Não
bastasse serem alvo de ataques e assassinatos por motivo de ódio no mundo todo,
gays, lésbicas e transexuais são tratados como criminosos em vários países e
estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles.
Relações
entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em mais de 70 países. É a
chamada “homofobia de estado”. O número representa 37% do total de estados
membros da ONU (Organização das Nações Unidas). Algumas fontes chegam a apontar
mais de 80 países. Pelo lado positivo, 47 reconhecem casamento gay, é tratado
como um dado positivo, pois pouco tempo atrás esse número era ainda menor.
Direitos lésbicas e homossexuais
no mundo - Clique no Mapa
Pesquisando o
assunto, uma coisa me chamou a atenção. Muitos sites indicam os países de
maioria islâmica como sendo os piores para os homossexuais, na legislação pode
até ser. Mas vale ressaltar que o Brasil é um dos mais inseguros do mundo para
toda comunidade LGBT! Mais pessoas morrem por este motivo. Ou seja, não ser
proibido não demonstra necessariamente aceitação e segurança.
Em
2006, quando foi feito o primeiro estudo, a lista tinha 92 países. Para Aengus
Carroll, autor do relatório de 2016, o avanço é lento demais. “Ficamos
perplexos de ver por que tantos países têm dificuldade de atender às
necessidades básicas de pessoas LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, trans e
intersex]”, diz.
As
punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países que não
preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a criminalização em
seu código penal – ou seja, podem aplicá-la a qualquer momento
O
Brasil foi incluído na lista do “reconhecimento”, já que o casamento gay foi
reconhecido por via judicial.
Um
dos países da lista dos 73 que criminalizam é o Egito, que não penaliza
tecnicamente as relações homossexuais em si, mas tem usado a interpretação de
algumas leis (como uma que existe contra a libertinagem) para restringir e
prender homens gays nos últimos anos. Segundo um relatório de abril deste ano,
atualmente há mais de 250 pessoas LGBT cumprindo pena nas prisões egípcias.
Segundo
o relatório, 13 países preveem a pena de morte para atos sexuais consentidos
entre pessoas adultas do mesmo sexo. Em quatro deles – Sudão, Arábia Saudita,
Irã e Iêmen –, a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo. Em
dois – Nigéria e Somália –, é aplicada em algumas províncias.
Em
cinco desses países – Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar e Emirados
Árabes Unidos – não há registro de aplicação específica recente e em dois deles
(no Iraque e nos territórios controlados pelo Estado Islâmico nesse país e na
Síria), os responsáveis por matar sistematicamente e com brutalidade os gays
são milícias e grupos não estatais.
Punições atingem
mais homens do que mulheres
O
relatório da ILGA avalia outros detalhes da “homofobia de estado”. Dos 73
países que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, 45 deles aplicam
a lei tanto a homens quanto a mulheres. Nos demais, somente os homens estão
incluídos. Lembrando que em muitos desses países a mulher não tem direito a
muita coisa então não há grande vantagem por aqui.
A ONU reivindica para
que os governos entendam que o que está sendo reivindicado não são direitos
especiais, mas direitos humanos.
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