quinta-feira, 15 de março de 2018

A crise na Venezuela e as migrações

População: 31.108.083 habitantes
Área: 912.050 km²
PIB: 344 bilhões de dólares

Em 2012, faleceu o ex-presidente Hugo Chávez, um nome populista que por algum tempo promoveu melhorias na qualidade de vida dos venezuelanos, principalmente para as classes mais pobres. Quem assumiu o poder desde então foi Nicolás Maduro, que tentou aplicar em seu governo a mesma política de Chávez. As condições que o atual presidente encontrou, no entanto, eram bem diferentes das de quando Hugo assumiu: o preço do barril de petróleo, base da economia da Venezuela, baixou. Medidas de controle estatal próprias do chavismo, modelo de socialismo inspirado pelo bolivarianismo, se mostraram insustentáveis dentro de um contexto de crise política e econômica. Um detalhe interessante deste momento, é que coincide praticamente com a retirada de tropas americanas no oriente médio, praticamente findando o conflito no Iraque e também do Afeganistão. Ou seja, a decisão do Obama ajudou sem querer a ferrar com o preço do petróleo e consequentemente a Venezuela que se tornou tão dependente do mesmo.

Apesar da atual crise ser considerada muito grave, só pra ter uma ideia de como o PIB venezuelano é bom, este valor de PIB é superior ao do sul do Brasil com praticamente a mesma população. Neste caso, os problemas enfrentados pelo país possivelmente são fruto de uma péssima distribuição de renda. Afinal, o PIB não é ruim mesmo com o valor do barril do petróleo (que é a base absolutamente mais forte da economia do país) bem abaixo dos valores cobrados no final da década passada.



A exportação do país, de forma bruta representa sozinha quase 50 bilhões de dólares e os produtos mais comercializados são: petróleo, bauxita e alumínio, aço, produtos químicos, produtos agrícolas, manufaturados básicos. Curiosamente, apesar de o regime bolivariano criticar duramente os Estados Unidos e vice-versa, são grandes parceiros comerciais. Os Estados Unidos representam mais de um terço das exportações. Vale ressaltar que o petróleo venezuelano representa a maior reserva do recurso do planeta!
  
Cinco anos depois, venezuelanos enfrentam uma situação complicada. Nos mercados, faltam alimentos, produtos de higiene e remédios. A inflação se encontra acima de 800% ao ano, aumentando o preço de insumos básicos, quando esses conseguem ser encontrados. As ruas se enchem de uma oposição cada vez mais radical, que encontra uma resposta igualmente radical por parte do governo do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), já há 18 anos no poder.

O caos provocou uma forte onda migratória de venezuelanos miseráveis para os países vizinhos da América Latina, principalmente o Brasil. Cerca de 50 mil venezuelanos entraram aqui após o agravamento da crise no país.

A economia na Venezuela é pouco diversificada e dependente. A base dessa, aproximadamente 96% da renda (seja na extração, refino, transporte e distribuição...), está no petróleo, produto abundante no país, mas de valor que sofre oscilações. Itens de necessidade não são produzidos no país, dependendo da importação de países próximos, entre eles, o Brasil. O preço do barril de petróleo, de 120 dólares em 2008, caiu para menos de 50 dólares a partir de 2014. Além de perder a capacidade de importar, o país não pôde manter os investimentos sociais, um dos pontos mais positivos do governo de Chávez.

O controle nos preços, uma medida tomada por Hugo Chávez para evitar inflação, desestimulou investimentos de iniciativa privada dentro do país. Em alguns casos, a venda era desvantajosa para empresas privadas devido aos impostos, o que ajudou a fazer com que os produtos sumissem das prateleiras. A dependência do Estado na economia prejudica o país, quando esse não consegue, sozinho, suprir as demandas da população.

A migração em massa

Diante da ampliação da crise na Venezuela que leva cada vez mais venezuelanos a cruzarem as fronteiras rumo ao Brasil em busca de uma vida melhor, o Governo brasileiro assinou um decreto reconhecendo a "situação de vulnerabilidade" em Roraima. O Estado é a principal porta de entrada dos imigrantes que fogem da crise de abastecimento de alimentos, do colapso dos serviços públicos e de uma inflação de 700% no país vizinho. O presidente ainda editou uma medida provisória (MP) que acena com ações de assistência emergências para imigrantes venezuelanos no Estado em diversas áreas, como proteção social, saúde, educação, alimentação e segurança pública. Elas serão coordenadas por um comitê federal composto por representantes de distintos ministérios e conduzidas em parcerias entre União, Roraima e municípios.

A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40.000 venezuelanos já tenham entrado na cidade, o que representa mais de 10% dos cerca de 330.000 habitantes da capital. Os abrigos estão lotados e milhares de imigrantes vivem em situação de rua. A maioria chega pelo pequeno município de Pacaraima, com 16.000 habitantes e depois segue para Boa Vista. Apesar de o fluxo de venezuelanos ter aumentado desde o fim de 2016, uma nova leva chegou após a Colômbia colocar mais travas para a entrada de refugiados no país.

Segundo o documento assinado por Temer, as medidas visam também ampliar as políticas de mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização dos imigrantes venezuelanos, desde que eles manifestem essa vontade.

O deslocamento dos venezuelanos que chegam pela fronteira é complexo. Muitas vezes, por não terem dinheiro para custear passagens ou táxis, alguns imigrantes percorrem a pé o caminho de mais de 200 quilômetros que separa Pacaraíma, na fronteira, e Boa Vista.

Em fevereiro, o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, já tinha anunciado a atuação das Forças Armadas na coordenação das ações humanitárias e que o efetivo militar também será duplicado, passando de 100 para 200 homens. Após visitar Roraima durante o carnaval, o presidente Temer ressaltou que “ninguém vai impedir a entrada de refugiados” no Brasil, mas que irá “ordenar” o ingresso no país. O plano, segundo o Governo, é que um hospital de campanha seja deslocado para a fronteira e os postos de controle no interior de Roraima sejam duplicados.

Quem são os imigrantes?

De acordo com Polícia Federal, em 2017 foram registrados 22.247 pedidos de refúgio por venezuelanos. Um recorde de solicitações nos últimos anos. Nem todos os venezuelanos são considerados refugiados porque o refúgio é concedido àqueles que sofrem perseguições políticas, étnicas e religiosas. Mas muitos já pedem esse visto porque ao conseguir apenas o documento de solicitação já podem emitir documentos e trabalhar legalmente no Brasil.

Além do refúgio, os estrangeiros agora também pedem a chamada residência temporária que foi permitida no ano passado e passou a ser gratuita a partir de agosto. No ano passado, foram registrados mais de 8.000 pedidos dessa nova modalidade.

Recentemente, o governo brasileiro anunciou que vai fazer um censo para identificar o perfil dos imigrantes venezuelanos no Brasil, mas não informou quando este levantamento será realizado.

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:










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