Casamento Gay e Proibição no Brasil e no Mundo

Não bastasse serem alvo de ataques e assassinatos por motivo de ódio no mundo todo, gays, lésbicas e transexuais são tratados como criminosos em vários países e estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles.

Relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em mais de 70 países. É a chamada “homofobia de estado”. O número representa 37% do total de estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas). Algumas fontes chegam a apontar mais de 80 países. Pelo lado positivo, 47 reconhecem casamento gay, é tratado como um dado positivo, pois pouco tempo atrás esse número era ainda menor.

Direitos lésbicas e homossexuais no mundo - Clique no Mapa

Pesquisando o assunto, uma coisa me chamou a atenção. Muitos sites indicam os países de maioria islâmica como sendo os piores para os homossexuais, na legislação pode até ser. Mas vale ressaltar que o Brasil é um dos mais inseguros do mundo para toda comunidade LGBT! Mais pessoas morrem por este motivo. Ou seja, não ser proibido não demonstra necessariamente aceitação e segurança.

Em 2006, quando foi feito o primeiro estudo, a lista tinha 92 países. Para Aengus Carroll, autor do relatório de 2016, o avanço é lento demais. “Ficamos perplexos de ver por que tantos países têm dificuldade de atender às necessidades básicas de pessoas LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex]”, diz.

As punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países que não preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a criminalização em seu código penal – ou seja, podem aplicá-la a qualquer momento

O Brasil foi incluído na lista do “reconhecimento”, já que o casamento gay foi reconhecido por via judicial.

Um dos países da lista dos 73 que criminalizam é o Egito, que não penaliza tecnicamente as relações homossexuais em si, mas tem usado a interpretação de algumas leis (como uma que existe contra a libertinagem) para restringir e prender homens gays nos últimos anos. Segundo um relatório de abril deste ano, atualmente há mais de 250 pessoas LGBT cumprindo pena nas prisões egípcias.

Segundo o relatório, 13 países preveem a pena de morte para atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo. Em quatro deles – Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen –, a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo. Em dois – Nigéria e Somália –, é aplicada em algumas províncias.

Em cinco desses países – Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar e Emirados Árabes Unidos – não há registro de aplicação específica recente e em dois deles (no Iraque e nos territórios controlados pelo Estado Islâmico nesse país e na Síria), os responsáveis por matar sistematicamente e com brutalidade os gays são milícias e grupos não estatais.

Punições atingem mais homens do que mulheres

O relatório da ILGA avalia outros detalhes da “homofobia de estado”. Dos 73 países que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, 45 deles aplicam a lei tanto a homens quanto a mulheres. Nos demais, somente os homens estão incluídos. Lembrando que em muitos desses países a mulher não tem direito a muita coisa então não há grande vantagem por aqui.

A ONU reivindica para que os governos entendam que o que está sendo reivindicado não são direitos especiais, mas direitos humanos.

Fonte:

https://catracalivre.com.br/geral/cidadania/indicacao/73-paises-criminalizam-homossexualidade-47-reconhecem-casamento-gay/

http://viajabi.com.br/os-20-paises-mais-homofobicos-do-mundo/

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/relacao-homossexual-e-crime-em-73-paises-13-preveem-pena-de-morte.html

Movimentos Separatistas

Não é de hoje que territórios e países em diferentes partes do mundo buscam independência. O ano de 2014 foi agitado neste quesito. Da Crimeia, que foi recentemente anexada à Rússia em um controverso processo, à Escócia, que desejava a independência em relação ao Reino Unido, assim como Irlanda do Norte e País de Gales, à Catalunha, na Espanha, vários movimentos tentaram obter ou persistem na ideia de separação.

MOVIMENTOS SEPARATISTAS

Os movimentos separatistas surgem por diferentes motivos. Podem ter cunho político, étnico ou racial, religioso ou social. Em sua maioria, trata-se de colônias ou territórios pequenos que se sentem desvalorizados pelos governos principais de seus países e buscam na independência uma forma de valorizar e garantir mais direitos e investimentos à sua população.

A Europa é o continente que mais vivencia essa situação de “desejo de independência”. Tal situação preocupa a União Europeia, que teme que caso um grupo separatista ganhe a causa provoque um efeito cascata nos demais movimentos.

Quando uma região ou território se torna independente mudam-se fronteiras, alianças, relações econômicas e blocos, e os “novos” países têm que iniciar uma série de reformas, criando instituições próprias como Banco Central, Forças Armadas, entre outras, e o “novo” país precisa ser reconhecido por outros países.

Conheça os principais territórios e países que, atualmente, desejam a separação ou ainda buscam o reconhecimento de sua independência, e os objetivos de cada um.

REINO UNIDO

O Reino Unido é um país europeu formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Sua capital é Londres, a mesma da Inglaterra, o que já aponta uma liderança desse país no bloco. Essa liderança, enxergada como favorecimento por uns, é um dos motivos do surgimento de movimentos separatistas nos demais países.

Escócia: Em 2014, a Escócia realizou um plebiscito para se tornar independente em relação ao Reino Unido. Em um dia histórico, 53% dos 3,6 milhões de eleitores votaram pelo “não”. Os partidários da independência, liderados pelo SNP (Partido Nacional Escocês), maioria no parlamento, buscam mais liberdade constitucional e autonomia fiscal, o que, segundo os críticos, estão centralizadas demais na Inglaterra. Outro objetivo é criar um fundo de reserva com o valor obtido na exploração de petróleo do Mar do Norte, cerca de £1 bilhão, ou US$ 1,6 bi, de acordo com os cálculos da ala favorável à separação.

País de Gales: Também deseja se separar do Reino Unido. Em um referendo em 2011, 63,49% dos eleitores votaram a favor da atribuição de maiores poderes à Assembleia Nacional de Gales. O partido Plaid Cymru é um dos principais promotores da ideia de separação. O objetivo da campanha é construir um Estado Nacional Autônomo.

Irlanda do Norte: Os irlandeses devem realizar um plebiscito sobre a independência em relação ao Reino Unido em até quatro anos. Em 1921, após a guerra de independência irlandesa contra o Reino Unido, Londres assinou uma trégua com Dublin e, dois anos depois, fundou o Estado Livre Irlandês. Nesse processo, o governo britânico ficou com seis dos nove condados que compõem a região do Ulster, província irlandesa. O objetivo da independência é juntar esses seis territórios à República da Irlanda. A independência é também uma das principais bandeiras do IRA (Exército Republicano Irlandês).

ESPANHA

O país convive há anos com os desejos de independência dos catalães e bascos, motivados, principalmente, pelo desejo de manter suas tradições culturais.

Catalunha: Um referendo sobre a independência acontece em novembro de 2014; a Espanha já declarou que o referendo é inconstitucional. O movimento de independência catalão é antigo. A Catalunha se considera um território a parte. É uma comunidade autônoma, tem autossuficiência legislativa e competências executivas, além de ter o próprio idioma, o catalão. Com a independência querem mais autonomia e o fortalecimento da sua cultura. Caso isso ocorra, Barcelona, uma das principais cidades turísticas da Espanha, se tornará a capital do novo país.

País Basco: Localizado no norte da Espanha, a oeste da França, busca separação desde 1959, quando nasceu o grupo separatista ETA (sigla para “País Basco e Liberdade”). O grupo propagou pela luta armada o desejo de independência, o que o fez ser considerado uma organização terrorista pela União Europeia e EUA. Em 2011, o ETA anunciou o fim da luta armada, mas segue em busca da separação. Com língua própria e um Parlamento desde 1980, os bascos ainda não têm território. Embora a região tenha autonomia desde a constituição espanhola de 1978, os separatistas querem que Espanha e França reconheçam a independência do País Basco que compreende os territórios de Álava, Guipúzcoa, Vizcaya, Navarra e Baixa Navarra, Lapurdi e Zuberoa, esses três últimos, territórios do País Basco Francês.

EX-UNIÃO SOVIÉTICA

Muitos movimentos separatistas que existem hoje na área da antiga União Soviética (composta pelos países Rússia, Ucrânia, Bielorrússia, Transcaucásia, Estônia, Lituânia, Letônia, Moldávia, Geórgia, Armênia, Azerbaijão, Cazaquistão, Uzbequistão, Turcomenistão, Quirguizão e Tadjiquistão) ainda remontam da época do final do país, em 1991, que deu à região uma nova configuração, com novos países. Muitos territórios ainda brigam pelo reconhecimento de sua independência.

Área da antiga URSS - hoje separada em países e territórios que buscam o reconhecimento de sua independência

Ossétia do Sul (Geórgia): Com o fim da URSS essa área foi entregue à Geórgia. A partir daí, uma série de conflitos ocorreu entre russos e georgianos pelo controle da região. A Ossétia do Sul declarou independência em 2008, reconhecida apenas por Rússia, Venezuela, Nicarágua, Nauru e Tuvalu. EUA, UE (União Europeia) e ONU não reconhecem a separação. Os ossetianos do sul querem se juntar à Ossétia do Norte, uma república autônoma dentro da federação russa. A independência valorizaria mais a tradição dos ossetianos, que têm identidade e cultura diferentes dos georgianos e uma língua própria.

Abecásia (Geórgia): A Abecásia se considera um Estado independente desde a derrota das forças georgianas na guerra de 1992-1993. No entanto, sua independência não foi reconhecida pela ONU.

Nagorno-Karabakh (Azerbaijão): Em Nagorno-Karabakh a maioria da população é armênia. O território declarou sua independência em relação ao Azerbaijão, mas esta não foi reconhecida por nenhum país. O desejo dos separatistas é unir-se ao território da Armênia.

Transdnístria (Moldávia): Localizada na fronteira da Ucrânia com a Moldávia, a região do Leste Europeu declarou independência do governo moldávio em 1990. Moscou, apesar de não reconhecer a independência deu apoio econômico e político. Em um referendo de 2006, a região reiterou sua vontade de se separar e de uma eventual anexação à Rússia -- quase metade da população é de etnia russa. A Transdnístria tem sua própria moeda, Constituição, Parlamento e bandeira, mas quer ser reconhecida como um Estado independente e a anexação à Rússia.

OUTRAS PARTES DA EUROPA

Flanders (Bélgica): Com uma população de 6,4 milhões de habitantes, Flandres busca sua independência completa da Bélgica. A causa é defendida por partidos da ala conservadora, como o Vlaams Belang. A crise econômica que abala o país desde 2009 ajudou esses partidos a reforçarem a necessidade da separação. O objetivo é instituir a República de Flandres, que seria composta pelas regiões de Flandres, Bruxelas e Valônia.

Ilha de Córsega (França): Na terra natal de Napoleão Bonaparte a vontade de tornar-se um território independente existe desde 1976. Quem mais difunde esse ideal é a FLNC (Frente de Libertação Nacional da Córsega), movimento político nacionalista e de luta armada. Os moradores da ilha tem seu próprio idioma e se referem ao resto da França como “continente”. Em 2013 o FLNC reiterou que continuará sua luta pela separação. Os nacionalistas querem mais autonomia em relação à França, que consideram enxergar a ilha apenas como reduto turístico e de exploração imobiliária.

Padania (Itália): A unificação da Itália na segunda metade do século 19 não eliminou as diferenças regionais de seus territórios. Desde 1991 a Liga Norte (Lega Nord), grupo criado pelo político Umberto Bossi, defende a separação de uma área da região norte chamada de 'Padania'. Para o grupo, a região sul atrapalharia o progresso no norte do país. De acordo com a proposta, a Padania seria constituída por onze regiões da atual Itália (Lombardia, Veneto, Piemonte, Emilia-Romagna, Ligúria, Friuli, Trentina, o vale de Aosta, Úmbria, Marcas e Toscana), com uma população de 34 milhões de pessoas.

Kosovo (Sérvia): Declarou sua independência da Sérvia em 2008, é reconhecido por vários países, mas não é membro da ONU. Sérvia, Rússia, China e outros países também não reconhecem a separação. Por esse motivo, sua independência não é tida como bem-sucedida. A separação visa preservar e garantir direitos e liberdades para a majoritária população albanesa do Kosovo, que não era vista com bons olhos pelo governo sérvio, que operou várias ofensivas militares contra o território.

OUTRAS PARTES DO MUNDO

Quebéc (Canadá): O movimento de independência é liderado pelo PQ (Parti Québécois). No entanto, contra eles pesam os resultados de dois referendos sobre a questão, um em 1980 e outro em 1995, onde o “não” saiu vitorioso. Mesmo assim, o PQ quer convocar um terceiro referendo. A principal motivação é cultural. A maioria da população da província do Quebéc descende de franceses – o que faz do francês a língua principal, ao contrário das outras províncias, onde a maioria descende de ingleses ou escoceses. A forte influência francesa tornaria a província sensivelmente diferente do resto do país. Os separatistas consideram ainda que a província não é beneficiada economicamente pelo governo canadense.

Tibete (China): O Tibete manteve o status de país independente entre 1911 e 1950. A situação mudou com a chegada de Mao Tsé-tung ao poder. Em 1963, a região foi nomeada Região Autônoma e hoje tem um governo apoiado pela China, que não abre mão de controlar o território. Os que defendem a independência consideram que a região está em atraso em relação às demais províncias costeiras chinesas, embora a China alegue ter levado progresso e benefícios materiais ao Tibete. Além disso, a população local enfrenta uma forte concorrência por emprego com os chineses e veem na ‘dura’ política chinesa uma ameaça às tradições religiosas e a liberdade.

República Turca do Chipre do Norte (Chipre): Parte do território da ilha de Chipre que se considera independente desde 1983 e vive de acordo com as próprias leis sem, no entanto, ter sua independência reconhecida pela comunidade internacional. A região foi invadida pela Turquia em 1974 após um golpe militar greco-cipriota. A independência é reconhecida apenas pela Turquia, o que impossibilita a entrada do país na União Europeia, grupo do qual o Chipre faz parte.

Curdistão (Iraque): Considerada a área mais estável do Oriente Médio, o Curdistão iraquiano já é uma região autônoma, mas ainda busca sua plena independência. Além do Iraque, a área do Curdistão se distribui pela Turquia, Irã, Síria, Armênia e Azerbaijão. Os curdos são um grupo étnico com sua própria língua e cultura, diferentes das populações árabe, persa e turca predominantes na região. As diferenças culturais, a estabilidade econômica (a área é rica em petróleo) e a visão não tão radical da religião motiva os curdos iraquianos a desejarem a independência.

Veja mais sobre a atual situação do Iraque em: 

Estado Islâmico / Jihadismo

MAIS SOBRE OS MOVIMENTOS SEPARATISTAS

Os movimentos separatistas podem ter cunho político, étnico ou racial, religioso ou social. Em sua maioria, trata-se de colônias ou territórios pequenos que se sentem desvalorizados pelos governos principais de seus países e buscam na independência uma forma de valorizar e garantis mais direitos e investimentos à sua população.

A Europa é o continente que mais vivencia essa situação de “desejo de independência”. Tal situação preocupa a União Europeia, que teme que caso um grupo separatista ganhe a causa provoque um efeito cascata nos demais movimentos.

Apresentamos os principais países que hoje vivenciam uma situação de “desejo de separação” de seus territórios e províncias, como é o caso de Catalunha e País Basco, na Espanha; os territórios que buscam reconhecimento completo de sua independência após o fim da União Soviética, entre outros.

Fonte:

http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/geopolitica-quais-sao-e-o-que-querem-os-territorios-que-brigam-por-independencia.htm

PROVA ACAFE 2017 INVERNO – GEO

Comentários direcionados aos meus alunos de cursinho e terceirão. Lembrando que estamos na metade do ano, então nem todos os alunos viram todo o conteúdo previsto. A prova seguiu as características de incidências já verificadas por aqui e estão no link abaixo.

INCIDÊNCIA DE CONTEÚDOS GEOGRAFIA ACAFE

Obs: Não encontrei nenhum motivo para recurso que julgo válido e se você encontrar e precisar de ajuda, entre em contato comigo.

A prova já comentada pelos autores das questões segue no link abaixo:

PROVA ACAFE INVERNO 2017 - COMPLETA E COMENTADA

57 – Boa questão, sempre que a Acafe cobra este assunto, é de forma simples e objetiva. Bastante reforçado em sala. Tinha que buscar a questão ERRADA sabendo que escala menor reduz mais as coisas pra caber e escala grande representa as coisas de forma grande.

58 – Tema abordado em aula de Geopolítica, a Otan não foi substituída e é assunto atual devido a vontade de Trump em reduzir a colaboração financeira que os EUA faz. Quanto aos outros países, tudo certo. Quanto ao PIB, sempre que informado, se refere ao valor nominal e não Paridade Poder de Compra como alguns tentarão argumentar.

59 – Sempre digo que há questão sobre meio ambiente na prova da Acafe. Embora a água seja um recurso quantitativamente infinito, qualitativamente não é.

60 – Questão sobre SC. Consegui falar o necessário, quando falei sobre as atividades econômicas em cada região do estado. Espero que tenham acertado!

61 – Simples! O Brasil não possui dobramentos modernos em seu território. Assunto fortemente lembrado em aulas de geologia.

62 – Foi o Estatuto da Terra de 1964 que contribuiu com a Revolução Verde e consequente ocupação do Centro Oeste e consolidação da Agricultura Moderna no Brasil em todas as regiões do Brasil.

63 – Questão um pouco mais exigente. Embora a cidade do Rio de Janeiro seja bastante influente e conhecida no mundo, não possui o mesmo nível de influência que São Paulo, Tókio, Pequim, Nova Iorque...

Jonathan Kreutzfeld

50 anos da Guerra dos Seis Dias

A Guerra dos Seis Dias foi um conflito armado entre Israel, com o apoio dos EUA, e a frente árabe, formada por Jordânia, Egito, e Síria, apoiados pelo Kuwait, Iraque, Argélia, Arábia Saudita, e Sudão.

O crescimento das tensões árabe-israelenses, em meados de 1967, levou os dois lados a movimentarem as suas tropas. Antecipando um possível ataque do Egito e da Jordânia, Israel surpreendeu as nações aliadas, lançando um ataque preventivo e arrasador à força aérea egípcia.

O Estado-Maior israelita traçou um plano, chefiado pelo general Moshe Dayan, começou a ser posto em prática ao amanhecer do dia 5 de junho de 1967, quando aviões de Israel atacaram nove aeroportos militares, destruindo a força aérea egípcia antes que esta saísse do chão e causando danos às pistas de aterrissagem, inclusive com bombas de efeito retardado dificultando as reparações.

O elemento surpresa fez diferença frente um exército muito mais numeroso e equipado.

As forças egípcias consistiam em 7 divisões, 4 blindadas , 2 de infantaria e 1 de infantaria mecanizada . No geral, o Egito tinha cerca de 100.000 soldados e entre 900 e 950 tanques no Sinai, apoiados por 1.100 APCs e 1.000 peças de artilharia. Este sistema foi baseado no modelo soviético, onde as unidades blindadas proporcionavam uma defesa dinâmica, enquanto unidades de infantaria se envolvia em batalhas defensivas.

As forças israelenses estavam concentradas na fronteira com o Egito e incluia 6 brigadas blindadas, 1 brigada de infantaria, 1 brigada de infantaria mecanizada, 3 brigadas pára-quedista, dando um total de cerca de 70.000 homens e 700 tanques, que foram organizados em três divisões blindadas.

Mirage IIICJ

Ao cair da noite, Israel disse que teria destruído cerca de 420 aviões árabes, e perdido 26 de suas aeronaves nos dois primeiros dias da guerra. Os aviões israelenses abatidos incluíam 6 caças Mirage IIICJ, 4 caças Super Mystère, 8 aeronaves de ataque ao solo Mystère IVA, 4 aeronaves de ataque ao solo Ouragan e 5 bombardeiros médio Vautour II. Doze pilotos israelenses foram mortos, cinco feridos e quatro capturados.

Ao mesmo tempo, forças blindadas israelenses investiam contra a Faixa de Gaza e o norte do Sinai. A Jordânia então abriu fogo em Jerusalém e a Síria interveio no conflito.

No terceiro dia de combate todo o Sinai já estava sob o domínio de Israel. Nas 72 horas seguintes, os israelenses impuseram uma derrota devastadora aos adversários, controlando também a Cisjordânia, o setor oriental de Jerusalém e as Colinas de Gola, na Síria. Como resultado da guerra, aumentou o número de refugiados palestinos na Jordânia e no Egito. Síria e Egito estreitaram ainda mais as relações com a União Soviética, aproveitando também para recuperarem seu arsenal de blindados e aviões, além de conseguirem a instalação de novos mísseis mais próximos ao Canal de Suez.

Nos anos seguintes à crise de Suez, a tensão entre árabes e israelenses foi elevando-se perigosamente, devido a vários fatores como a instalação de governos de caráter progressista em países árabes (Síria e Iraque) em substituição aos regimes conservadores neles existentes até então. Esses novos governos se mostravam favoráveis a uma ação militar contra Israel e pressionavam o governo egípcio - o mais forte e populoso do mundo árabe - a se encaminhar nessa direção e também a formação de movimentos de resistência palestinos que passaram a reagir cada vez mais à ocupação de Israel. A repetição contínua desses incidentes, que ocorriam principalmente ao longo da fronteira de Israel com seus vizinhos, e as pressões dos países árabes para que adotassem uma posição mais firme por parte do Egito levaram este último a formalizar pactos militares de defesa mútua com a Síria, a Jordânia e o Iraque.

Não há registro na história militar, de uma vitória tão grande e que foi conquistada em tão pouco tempo onde em apenas quatro dias um amplo exército é derrotado.

A guerra se estendeu até o dia 10 de junho, com Israel controlando toda a península do Sinai, Cisjordânia, que incluía toda a cidade de Jerusalém, a Faixa de Gaza, e as Colinas de Golã, na Síria. Por fim, Israel possuía um território quatro vezes maior do que tinha antes, com um total de 1,5 milhões de pessoas.

Consequências

·                 Os estados árabes perderam mais da metade de seu equipamento militar;

·                 Israel perdeu cerca de 800 homens, enquanto os árabes perderam cerca de        18.000;

·                 O presidente do Egito, Nasser, renunciou ao cargo devido a derrota;

·                 O mundo islâmico ficou com aversão ao estado israelita;

·                 Aumentou o número de refugiados da Jordânia.

Em 1979 ocorre o Acordo de Camp David. O Egito é o primeiro país árabe a reconhecer o Estado de Israel. Este, em contrapartida, devolve a Península do Sinai ao Egito (cláusula cumprida somente em 1982). Em 1981, militares egípcios contrários à paz com Israel assassinam o presidente Anwar Sadat.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:

https://oglobo.globo.com/mundo/a-guerra-dos-6-dias-em-1-minuto-21434266

http://www.estudopratico.com.br/guerra-dos-seis-dias-resumo-sobre-suas-causas/

http://armasvoadoras.blogspot.com.br/p/guerra-dos-seis-dias.html

10 Anos da Lei do Saneamento: Veja o que mudou no Brasil

Lei do Saneamento Básico completa 10 anos em 2017. Acesso à coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%; já o de abastecimento de água passou de 80,9% para 83,3%.

Comparando a situação do saneamento básico no país entre 2007 e 2015:

Casas em palafitas na Baixada Santista

·   O total de brasileiros atendidos por abastecimento de água tratada passou de 80,9% para 83,3%

·         A população atendida por coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%

·         O percentual de esgoto tratado foi de 32,5% para 42,7%

·         A região Norte segue com os indicadores mais baixos do país (56,9% para cobertura de água, 8,7% para esgoto e 16,4% para esgoto tratado)

·         A Sudeste continua como a região com a melhor situação: 91,2% (água), 77,2% (esgoto) e 47,4% (tratamento de esgoto)

O SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

O SNIS surgiu para acompanhar o andamento dos investimentos feitos em saneamento básico do país, anualmente são emitidos diagnósticos atualizados. Abaixo veremos alguns dados importantes sobre o fornecimento de água e coleta de esgoto no Brasil.

Considerando as respostas aos dois tipos de formulários (Simplificados e Completos) e descontando-se as repetições de municípios atendidos por dois prestadores de serviços, têm-se os dados do Quadro 1 com a quantidade de municípios presentes no SNIS em 2015.

Como se observa, para abastecimento de água há dados de 5.088 municípios com população urbana de 169,0 milhões de habitantes, assegurando uma representatividade de 91,3% em relação ao total de municípios e de 97,8% em relação à população urbana do Brasil.

Para esgotamento sanitário, a quantidade de municípios que enviaram dados é de 3.798, cuja população urbana é de 158,6 milhões de habitantes, resultando em uma representatividade de 68,2% em relação ao total de municípios e de 91,8% em relação à população urbana do Brasil.

O Quadro 2 apresenta os valores médios dos índices de atendimento com água e esgotos e dos índices de tratamento dos esgotos, distribuídos segundo as regiões geográficas e a média do Brasil.

Cabe ressaltar que os índices de atendimento com rede do Quadro 2 são calculados para o conjunto de municípios cujos prestadores de serviços responderam ao SNIS em 2015. Segundo este critério, os municípios que são atendidos por mais de um prestador de serviços têm somada a população atendida, informada por cada prestador, enquanto que a população residente é utilizada uma única vez para cada município, de forma a evitar a duplicação desta população.

Cabe destacar que, em 2015, os índices de atendimento total e urbano de água da região Norte cresceram 2,4 e 1,4 pontos percentuais, respectivamente.

 

Melgaço - PA - Banheiros com fossa são opção
à falta de saneamento municipal.

Percebe-se que, em 2015, na média do país, o índice de atendimento total com rede de esgotos (IN056) foi igual a 50,3% e o atendimento urbano, foi de 58,0%. Com relação ao índice de atendimento com rede coletora de esgotos, registra-se, em 2015, um crescimento de 0,4 ponto percentual tanto no índice total (IN056) como na área urbana (IN024), quando comparado ao ano de 2014.

A comparação dos índices de atendimento com esgotos por macrorregião aponta as maiores elevações nas regiões Sul e Centro- Oeste, iguais a 2,9 e 2,7 pontos percentuais, respectivamente. Na área urbana, os índices médios têm comportamento similar, com altas de 3,1 pontos percentuais nas regiões Sul e Centro-Oeste. Já na região Sudeste, novamente, os índices de atendimento caíram devido ao impacto de uma correção da população feita pela COPASA-MG.

Mapa de municípios que fazem parte do SNIS e possuem serviço público de fornecimento de ÁGUA

 Mapa de municípios que fazem parte do SNIS e possuem serviço público de ESGOTO

Abaixo podemos verificas no próximos 2 mapas, o percentual de atendimento de esgoto em área urbana, e é alarmante ainda a situação verificada na região norte. Lembrando que os dados destes mapas são de área urbana!

Índice de atendimento URBANO de ESGOTO - ESTADOS

Índice de atendimento URBANO de ESGOTO - MUNICÍPIOS

A Lei do Saneamento Básico e o Plano Nacional de Saneamento

Em 2007, quando a lei 11.445 foi sancionada, 42% da população era atendida por redes de esgoto. Até 2015, o índice aumentou 8,3 pontos percentuais, o que corresponde a menos de um ponto percentual por ano. Quanto ao abastecimento de água, apesar de a abrangência ser bem superior à de esgoto, a evolução foi ainda mais lenta: passou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015, um aumento de apenas 2,4 pontos percentuais. Já o índice de esgoto tratado passou de 32,5% para 42,7%.

Em paralelo com a Lei do Saneamento Básico, um plano nacional foi elaborado e lançado em 2014 pelo governo federal para servir de base para o setor. O plano estabelece metas de curto, médio e longo prazo com base em indicadores de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais e gestão dos serviços de saneamento. Há metas de universalização dos serviços, de diminuição dos índices de desperdício de água, de erradicação de lixões, entre outros.

Segundo o plano, o custo para universalizar os quatro serviços (água, esgoto, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões entre 2014 e 2033. Já para a universalização de água e esgoto, o custo será de R$ 303 bilhões.

O Ministério das Cidades diz que a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico, resultante de uma mobilização dos principais atores do setor saneamento, "é o caminho seguro para se alcançar as metas estabelecidas". "Lembrando que o plano foi aprovado em 2013, com horizonte de 20 anos e previsão de revisão a cada quatro anos. A questão tanto da coleta quanto do tratamento de esgoto está sendo priorizada pelo governo federal, e nenhum projeto é considerado com funcionalidade se não houver previsão de tratamento do esgoto coletado. Deve-se ressaltar ainda o esforço de boa parte dos demais entes federados e dos prestadores de serviços de saneamento."

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:

http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/

http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/municipio/index