ODM 7 visa alcançar,
até 2020, uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de
habitantes de assentamentos precários. No Brasil, a população urbana em
condições de moradia inadequada já caiu de 53,3% em 1992 para 36,6% em 2012.
Mundo
Segundo
o Relatório ODM 2013, parte da meta C foi atingida cinco anos antes do prazo,
com a população mundial sem acesso a água potável passando de 24% para 11%
entre 1990 e 2010. Mais de 200 milhões de moradores de assentamentos precários
ganharam acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, ou passaram a viver
em casas construídas com materiais duráveis ou com menor adensamento. Além
disso, o Relatório também ressalta a redução de 98% do consumo de substâncias
que destroem a camada de ozônio, embora também tenham sido registradas
tendências preocupantes, como a superexploração dos estoques pesqueiros.
8
– Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento
Brasil
A
diplomacia brasileira tem no multilateralismo comercial foco importante de
trabalho, tanto na perspectiva de reforma do sistema internacional quanto na
relevância que desempenha para impulsionar o desenvolvimento dos países mais
pobres, visando ampliar os canais de participação das nações em desenvolvimento
na reconfiguração da ordem econômica internacional. O Brasil vem participando
ativamente, e de forma propositiva, para garantir o êxito da Rodada de Doha da
Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem como objetivo central tornar o
sistema multilateral do comércio mais justo e equilibrado, de forma a
contribuir para a promoção do desenvolvimento socioeconômico.
Mundo
A formação de uma parceria global para o desenvolvimento é o compromisso estabelecido no oitavo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, voltado principalmente aos países com maior grau de desenvolvimento, históricos doadores no campo da cooperação internacional. Um dos principais indicadores – a relação entre a renda nacional bruta e o montante comprometido por eles com cooperação e assistência internacional – tem apresentado queda. De acordo com o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, esse valor vem sendo reduzido desde 2010, quando representava 0,32%, passando para 0,29% em 2012. Entretanto, países como o Brasil, a Turquia e os Emirados Árabes Unidos têm aumentado significativamente suas iniciativas de assistência e cooperação internacional.
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