terça-feira, 31 de maio de 2016

Economia Agropecuária da Argentina

Trabalho realizado na disciplina de Geografia, supervisionado pelo professor Jonathan Kreutzfeld

Por: Anna Clara Zesch, Beatriz Bachmann, Luiza Hansen e Rebecca Raíssa Piovesana

INTRODUÇÃO

Tendo um território que abrange uma área de 2 766 889 km², a Argentina considerada pelo Banco Mundial como sendo um país emergente secundário tem como um dos principais produtos de exportação do país a carne bovina e derivados, lã e vinho.

Com uma boa infraestrutura, população alfabetizada, variedade de recursos naturais, trabalhadores qualificados e base industrial diversificada, a região mais industrializada fica na capital, Buenos Aires que tem como destaque as indústrias de produtos alimentícios, tecidos e de automóveis.

Registros provam que os primeiros habitantes na região da Argentina datam aproximadamente 13 mil anos. Segundo estudos, eram nômades. Mais tarde os espanhóis se estabeleceram e começaram a colonizar a região em 1516, quando o espanhol Juan Diaz de Sólis, navegando pelo Rio da Prata, tornou oficial a conquista do território.

A República Argentina tem por vez uma taxa de alfabetização alta, e o idioma oficial o espanhol. A agropecuária atividade exercida, principalmente, por pequenos produtores, unem as técnicas da agricultura - cultivo de plantas e hortaliças - com a pecuária, que é criação de animais. É através da agropecuária que são obtidos alguns dos produtos essenciais para o cotidiano da vida em sociedade. O principal produto produzido pela Argentina é o trigo que gira em torno de 15 milhões de toneladas/ano.

Portanto a trabalho tem como objetivo incentivar e conhecer um pouco mais de um país próximo ao nosso. Assim sendo, o trabalho está dividido em partes com um conceito inicial sobre a Argentina e seus dados básicos, passando assim a contar sua história e colonização e por fim contando um pouco mais de sua agropecuária (agricultura e pecuária), principais produtos produzidos e técnicas utilizadas.

1- ARGENTINA

A Argentina é um país localizado no hemisfério sul ocidental, localizado na América do Sul. O seu território limita-se ao norte com a Bolívia e o Paraguai; ao nordeste, com o Brasil; a leste, com o Uruguai, oceano Atlântico e as Ilhas Malvinas; e a oeste com o Chile.

O território da argentina abrange uma área de 2 766 889 km², onde vivem aproximadamente 40,2 milhões de habitantes. A Argentina possui o segundo maior território da América do Sul, excedida nesse quesito somente pelo Brasil, que abrange uma área de 8 514 876 599 km².

A população argentina contém um dos melhores indicadores sociais da America Latina, fato que procede em uma boa qualidade de vida a seus habitantes. A Argentina é dividida em 23 províncias e um distrito federal.

O clima que predomina é o temperado, apesar de haver também áreas de clima subtropical, como no norte, e árido subantártico no extremo sul do país.

O país possui o lugar de segunda economia na América do Sul, e é avaliado uma nação emergente. Os principais produtos de exportação do país são respectivamente: carne bovina e derivados, lã e vinho. Na produção de vinho, o país ocupa o quinto lugar no mundo.

A população argentina é composta etnicamente a partir de europeus, sobretudo, espanhóis e italianos, misturados a indígenas e mestiços.

1.1- Informações gerais da Argentina

· Nome: República Argentina.
· Gentílico: argentino (a).
· Capital: Buenos Aires.
· Densidade demográfica: 14,5 hab./ km².
· PIB (Produto Interno Bruto): 262.327 milhões de US$.
· Renda per capita: 6.636 US$.
· IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): 0,775 (alto).
· Expectativa de vida: 75 anos.
· Mortalidade infantil: 13,4 / mil nasc.
· Alfabetização: 97,2%.
· Moeda: peso argentino.
· Site oficial: www.argentina.gov.ar
· Língua oficial: espanhol.

1.2- História da Argentina

Registros arqueológicos comprovam à presença dos primeiros habitantes na região da Argentina há aproximadamente 13 mil anos, que de acordo com os estudos, esses habitantes eram nômades.

Os espanhóis se situaram e iniciaram o processo de colonização da região da Argentina em 1516, quando navegando pelo Rio da Prata, o navegador espanhol Juan Diaz de Sólis tornou concreta a conquista da região. Até então, a região dos pampas era habitada por nações indígenas e a região norte era parte do Império Inca. A capital, Buenos Aires, foi fundada em 1534.

Ainda no século XVI começou a exploração da prata na região. No século XVII os espanhóis passaram a empregar a mão de obra indígena para a exploração da prata. Pouco a pouco os povos indígenas foram sendo conquistados e dizimados pelos espanhóis. Os índios guaranis argentinos foram catequizados pelas missões jesuíticas nesse mesmo período. E mais tarde a Companhia de Jesus foi expulsa da Argentina em 1767.

Enquanto colônia, a Argentina se arrastou em dois conflitos. Em 1776, espanhóis e índios guaranis argentinos iniciaram uma luta para expulsar os portugueses da região do Rio da Prata, e em 1806 a Argentina afrontou a invasão inglesa.

Em 9 de julho de 1816 a Argentina tornou-se independente. Devido à cobrança de autonomia provincial feita pelos federalistas do interior, e da oposição a essa autonomia dos unitaristas de Buenos Aires, após a Independência iniciou-se a guerra civil. Somente em 1853 os unitaristas conseguiram anunciar a Primeira Constituição da Argentina. Em 1865, a Argentina forma juntamente com o Brasil e o Uruguai a tríplice aliança, para lutar contra as forças paraguaias. A Guerra do Paraguai teve como resultado a vitória da tríplice aliança em 1879. 

Do fim do século XIX até as primeiras décadas do século XX, foi o período de grande imigração dos europeus para a Argentina, principalmente dos italianos. O inicio do século foi marcado também pelos Governos Radicais, que debilitaram a democracia e a economia, que sofreu sucessivas crises.

A partir de 1946 a Argentina passou a ser governada pelo presidente populista Juan Domingos Perón, em um período de ouro para o povo argentino. Em 1955 Péron foi deposto e degredado por um golpe militar, sendo que retornou a Argentina e ao poder em 1973, governando por um breve período até a sua morte. Tão carismática quanto Perón, sua esposa Isabelita Perón assumiu seu lugar, mas foi obrigada pelos militares a renunciar em 1976, instalando-se novamente uma ditadura no país.

Após contínuos golpes, governos militares, e dezenas de mortos e desaparecidos políticos (os considerados revolucionários), em 1983 a Argentina volta a ser uma democracia, com a eleição do presidente Raul Afonsin. Em 1989 Afonsin renunciou em favor ao presidente eleito Carlos Menem, que permaneceu na presidência por dois mandatos consecutivos, até 1999.

Fernando de La Rua foi eleito para o lugar de Menem. Os cortes e ajustes que Fernando de La Rua fez na tentativa de evitar a crise econômica acabaram gerando grande insatisfação popular e várias greves, o que foi o motivo de sua renúncia. No ápice da crise, em duas semanas a Argentina chegou a ter cinco presidentes. O mandato provisório de Eduardo Duhalde durou até 25 de maio de 2003, quando Nestor Kirchner, eleito pelo povo, assumiu a presidência.

A sucessora de Nestor Kirchner, foi presidente Cristina Kirchner, sua esposa, que a pouco tempo cedeu o cargo deixando assumir Mauricio Macri, Cristina deixa o cargo com sua fortuna com um aumento de US$ 705,8 mil para US$ 6,5 milhões no período de presidência.

(Buenos Aires e o Rio da Prata em 1790, durante o período colonial)

1.3- Agropecuária 

1.3.1- Definição de Agropecuária 

É o estudo, teoria e prática da agricultura e da pecuária, em uma relação de reciprocidade. É uma das áreas do setor primário responsável pela produção de bens de consumo. 

A agropecuária é uma atividade exercida, principalmente, por pequenos produtores, que unem as técnicas da agricultura - cultivo de plantas e hortaliças - com a pecuária, que é criação de animais (gado, suínos, aves, equinos e etc). 

É através da agropecuária que são obtidos alguns dos produtos essenciais para o cotidiano da vida em sociedade.

1.3.2- Agropecuária da Argentina 

A Argentina proporciona como pontos positivos uma grande quantidade e variedade de recursos naturais, boa infraestrutura, população alfabetizada, trabalhadores qualificados e base industrial diversificada. A região mais industrializada fica na capital (Buenos Aires). Destaque para as indústrias de produtos alimentícios, tecidos e de automóveis.

A Agricultura é outro destaque econômico da Argentina, sendo voltada principalmente para o mercado externo. Dentre os setores da economia que compõe o PIB da nação, está a agropecuária, que responde por aproximadamente 7%. Sendo que no território argentino habitam aproximadamente 40 milhões de pessoas, desse total, 10% trabalha no setor agropecuário. 


A estrutura fundiária argentina acompanha a mesma realidade dos países latinos, isto é, uma profunda concentração de terras nas mãos de uma minoria da população. Os produtos naturais da agropecuária respondem por cerca de 50% de tudo que é exportado, isso mostra a importância desse setor para a economia. Dentre os produtos mais exportados estão o trigo, o milho e a carne. 

Ao longo do território argentino hão duas zonas agropecuárias de grande relevância: a região pampeana e a extrapampeana. 

1.3.2.1- Agricultura

Na região pampeana são encontradas extensas terras de grande fertilidade, a área abrange cidades como Buenos Aires, Santa Fé, Rosário e Baía Blanca. Nessa região destaca-se principalmente a produção de trigo e milho. O principal produto da Argentina é o trigo, que gira em torno de 15 milhões de toneladas por ano. Alguns outros produtos como milho, amendoim, aveia, cevada e soja fazem da Argentina uma das maiores produtoras de cereais e grãos.

1.3.2.1.1- Os grãos mais importantes

1.3.2.1.1.1- Cereais:

Trigo- é produzido principalmente no sudeste da província de Buenos Aires, Santa Fé, norte de Buenos Aires e ao sudeste de Córdoba. Além disso, no sul de Santa Fé são usados ciclos mais curtos de trigo para alcançar uma colheita dupla com soja e, assim, obter um lucro maior.

(produção de trigo na Argentina)

Milho- é cultivado no norte da província de Buenos Aires e sul de Santa Fé. Há uma série de realidades que incentivam a melhoria da competitividade deste cereal no país.

Arroz- é cultivado quase exclusivamente na província de Entre Rios. A cultura é efetuada sob irrigação e do solo rotações necessárias a cada dois a três anos.

Cevada- é produzido principalmente no sudoeste da província de Buenos Aires e no norte da La Pampa. O plantio desta safra foi impulsionado pela integração econômica com o MERCOSUL e aumentando o consumo de cerveja promoveu a instalação e implementação de instalações industriais existentes no país.

1.3.2.1.1.2- Oleaginosas:

Girassol- pela sua resistência à seca é de preferência cultivada oeste das planícies dos Pampas, também no sudeste de Buenos Aires. A Argentina é o segundo maior produtor de girassol.

Soja- está localizado na província de Santa Fé, no norte e no sudeste de Buenos Aires e na província de Córdoba. Argentina é o quarto maior produtor de soja.

Amendoim- estão localizados exclusivamente na província de Córdoba, mas a atividade foi deslocada do centro-norte para o sul da província. A Argentina é o terceiro maior exportador, é um dos países com as melhores condições para a obtenção de um produto de alta qualidade.

1.3.2.2- Pecuária

Na pecuária, as principais criações na Argentina são de gado e ovinos com mais de 50 milhões de cabeças bovinas e 15 milhões de ovinas, a Argentina produz anualmente cerca de 3,5 milhões de toneladas de carne. Antes um dos top 10 exportadores de carne, atualmente o país vem sofrendo com as constantes intervenções do governo no mercado. E a pesca no país atualmente é de mais de um milhão de toneladas de peixes. 

1.3.2.2.1 - Diferentes raças de gado da Argentina são:

Holando Argentina: alta produtividade de leite. É distribuída no sul e no centro da província de Santa Fe e do leste da província de Córdoba, também em Buenos Aires e Entre Rios.

Hereford: Carne propósito, mas também produz leite, mas de qualidade inferior. Ele é distribuído nas áreas periféricas das Pampas.

Aberdeen Angus: A mais nova geração de produção de carne e "desempenho superior".

Shorthorn: Carne Propósito, embora também seja utilizado para o leite. Ele está localizado no norte da província de Buenos Aires.

A grande produção agropecuária se deve, pela característica topográfica plana, que favorece a mecanização plena e eleva a produtividade da agricultura e da pecuária (Agricultura Moderna). A região pampeana responde por 50% dos produtos oriundos da agricultura; 66%, do gado e 50%, do ovino (ovelhas).

Além dos produtos agropecuários já citados, a Argentina também produz também algodão, cana-de-açúcar, vinha e oliveira, frutas, uva e erva-mate.

Atualmente o grande desafio econômico da Argentina é afrontar a fuga de capitais e diminuir a inflação, em alta nos últimos anos. Mas o país participa ativamente do Mercosul, tendo o Brasil como principal parceiro econômico na região. 

A Argentina faz parte do G20 também, que é grupo formado pelas vinte maiores economias do mundo. O país é considerado pelo Banco Mundial como sendo um país emergente secundário.

A Argentina é a 24ª maior economia do mundo, levando em conta o PIB (Produto Interno Bruto) do ano de 2014.

1.3.2.3- Técnicas de Agropecuária

Com a chegada de vários imigrantes na Argentina, a mão de obra que era necessária foi suprida e novas técnicas de exploração das terras foram implantadas. Entre os maiores imigrantes que chegaram estão os italianos, espanhóis, alemães, holandeses e britânicos. 

Em 1960 ocorreu uma implantação de novas tecnologias na região da argentina, onde as terras foram melhores escolhidas para cada tipo de produto e o aumento de produtividade e, consequentemente, de lucro foi de grande escala. 

A revolução verde também foi uma grande causadora de mudanças na agricultura do país. Foram realizados estudos na parte genética das plantas para aumentar o rendimento. Uma das técnicas utilizadas foi de fazer duas colheitas ao ano, onde antes havia apenas uma. Também conseguiram a resistência à algumas doenças e o aproveitamento de terras que antes não eram adequadas. Outro método obtido foi a seleção das sementes, esse conjunto de novos processos foi chamado de “pacote tecnológico” que decorre da agricultura moderna.

Mais tarde começaram a ser utilizadas novas máquinas, como os tratores. Os fertilizantes e herbicidas também foram adotados. 

Como o país também é grande produtor de lã e carne de cago, tem destaque nas técnicas desse setor. As carnes passam por vários processos até chegar a refrigeração. 

Sendo também um grande produtor de leite, a Argentina ultrapassa o Brasil neste ponto. Com as tecnologias aplicadas, o volume produzido por propriedade é bem maior. As propriedades pequenas da Argentina produzem até 2.900 litros de leite por dia, diferentemente de Mato Grosso, por exemplo, em que 95% das fazendas de leite produzem menos de 100 litros por dia.

Os próprios pecuaristas de Mato Grosso, afirmaram que na Argentina as vacas são predominantemente holandesas, ou seja, espécie já adaptada ao clima da região que é mais frio. 

(Pecuaristas de Mato Grosso conhecem propriedade de produção de leite na Argentina.)





Todas essas inovações foram utilizadas em algumas áreas do país, como a região pampeana. Principal centro econômico onde as empresas são donas de terrenos com muitos hectares, latifúndios, e que tem como foco a exportação.

Mas algumas ficaram atrasadas e ainda continuam com os processos tradicionais de agricultura, como a região Norte e Oeste da Argentina. Onde o número de hectares é menor, prevalecem os minifúndios, e que tem como objetivo abastecer as necessidades da região, praticam a agricultura de subsistência.

CONCLUSÃO

Portando podemos concluir que a Argentina, participante do Mercosul e do G20, é uma grande produtora e exportadora de trigo, produzindo aproximadamente 15 milhões de toneladas por ano.

Segundo estudos os primeiros habitantes na região da Argentina datam aproximadamente 13 mil anos e eram nômades. Mais tarde os espanhóis se estabeleceram e começaram a colonizar a região em 1516, quando o espanhol Juan Diaz de Sólis, navegando pelo Rio da Prata, tornou oficial a conquista do território.

Tendo como capital a cidade de Buenos Aires e com um Índice de desenvolvimento considerado alto, a agricultura se tornou mais um destaque econômico na Argentina, sendo voltada principalmente para o mercado externo. Dentre os setores da economia que compõe o PIB da nação, está a agropecuária, que responde por aproximadamente 7%. No território argentino habitam aproximadamente 40 milhões de pessoas, desse total, 10% trabalha no setor agropecuário.

A Argentina, apesar de sua concorrência no mundo do futebol, é um grande país, que por sua vez já esteve do lado do Brasil na guerra do Paraguai, fato que resultou em uma grande vitória para ambas as nações. O contato com as nações vizinhas deve ser sempre muito bem vindo pela sociedade, para o bem estar de indivíduos de ambas nacionalidades. Uma forma força, dois formam o dobro e por isso devemos sempre estar abertos para novas visões, propostas e intervenções para um melhor futuro das nações.

REFERÊNCIAS 

















quinta-feira, 19 de maio de 2016

Fusos Horários Brasileiros 2014

O Brasil atualmente (desde 2014) possui 4 fusos horários oficiais conforme podemos observar na figura abaixo:

A mudança compreende todo o estado do Acre e a parte do estado do Amazonas localizada na região do município de Tabatinga. A mudança decorre de lei que foi sancionada em 30 de outubro de 2013, determinando a volta do quarto fuso horário no estado do Acre e em mais treze municípios do Amazonas, a partir de 10 de novembro de 2013.


A nova alteração nos fusos não faz o Pará voltar a ter dois fusos.

Fusos Brasileiros 2014 - Atual


Como era antes?
(2008 - 2013)


Antes de 2008


Jonathan Kreutzfeld





Desastre em Mariana - MG

Fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2015/11/rompimento-de-barragens-em-mariana-perguntas-e-respostas.html



Rompimento de barragem em Mariana: perguntas e respostas

Enxurrada de lama destruiu distrito de Mariana, região central de MG.
Barragem pertencia a mineradora, que será multada em R$ 250 milhões.

Rosanne D'AgostinoDo G1, em São Paulo
06/11 - Carros e destroços de casas são vistos em meio a lama após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais (Foto: Christophe Simon/AFP)Carros e destroços de casas em meio a lama após o rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, Minas Gerais (Foto: Christophe Simon/AFP - 6.nov)
O rompimento da barragem de Fundão, dia 5 de novembro na unidade industrial de Germano, entre os distritos de Mariana e Ouro Preto (cerca de 100 km de Belo Horizonte), provocou uma onda de lama que devastou distritos próximos. O mais atingido foi Bento Rodrigues. Há relatos de desaparecidos, e o número total de mortes ainda é desconhecido.
Veja a seguir perguntas e respostas sobre o que foi considerado o maior desastre ambiental da história de MG:
barra (Foto: Arte/G1)
De quem são as barragens?
A mineradora Samarco é a empresa que beneficia o minério na região, aumentando seu teor de ferro, para depois exportar a outros países. Fundada em 1977, ela é uma empresa de capital fechado controlada por duas acionistas, ou donas: a anglo-australiana BHP Billiton Brasil Ltda. e a brasileira Vale S.A. Cada uma controla metade. Os rejeitos dessa exploração eram estocados pelas barragens.
Como foi o rompimento?
Inicialmente, a mineradora Samarco havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu. Na verdade, o rompimento de Fundão provocou o vazamento dos rejeitos que passaram por cima de Santarém, que permaneceu intacta.
O que provocou o rompimento?
As causas ainda estão sendo investigadas. A Samarco informou ter registrado dois pequenos tremores na área duas horas antes do rompimento. O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília registrou dois tremores próximos ao local, de baixa magnitude. “Uma das coisas ainda em discussão é se esse é um evento natural ou desencadeado pelos reservatórios”, afirmou George Sand, chefe da unidade. Não chovia no momento do rompimento. Um engenheiro da Samarco afirmou que uma vistoria não detectou risco no local. Mas um laudo obtido pelo Jornal da Globo mostra que já se sabia do risco. "O contato entre a pilha de rejeitos e a barragem não é recomendado por causa do risco de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos", diz o documento. Para o Ministério Público, isso mostra que houve "negligência" da empresa. A Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente) declarou que chegou a recomendar a necessidade de se fazer reparos na estrutura da barragem de Fundão.
Quantas pessoas foram afetadas?
O distrito de Bento Rodrigues foi destruído e centenas de pessoas ficaram desabrigadas. A lama alcançou outros distritos de Mariana, como Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além da cidade de Barra Longa. Até o domingo (15), sete mortos haviam sido identificados e 18 pessoas estavam desaparecidas. Outros dois corpos foram encontrados e aguardavam identificação. Os rejeitos foram levados pelo Rio Doce, afetando ainda dezenas de cidades na Região Leste de Minas Gerais até o Espírito Santo, com a falta de água potável.
Quantos distritos foram afetados?
A onda de lama continua a atingir outras comunidades, como Paracatu de Baixo e Camargos, e as cidades de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado e cidades do Leste de Minas, como Governador Valadares. A lama também chegou ao Espírito Santo, levada pelo Rio Doce, afetando Regência, Linhares, Baixo Gandu e Colatina. Veja abaixo (antes e depois) como ficaram algumas regiões atingidas pela lama:
Barragens Mariana Antes e depois (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)(Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)
Barragens Mariana Antes e depois (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)(Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)
Há risco de outra barragem se romper?
No local onde opera a Samarco, ainda existe a barragem de Germano, a maior entre as três que compunham o sistema de rejeitos. Em razão do risco de rompimento também dessa barragem, as buscas foram replanejadas na quarta (11) por medida de segurança. O Corpo de Bombeiros divulgou a existência de uma trinca nessa barragem. A barragem de Santarém ainda armazena rejeito, é monitorada e vai passar por intervenções preventivas. A Samarco informou que iria realizar intervenções nas “estruturas remanescentes das áreas de barragens” para proporcionar mais estabilidade e prevenir “problemas futuros”.
barra (Foto: Arte/G1)
A lama é tóxica?
Segundo o geólogo Luiz Paniago Neves, coordenador de fiscalização de pesquisa mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização de barragens de rejeitos, o rejeito de minério de ferro é classificado como inerte, ou seja, inofensivo. Se ele chegar ao leito de um rio, por exemplo, a água poderá ficar turva, ocorrerá uma sedimentação, mas o consumo da água não terá impacto na saúde. Apesar disso, ainda não houve nenhuma análise específica dos rejeitos despejados pelas barragens. Em Governador Valadares, uma das cidades banhadas pelo Rio Doce, o diretor geral do serviço autônomo de água e esgoto, Omir Quintino, disse que a água coletada para análise apresentou alto índice de ferro, o que inviabiliza o tratamento, além de grande quantidade de mercúrio, que é muito tóxico. Já a Samarco diz que não havia elementos tóxicos no material.
Qual a quantidade de lama levada aos distritos?
Segundo o Ibama, estima-se o lançamento de 50 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração, o suficiente para encher 20 mil piscinas olímpicas, composto principalmente por óxido de ferro e sílica (areia).
O que essa lama provoca?
Segundo a coordenadora do núcleo de emergências do Ibama de Minas Gerais, Ubaldina da Costa Isaac, a lama atingiu umaextensão de 80 km do leito d’água na região. Uma das consequências é o assoreamento, ou seja, o acúmulo de sedimentos na calha do rio, causando impactos socioeconômicos e ambientais.
Conforme o Ibama, houve alterações nos padrões de qualidade da água (turbidez, sólidos em suspensão e teor de ferro). Um dos impactos é a mortandade de animais, terrestres e aquáticos, por asfixia. Já no Rio Doce, onde chega mais diluída, a morte de peixes ocorre pelo sistema respiratório, complementa o instituto.
Qual o prejuízo do desastre?
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, disse que o prejuízo com o rompimento é de ao menos R$ 100 milhões, incluindo perdas de infraestrutura, dano ambiental, pontes levadas e escolas que foram destruídas. O número é um levantamento preliminar feito pela Secretaria de Obras da cidade.
barra (Foto: Arte/G1)
Qual a importância da mineradora para os municípios?
Segundo prefeito de Mariana, 80% da arrecadação da cidade vem da atividade mineradora na unidade de Germano. São R$ 9 milhões por mês só com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a paralisação da Samarco, que concedeu férias coletivas aos funcionários, programas sociais como a Escola Integral, estão ameaçados, diz. Em janeiro, a previsão é que a arrecadação caia 30%.
Lama com rejeitos de usina em Mariana (MG) toma conta de toda a água do Rio Doce. (Foto: Sávio Scarabelli/G1)Lama com rejeitos de usina em Mariana (MG) toma conta do Rio Doce. (Foto: Sávio Scarabelli/G1)
barra (Foto: Arte/G1)
A mineradora era regular?
Segundo a Polícia Militar de Meio Ambiente, a mineradora foi fiscalizada há dois anos e nenhum problema foi encontrado na barragem. De acordo com o promotor do Meio Ambiente Carlos Eduardo Ferreira Pinto, as licenças de operação estavam vencidas há quase 2 anos e meio, e o pedido de revalidação, feito pela Samarco no prazo, foi prejudicado por uma greve no Sistema Estadual de Meio Ambiente.
A barragem era considerada segura?
De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral, a barragem de Fundão está classificada como de baixo risco, pelo bom monitoramento e documentação em dia. Mas por estar situada em região com alta densidade populacional, sua classificação do dano potencial associado, ou seja, da gravidade do que poderia acontecer em caso de acidente, é alto.
Quem concedeu a licença para a mineradora?
O órgão licenciador é a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam/MG), que deverá apurar as responsabilidades e adotar as medidas previstas na legislação. Ele é vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A mineradora continuará funcionando?
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais informou que todas as atividades da Samarco Mineradora estão suspensas e a empresa não poderá operar até que repare os danos causados.
Quais as obrigações ambientais de uma empresa que explora minério?
Como exercem uma atividade de risco, as mineradoras devem seguir normas técnicas de segurança e estão sujeitas à legislação ambiental e licenciamento ambiental. Uma das obrigações é ter um plano de recuperação de áreas degradadas pela atividade.

A mineradora usou um alarme sonoro para alertar sobre o rompimento?
Não. A assessoria da Samarco Mineração disse que nunca recebeu nenhum pedido dos moradores para que houvesse algum alarme ou sirene. E que assim que aconteceu o rompimento, entrou com um plano emergencial em ação e que chegou a ligar para os moradores, para que eles saíssem de suas casas. Disse também que o plano seguiu a legislação brasileira e as boas práticas internacionais. A obrigatoriedade do alerta sonoro está prevista na Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Segurança e Saúde nas Minas, que está em vigor no país graças ao Decreto 6.270/2007.
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barra (Foto: Arte/G1)
Quem poderá ser responsabilizado pelo dano ambiental?
Pelo direito ambiental, quem polui é o encarregado de adotar os meios necessários para evitar a ocorrência do dano e também de reparar os danos. É o princípio do “poluidor-pagador”. A responsabilidade é apurada em três esferas diferentes: administrativa (multa), civil (indenizações) e penal (crimes).
É preciso provar que a mineradora teve culpa?
Não. O poluidor deve indenizar ou reparar os danos causados por sua atividade “independentemente da existência de culpa”. O que é preciso provar é o que o dano foi causado pela atividade da mineradora.
As empresas podem alegar serem apenas acionistas, por isso, não respondem pela tragédia?
Não. No direito ambiental, o responsável pelo dano pode ser direto ou indireto, portanto, inclui todos aqueles que contribuíram para poluir o meio ambiente, inclusive o poder público, por exemplo, se ficar comprovado que não houve a fiscalização necessária. No caso de uma empresa, pessoa jurídica, que estiver dificultando o ressarcimento, por não ter dinheiro suficiente, ela pode ainda ter sua personalidade jurídica desconsiderada, e os sócios passam a ser os responsáveis pessoalmente pelo ressarcimento.
Elas podem alegar caso fortuito ou força maior, por exemplo, que um tremor provocou o rompimento?
Em direito ambiental, a jurisprudência tem entendido que essas circunstâncias não se aplicam
para excluir a responsabilidade das empresas, por se tratar de uma atividade de risco.
Os moradores serão indenizados?
Cabe ao Ministério Público propor ação de responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente, o que já foi feito. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 300 milhões da empresa para os ressarcimentos. A intenção é fazer com que a empresa repare completamente o dano causado pela lama, com ações como a limpeza, resgate dos animais, reconstrução das casas, entre outros. Depois, apura-se uma indenização pelos danos coletivos e também pelos danos individuais.
Como devem ser recebidas as indenizações? As famílias diretamente atingidas e aquelas que tiveram parentes mortos no desastre poderão pedir indenização?
Se a empresa é condenada a uma indenização coletiva, o dinheiro vai para um fundo destinado a ações de melhoria da qualidade ambiental. Com base nessa condenação, os moradores também poderão pedir uma indenização pelos seus danos pessoais, inclusive, em caso de morte de parentes, podendo até haver pagamento de pensões às famílias das vítimas.
desabrigados após queda de barragens em MG (Foto: Lucas Prates / Hoje em Dia / Estadão Conteúdo)Desabrigados por rompimento de barragem (Foto:
Lucas Prates/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo)
A multa aplicada à empresa também é uma indenização?
Não. A multa é uma sanção administrativa, nesse caso, aplicada pelo Ibama, e o dinheiro também irá para o fundo específico. A Samarco assinou um acordo para o pagamento de R$ 1 bilhão pelo dano socioambiental.
Qual o total de multas aplicadas?
A presidente Dilma Rousseff anunciou na quinta-feira (12) que a multa preliminar à Samarco será de R$ 250 milhões “por dano ambiente e comprometimento da bacia hidrográfica, por dano ao patrimônio público e interrupção da energia elétrica".
Segundo o Ibama, serão cinco multas que, juntas, chegam a esse valor. A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica resultando em risco à saúde humana, tornar áreas urbanas impróprias para ocupação, causar interrupção do abastecimento público de água, lançar resíduos em desacordo com as exigências legais e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce.
O que dizem a Vale e a BHP Biliton?
Em comunicado conjunto, a Vale e a BHP Billiton dizem que se comprometeram a apoiar a Samarco a criar um fundo de emergência para trabalhos de reconstrução e para ajudar as famílias e comunidades afetadas. “É nossa intenção trabalhar com as autoridades para fazer este fundo funcionar o mais breve possível”, diz a nota.
É possível alguém ser condenado por crime?
A responsabilidade criminal é mais difícil de ser comprovada. É preciso demonstrar que a conduta de determinado gestor, por exemplo, causou o desastre. E que ele tinha poder de agir para evita-lo, tendo conhecimento de que iria ocorrer. As penas estão na Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais. A pena mais alta é de 6 anos.
*As questões jurídicas foram respondidas ao G1 pelo advogado André Krull, sócio do escritório Rusch Advogados, mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia, com ênfase em Direito Ambiental, e pós-graduado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.