Embora
tenhamos muitas ações para melhorar o bem estar das mulheres no Brasil e no
mundo, o tema ainda é bastante atual e importante. Temos mulheres no poder em
várias esferas, temos leis e ações específicas visando diminuir tanto a
violência física quanto financeira ou moral.
Em
2016 tivemos um caso que ganhou grandes dimensões na mídia relacionadas ao
estupro coletivo ocorrido em uma favela no Rio de Janeiro. Fato que teve
postagem neste blog conforme link abaixo.
Este
ano também temos a comemoração (se é que deveríamos comemorar a necessidade de
ter que fazer uma lei pra isso) dos 10 anos da Lei Maria da Penha que gostaria
de comentar um pouco hoje nesta postagem.
Situação atual da
violência contra a mulher no Brasil
Mesmo
com a lei de proteção a mulher, em 2011 no Mapa da Violência, entre 1980 e
2010, ocorreram 92.100 homicídios de mulheres no Brasil. O percentual de mortes
que ocorreram na residência da vítima foi de 41%, de acordo com a pesquisa. A
maioria das vítimas tinham idades entre 15 e 49 anos.
Segundo
dados da pesquisa do Mapa da Violência, em 2015 no Brasil, 70.270 mulheres
foram agredidas e deram entrada em emergências médicas. Mais de 50% das
mulheres agredidas nesse período informaram que a agressão ocorreu dentro de
casa e a maioria dos agressores foram os parceiros, ex-parceiros ou cônjuges.
Com
esses dados pode-se ver que a violência contra mulher ainda acontece
frequentemente no Brasil e que a lei visa diminuir esse número, protegendo a
mulher e garantindo-lhe assistência, quando necessário.
A violência por si só já é um grave problema, abaixo podemos observar dados muito ruins sobre os homicídios envolvendo mulheres.
HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL - POR REGIÃO
HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL
Lei Maria da Penha
Esta
Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar
contra a mulher
A
criação da Lei nº 11.340/2006, denominada “Lei Maria da Penha”, traz consigo
mudanças significativas no que diz respeito ao enfrentamento de crimes que
passaram a ser considerados como violações de direitos humanos, tendo em vista
a implementação de mecanismos para
coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do
art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de todas as
formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
Nesse
sentido, injuriar, caluniar e difamar a mulher perante delegadas(os),
promotoras(es) ou magistradas(dos) em diligências pessoais, audiências ou
petições constitui violação de direitos humanos grave, conforme configurado na
Lei Maria da Penha.
No
contexto da Lei Maria da Penha, surgiram inúmeros programas e ações para
diminuir os problemas e apoiar as mulheres que se envolvem em casos de
violência. Uma das ações mais importantes é a da criação da Casa da Mulher
Brasileira.
Casa a Mulher Brasileira
A
Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às
mulheres. Integra no mesmo espaço
serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as
mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério
Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das
crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
A
Casa, um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, facilita
o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento
da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo
definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem
sem violência.
Integra
no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de
violência contra as mulheres.
Acolhimento,
apoio psicossocial, delegacias especializadas, alojamento entre muitas outras
ações são executadas nas unidades da Casa da Mulher Brasileira.
Outros números sobre a violência contra a mulher
DOCUMENTÁRIO SOBRE OS 10
ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
Este
vídeo é resultado de uma Mesa Redonda, realizada em novembro de 2015,
organizada pela We World e o Instituto Maria da Penha, onde foram convidados
representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal, além da ONU Mulheres,
Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e o
Observatório da Violência Contra a Mulher (OBSERVEM) da Universidade Estadual
do Ceará (UECE).
O objetivo foi obter respostas por parte das instituições e sociedade civil de como enfrentar juntos os próximos desafios pela erradicação total da violência contra a mulher.
Mais um passo foi dado.
Jonathan Kreutzfeld
Fonte:
