Artigo: Violência Contra a Mulher

(Mais próxima do que você imagina)

Por: Giovana Masiero, Maiara Stanczak e Tiago Rafael Ittner. 

Orientador: Paulo Francisco Junior

Este trabalho aborda um tema de extrema relevância humana: a violência doméstica contra a mulher, e cria perguntas cujas respostas obteremos, em um outro momento, através de profundas análises sociais.

Nele, será apresentado, inicialmente, a situação em que se encontra a mulher na sociedade, visando um maior entendimento do público a respeito do assunto. Em seguida, o conteúdo será afunilado a nível regional: falaremos dos casos de agressões que acontecem no nosso município, com dados disponibilizados pela Delegacia de Polícia da Comarca de Timbó. Finalizando, daremos ao leitor uma breve introdução do movimento Feminista, visando a conscientização de alguns conceitos básicos.

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Teresa Kleba Lisboa (doutora em Sociologia e professora do Departamento de Serviço Social da UFSC) e Eliane Aparecida Pinheiro (mestre em Serviço Social pela UFSC e Assistente Social) diferem claramente os títulos “Violência contra a mulher” e “Violência doméstica”, explicando que o primeiro surge nos anos 70, juntamente com o movimento feminista, e pode ocorrer tanto dentro de casa como fora dela. Já o segundo é definido por Teles e Melo (2002, p.19) como “[...] o que ocorre dentro de casa, nas relações entre pessoas da família, entre homens e mulheres, pais/mães e filhos, entre jovens e pessoas idosas”. Ou seja, na violência doméstica, o espaço é delimitado para o ambiente domiciliar. Em ambos, o motivo para os atos violentos contra as mulheres está no fato de os homens pensarem que elas devem obediência a eles.

Segundo Carla de Jesus Marques Andrade (doutoranda na USP em 2007), e Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca (pós-graduanda em Enfermagem na USP em 2007), a violência doméstica continua invisível para grande parcela da sociedade, o que faz com que ela ocorra diariamente, sem ninguém perceber. As estudantes ainda citam que a mulher se torna mais vulnerável a sofrer violência quando não é sujeito da própria vida, ou seja, é dependente do cônjuge.

Maria da Penha teve seu caso exposto a âmbito mundial após a publicação do livro autobiográfico “Sobrevivi... posso contar” (1994), onde relata a sua história e critica a sociedade brasileira que, através de toda a burocracia que a mulher violentada deve passar antes de adquirir justiça, acaba por encobrir a violência doméstica, evidenciando um certo machismo.

 “Ninguém nasce mulher. Torna-se mulher” (BEAUVOIR, Simone, 1949, p. 9-10). Esse trecho célebre de Simone Beauvoir é fundamental para o entendimento do que ocorre com o sexo feminino na sociedade. Esse, a partir do nascimento, adquire uma imagem frágil construída pelo corpo social, o que resulta no pensamento de inferioridade da mulher perante o homem. Outra passagem marcante do livro já citado é “A humanidade é masculina, e o homem define a mulher não em si, mas relativamente a ele; ela não é considerada um ser autônomo” (BEAUVOIR, Simone, 1949, p. 14). Esse último fragmento retrata perfeitamente o que acontece com as que são violentadas em meio doméstico: o homem, decorrente talvez não de si, mas da sociedade, acredita que o corpo da esposa é de sua posse, o que faz com que ele passe a agredi-lo.

JUSTIFICATIVA

O exemplo mais notável, e que nos capacitou de inspiração a fazer esta pesquisa, é Maria da Penha Maia Fernandes, pioneira na luta pelos direitos femininos na sociedade. Para os leigos, uma breve explicação: a mulher referida anteriormente é conhecida por ter sofrido violência doméstica do marido, que tentou, inclusive, matá-la em dois dos episódios. Ela, após levar o seu caso para o exterior, conseguiu, em 2006, promulgar a terceira melhor legislação do mundo a respeito da agressão sofrida pelo sexo feminino em meio doméstico, que é a famosa Lei Maria da Penha. Além disso, é líder de movimentos e pesquisas da área abordada neste trabalho científico.

LEI MARIA DA PENHA 10 ANOS

É importante entender que o desrespeito para com o sexo feminino não está distante dos nossos olhos; muito pelo contrário, está a nossa frente. A ruptura da dignidade humana da mulher é, muitas vezes, silenciada pela vítima, que é oprimida, chantageada, morta internamente. Talvez seja este o real motivo de não enxergarmos os abusos que ocorrem aqui e ali, na nossa família e na nossa casa. Sim, as mulheres são abusadas diariamente, seja verbal ou fisicamente, mas nem percebemos. “É só uma piada”, dizem. “Está bêbada, não vai se importar se eu transar com ela”. “Olhe essa roupa: está pedindo para ser estuprada”, como se a vestimenta da mulher desse ao homem o direito de agredi-la e violenta-la. O que ainda não é uma realidade para a grande maioria dos brasileiros – incluímos aqui os timboenses e demais pessoas da região – é que a piada mata, e o sexo sem consentimento é estupro. Você conhece mulheres que foram violentadas? Será que aqui cabe o senso comum de que, se não são nulas, a quantidade é baixa? O fato é que, segundo dados oficiais, uma mulher sofre violência a cada três horas em Santa Catarina. Então, por qual motivo conhecemos tão poucos casos? Perguntas como essa nos motivaram a escolher este tema e, em nosso trabalho científico-cultural, tentaremos esclarecer ao máximo o assunto, tão debatido a nível mundial e nacional, e que será mais debatido ainda, embora a nível regional, para que as pessoas tomem consciência de que um sexo não tem o direito de agredir o outro. Nós estamos vivendo no século vinte e um e cada indivíduo é dono do seu próprio corpo.

O nosso objetivo vai além de adquirir conhecimento a respeito do tema: nós queremos, e eis aqui a nossa justificativa, informar à população o quão alarmante os dados são. Enquanto esse trabalho é lido, pelo menos uma mulher está sendo agredida no Brasil. Levar esse assunto aos ouvidos das pessoas vai gerar, além de conhecimento, consciência da gravidade da nossa sociedade, e talvez convencer os ouvintes que o feminismo não busca a supremacia feminina; ele objetiva a igualdade de gênero, para que casos de violência como esse não continuem a ocorrer e degradar mais ainda uma imagem que já é pejorada simplesmente por existir.

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Por que, em Timbó, pouco se fala em violência doméstica contra a mulher? Qual será a incidência de casos? Será que ela não existe ou os valores dominantes em nossa cidade impedem que as denúncias aconteçam? Por que o tema ainda é tabu em nossa sociedade?

OBJETIVOS

Objetivo geral: inserir-se no universo da Pesquisa Acadêmica sobre a violência doméstica contra as mulheres.

Objetivos específicos: coletar dados a respeito da violência contra a mulher em Timbó, compará-los, analisar se a incidência de violência cresceu ou decresceu nos últimos anos, investigar os possíveis motivos para esse aumento ou diminuição, e conscientizar a comunidade da importância de movimentos que lutam contra a violência contra a mulher.

METODOLOGIA

A metodologia utilizada pelo grupo foi a exploratória. Para tanto, entrevistamos a Psicóloga Policial Civil, Bianca Sabine Utpadel, da Delegacia de Polícia da Comarca de Timbó, no dia 07/10/2016, que, além de fornecer o material pedido, nos deu uma visão geral sobre tudo o que ela presencia diariamente. A reunião foi gravada com permissão da entrevistada, e utilizada para ilustração das ideias encontradas na Revisão Bibliográfica – além de subsidiar nossas discussões. A Revisão Bibliográfica baseou-se, como se vê nas referências bibliográficas, em “O Segundo Sexo” de Simone Beauvoir e também “Sobrevivi... posso contar”, de Maria da Penha, que nos fizeram entender o que realmente ocorre na sociedade, bem como o que se passa na mente de uma mulher sofre violência doméstica. Na internet, encontramos dados da violência contra a mulher que ainda assombram a nossa comunidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho científico-cultural foi de suma importância para que nos déssemos conta de que a violência doméstica não é algo utópico, que só ocorre na televisão. Ela acontece diariamente ante os nossos olhos, talvez dentro de nossa própria casa. O problema é que quase nunca percebemos e, quando enxergamos, muitas vezes fingimos não ter visto, para não carregarmos conosco a fama de “intrometido”. O que a maioria não sabe é que o silêncio de uns pode significar o martírio de outros.

Esta pesquisa tentou mostrar o quanto a sociedade ainda é machista e misógina acreditando que o corpo feminino é de propriedade do homem e que, por isso, ele tem o direito de controlá-lo e agredi-lo quando surgir vontade. Visando incentivar as mulheres que sofrem diariamente a denunciar, o trabalho cita que é extremamente inaceitável o fato de elas sempre arrumarem algum motivo que justifique a agressão do marido, muitas vezes se culpando por ter apanhado.

Evidentemente, há uma falha na sociedade, e é o nosso dever, enquanto cidadãos, apontar soluções para, senão resolvê-la, no mínimo assegurar condições mínimas de vida ao sexo feminino. Uma alternativa é aliar-mo-nos ao movimento Feminista. E isso significa manifestar, distribuir panfletos, gritar nas ruas e segurar cartazes? Sim, e é isso que faremos, enquanto pessoas justas.  Sozinhos, pode parecer insignificante, mas, unidos, somos capazes de torná-las livres! E tornando-as livres seremos mais livres também!

DADOS OBTIDOS

No Brasil:

·                    3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos, aponta pesquisa realizada em novembro de 2014.

·                    Uma mulher é violentada a cada onze minutos no país e, por incrível que pareça, 91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”.

·                    56% dos homens admitem que já cometeram alguma dessas formas de agressão: xingar, empurrar, agredir com palavras, dar tapa ou soco, impedir de sair de casa ou obrigar a fazer sexo.

·                    A maioria das vítimas de violência são mulheres negras (58%).

·                    Há anualmente 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados no país, dos quais 10% são reportados à polícia.

·                    Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência.

·                    Como podemos ver na imagem, o Ligue 180 recebeu, em 2015, 179 relatos de agressão por dia, dos quais 92 eram física, 55 psicológica, 13 moral, 8 por cárcere privado e 7 por violência sexual.

·                    Vale destacar que o serviço do Ligue 180 também funciona para brasileiras que estão em outros 16 países além do Brasil, tais como Espanha, Portugal, Itália e Estados Unidos.

·                    Os dados mostram ainda que, em quase metade dos casos, a agressão ocorre diariamente.

·                    A violência doméstica também atinge os filhos com frequência: em quase 65% dos casos, os filhos presenciam a violência e, em outros 18%, além de presenciar, também sofrem agressões.

·                    Metade dos relatos ao Ligue 180 trata de violência física. E em 82% dos casos, as agressões são cometidas por homens com quem as vítimas mantêm ou mantiveram uma relação afetiva.

Em Timbó:

·                    Somente no primeiro semestre de 2015, houve 105 relatos de violência contra a mulher em Timbó. Em 2016, ocorreu um aumento de 27 denúncias nos mesmos seis primeiros meses. Isso nos dá uma média de um relato por dia.

·                    Até julho do ano passado, registraram-se 12 autos de prisões em flagrante, número pequeno se comparado ao mesmo período do atual ano, que é de 35.

·                    No primeiro semestre de 2015, encaminharam-se 78 medidas de proteção à mulher no nosso município. Em 2016, o número já é mais elevado: 108.

·                    Comparando todos os dados de 2016 com 2015, 2014 e 2013, podemos notar que os números aumentam a cada ano. Isso pode significar avanço, já que as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica.

Enfim, não importa se estamos considerando o Brasil ou Timbó; os dados são alarmantes. Em decorrência deles, o Brasil é considerado o pior país da América do Sul para se ser do sexo feminino. O motivo, todos sabemos: a nossa sociedade é culturalmente machista. Tentando eliminar essa cultura, foram criados, ao longo da história, diversos movimentos, sendo o Feminista o principal deles. Muitas pessoas não gostam da palavra Feminismo, pois a relacionam com a supremacia da mulher na sociedade, mas não é bem assim. Esse movimento luta pela igualdade de gênero, não a superioridade de um, como faz o machismo.

Criticar a batalha delas ou, pior, ter pensamentos machistas, é a mesma coisa que ser a favor da inferioridade feminina, da degradação da imagem delas, do seu olho roxo, do sangue que sai de sua boca, da sua morte frequente nas esquinas ou até mesmo em sua casa.

Agora fica a seu critério ser feminista ou não.  Mas como dizia um cartaz que achamos por aí em uma manifestação qualquer: “A nossa luta é todo dia. Somos mulheres, e não mercadoria”.  

REFERÊNCIAS

Livros

BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo, volume 1 (tradução de Sérgio Milliet). São Paulo: Círculo do Livro, [198-].

------. O Segundo Sexo, volume 2. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967, 2ª edição.

MAIA, Maria da Penha. Sobrevivi... posso contar. Brasil: Armazém da Cultua, 1994.

Sites:

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LISBOA, Teresa Kleba; PINHEIRO, Eliane Aparecida. A intervenção do Serviço Social junto à questão da violência contra a mulher. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 199-210, jan. 2005. ISSN 1982-0259. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/6111/5675>. Acesso em: 06 nov. 2016.

MALA1, Nina. Trecho do livro ‘O Segundo Sexo’ – Simone de Beauvoir. Despatriarcalize. Março 2014. Disponível na Internet: . Acesso em: 14 out. 2016.

ANDRADE, Clara de Jesus Marques; FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa da. Considerações sobre violência doméstica, gênero e o trabalho das equipes de saúde da família. Abril 2007. Disponível na Internet: . Acesso em: 14 out. 2016.

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CORRÊA, Hudson; LAZZERI, Thais; GARCIA, Sérgio; HAIDAR, Daniel; RIBEIRO, Aline; GORCZESKY, Vinícius. A cada 11 minutos, uma mulher é violentada no Brasil. E ainda há quem diga que a culpa é da vítima. Época. Maio 2016. Disponível na Internet: . Acesso em: 17 out. 2016.

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SEGURANÇA em números. Secretaria de Estado da Segurança Pública. 2015. Disponível na Internet: . Acesso em: 19 out. 2016.

Revistas:

VOLKERLING, Fernanda. Política, substantivo feminino. DIÁRIO Catarinense, Santa Catarina, edição 45, p. xx. Setembro. 2016.