Artigo de TECMUNDO
Histórias em quadrinhos de
editoras como Marvel e DC possuem arcos com a trama se passando em um universo
paralelo, que só existe por conta de certas decisões. E se o Capitão América
virasse presidente dos Estados Unidos? E se a nave do pequeno Superman tivesse
caído na Rússia? Isso dá asas à imaginação do escritor e faz o leitor imaginar
cenários bem diferentes.
Levando em conta as mais
recentes notícias de tecnologias envolvendo o Brasil (mais precisamente o app
de transporte Uber, o mensageiro WhatsApp e os streamings da Netflix), o
TecMundo resolveu fazer uma espécie de “E se...?”. E se as empresas de telecomunicação,
sindicatos e operadoras conseguissem aprovação de leis e medidas provisórias
para taxar e limitar serviços que hoje fazem tão bem à população? O quão
pessimista seria esse cenário?
Lembre-se: o que faremos
aqui é um grande exercício de imaginação. Apesar de todas as possibilidades
serem baseadas em hipóteses reais, algumas até com chances bem altas de
acontecerem, tudo não passa de especulação. Ao menos até agora.
O
que temos hoje
Antes, você precisaria ir
até a locadora, rezar para o filme estar disponível e pagar pelo aluguel de
cada um. Hoje, você tem a Netflix. Até pouco tempo atrás, os créditos do
celular voavam ou a conta estourava por conta de inúmeros torpedos SMS e
ligações. Agora, é só fazer isso pelo WhatsApp. Pedir um táxi era quase sempre
ser uma tarefa cansativa e demorada. O tempo passou e basta usar os aplicativos
ou, se preferir, apelar para um motorista do Uber.
Em questão de poucos anos,
o Brasil acompanhou o resto do mundo ao vivenciar uma revolução causada pela
internet e, principalmente, pelos aplicativos para dispositivos móveis. Várias
tarefas estão mais fáceis de serem feitas, relativamente mais baratas e,
principalmente, mais acessíveis: basta um smartphone qualquer com 3G ou WiFi
para ter acesso a tudo o que foi citado acima.
Porém, as novidades
incomodaram empresas e organizações que, se não detinham um monopólio, estavam
acomodadas com serviço de qualidade duvidosa e sem muita perspectiva de oferecer
melhorias ao consumidor. A chegada de algo que pudesse superá-las e tirá-las
dessa zona de conforto por um motivo ou outro despertou o medo (e a fúria) de
alguns grupos. Claro: assegurar os próprios empregos não está errado, mas achar
que a concorrência não é um sinal de que você também pode mudar é igualmente um
erro.
Netflix:
Zorra Total no catálogo e mensalidade lá no alto
São ao menos 2,5 milhões
de assinantes da Netflix no país, segundo o Notícias da TV, superando receitas
até de alguns dos canais abertos. As operadoras por assinatura também se
preocupam, já que quem assina televisão a cabo só para filmes encontra no
streaming uma alternativa mais barata e sem programação fixa.
A regulação apocalíptica
da Netflix começa com o aumento de taxas sobre o serviço. Mesmo sendo
estabelecida oficialmente nos Estados Unidos, a Netflix é fixada também no
Brasil e, por isso, teria que pagar uma carga pesada de impostos (que,
supostamente, seria maior do que a já paga pela companhia hoje). Entram na lista
o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica
Nacional), que cobra um alto valor por filme disponibilizado, e o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dessa forma, são duas as
possibilidades: ou a empresa aumentaria a mensalidade do assinante para valores
bem mais altos (já imaginou o dobro dos R$ 19,90 atuais?) — tudo isso sem se
prejudicar — ou diminuiria o catálogo para aliviar também taxas como a do
Condecine. Em nota oficial, a Netflix esclareceu que “paga todos os impostos
devidos” e que aguarda futuras discussões.
Porém, há outro cenário
negativo: a aplicação de uma limitação como a Lei da TV Paga. Nela, é preciso
respeitar uma cota de produtos de origem brasileira (3 horas e 30 minutos
semanais no caso de canais só de filmes, séries ou documentários). Já imaginou
se a Netflix tivesse que comprar pacotes imensos só de conteúdo nacional? Muita
coisa de baixa qualidade teria que entrar no catálogo só para a empresa se
adequar às normas.
Uber
e taxistas: a batalha final
O problema do Uber envolve
as cooperativas de táxis, que acusam o serviço de fazer algo não regularizado e
sem a cobrança de uma série de taxas — a ponto de ser chamado de “pirata” ou
“clandestino”.
Para começar, o Uber
regulamentado com certeza aumentaria a burocracia para a associação de
motoristas, o que diminuiria o número de carros disponibilizados. Afinal o
serviço em si e cada membro precisaria de autorização do Estado para circular.
O aumento de taxas
implicaria na necessidade de uma espécie de “alvará” para cada motorista,
encarecendo as corridas e fazendo com que vários prestadores do serviço
desistam do app. Cidades como Nova York chegaram até a limitar a quantidade de
carros do Uber circulando na cidade, em uma espécie de rodízio (mas voltaram
atrás). No México, há um imposto de 1,5% sobre o custo da corrida. Aqui no
Brasil, pode apostar que a porcentagem seria maior e que o rodízio seria
regulamentado.
Nos Estados Unidos, o
serviço exigiu a criação de uma nova categoria de transporte, a “transportation
network companies”. A boa notícia é que isso pode gerar melhorias: em alguns
locais, algumas das regulamentações são mesmo só para beneficiar o consumidor,
como seguro de valor mínimo, motoristas com antecedentes checados e programas
de treinamento.
WhatsApp:
acabou a mordomia
Segundo operadoras como a
Vivo, o WhatsApp "não tem encargos fiscais, regulatórios nem legais",
sendo considerado um serviço pirata de telecomunicações.
No cenário apocalíptico, o
mensageiro ganharia uma tonelada de impostos e taxas aplicadas às
telecomunicações. Isso transformaria o app completamente: baixá-lo seria pago e
usar recursos como chamadas telefônicas exigiria um pagamento por ligação.
Além disso, no apocalipse,
diga adeus às promoções de operadoras, como planos ilimitados para o uso do
mensageiro. Ainda bem que não falaram nada sobre regular o Telegram, não é
mesmo?
