segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Polêmica: Fundo Amazônia e o Desmatamento na Amazônia Legal


Ao longo das últimas semanas, todos os que acompanham os noticiários devem ter verificado coisas como a demissão de diretor do INPE, aumento do desmatamento da Amazônia, retirada de recursos do Fundo Amazônia por parte de Alemanha e Noruega, bem como observado as declarações do presidente brasileiro a respeito do assunto. Vamos por partes, pretendo dividir essa postagem em algumas partes:

· Quanto foi o desmatamento da Amazônia ao longo da história recente e nos últimos meses;
· O que é o Fundo Amazônia;
· Qual a moral dos países que criticam as “ações” de nosso governo.

Introdução

Primeiramente, quero deixar bem claro que não me surpreendo com nenhuma declaração do presidente referente ao desmatamento, terras indígenas, áreas de preservação... Eu sinceramente já esperava essas atitudes do presidente. E se alguém não esperava isso, certamente cegou-se diante do antipetismo que se radicalizou no ano passado. Até aí ok, eu entendo, mas desde eleito, muitos daqueles que não queriam o PT no poder poderiam e deveriam lutar por direitos sociais, trabalhistas e ambientais que não são de posse de nenhum partido específico e sim do povo todo, ou no caso da Amazônia, uma questão humanitária. Que ao contrario do que muitos pensam, sim, a Amazônia é diferenciada e gera mudanças nada sutis no clima Global. Ela é sim mais importante que qualquer floresta ou pradarias que pudessem existir nas regiões temperadas da América do Norte ou da Alemanha ou qualquer outro lugar do planeta. E por este motivo tanta gente se preocupa com ela.

Você sabia que sem ela, possivelmente o nosso Cerrado seria um deserto? Que no interior do sul e sudeste do Brasil teríamos pouquíssimas chuvas? Muitos não têm nem ideia da influência da Amazônia no país do: “Agro é tech, Agro é pop, Agro é tudo”. Podemos fracassar fortemente na base de nossa economia se não cuidarmos da Amazônia. A Alemanha e a Noruega continuarão ricas provavelmente, e nós... Se ficarmos até sem isso?

Desmatamento na Amazônia

Para compreender um pouco mais sobre a importância da Amazônia brasileira, saber de onde surgiu o Fundo Amazônia e a Amazônia Legal, veremos um breve histórico sobre a região:

Em 1953, Getúlio Vargas criou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. O intuito era de integrar a região economicamente ao país e garantir a soberania sobre o território. Estávamos em um contexto econômico bastante ambicioso, com muitas expectativas de crescimento da economia. Fruto disso, em 1957 surge a Zona Franca de Manaus que passa a funcionar pra valer a partir de 1967, isso já dentro do Governo Militar que em 1966 criou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia a famosa SUDAM. Durante a década de 1970 e 1980, também tivemos grandes avanços no projeto Grande Carajás, também no contexto amazônico. Digamos que os objetivos por ali, de cunho econômico obtiveram um ótimo êxito na finalidade que tinham.

Em 2001 o presidente FHC extinguiu o nome SUDAM e criou a Agência de Desenvolvimento da Amazônia onde na prática pouca coisa mudou, os eixos de desenvolvimento permaneciam na Zona Franca de Manaus (AM) e na Serra dos Carajás (PA), mas durante grande parte dos anos 1990 tivemos um outro eixo de desenvolvimento econômico que avançou com força do Cerrado para a Amazônia. Foi a expansão bastante agressiva da expansão da fronteira agrícola que lá nos anos 1970 avançava no Cerrado com o Sistema de Imigração do Norte do Paraná (SINOP) que consolidou o padrão soja e o pasto em mais da metade do Cerrado. Mas não estamos hoje aqui pra falar do Cerrado e sim da Amazônia.
SIVAM

Em 2007, a SUDAM volta a existir, e com a nova lei, surge a Amazônia Legal que abrange mais de 60% do território brasileiro e cerca de 5 milhões de km2. A partir deste momento, não é que não pode ter desenvolvimento econômico por ali, mas são fortalecidos os sistemas de monitoramento do desmatamento com a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) que até já existia, porém não com a finalidade de controle ambiental.


Na tabela podemos observar as taxas de desmatamento da Amazônia dos últimos 25 anos, seguindo a mesma metodologia durante o período, é possível verificar que mesmo sendo ainda muito altas em 2018, a redução do desmatamento nas últimas décadas foi significativa. Com médias na casa de um Sergipe por ano na primeira parte da tabela e menos da metade do valor em 2018.

O desmatamento polemizado 2018 - 2019

O desmatamento na Amazônia Legal cresceu 66% em julho deste ano em relação ao mesmo período de 2018, segundo um relatório divulgado pelo instituto de pesquisa Imazon.

Segundo os dados, no mês passado o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 1.287 quilômetros quadrados de desmatamento, contra 777 quilômetros quadrados no ano passado. O município do Rio de Janeiro tem 1.255 km².

A organização não é ligada ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais), que no início de agosto divulgou que o desmatamento cresceu 278% no mês de julho, ou seja, ainda maior. Por usarem metodologias diferentes, as pesquisas desses institutos não são comparáveis. Os dois estudos, no entanto, indicam um aumento no desmatamento.

A diferença de fato é que o sistema Imazon detecta apenas desmatamentos superiores a 10 hectares, enquanto o do INPE é mais preciso e detecta desde as menores clareiras abertas. Ou seja, os dados mais próximos da realidade infelizmente devem ser de 278% de aumento!

Grande parte dos esforços para reduzir o desmatamento até 2018 veio de ações que levaram em 2008 a criação do Fundo Amazônia.

O Fundo Amazônia

Amazônia Legal
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008.

O Fundo Amazônia apoia projetos nas seguintes áreas:

· Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
· Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
· Manejo florestal sustentável;
· Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;
· Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
· Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
· Recuperação de áreas desmatadas.

O Fundo Amazônia pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.

E é aqui que entra a Noruega e a Alemanha por exemplo, que criticaram fortemente o atual governo brasileiro e decidiram retirar mais de 300 milhões de investimentos no fundo que já desembolsou mais de 1,8 bilhão de reais (o fundo tem 3,4 bilhões) desde 2008 em projetos para conter o desmatamento. Detalhe que o IBAMA reconhece que sem o dinheiro do Fundo Amazônia, não tem como fiscalizar e punir o desmatamento ilegal.

Quase 60% desses recursos são destinados à União e aos nove Estados da Amazônia Legal, incluindo instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento ambiental por satélites no bioma Amazônia. Os outros 40% se dividem entre entidades do terceiro setor (ONGS) e universidades. 

E aí vem a política, o atual governo odeia o Fundo Amazônia e o que ele representa, simplesmente porque não admite nada que tenha sido criado no governo anterior. Muito lamentável, não gostar de várias coisas pode, mas essa é uma facada desnecessária e que no meu julgamento, nunca nos levou ao desenvolvimento pleno e infelizmente não nos levará agora.

Qual a moral dos países que criticam as “ações” de nosso governo?

Então, desde o início da sua operação do Fundo Amazônia, a Noruega tem sido de longe a principal doadora (94%), seguida da Alemanha (5%) e da Petrobras (1%).

A Noruega é o melhor país do mundo em qualidade de vida (IDH) e ostenta também o título de uma das nações que mais recupera florestas em seu território e fora dele. E ainda que Alemanha e Noruega tivessem pouco esforço em ser ecologicamente melhor, estes países jamais tiveram em seu território, algo tão importante do ponto de vista da saúde climática global quanto a Floresta Amazônica. E por este motivo, tentam aqui contribuir com a manutenção dela, e consideram que nós somos mais capazes de contribuir com sua manutenção que o Congo ou a Indonésia. Por isso investem bilhões nela.

No fim das contas, eles provavelmente continuariam sabendo o que fazer, melhor que a gente caso todo o caos climático previstos em filmes de ficção se concretizassem. Pois são referências em pesquisa científica e educação como um todo.

Desmatamento não é de hoje apenas
Por hoje é isso, outro dia pretendo trazer mais informações sobre essa situação. Mas se você acha que a Amazônia não é importante, pode começar assistindo o filme Interestelar, pois sem ela o Brasil será um dos primeiros a ter que procurar outro planeta para produzir e manter o slogan “Agro é tech, Agro é pop, Agro é tudo”. 

Gostaria também de deixar claro que todas as reclamações referentes ao desmatamento da Amazônia incluem todos os governos anteriores também. Não tem nenhum governo que resolveu o problema, mas agora a coisa deve ficar ainda mais alarmante.

Obrigado por chegar até aqui!

Jonathan Kreutzfeld

Fonte:











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