Em
2018 o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) realizou, através de levantamentos
geológicos e avaliação do potencial mineral em diversas áreas do território
nacional. Do ponto de vista econômico/mineral, a ideia representa importante
avanço para evolução do conhecimento e criação de novas oportunidades no país.
Em
novembro de 2018 a CPRM esteve na cidade de Florianópolis para lançar os
Informes de Recursos Minerais que sintetizam o conhecimento em áreas que somam
mais de 25 mil km², localizadas no centro-leste de Santa Catarina e no sudeste
do Paraná. O evento aconteceu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
e contou com a presença da diretoria da CPRM, de estudantes e professores e de
profissionais do setor mineral.
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| As reservas se encontram no contexto do Parque Serra do Tabuleiro na Grande Florianópolis |
Foram
lançados Informes de Recursos Minerais Fosfato na Porção Centro-Leste do Estado
de Santa Catarina e Integração Geológica-Geofísica e Recursos Minerais do
Cráton Luís Alves. No primeiro, através do levantamento geoquímico, foi
avaliado potencial para mineralizações de fosfato na região nordeste de Santa
Catarina, ao leste do Paraná. No segundo, foi apresentado o resultado da
atualização da geologia do Cráton Luis Alves, e dos recursos minerais
associados, como ferro e ouro, além do manganês, cobalto, níquel, cromo e
vanádio.
De
acordo com o diretor-presidente da CPRM Esteves Colnago, as entregas dos
estudos trazem oportunidades para a região. “O estado de Santa Catarina possui
atividades agrícolas expressivas. Além disso, dispor de fosfato em seu
território ajuda muito as possibilidades de expansão da economia local”,
afirmou.
Mas a história não é
novidade
A
Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), joint venture formada pelas
multinacionais norte-americana Bunge Fertilizantes S.A. e a norueguesa Yara
Brasil Fertilizantes S.A., firmaram em 2008 um protocolo de intenções com o
governo de Santa Catarina para implementar um ainda mais antigo projeto de
exploração de jazida de fosfato em Anitápolis (SC), a 100 quilômetros de
Florianópolis. A Adubos Trevo, depois adquirida pela Yara, iniciou o projeto em
1977. Hoje a IFC pretende explorar a rocha fosfática e instalar uma fábrica do
fertilizante SSP, também chamado de Superfosfato Simples, através da reação
entre o concentrado fosfático e o ácido sulfúrico.
O investimento previsto é de R$ 550 milhões em três anos, a partir de 2009, com geração de 450 empregos diretos e 1.500 indiretos. A previsão é de produzir cerca de 240 mil toneladas anuais de fertilizantes para a lavoura, além de 240 toneladas de ácido fosfórico. O vice-presidente de Nutrientes da Bunge, Ariosto da Riva Neto, destacou a importância estratégica do investimento para a agricultura brasileira. Segundo ele, a jazida representa 10% das reservas de fosfato que o Brasil dispõe e vai representar 2,5% do que o País consome na produção de fertilizantes para a agricultura. A exploração do fosfato no Brasil se dá principalmente em Minas Gerais, Goiás e Bahia e muitas empresas o importam da Tunísia e do Marrocos.
O problema é que o fosfato
polui muito
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| Mina de Fosfato em Cajati - SP |
Além
dos dois desastres recentes já mencionados aqui no blog, já temos alguns
profissionais que divulgaram estudos sobre as condições da extração do fosfato
sem acidentes. E as informações não são muito favoráveis.
O
geólogo José Carlos Alves Ferreira, formado pela Universidade da Califórnia, ao
tratar do fosfato afirmou que “a grande poluição que se vê hoje no Pantanal
deve-se ao fosfato dissolúvel resultado do modelo agroquímico”. Por ser
lixiviável e hidrossolúvel, ele vai diretamente para os rios e os contamina.
Com isso, a extração do fosfato provocará, com certeza, a contaminação dos
recursos hídricos da região, em especial, do Rio Braço do Norte. E, em
decorrência, teremos chuva ácida.
Corredor ecológico
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| Área de Anitápolis que pode ser explorada |
Anitápolis
está dentro de um corredor ecológico entre a Serra do Tabuleiro e Lages. Eles
não levaram em conta os animais em extinção que vivem na região e os impactos
na BR-282 com o trânsito diário de caminhões, além da alteração do curso do rio
Pinheiro.
Nova
decisão do TRF4 decide permitir a instalação da mineradora em Anitápolis. A
Vale planeja erguer na zona rural de Anitápolis o combo mineradora de fosfato +
fábrica de ácido sulfúrico, no santuário ecológico da Serra do Tabuleiro, na
Grande Florianópolis, em Santa Catarina.
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| Maquete da Indústria de Fosfatados Catarinense |
Nove
cidades da região estão começando a se mobilizar pelo perigo real: com seu
histórico recente de desastres, a Vale insiste em construir acima delas duas
barragens no rio Pinheiros, de 85 metros de altura cada, para conter rejeitos
do ácido.
A
Montanha Viva anunciou domingo em Floripa que vai recorrer ao STJ para barrar
definitivamente a construção da IFC, pela Vale ou por quem venha a comprar os
direitos das jazidas de fosfato.
Abaixo
o texto da ONG que recebeu a notificação de que sua ação não foi aceita no dia
4 de abril de 2019.
Após treze anos de intensa
mobilização e debate judicial, e após 4 anos ter sido extinto o processo
judicial, sem que o mérito tenha sido analisado, o TRF4, por unanimidade,
decidiu manter a sentença judicial proferida pela Vara Federal Ambiental de
Florianópolis.
Os argumentos dos recursos
de apelação apresentados pela ONG Montanha Viva, IBAMA, Ministério Público
Federal, Defensoria Pública da União, não foram acolhidos.
O
empreendimento em sua formatação original, em tese, não será executado,
contudo, abre-se um caminho para a mineração em um dos principais mananciais de
Santa Catarina.
O bioma de Mata Atlântica
tão ameaçado agradece. E que não tenhamos, no futuro, situações como as
ocorridas em Minas Gerais.
Aos municípios que
entenderam a importância, ainda que tardia, em ingressar na ação seria
importante utilizar de seus procuradores jurídicos e recorrer da decisão sob
pena de se tornarem tão omissos quanto aqueles que durante todo esse tempo
assistiram inertes todo desenrolar do #processo.
Que este caso sirva de
exemplo e de vigilância para outros movimentos. Água ou
fosfato era a pergunta crucial. Hoje sabemos qual é a resposta do judiciário é:
fosfato.
Fonte:
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